Boletim n. 404

São Paulo, 12 de maio de 1999 n.404/99

Participação no lucro empresarial Pesquisa da Fipe/FEA-USP mostra como a participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas possibilita um nível de emprego mais permanente, com um menor custo social, através da flexibilização da folha salarial e da redução de encargos.

Fipe disponibiliza na Internet programa de mediação entre trabalho e capital Será construído Instituto do Câncer Infantil Estação Ciência realiza Mostra de Material de Divulgação e Ensino das Ciências
Destaques

Programas de participação nos lucros e resultados: a importância para empresas e empregados         A participação dos empregados nos lucros ou nos resultados das empresas (PLR), regulamentada na Medida Provisória 794, teve alguns de seus dispositivos transforma-dos em lei. De acordo com o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e pesquisador da FIPE, Hélio Zylberstajn, a adoção da PLR pelas empresas "será um avanço importante para aperfeiçoar nosso mercado de trabalho. A regulamentação da PLR é uma legislação inovadora para os padrões brasileiros. É, talvez, o prelúdio da reforma trabalhista defendida por muitos, que privilegia a negociação, reconhece o sindicato como interlocutor, leva a negociação para dentro da empresa, reduz encargos sobre a folha e preconiza mecanismos alternativos para a solução de impasses."
        Para Zylberstajn, as qualidades da PLR não se resumem aos impactos microeconômicos positivos. Há também interessantes conseqüências macroeconômi-cas associadas. "A mais importante é o seu potencial de oferecer alguma flexibilidade à folha salarial." Isso porque se uma parte da remuneração fica vinculada ao desempenho da empresa, na recessão, com resultados menores, a folha se reduz. Na expansão os resultados melhoram e a folha cresce. "O pagamento da PLR vale a pena para o país. Em tese, um país ou empresa que tenha um sistema bem feito de participação nos resultados, tem um nível de emprego mais permanente. E o ciclo de conjunturas tem um custo social menor. É preferível reduzir salário do que desempregar."
        Segundo pesquisa da Fipe, realizada em dezembro de 1997 numa amostra de 566 empresas, 52% utilizavam a PLR. Desse total, 63% pertenciam aos setores das indústrias metalúrgica e química, exatamente os setores que têm os sindicatos mais ativos. "Isso indica que a PLR ainda depende de iniciativa dos trabalhadores e que ainda está mais concentrada nas indústrias. Seria importante que as empresas tomassem a iniciativa de apressar a generalização da PLR e dotar nosso mercado de trabalho de maior flexibilidade", insiste Zylberstajn.
        Outros resultados da pesquisa Fipe indicam que a PLR é adotada principalmente na região Sudeste, especialmente em São Paulo e na região Sul. É negociada na empresa, na maioria das vezes, existindo, porém, convenções coletivas que cobrem toda uma indústria. Os programas que condicionam o pagamento a algum tipo de resultados são os mais comuns, diminuindo a cada ano a proporção de programas não condicionados (conhecidos como "cala-a-boca"). Cada vez mais as empresas adotam a participação nos resultados (como redução do absenteísmo, melhoria da qualidade, aprimoramento da segurança no ambiente de trabalho, cumprimento de prazos, etc.) e cada vez menos a participação nos lucros.
        Outros dados da pesquisa indicam que tem diminuído a proporção de programas que pagam o mesmo valor para todos os empregados e que tem aumentado a proporção de programas que pagam participação proporcional ao salário. "Quando o programa condiciona a participação aos resultados, os valores pagos são maiores do que quando a participação não é condicionada", informa o pesquisador.
