Boletim n. 399

São Paulo, 30 de abril de 1999 n.399/99

Um novo modelo de relações trabalhistas Professor de Direito do Trabalho propõe mudanças nas relações trabalhistas, na CLT, na Justiça do Trabalho e nos sindicatos, como forma de promover a geração de novos empregos.

Geneticista defende a regulamentação do aborto terapêutico Ecologia de águas continentais e a crise da água no IB Exposição no Centro Maria Antonia mostra a violência urbana

Destaques

Pesquisador defende um novo modelo de relações trabalhistas         Implantação de um novo modelo de relações trabalhistas, com predominância das negociações coletivas, da liberdade, e o redimensionamento da CLT e do poder da Justiça do Trabalho. Para o advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Nelson Mannrich, estas são as mudanças necessárias do atual modelo, que ajudariam a facilitar a geração de empregos.
        Para Mannrich, a flexibilização dos contratos de trabalho não é o fator primordial para a geração de empregos, que está ligada mais diretamente ao problema econômico. Porém, uma maior flexibilização traria para a legalidade os contratos clandestinos. "A empresa, a partir de uma nova proposta, poderia ter incentivos fiscais para contratar por mais tempo e dentro de outras modalidades, fora da armadura que a CLT criou", explica.
        A posição contrária de alguns sindi-catos é, para o pesquisador, um problema ideológico. "Para uns a flexibilização significa não ter lei nenhuma, onde o Estado não interferiria, se afastando totalmente da legislação trabalhista. Outros têm uma visão mais conservadora, de que a CLT protege e nada pode ser tirado do trabalhador. Na verdade, é preciso encarar a flexibilização não como uma desregulamentação ou uma visão protecionista exacerbada, mas como uma adaptação da legislação trabalhista à realidade, sem perdas de direitos fundamentais. O Estado só se faria presente para assegurar esses valores fundamentais."
        Com relação aos sindicatos, Mannrich acredita que atualmente existe um outro perfil, não apenas do negociador salarial, mas também das condições de trabalho, saúde, segurança, e da introdução da democracia no interior da empresa e do exercício da cidadania. "Os sindicatos terão que lutar para sobreviver, senão vão se transformar em dinossauros. Terão que se colocar mais como parceiros dos empregadores na busca de soluções adequadas. Temos hoje uma ditadura sindical porque só temos um sindicato por categoria numa base territorial. Os sindicatos não têm preocupação para sobreviver porque têm a garantia das receitas, quando, na verdade, a grande preocupação deveria ser com a negociação e dela resultar a receita. Mas não têm concorrentes. Quando existir mais de um por categoria, o número de afiliados poderá ser maior se fizerem uma melhor negociação. Então teremos a pluralidade sindical que, necessariamente, não é sinônimo de liberdade sindical, porque é possível a liberdade através da unidade. Mas temos que viver essa experiência."
        Porém, os sindicatos não precisam participar de todas as negociações. "Na questão salarial, tanto da grande como da microempresa, é fundamental que participe. Mas com relação à jornada de trabalho e banco de horas, acho que é possível haver uma negociação direta com os funcionários. Temos que rever em quais situações o sindicato deve intervir. Mas é necessário que ele também esteja preparado para negociar com as microempresas."
        O engessamento da legislação trabalhista é a maior razão para se propor uma revisão da CLT. "Atualmente existem mais de 900 artigos, fora a legislação que complementa a CLT. Cerca de 80 seriam suficientes. É importante dar mais espaço para que os grupos decidam o que é melhor. Isso onera as relações trabalhistas e, consequentemente, diminui a oferta de trabalho, porque os empresários não querem se prender a normas que vão prejudicá-los."
