São Paulo, 12 de abril de 1999 n.392/99
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USP comemora os 500 anos do Brasil 
A Universidade de São Paulo dará início no próximo dia 20 às comemorações do V Centenário do Brasil com o evento USP-Brasil 500 anos. Na oportunidade serão lançados os primeiros volumes da Coleção Comemorativa e a logomarca USP.
 
Universidade repensa regime de contratação de professores
 
USP de São Carlos promove curso sobre sociedade destinado à crianças
 
IPT comemora 100 anos
 
Provar discute Prevenção de Perdas no Varejo Brasileiro
 

Destaques 
USP abre as comemorações dos 500 anos do Brasil
        No próximo dia 20, a Universidade de São Paulo dará início à sua programação em comemoração aos 500 anos do Brasil. Na Abertura Oficial do programa, que acontece às 20 horas, no Anfiteatro Camargo Guarnieri, será assinado um protocolo de intenções entre a USP e a Imprensa Oficial, haverá o lançamento da logomarca USP e dos primeiros volumes da Coleção Comemorativa dos 500 anos de Brasil, uma série de livros organizada especialmente pela Edusp sobre o tema. "A Universidade tem contribuído de forma significativa para estas comemorações, aprofundando nosso conhecimento em termos de povo e território, ciência, cultura e arte", ressalta a professora Marta Rossetti Batista, presidente da Comissão Executiva que organiza as comemorações do USP – Brasil 500 anos.
        O evento será aberto pelo reitor da Universidade, professor Jacques Marcovitch, e contará com a presença de autoridades governamentais e de membros das Comissões Nacional, Estadual, Municipal e Universitá-rias dos festejos do V Centenário Brasileiro. "A ocasião é ímpar para pensarmos sobre nós mesmos e em nosso papel no mundo atual, nas nossas perspectivas como povo e nação, e nossa contribuição ao desenvolvimento mais justo da Humanidade", destaca Marta.
        Todos os projetos aprovados pelas Comissões USP para o evento levarão a logomarca da Universidade, desenvolvida pela designer Yvonne Saruê. Os dois volumes que abrem a série comemorativa da Edusp são Bens Imóveis Tombados ou em Processo de Tombamento da USP, da Comissão de Patrimônio Cultural da USP, e História Concisa do Teatro Brasileiro (1570-1908), de Décio de Almeida Prado. O livro de Almeida Prado traça um panorama das artes cênicas no País, dos Autos de Anchieta ao teatro do Rio de Janeiro do começo do século, passando pelas manifestações do barroco setecentista, o teatro romântico e o nascimento da comédia no século XIX, seguidos do drama histórico e do realismo, do teatro musicado e da burleta — comédia originária do teatro italiano do século XVI — da virada do século.
        No calendário do USP - Brasil 500 anos estão programadas palestras, simpósios, peças de teatro, concertos, recitais, concurso de vídeo, exposições, encontros científicos e o lançamento de inúmeras publicações. Entre as exposições, O Brasil no século da arte. A coleção MAC/USP, que Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP inaugura dia 27 de abril. Trata-se de uma seleção de obras-primas do acervo do Museu datadas de 1906 a 1998, que revê a produção deste século e o diálogo entre as obras de artistas nacionais e estrangeiros, como Anita Malfatti, Miró, Di Cavalcanti, Portinari, Picasso e Lygia Clark, entre outros. Há ainda um projeto que levará aos doze países influentes na formação da cultura brasileira doze exposições sobre o País.
        Os primeiros projetos da USP foram enviados à Comissão Nacional organizadora das festividades em abril de 1998. As propostas recebidas pela Universidade para a programação do evento começaram a ser examinadas em setembro, e novos projetos ainda estão chegando. O critério para a escolha é que as propostas tenham um caráter reflexivo e crítico, e que tragam contribuições para todos os campos do saber. O objetivo, segundo Marta, "é promover um balanço sobre o País e anunciar a etapa de nossa maturidade".
        O Anfiteatro Camargo Guarnieri fica na Rua do Anfiteatro, 109, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 818-3575 ou 818-3402.
 