        Zylberstajn acredita que a Medida Provisória da PLR está funcionando bem porque não "engessa". "O mercado está aprendendo a usar a PLR, mas ainda há muito espaço para aprimorar os programas e transformá-los, efetivamente, em um instrumento de gestão. Para que isso aconteça, seria interessante que, ao converter a MP em Lei, o Congresso não a alterasse", conclui.
        Este assunto será debatido, no próximo dia 14, no evento USP fala sobre Trabalho e Emprego.
        Mais informações: ( (011) 818-5889 com o pesquisador. Programa da Fipe promove mediação entre trabalho e capital         A Fipe está disponibilizando na internet o Programa Mediar – Programa de Informações para Mediação Estratégica entre Trabalho e Capital, que produz e divulga informações sobre o mercado de trabalho e a negociação coletiva, e promove a mediação estratégica entre trabalho e capital. O Mediar é um programa permanente que renova e atualiza mensalmente as informações sobre o mercado de trabalho.
        Todos os meses são feitas duas pesquisas: a Série Mensal e o Tema do Mês. Eventualmente, podem ser feitas pesquisas não rotineiras, para gerar informações sobre temas emergentes no mercado.
        A cada mês, um tema de trabalho é investigado em profundidade. Os temas referem-se a assuntos mais estruturais, que não se alteram muito no curto prazo e, por essa razão, podem ser investigados com uma freqüência anual.
        A série mensal faz um levantamento do nível de emprego, do salário médio, das greves e das tendências nas negociações coletivas diretas. Repete-se todos os meses e oferece um acompanhamento das flutuações de curto prazo no mercado de trabalho com muita rapidez. Nos primeiros dias do mês seguinte, já se conhece o comportamento do nível de emprego, da massa salarial, das greves, do salário médio e de temas de negociações coletivas diretas.
        Os resultados são coletados a partir de questionários respondidos pelos interessados mais diretos: as empresas, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais. As respostas são recolhidas, processadas e divulgadas via internet.
        A organização que responde aos questionários do Tema do Mês e Série Mensal adquire a condição de colaborador e recebe benefícios adicionais. Para o Mediar, a participação de colaboradores permanentes é importante para produzir um conjunto de informações comparáveis no tempo, dando uma base mais consistente para as conclusões e projeções.
        Mais informações: www.fipe.com/mediar na home page do programa. Novo Instituto atenderá mais de 3 mil crianças com câncer         No próximo dia 13, quinta-feira, será lançada a Pedra Fundamental para a construção do Instituto do Câncer Infantil (ICI). O projeto, que conta com o apoio da Ação Solidária Contra o Câncer Infantil e da Fundação Criança, tem o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 8 mil adultos pela Fundação Oncocentro (FOSP) e aos mais de 3 mil adolescentes e crianças pelo Ambulatório de Oncologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. No evento, que acontece às 9h30, no número 2.396 da Rua Oscar Freire, será lançada também a Pedra para a ampliação do Ambulatório de Prevenção do Câncer, da FOSP.
        O Instituto do Câncer Infantil será construído na Av. Dr. Arnaldo e abrigará o Ambulatório da FOSP e o de tratamento oncológico infantil, além de 20 leitos para internação de pacientes pediátricos. Foram firmados como compromissos do ICI o desenvolvimento contínuo da pesquisa científica, avanços no tratamento da doença e a formação de novos profissionais. Hoje, pelo menos 70% das crianças com leucemia linfócita aguda – o tipo mais freqüente de câncer infantil – já são curadas.
        Mais informações: ( (011) 3069-8507 e 3069-8516, com Cristina.

