USP e Senado Federal farão intercâmbio de conhecimentos

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e o Senado Federal assinaram um protocolo de intenções que possibilitará o intercâmbio de conhecimentos científicos e culturais entre as duas instituições. A iniciativa permitirá que professores e servidores do Senado realizem pesquisas em conjunto para o desenvolvimento das instituições legislativas. O protocolo também prevê a realização de cursos e palestras sobre finanças públicas, gestão e orçamento destinados a gestores públicos e à sociedade civil. Até o fim do ano será assinado também um plano de trabalho, para que os alunos da graduação possam realizar estágios no Senado, onde terão contato direto com os trabalhos do poder público. A previsão é que os estágios possam começar já em 2011.

As atividades conjuntas já começam na próxima quinta-feira (29), às 19 horas, quando a FDRP realiza uma palestra, gratuita e aberta a todos os interessados, no Auditório do Bloco Didático (Anexo A) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto. O consultor legislativo do Senado Federal, Robison Gonçalves de Castro, falará sobre O papel da Interlegis no Desenvolvimento do Poder Legislativo no Brasil. As inscrições poderão ser feitas pelo email atacfdrp@usp.br, informando nome, telefone para contato com DDD, email e instituição de origem.

A iniciativa partiu da professora Ana Carla Bliacheriene, que leciona as disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento e Direito Econômico na FDRP. Ela entrou em contato com o presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, senador Almeida Lima, para tentar uma aproximação entre universidade e poder legislativo. “O objetivo inicial era aproximar os alunos da prática legislativa. Queria que eles tivessem um contato direto com essa comissão, para entender como funciona todo o processo de feitura das leis, desde a demanda do cidadão até a redação do texto jurídico que é encaminhado para votação”, explica a professora.

Após os contatos, em setembro de 2009 foi assinado o protocolo para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O convênio irá promover o intercâmbio de conhecimentos entre FDRP e Senado Federal

Nos trabalhos de ensino, alunos da FDRP, que já cursaram as disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento e Direito Constitucional, terão aulas e palestras de consultores legislativos do Senado Federal, e poderão, no futuro, realizar estágios e acompanhar os trabalhos em Brasília. “O estágio proporcionará um contato direto com o controle de contas públicas, orçamento e produção do texto jurídico. Na faculdade assuntos ligados à administração pública são muitos distantes dos alunos e da sociedade, por isso o acordo é tão importante”, explica Ana Carla.

Nas atividades de pesquisa acontecerá a troca de experiências entre servidores do Senado e professores da FDRP, que irão desenvolver, em conjunto, pesquisas e estudos sobre finanças públicas e orçamento. A professora explica que esses trabalhos serão publicados como artigos científicos em revistas e periódicos especializados.

Extensão
Na extensão serão muitas possibilidades. Professores da FDRP, junto a servidores do Senado Federal irão ministrar cursos e palestras sobre contas públicas, gestão pública, orçamento, produção de normas e legislação, entre muitos outros temas.

Os professores da FDRP, por sua vez, têm a missão de colaborar com os servidores do Senado, auxiliando nos trabalhos de produção da legislação. “Isso ajudará principalmente os municípios menores que, por falta de material humano qualificado, têm problemas na realização dos trabalhos legislativos”, explica a professora. A intenção inicial é atuar junto a prefeituras dos arredores de Ribeirão Preto e posteriormente em todo interior de São Paulo e municípios de outras regiões do país.

Ainda nas atividades de extensão, haverá a participação do Interlegis, que é um programa do Senado Federal que tem como objetivo reunir todas as Casas Legislativas, federais, estaduais e municipais em uma só comunidade para desenvolver e desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

Segundo a professora, a próxima etapa é a produção e aprovação do Plano de Trabalho, que irá especificar todas as atividades. “Esse plano deve ser concluído até o fim do ano, e no começo de 2011 os alunos já poderão realizar os estágios junto ao Senado Federal, assim como cursos de especialização e seminários internacionais”, esclarece Ana Carla.

Mais informações: (16) 3602-0590, email acb@usp.br

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