        Este será um dos tema abordados na mesa O diálogo social e os direitos dos trabalhadores, coordenada pelo professor Mannrich, dentro do seminário USP fala sobre trabalho e emprego, que acontece dia 14 de maio, das 9 às 12h30, na sala do Conselho Universitário, prédio da Reitoria, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 3011-4009 ou 3011-4019 com o pesquisador. Aborto terapêutico é solução para doenças incuráveis         Os problemas éticos relacionados com o diagnóstico pré-natal e a interrupção de gravidez de fetos portadores de genes deletérios são questões discutidas em todo o mundo, mas é necessário, urgentemente, legalizar o aborto terapêutico para todas as camadas sociais. Esta é a opinião de Mayana Zatz, especialista em doenças neuromus-culares e professora de Genética do Instituto de Biociências (IB) da USP, que presta serviços de aconselhamento genético à população.
        Em vários países, há um número cada vez mais crescente de laboratórios que oferecem testes de DNA para diagnosticar doenças hereditárias ou determinar riscos de casais terem filhos com certas patologias. Acompanhando esta tendência, a USP, através do Laboratório de Genética do IB, presta um serviço à comunidade de aconselhamento genético e de diagnóstico pré-natal, que atende casais com risco de terem filhos com doenças genéticas. São empregadas as mais modernas técnicas de Biologia Molecular para se diagnosticar com precisão de pelo menos 95%. E, ao contrário do que se poderia imaginar, o serviço tem salvado vidas normais. Dos casos analisados, apenas 10% das gestações possuíam fetos com problemas. Muitos casais que estavam decididos a interromper a gravidez deixaram de abortar quando o diagnóstico pré-natal de certeza comprovou a existência de um feto normal para uma determinada doença.
        Segundo a pesquisadora, com o diagnóstico comprovando o feto doente, os pais têm a liberdade de tomar a decisão do aborto. Mas, para os pais, a decisão do aborto não é fácil, principalmente no caso de doenças de início tardio, diferente daqueles casos em que o feto já nasce com doenças letais ou incapacitantes, e para as quais ainda não existe tratamento.
        O Instituto de Biociências oferece outros serviços, através da Unidade de Aconselhamento Genético que atende pacientes encaminhados pelo Instituto da Criança e pelo Serviço de Neurologia Infantil, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O Laboratório de Genética Humana oferece atendimento a pacientes e familiares com suspeita de doença genética, com ênfase em retardo mental, para diagnóstico e aconselhamento genético. E o Laboratório de Distrofia Muscular oferece serviços a famílias com neuropatias hereditárias, das quais são feitos o levantamento da genealogia e o diagnóstico clínico, bioquímico e molecular. Também são feitos identificação de portadores assintomáticos com risco de terem filhos afetados e aconselhamento genético.
        Mayana também é responsável pelo Centro de Pesquisas do Genoma Humano, que terá um novo espaço, numa construção de 1000 m², na Cidade Universitária. A USP contribuiu para o Projeto Genoma Humano, que tem como proposta identificar e seqüenciar, até o ano 2003, cerca de 60 mil genes responsáveis por nossas características normais e patológicas, identificando três novos genes: dois que estão relacionados a distrofias musculares progressivas, que causam enfraquecimento da musculatura dos braços e pernas, e um outro chamado síndrome de knobloch, que provoca cegueira progressiva.
        Mais informações com a pesqui-sadora Mayana Zatz, pelo telefone ( (011) 818-7563 ou e-mail mayazatz@usp.br.