USP - 500 Anos

Educação Brasileira
        Acontece dia 13 de maio, às 18 horas, o início das conferências trimestrais com o tema . 500 anos de História da Educação Brasileira?, organizadas pelo Centro de Memória da Educação, da Faculdade de Educação (FE) da USP.
        A primeira conferência será Escolarização, Estado e Ciltura em Minas Gerais - Século XIX, com Luciano Mendes de Faria Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais
        Mais informações: (011) 818-3351.

Historiografia em debate
        Dia 19 e 20 de maio acontece o encontro A Historiografia Brasileira em Debate, organizada pelo Cedhal, como o objetivo de trazer visões novas sobre a família, a população, as crianças e as mulheres para entender melhor o perfil da sociedade brasileira.
        A conferência de abertura será às 9 horas do dia 19, com Raquel Glezer. As mesas redondas, acontecem às 10h30 (História da criança) e às 14h30 (História da população). No dia 20 serão formadas outras duas mesas nos mesmos horários, sobre a história da família e das mulheres.
        Mais informações: (011) 818-3745

Cursos, Seminários e Palestras

Curso de Extensão no MAE
        O Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP promove um curso de extensão universitária sobre Cognição em exposições e educação em museus no período de 7 a 11 de junho, às segundas e sextas-feiras, das 13h30 às 17h30.
        O evento é destinado a profissionais de museus e interessados em geral. A inscrição deve ser efetuada até 2 de junho.
        Mais informações: ( (011) 818-4906.

Desafio de Ensinar
        Com o tema O Desafio de Ensinar Ciências no Século XXI, a Estação Ciência, Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP, realizará de 18 a 22 de agosto, a 4^aMostra de Material de Divulgação e Ensino das Ciências.
        Durante a exposição ocorrerá o simpósio Difusão Científica, Educação e Sociedade, além de oficinas, palestras, demonstrações do funcionamento de alguns materiais e a entrega dos prêmios para a segunda edição do concurso da mostra O Desafio de Ensinar Ciências no Século XXI, destinado a professores.
        Os interessados em participar do concurso deverão comparecer a Estação Ciência, entre os dias 18 de maio a 4 de agosto, para efetuar as inscrições.
        Mais informações: ( (011) 263-7022 ou pelo e-mail info@eciencia.usp.br.

Imaginário e Educação
        O Centro de Estudos do Imaginário, Culturanálise de Grupos e Educação (CICE), da Faculdade de Educação (FE) da USP, promoverá, dia 20 de maio, às 14 horas, dentro do IV Ciclo de Estudos: Seminários sobre cultura e Imaginário, o seminário A narrativa na pesquisa em educação, com a professora Iduína Mont’Alverne B. Chaves.
        O objetivo desse Ciclo de Estudos é apresentar e discutir teorias e pesquisas efetuadas no âmbito da Culturanálise de Grupos, Imaginários e Educação.
        Mais informações: ( (011) 815-0232 ou pelo e-mail cila@usp.br .

Custos
        A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP realizará nos dias 29 e 30 de junho e 1 e 2 de julho o VI Congresso Brasileiro de Custos, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da USP e da Associação Brasileira de Custos (ABC).
        A data-limite para submissão de "papers" é 14 de maio.
        Mais informações: ( (011) 818-5820 ou home page http://www.eac.fea.usp.br/eac/congresso .

Cavidade Bucal
A Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP promove, até 14 de maio, das 8 às 23 horas, a exposição fotográfica Estrutura da Cavidade Bucal. A mostra dispõe de 22 fotos de microscopia eletrônica de células e tecidos da cavidade oral, de Li-Sei Watanabe, professor do Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.
Mais informações: ( (014) 235-8385.

Videoconferência
        A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP realizará dia 18 de maio, às 14 horas, o workshop "Educação a Distância e Videoconferência – Ampliando os Caminhos do Conhecimento – sem complicações,
        O evento permitirá aos participantes conhecer as experiências desenvolvidas pela FEA-SP e FEA-RP, como também por outras Instituições de Ensino do Brasil e do Exterior na utilização da videoconferência como ferramenta de apoio em suas atividades de pesquisa e ensino.
        Mais informações: ( (011) 818-5801.

Agenda Cultural

Desconstruções no Maria Antonia
        O Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP abre hoje, às 20 horas, a exposição Desconstruções das formas, da artista plástica Vera Martins Costa.
        São trabalhos em látex, tecido e silicone, explorando a tridimensionalidade. A artista possui obras nos acervos do Museu de Arte Contemporânea "José Pancetti", de Campinas, na Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina, e na Casa das Artes Plásticas "Miguel Dutra", em Piracicaba.
        A exposição fica em cartaz até 6 de junho na Galeria II do Ceuma, e pode ser visitada todos os dias das 9 às 23 horas. A entrada é franca.
        Mais informações: ( (011) 255-5538.