USP debate regimes de contratação de novos professores
        A Universidade de São Paulo realizou, dia 8 de abril, um seminário com o objetivo de refletir e analisar as alternativas de regimes jurídicos de trabalho de docentes, a situação atual do quadro docente contratado, e o processo de transição dos docentes contratados para os novos regimes jurídicos.
        O objetivo do reitor Jacques Marcovitch foi discutir com a comunidade acadêmica as propostas da reitoria sobre essas alternativas. Para tanto, foram convidados de cada Unidade, além dos diretores, um representante de cada categoria docente de todos os campi, e a diretoria da ADUSP (Associação dos Docentes da USP).
        De acordo com o professor Gilberto Tadeu Shinyashiki, diretor do Departamento de Recursos Humanos, a proposta do seminário foi iniciar uma discussão sobre como a Universidade vai encaminhar a situação dos contratos não efetivos, após a reforma da previdência. "Até 15/12/98, a USP tinha uma situação de docentes que ocupavam cargos efetivos, dentro do regime público da previdência, e outro grupo de contratados não efetivos, que ocupavam uma função pública. Pelo regime anterior à emenda constitucional, esse grupo, na medida que fosse se aposentando, também iria para a previdência pública. Porém, a nova emenda determinou que a previdência pública só é possível para ocupantes de cargos efetivos."
        Shinyashiki diz que para os efetivos nada se alterou. Porém, 1.916 professores da USP (41%) ficaram numa situação de transição. "A discussão foi para definir como conduzir essa transição e para iniciar uma reflexão de como devem ser as contratações no futuro."
        "A Universidade tem que manter o quadro efetivo permanente. Mas para fazer parte do quadro, o docente deve ter demonstrado que tem os atributos, e competência. Efetivar todo os contratos precários é uma decisão delicada. A USP tem toda essa projeção no cenário nacional e internacional por causa da qualidade desse quadro. O ingresso não deve ser automático," explica Shinyashiki. A proposta é de que seja criado um contrato administrativo temporário de trabalho (Contrato Administrativo Docente - CAD) com duração de três anos, prorrogável uma única vez por mais três anos, após avaliação. Durante esse prazo máximo de seis anos, o docente teria que prestar um concurso público e ser admitido como efetivo. "Só entraria nesse quadro alguém que tivesse demonstrado a competência na atividade acadêmica, levando em consideração a pesquisa, o ensino e a extensão. Esse novo regime jurídico aperfeiçoaria todo o conjunto de competências da Universidade."
        A reitoria pretende estimular os com-cursos públicos de efetivação. Atualmente, uma média de 5,6% dos docentes são efetivados por ano. A reitoria pretende aumentar essa média com esses programas periódicos.
        A diferença fundamental para o contrato anterior é que esse novo contrato daria garantias ao professor através de contribuição para o regime geral da previdência (INSS), de alguma forma de indenização no caso de desligamento, além de processos de concursos regulares para a efetivação. "Atualmente, o professor contratado recebe, no caso de desligamento, apenas o saldo de férias e o salário. O que a gente tem que privilegiar é a excelência acadêmica da Universidade. E na perspectiva do docente, garantir um contrato mais justo."
        Um relatório do evento vai ser remetido às Unidades da USP com essas ponderações. Um endereço eletrônico foi colocado à disposição dos docentes para sugestões. Mas a aprovação final se dará após discussão e aprovação no Conselho Universitário.
        Com relação aos professores com contratos precários, o ingresso na carreira efetiva também será feito através de concurso público. Na questão do regime previdenciário desses docentes, a USP vai acompanhar a decisão do Estado de São Paulo, que tem aproximadamente 200 mil casos de contratos não efetivos e ainda está decidindo como lidar. "A USP, assim como a Unicamp e Unesp, se posicionou no sentido de que essas pessoas tenham direito à previdência pública. Mas não pode decidir sozinha. As regras para esse grupo em transição continuariam as mesmas, com avaliação a cada 3 anos. Porém, é uma carreira onde ninguém mais ingressaria."
        Segundo Maria Paula Dallari Bucci, procuradora da USP, o maior problema no grupo de transição, é que a emenda da previdência foi omissa em relação a casos deste tipo. "Literalmente, eles passariam para o INSS. Mas existem dois problemas: não ficou prevista na regra de transição como seria feita a contagem recíproca e o período de carência. Se eles entrarem no INSS hoje, não terão direito a benefícios até o final do período de carência, que é de cinco anos. Por uma questão de justiça, não se pode mudar o regime de previdência desses professores, porque é o mesmo que deixá-los sem previdência nenhuma."
        Maria Paula explica que a Lei de Dire-trizes e Bases dá autonomia à Universidade de criar regimes jurídicos de seu pessoal. "Não é liberdade para criar um regime sem garantias. É um regime cujas balizas são as da administração pública e que atenda às peculiaridades." Essa mudança implica numa resolução que vai tornar as regras claras.
        A proposta da USP inclui também uma avaliação periódica dos docentes do quadro permanente. "Se o processo de avaliação for negativo, a Universidade vai poder desligar um efetivo pela deficiência de desempenho," diz Shinyashiki.
        Mais informações: ( (011) 818-3460, no DRH
 