Cursos, Seminários e Palestras

Lei de Diretrizes e Bases na Enfermagem
        O Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da USP e a Comissão de Cultura e Extensão Universitária promoverão, de 17 a 19 de maio, das 8 às 18 horas, o I Curso de Atualização A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Graduação em Enfermagem: perspectivas para a interação. O período da inscrições é de 3 a 7 de maio.
        O objetivo do curso é analisar o impacto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no processo de formação em Enfermagem; conhecer as perspectivas de graduação contidas na LDB e construir esquemas hipotéticos de graduação em enfermagem considerando a LDB.
        Mais informações: ( (011) 3066-7531 ou pelo e-mail scex@edu.usp.br .

Colóquio discute massa de neutrinos
        O Instituto de Física da USP promove, dia 6 de maio, às 16 horas, em seu Auditório Abrahão de Moraes, o colóquio Neutrinos tem massa?, com o professor Marcelo Moraes Guzzo, do Instituto de Física da Unicamp.
        Neutrinos são partículas que, juntamente com os fótons, são as mais abundantes do universo. Saber se há massa nos neutrinos pode responder questões como se o universo é aberto ou fechado e do que seus 90% de matéria são constituídos.
        Mais informações: ( (011) 818-6902, ou pelo e-mail analucia@if.usp.br

Cursos na FEA
        A Comissão de Cooperação Internacional (CCint) e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP oferecem a partir de maio os seguintes cursos:
        Toefl Preparation; Business English; ADV case estudy english; GMAT/GRE Preparation; Writing Skills
        Mais informações: ( (011) 818-6075 ou pelo e-mail ccintfea@edu.usp.br.

Água
        O Instituto de Biociências (IB) da USP promove, de 7 a 11 de junho, das 19 às 22 horas, o curso Ecologia de águas continentais e a crise da água. O objetivo do evento é apresentar as características básicas dos diferentes tipos de corpos d´água continentais e discutir os efeitos da ação antrópica sobre os mesmos. As inscrições devem ser feitas no período de 3 a 31 de maio.
        Mais informações: ( (011) 818-7538.

Congresso Brasileiro de Custos
        A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP sedia, de 29 de junho a 2 de julho, o VI Congresso Brasileiro de Custos: Eficiência e Produtividade para o desenvolvimento social.
        Alguns dos temas que serão abordados: Gestão Estratégica de Custos como Elemento de Suporte da Competitividade; Gestão de Custos e as Novas Formas de Organização Empresarial; Gestão de Custos nos Ambientes de Manufatura. As inscrições vão até 15 de julho.
        Mais informações: ( (011) 818-5820; pelo e-mail sikassai@usp.br ou pela home page www.eac.fea.usp.br/eac/congresso/index.htm .

Fupam promove novos cursos
        A Fundação para a Pesquisa Ambiental (Fupam), instituição sem fins lucrativos fundada e gerida por professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, já está com inscrições abertas para os seguintes cursos:
        Perspectiva à mão livre, de 5 de maio a 8 de junho, às terças e quartas-feiras, das 18 às 21 horas. Dirigido àqueles com conhecimentos de leitura de plantas, cortes e fachadas;
        Paisagismo da concepção ao projeto II, de 5 a 26 de maio, às segundas e quartas-feiras, das 18 às 22 horas, para profissionais e estudantes ligados à área de Projeto;
        Arquitetura para saúde, de 12 de maio a 14 de junho, às segundas e quartas-feiras, das 18 às 21 horas. Voltado a arquitetos e estudantes do 5^o ano de arquitetura e engenharia, engenheiros e administradores hospitalares;
        Arquitetura e artes plásticas: diálogos contemporâneos, de 13 de maio a 17 de junho, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas. Para arquitetos, designers, artistas plásticos e áreas afins.
        A Fupam fica na Rua do Lago, 876, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 818-4566 ou 814-0829.

Palestra hoje na FAU
Acontece hoje, das 8h30 às 17h30, no Auditório Ariosto Mila da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, o seminário Mananciais e urbanização: há sustentabilidade nisso?, com profissionais da área e representantes das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município, Administrações Regionais, Universidades e várias ONGs.
Mais informações: ( (011) 813-2511.

Agenda Cultural

Violência Urbana
A Exposição Homem Brinquedo Máquina, do artista plástico Jessé Maia, estará em cartaz no Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP, até 9 de maio, das 9 às 23 horas. Na mostra, o artista traz fotografias, instalações, objetos, pinturas e esculturas sobre a violência urbana.
Mais informações: rbullara@usp.br .

Confira programação do Cinusp
        A programação do Cinusp "Paulo Emílio" para a semana de 3 a 7 de maio traz, nos dias 3 e 4, o filme Salam. Cinema e, nos dias 5, 6 e 7, a película Um Instante de Inocência. A programação faz parte da mostra Brecht por trás da tela. No dia 6 haverá ainda debate com a documentarista e mestranda em Cinema pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Cláudia Mesquita.
        As sessões acontecem às 18h30 e a entrada é franca. O Cinusp fica na Rua do Anfiteatro, 181, Favo 4, Colméia, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 818-3540, ou pelo e-mail prceu@org.usp.br

