Democracia, Federalismo e Centralização

Do USP Online

O livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil (Ed. Fiocruz/Ed. FGV), de Marta Arretche, professora do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, será lançado em Gramado no oitavo Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), que ocorre de 1 a 4 de agosto, com a presença da autora. No Rio de Janeiro a publicação integra lançamento coletivo a ser realizado na Fundação Oswaldo Cruz/Castelo Mourisco.

No livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, Marta Arretche discorda de duas abordagens sobre o período pós-Constituição de 1988, uma de que a federação brasileira – União, estados e municípios – operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. E outra de que, ao contrário, essa descentralização poderia funcionar como um obstáculo, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. A autora apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

Mais informações: (11) 5574-0399 ramal 232

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