Cursos, Seminários e Palestras 

Seminário discute perdas no varejo
        O Programa de Administração de Varejo (PROVAR) da Fundação Instituto de Administração (FIA), instituição conveniada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, promove no próximo dia 14, das 8 à 18h30, o II Seminário de Prevenção de Perdas no Varejo Brasileiro.
        O evento acontece no Auditório do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), travessa R, Cidade Universitária. O encontro reunirá representantes da Universidade da Flórida (EUA), da Deloitte & Touche (EUA), do Grupo Sonae (Portugal) e de algumas empresas brasileiras.
        Mais informações: ( (011) 818-6045 ou 818-6467, e-mail provar@fia.fea.usp.br .

Seminário comemora 100 anos do IPT
        O Instituto de Ciências Avançadas (IEA) da USP, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Academia de Ciências do Estado de São Paulo promovem no dia 15 de abril, às 14 horas, o seminário A Tecnologia e a Retomada do Desenvolvimento, em homenagem aos cem anos da fundação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). O evento é gratuito e aberto ao público.
        Mais informações: (011) 838-4006; e-mail: marina@trieste.fapesp.br.
 

Borges - 100 anos
        A Área de Espanhol da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promove, nos dias 15 e 16 de abril, três eventos sobre Jorge Luis Borges:
        Dia 15, no MASP, às 19h30 haverá uma conferência com o escritor Ricardo Piglia, Borges, a arte de narrar, e o lançamento do segundo volume da Obras Completas de Borges.
        Dia 16, no anfiteatro do Departamento de Geografia da FFLCH, haverá duas mesas sobre o escritor, a primeira será às 9 horas e a segunda às 11h15.
        Ainda no dia 16, no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP, às 15h00, será aberta a exposição com as primeiras edições da obra de Borges e documentos originais. São 150 obras pertencentes a coleção Alejandro Vaccaro. Logo após o lançamento haverá uma conferência com Alejandro Vaccaro e com a professora Patrícia Artundo. Às 16h30, haverá uma mesa com tradutores de Borges e teóricos da tradução.
        Mais informações: (011) 818-4296


Cidade e campo
        O Instituto de Física e o Instituto de Química, ambos da USP de São Carlos, realizarão o curso O ambiente da cidade e do campo, nos dias 26, 28 e 30 de abril, das 9 às 11 horas. Destinado a crianças de 9 e 10 anos, o curso pretende, por meio de textos infantis, refletir temas atuais e questões que envolvem a sociedade em tempos modernos.
        As inscrições estarão abertas de 12 a 23 de abril.
        Esse curso será realizado, também, nos dias 17, 19 e 21 de maio, das 14h30 às 16h30, com inscrições de 3 a 14 de maio.
        Mais informações: ( (016) 272-3910.

