Artigos com a palavra-chave "poder legislativo"

Índice mede força dos parlamentos na América do Sul

Indicador leva em conta autonomia do legislativo para elaborar leis e fiscalizar o poder executivo

Pressão empresarial susta norma de publicidade de alimentos

Lobby do empresariado tornou sem efeito resolução sobre anúncios de alimentos publicada pela Anvisa

Partidos são decisivos na concessão de benefícios fiscais

Poucos parlamentares interferem, individualmente, na elaboração de incentivos fiscais a setores econômicos

Livro analisa desempenho do Congresso Nacional

Obra do NUPPs analisa 3 mil propostas de Lei aprovadas pelo Congresso Nacional entre 1995 e 2007

Omissões do poder legislativo propiciam maior atuação do STF

Em levantamento das ações decididas pelo tribunal, pesquisadora observa mudanças no papel da instituição

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