Programação da TV USP
        Confira os três programas que a TV USP exibirá na semana de 3 a 9 de maio:
        Projeto E. A Fundação Vanzolini, ligada à Poli, produziu uma série de programas sobre as novas idéias do mundo em transformação. Segunda (3) e quinta (5), às 6h30, 11 horas, 15h30, 20 horas e 00h30.
        Panorama USP. "Mundo", o jornalista José Arbex Jr. faz uma reflexão sobre o uso, a produção e o armazenamento de minas terrestres. "Panorama – Som a Bitx", apresenta três bandas de alunos da USP: Tatudoaqui, Malacquias na cozinha e As funcionária e os auxiliars. "Qual é o curso?", os alunos, professores e profissionais da área desvendam o curso de Ciências da Computação. "Em tese", a dissertação de mestrado de Cláudia Câmara, do Instituto de Psicologia, estuda se crianças alfabetizadas antes dos 6 anos são superdotadas. Terça (4) e sexta (7), às 6h30, 11 horas, 15h30, 20 horas, 00h30 e domingo (9), às 6h30, 15h30 e 00h30.
        Olhar da USP – Trabalho. Bernardo Kuscinki, professor do curso de jornalismo, debate as mudanças no mercado de trabalho com os professores Paul Singer e Maria Cristina Cacciamali, ambos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. Quarta (5) e sábado (8), às 6h30, 11 horas, 15h30, 20 horas, 00h30 e domingo (9), às 11 horas e 20 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-4101.

Livros, Revistas e Publicações

Vergonha e decoro na metrópole
Foi lançado, no último dia 15, o livro Vergonha e decoro na vida cotidiana da metrópole, de José de Souza Martins.
O livro é lançamento da Humanitas, livraria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais (FFLCH) da USP. A Humanitas fica no Prédio da Administração da FFLCH, na Rua do Lago, 717, Cidade Universitária.

Defesa de Teses

Instituto de Psicologia
Doutorado
Imaginário & envelhecimento. Walter José Martins Migliorini. Dia 7/5, 14h30.
Mais informações: ( (011) 818-4183.

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
Avaliação do processo inflamatório induzido experimentalmente pela inoculação de Aeromonas hydrophila e Mycobacterium marinum em girinos de rã Touro-Gigante (Rana catesbeiana – Shaw, 1802). Fernando Corleto Maiorino. Dia 7/5, 14 horas.
Mais informações: ( (011) 818-7667.

Instituto de Química
Mestrado
Caracterização da região promotora do cistron de RNA ribossômico em duas linhagens filogenéticas de Trypanosoma cruzi. Beatriz Simonsen Stolf. Dia 7/5, 14 horas.
Mais informações: ( (011) 818-3844.

Escola de Enfermagem
Doutorado
        Que parteira é essa? Maria Luíza Gonzalez Riesco. Dia 7/5, 8 horas.
        A bioenergia como caminho: do processo saúde-doença ao processo saúde-enfermagem. Maria Ligia Mohallem Carneiro. Dia 7/5, 14 horas.
        Mais informações: ( (011) 3066-7533.

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Doutorado
Caracterização bioquímica da (Na⁺, K⁺) - ATPase da fração microsonal do tecido branquial do camarão de água doce Macrobrachium olfersii. Rosa dos Prazeres Melo Furriel Inocentes. Dia 7/5, 13h30.
Mais informações: ( (016) 602-3675.

Faculdade de Direito
Mestrado
        Súmula vinculante. Marco Antonio Botto Muscari. Dia 7/5, 9 horas.
        Mais informações: ( (011) 3111-4004.

Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP.
Tel. 818-4411/818-4691 - Fax: 818-4476/ 818-4426/818-4689 - E-mail: agenusp@edu.usp.br
Home Page: http://www.usp.br/agen/agweb.html
Jornalista Responsável: Marcia Furtado Avanza (Mtb 11552) mfrsouza@usp.br
Repórteres: Antonio Carlos Quinto acquinto@usp.br , Ivanir Ferreira ivanir@usp.br
Estagiários: Renata Bessi, Henry Koibuchi Sakane, Carolina Cavalcanti e Alvaro Magalhães

home page