Preparação da Agenda 21 Brasileira
        O Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP promove no dia 14 de abril, às 16 horas, a conferência Preparação da Agenda 21 Brasileira. A palestra será proferida pelo jornalista responsável pelo texto final da Agenda 21 Brasileira, Washington Novaes.
        O evento acontece no Anfiteatro Camargo Guarnieri, que fica na rua do Anfiteatro, 109 – Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 818-3235.


Livros, Revistas e Publicações 

Saramago Segundo Terceiros
        A livraria da Faculdade de Filosofia. Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Humanitas Livraria, e o Programa de Estudos de Pós-Graduados em Ciências da Religião da PUC-SP lançarão, dia 15 de abril, às 18 horas, o livro Saramago Segundo Terceiro, organizado por Lilian Lopondo.
        O evento acontecerá na PUC, Rua Monte Alegre, 984 – Perdizes.


Quadro de Avisos 

Concurso para Livre-Docência
        O Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP está com inscrições abertas, até 14 de abril, para os concursos de obtenção do Título de Livre-Docente junto aos Departamentos de Anatomia, Farmacologia, Fisioterapia e Biofísica, Histologia e Embriologia, Imunologia, Microbiologia e Parasitologia.
        As inscrições deverão ser feitas na Assistência Técnica Acadêmica do ICB, na Avenida Prof. Lineu Prestes, 2415, Edifício Biomédicas II, Cidade Universitária
        Mais informações: ( (011) 818-7395 ou pelo e-mail svacadem@icb.usp.br .


Defesa de Teses 

Instituto de Química
Doutorado
        Teluro-E Iodociclofuncionalização de Beta-cetoésteres e Beta-Hidróxiésteres. Myrian Kazumi Sano. Dia 16/4, 13h30.
        Desenvolvimento de eletrodos modificados e métodos analíticos. Carla Maria Nunes Azevedo. Dia 16/4, 13h30.
        Mais informações: ( (011) 818-3844.

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
        Estudo dos métodos radiográficos de avaliação da silhueta cardíaca em cães clinicamente normais. Ana Carolina Brandão de Campos Fonseca. Dia 15/4, 9 horas.
        Efeitos da prolactina e do estresse sobre a resposta inflamatória induzida pela carragenina em ratos. Julieta Esperanza Ochoa Amaya. Dia 16/4, 14 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-7667.

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Mestrado
        Revisão crítica do sistema de correção monetária desenvolvida no Brasil. Patrícia González. Dia 15/4, 14 horas
        Mais informações: ( (011) 818-5811.

Instituto de Psicologia
Doutorado
        Dor, stress e coping: grupos operativos em doentes com Síndrome de Fibromialgia. Andréa Golfarb Portnoi. Dia 16/4, 14 horas.
        Práticas corporais da impressão e de expressão: suas contribuições para a re-descoberta da sexualidade de paraplégico. Elisa Eiko Kajihara. Dia 19/4, 9 horas.
Mestrado
        As repercussões emocionais em irmãos de deficientes visuais. Elisa Marina Bourroul Villela. Dia 16/4, 15h30.
        Mais informações: ( (011) 818-4183.

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Mestrado
        O lixo urbano de Aquidauana – MS: diagnóstico, aspectos não técnicos e medidas mitigatórias. Roberto Ortiz Paixão. Dia 16/4, 9 horas.
        Os conceitos de crítica e experiência no Jovem Benjamin: o programa de 1917-18. Everaldo Vanderlei de Oliveira. Dia 16/4, 14 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-4626.
 
 
 
Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP.  
Tel. 818-4411/818-4691 - Fax: 818-4476/ 818-4426/818-4689 E-mail: agenusp@edu.usp.br;  
Home Page: http://www.usp.br/agen/agweb.html  
Jornalista Responsável: Marcia Furtado Avanza  
Repórteres: Antonio Carlos Quinto, Ivanir Ferreira – ivanir@usp.br  
Estagiários: Renata Bessi, Henry Koibuchi Sakane, Carolina Cavalcanti e Alvaro Magalhães 
 
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