Regulamentação tem efeito ambíguo em exportação de frango

Caio Albuquerque, da Assessoria de Comunicação da Esalq
caiora@esalq.usp.br

Pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, mostra que as medidas técnicas e sanitárias aplicadas nas exportações brasileiras de carne de frango entre 1996 e 2009 tiveram efeito ambíguo sobre o volume de carne exportado. De acordo com a pesquisa da economista Luiza Meneguelli Fassarella, os regulamentos associados a rotulagem (embalagem, entre outros aspectos) ampliaram o comércio do frango, enquanto as exigências de conformidade, como inspeções, podem influir negativamente nas exportações brasileiras do produto.

Efeito sobre o comércio depende do impacto da regulamentação

“Embora essas medidas tenham como finalidade proteger a saúde humana e animal e minimizar falhas de mercado, os países podem alcançar esses objetivos utilizando diferentes formas de regulamentação”, afirma Luiza. “O efeito sobre o comércio depende do impacto da regulamentação sobre os custos dos exportadores e sobre a percepção dos consumidores”. Por serem na sua maioria alimentos ou matérias-primas para produção de alimentos, os produtos do agronegócio são os mais afetados por essas medidas.

De acordo com o estudo, o comércio de carne de frango é caracterizado por diferentes categorias de medidas técnicas e sanitárias, que podem implicar em necessidade de rearranjos no mercado internacional, quando ocorrem (ou para impedir/prevenir ou limitar) surto de doenças, pandemias e a conscientização dos produtores e dos consumidores. Essas medidas abrangem a introdução de procedimentos e exigências como controle de temperatura, regra para o teor de sal, certificações, inspeções, avaliações, padrões religiosos e questões relacionadas à contaminação, tais como Salmonella spp, Listeria, monocytogenes, Nitrofuran, Nitrofurazon, entre outras.

Luiza ressalta que os regulamentos técnicos e sanitários relacionadas à categoria rotulagem (exigências de rotulagem, comercialização e embalagem) ampliam o comércio de carne de frango, enquanto que as exigências que envolvem avaliação de conformidade (testes, inspeções, certificação) parecem reduzir o volume das exportações brasileiras do produto.  “Por exemplo, no caso do estudo, as regulamentações relacionadas à avaliação de conformidade poderiam incluir exigências relacionadas à rotulagem, pois os resultados sugerem que essa última categoria impacta positivamente o comércio de carne de frango”, completa.

Impacto
Os resultados da pesquisa também indicam que a presença das medidas técnicas e sanitárias de natureza proibitiva e quarentenária impactou positivamente as exportações brasileiras de carne de frango. “Esse resultado pode estar refletindo o aumento do market share (participação no mercado) do produto brasileiro no período do estudo, tanto pelo abastecimento de mercados que antes era atendido por países que tiveram as exportações banidas nos países notificadores, quanto pelo redirecionamento das exportações para outros parceiros comerciais”, avalia a profesora Heloisa Lee Burnquist, da Esalq,  oriendadora da pesquisa. “No entanto, esse resultado merece maior análise em futuras pesquisas relacionadas a regulamentos técnicos e sanitários de carne de frango”.

Luiza avalia que a pesquisa traz um resultado relevante por indicar a importância de se considerar as diferentes características e o conteúdo dos regulamentos para analisar os impactos dessas medidas sobre o comércio. “Ampliar a divulgação das regulamentações teria um efeito positivo sobre o comércio”, reitera.  “Portanto seria interessante, em termos de política pública, mais especificamente as agências de promoção das exportações, promoverem os atributos da carne de frango e informarem os consumidores externos que o produto brasileiro está de acordo com as exigências impostas pelos países”.

Para a professora Heloisa, cabe ressaltar que o trabalho sinaliza alguns dos possíveis impactos das diferentes medidas técnicas e sanitárias sobre as exportações brasileiras de carne de frango. “Os resultados sugerem a necessidade de pesquisas que busquem métodos alternativos de quantificar essas medidas, e assim, contribuir para as discussões dos impactos dos regulamentos técnicos e sanitários sobre o comércio”, conclui.  A pesquisa foi realizada no Programa de pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq, com orientação da professora Heloisa Lee Burnquist, do Departamento de Economia, Sociologia e Administração (LES). Luiza Fassarella foi bolsista da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pesoal de Nível Supeior (Capes)  durante o período do Mestrado e atualmente é bolsista da Fundação de Apoio à USP (Fusp), financiada pela Comunidade Européia.

Esse estudo está vinculado a um projeto mais abrangente, denominado Analyzing the effects from non tariff measures (NTM) in the global agri-food trade, financiado pela Comunidade Européia no âmbito do Seventh Framework Program – FP7. O objetivo deste projeto é coletar e analisar novos dados sobre medidas não tarifárias (MNTs), particularmente sobre regulamentos e normas governamentais que prescrevem as condições para a importação (pelos países importadores) de produtos agro-alimentares advindos da Comunidade Européia. O projeto é composto por um Convênio envolvendo pesquisadores de diversos países.  No Brasil, além das pesquisadoras da Esalq, participam Mauricio Souza, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP e Rosane Farias, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O link para o site do projeto é http://www.ntm-impact.eu/ .

Imagem: Marcos Santos

Mais informações: emails  fassarel@esalq.usp.br, com Luiza Meneguelli Fassarella e  hlburnqu@esalq.usp.br , com a professora Heloisa Lee Burnquist

Agência USP de Notícias
| Agência USP agora é Jornal da USP | Créditos | Direitos autorais | Newsletter | Sobre a Agência
Rua da Reitoria, 109 bloco L - 5º andar
CEP 05508-900 - São Paulo - Brasil
E-mail: Fale Conosco


© 2000-2022 Universidade de São Paulo