Livro analisa desempenho do Congresso Nacional

Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP analisaram cerca de 3 mil propostas de lei ou políticas públicas aprovadas no Congresso Nacional entre os anos de 1995 a 2007. Entre uma das constatações do estudo, está o fato de 85,5% dos projetos terem sido apresentados pelo Poder Executivo. As iniciativas do Legislativo respondem por menos de 15% do total.

Pesquisadores analisaram 3 mil propostas de projetos de Lei apresentadas pelo Congresso

A análise deste e de outros resultados estão reunidas no e-book O papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, que já está disponível para download nos sites do NUPPs, do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP  e da Fundação Konrad Adenauer. O lançamento virtual será no dia 1º de julho, quando os internautas poderão enviar dúvidas, comentários e sugestões sobre o livro.

O e-book é o primeiro resultado da pesquisa Desempenho do Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão realizada por quatro pesquisadores seniors do NUPPs, além de dois mestrandos e quatro graduandos, entre o segundo semestre de 2009 e o primeiro de 2010, sob a coordenação do professor José Álvaro Moisés, diretor científico do NUPPs, com o apoio da Fundação Adenauer e do IEA.

O objetivo é analisar o desempenho do Congresso Nacional durante os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante do presidencialismo de coalizão, uma característica da democracia no Brasil onde há a união entre o sistema político presidencialista e as coalizões partidárias. O livro apresenta oito capítulos que abordam temas que envolvem as relações entre os poderes, como os acordos internacionais, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), as propostas para a área de segurança e criminalidade, entre outras.

O lançamento virtual consistirá na divulgação de comentários e avaliações críticas de especialistas e jornalistas de diferentes perspectivas e orientações, como Bolivar Lamounier, Rachel Meneguello, Marcus Melo, Lucio Renno, Eduardo Graeff, José Neumanne Neto e Reinaldo Azevedo.

“No período de 12 anos que compreendeu o estudo, nenhuma proposta apresentada por um parlamentar foi aprovada durante o próprio mandado dele, levando uma média de 970 dias para aprovação. Já as propostas vindas do Executivo levaram menos de 300 dias para serem aprovadas”, destaca o professor José Álvaro Moisés.

“No Brasil, o grande legislador é o executivo”, aponta o professor. A Constituição de 1988 delegou muito poder à Presidência da República, como a possibilidade de propor Medidas Provisórias (MP), implementar as propostas para o orçamento e mudanças burocráticas do Estado e das Forças Armadas. “O Legislativo pode intervir muito pouco nestas questões. Quando comparamos o poder do presidente do Brasil com o dos Estados Unidos, percebemos que o do Brasil é um dos mais poderosos do mundo”, destaca.

O papel das CPIs
Um dos capítulos é dedicado às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O professor conta que um dos resultados da análise mostram que, contrariando o senso popular, as CPIs não acabam em pizza. Pelo contrário: cerca de 75% das CPIs analisadas pelos pesquisadores do NUPPs levaram a alterações na legislação vigente ou deram origem a Projetos de Lei, em ações que envolveram o Ministério Público, o Judiciário e a Polícia Federal. Já na área de política externa e na área de segurança pública e combate a criminalidade, o Congresso apresentou poucas iniciativas, bem como na área de política externa e acordos internacionais.

Para o professor, o livro apresenta tanto os pontos de estrangulamento do Congresso Nacional, como as iniciativas positivas, como o caso da CPIs. “O e-book nos dá a possibilidade de entender melhor as dificuldades enfrentadas pelo Congresso e incentiva a participação da sociedade civil no sentido de fazer pressão para que haja uma melhora no desempenho dos parlamentares e na implementação das reformas políticas”, finaliza.

Além do professor José Álvaro Moisés, assinam os artigos os pesquisadores Edison Nunes, Maria Cecília Spina Forjaz, Leandro Piquet Carneiro, Diogo Augusto Ferrari, Rafael Moreira, Umberto Guarnier Mignozzetti, Danilo de Pádua Centurione, Lucas Queija Cadah, Rodolpho Talaisys Bernabel e Manoel Galdino.

Com informações do site do NUPPs

Mais informações: (11) 3815-4134 ou emails jamoises@gmail.com ou jamoises@usp.br, com o professor José Álvaro Moisés ou nos sites http://nupps.usp.br/, http://www.iea.usp.br ou http://www.adenauer.org.br/index.asp

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