USP comemora Semana da Enfermagem
Para festejar a semana da enfermagem que começa hoje e vai até dia 20 de maio, a Comissão de Cultura e Extensão da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP programou alguns eventos. Até 14 de maio, nas dependências da Unidade, estará em cartaz a exposição da artista plástica Marita Marques de Carvalho, mineira que divide sua pintura entre abstratos, figurativos e ingênuos. Hoje (12), às 17 horas, acontece a apresentação do Coral do Centro Médico de Ribeirão "Cantus & Cór", regido pelo maestro da USP Sérgio Alberto de Oliveira. O repertório é voltado à música popular brasileira.
Mais informações: ( (016) 602-3386, com Elaine.

Livros, Revistas e Publicações

Bibliografia recente da colônia
        Acontece nos dias 19 e 20 de maio, no Anfiteatro do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas (FFLCH) da USP, o lançamento do livro A Colônia na Bibliografia Recente, organizado por Eni de Mesquita Samara, professora de História da FFLCH e diretora do Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina (CEDHAL).
        O livro é um levantamento exaustivo da bibliografia sobre a colônia, publicada entre 1970 e 1998. Voltado prioritariamente para o meio acadêmico, é um catálogo com 1.009 títulos, entre livros e coleções.
        Mais informações: ( (011) 8183745

Ensaio Geral
O jornalista Heródoto Barbeiro e da professora Bruna Cantele acabam de lançar o livro Ensaio Geral - Brasil 500 Anos. A obra é um ensaio sobre a evolução da sociedade brasileira, do descobrimento aos dias atuais, destacando os acontecimentos que os autores julgaram mais importantes para se compreender a atual conjuntura do país.
Não é um livro de pesquisa histórica, nem de aprofundamento, mas um sobrevôo crítico do nosso passado.

Defesa de Teses

Faculdade de Direito
Mestrado
Cláusula <rebus sic stantibus> no direito brasileiro. Renato José de Moraes. Dia 20/5, 10 horas.
Mais informações: ( (011) 3111-4004.

Instituto de Biociências
Doutorado
        Qualidade do meio ambiente e medidas para gerenciamento ambiental do Rio Tapacurá, Pernambuco, Brasil. Fábio Marques Aprile. Dia 20/5, 14 horas.
Mestrado
        Ocorrência e distribuição de Octolasmis lowei (Darwin, 1852) (Cirripedia: Thoracica) e Carcinonemertes carcinophila cf. imminuta Humes, 1942 (Nermertea: carcinonemertidae) associados às brânquias de siris Callinectes danae smith, 1869 e Callinectes ornatus Ordway, 1863 (Decapoda: portunidae) da Praia da Enseada, São Sebastião. Cynthia Santos. Dia 19/5, 14 horas.
        A família lauraceae na Serra da Juréia, Iguape, SP, Brasil. Sueli Antonia Nicolau, Dia 19/5, 9 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-7517.

Instituto de Ciências Biomédicas
Doutorado
        A ablação química dos neurônios mientéricos de ratos em desenvolvimento pós-natal estimula a proliferação e migração celular do epitélio intestinal. Luzmarina Hernandes. Dia 18/5, 9 horas.
Mestrado
        Estudo da adenilil ciclase no tecido adiposo marrom de ratos durante exposição ao frio. Cyntia Curcio. Dia 19/5, 9 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-7439.

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Mestrado
        O papel do salário mínimo na determinação do rendimento dos trabalhadores não qualificados. Fábio Veras Soares. Dia 14/5, 9h30.
        Mais informações: ( (011) 818-5811.

Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP.
Tel. 818-4411/818-4691 - Fax: 818-4476/ 818-4426/818-4689 - E-mail: agenusp@edu.usp.br
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Jornalista Responsável: Marcia Furtado Avanza (Mtb 11552) mfrsouza@usp.br
Repórteres: Antonio Carlos Quinto acquinto@usp.br , Ivanir Ferreira ivanir@usp.br
Estagiários: Renata Bessi, Henry Koibuchi Sakane, Carolina Cavalcanti e Alvaro Magalhães

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