Financiamento misto é mais adequado para política do País

A relação entre política e economia é bastante delicada, pois há sempre a possibilidade de utilização imprópria do dinheiro arrecadado. A importância do estudo das formas de captação de fundos para campanhas políticas é, segundo a cientista política Cristiane Rachel Pironi, essencial para a tomada de decisão dos eleitores antes de irem às urnas. “A maneira com que o dinheiro é arrecadado durante a campanha já pode ser considerado um indício de como será o governo do candidato”, afirma.

Cidadãos também devem fiscalizar os financiamentos de campanhas eleitorais

Por meio de teorias da democracia e da justiça, a pesquisadora desenvolveu um estudo na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP que analisa os três tipos de financiamentos políticos existentes – público, privado e misto – e de que maneira o dinheiro interfere nas liberdades políticas e nas democracias contemporâneas.

Segundo a cientista política, os três tipos de financiamento têm como a principal diferença a origem do dinheiro, mas ambos têm características positivas e negativas. O financiamento público é oriundo de dinheiro arrecadado pelo governo, o privado é proveniente de pessoas jurídicas e físicas e o misto – existente no País – inclui os dois tipos anteriores de captação de fundos. “Os financiamentos público e privado são os mais controversos, pois podem estar relacionados, respectivamente, ao situacionismo ou governismo e favorecimento político ou à troca de favores”, explica Cristiane.

A cientista política defende o financiamento misto, desde que seja composto por fatores positivos tanto do financiamento público quanto do privado. O diferencial seria ter mais controle sobre a arrecadação e o uso de dinheiro. “Como podemos esperar que apenas o governo financie campanhas eleitorais enquanto pessoas passam fome? Seria interessante haver nesse ponto ajuda maior do financiamento privado para poupar dinheiro público destinado a projetos sociais. O ponto positivo do financiamento público é o comprometimento com os partidos, principalmente os menores que não arrecadam tanto dinheiro.”

Os dois tipos de financiamento – público e privado – têm características negativas que prejudicam o andamento do processo político. No caso do primeiro, “há a possibilidade de favorecer o “situacionismo”, já que quem está no poder vai distribuir o dinheiro da maneira que achar mais adequada. Já no caso do financiamento privado, um dos maiores problemas está relacionado às possíveis trocas de favores entre os candidatos que se elegem e os empresários”, explica a pesquisadora.

Controle na arrecadação
“Desde o começo de cada processo eleitoral há o envolvimento entre a economia e a política. Não é possível separá-las, mas é necessário que o controle da arrecadação e dinheiro para campanhas eleitorais seja mais nítido”, afirma Cristiane. Em muitos casos, inclusive na política brasileira, o financiamento político chama a atenção por estar vinculado a ganhos de terceiros.

Em sua pesquisa, Cristiane ressalta a importância da criação de um órgão destinado a fiscalizar essa arrecadação de dinheiro para campanhas eleitorais. “O controle viria de um órgão independente capaz de aplicar sanções e que pudesse aplicar a legislação eleitoral existente de maneira mais efetiva. Além disso, a fiscalização depende da cultura política de nossa sociedade. Seria interessante e benéfico que os partidos e cidadãos fiscalizassem tais atividades políticas cobrando sempre a transparência das transações financeiras”, diz.

A pesquisadora considera a conscientização política e a educação essenciais para a criação de uma cultura política que valorize a fiscalização do processo político. “Além de fiscalizar, o eleitor precisa receber ferramentas que o capacite para fazer escolhas conscientes. A educação e o direito à informação não chega a todos e prejudica potencialmente a transparência e justiça política”, conclui.

A dissertação de mestrado Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais foi apresentada em março de 2009 e contou com a orientação do professor da FFLCH Álvaro de Vita e com o auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Mais informações: email cristiane_pironi@yahoo.com.br" target="_blank">cristiane_pironi@yahoo.com.br; com a pesquisadora Cristiane Rachel Pironi

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