São Paulo, 26 de maio de 1999 n.410/99
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Trabalho infantil na indústria calçadista causa danos à saúde da criança
Pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública e Escola de Enfermagem da USP revela que o trabalho infantil na indústria calçadista de Franca, São Paulo, resulta no comprometimento da saúde física e mental. Além de mal remunerado, o trabalho também prejudica o desempenho escolar.
 
 
 
 
 
Faculdade de Direito será sede de simpósio alemão-brasileiro para discussão da Lei Fundamental
 
 
 
Hospital das Clínicas da FMRP debate o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
 
 
 
Parceria entre a Saúde Pública e o CNPq resulta no lançamento da Biblioteca Virtual de Saúde Reprodutiva
 
 

Destaques 
 
Pesquisa mostra o comprometimento na saúde da criança do trabalho infantil na indústria de calçados de Franca
        O trabalho infantil compromete a saúde física e mental, e a escolarização das crianças. Estes são os principais resultados de uma pesquisa realizada na indústria calçadista de Franca pelo Núcleo de Promoção e Educação em Saúde Escolar da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, Escola de Enfermagem da USP, e Fundacentro, coordenada pela professora Márcia Faria Westphal da FSP. O trabalho resultou na elaboração de um Manual de Trabalho Infantil, que deve ser lançado em agosto.
        Para compreender a interpretação das crianças, pais e outros grupos da sociedade sobre o trabalho infanto-juvenil e quantificar os riscos decorrentes desse trabalho, foi desenvolvida uma metodologia específica. Mais do que dimensionar este tipo de trabalho em "bancas de calçados" entre crianças de 9 a 12 anos, a pesquisa analisou suas implicações no cotidiano, de forma a contribuir para o desenvolvimento de programas de proteção infantil. Os dados foram levantados a partir de 1994, nas 45 escolas de Franca. Três delas foram escolhidas por apresentarem maior número de pequenos trabalhadores.
        "Com a terceirização da indústria calçadista de Franca, o indivíduo transformou sua casa numa banca de calçados. Essas bancas são feitas em pequenos cômodos ou cozinhas, sem móveis adequados, com péssimas condições de ventilação. Além disso, os menores trabalham com substâncias tóxicas, como cola de sapateiro. Em caso de uma entrega mais urgente, a criança chega a trabalhar durante oito horas seguidas, além de ser mal remunerada", explica Maria Theresa V. Escobar, uma das pesquisadoras do grupo.
        Segundo ela, para essas famílias o trabalho também tem um viés moral. Os pais querem a criança trabalhando para que não se "desviem" para outras coisas. Acabam valorizando os menores que estão trabalhando. "O trabalho é cansativo e a criança não consegue dormir direito. Na escola, não consegue se envolver no processo educativo", afirma.
        Para a pesquisadora, "não se pode justificar que o interesse econômico seja maior que o interesse de formar cidadãos. Num contexto mais amplo, para o próprio desenvolvimento do país e de um capitalismo avançado, é preciso garantir a formação básica desse cidadão. Por que o trabalho infantil só aparece em países do terceiro mundo ou países periféricos? Por que não aparece nos países desenvolvidos? Porque para eles o básico é formar o cidadão capaz de enfrentar o mercado de trabalho", explica.
        No final de 1998, o grupo organizou, na Câmara Municipal de Franca, uma oficina para discutir os resultados da pesquisa e diversos temas relacionados, onde se procurou abordar a questão sob um prisma mais amplo, com a participação do sindicato, professores, pesquisadores, e da sociedade, além da UNICEF. Foram tratadas, inclusive, questões relacionadas ao direito, como o trabalho infantil diante do Estatuto da Criança e do Adolescente e de que forma os juizes, promotores, Ministério Público, fiscais do trabalho, vêem a questão desse trabalho, que é proibido por lei. Dessa oficina resultou o Manual do Trabalho Infantil.
        Todos os dados coletados servirão para tentar subsidiar uma ação mais efetiva das organizações institucionais. Já existe um projeto de continuação dessa pesquisa, buscando uma avaliação clínica das crianças. Para isso, foram agregados à equipe uma fisioterapeuta, uma médica do trabalho e uma pediatra.
        Mais informações: ( (011) 3066-7766 com a pesquisadora.
 
Simpósio comemora os 50 anos da Constituição da Alemanha
        Nos dias 31 de maio e 1º de junho, acontece o Simpósio alemão-brasileiro para a Discussão Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito (FD) da USP, Consulado Geral da Alemanha em São Paulo e Instituto Goethe. O encontro pretende chamar a atenção para a discussão de temas do direito constitucional, tendo como foco a lei Fundamental alemã.
        Serão discutidos os seguintes temas: 50 anos da "Lei Fundamental": A "Lei Fundamental" como garantia para a democracia alemã na liberdade e na paz, A democracia parlamentar e representativa da "Lei Fundamental", A ordem econômica e social na "Lei Fundamental", Estado Federal e descentralização, e O Estado de direito e as garantias democráticas dos direitos humanos e civis.
        Participam do evento, entre outros, a Ministra Federal da Justiça da Alemanha, Herta Däubler-Gmelin, o ex-vice-presidente do Parlamento Alemão, Burkhard Hirsch, o ex-presidente da Corte Constitucional Alemã, Ernst Benda, o vice-presidente da República Marco Maciel, o reitor da USP, Jacques Marcovitch, a diretora da Faculdade de Direito, Ivete Senise, o jurista Miguel Reale, o secretário de Direitos Humanos, José Gregori, o deputado federal José Genoíno, o ex-governador André Franco Montoro, a ex-deputada federal Marta Suplicy, além de acadêmicos alemães e brasileiros.
        O evento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco.
        Mais informações e inscrições: ( (011) 843-1055, telefax: (011) 842-9025.
 
 

Cursos, Seminários e Palestras 

Atendimento à criança vítima de violência
        O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HC-FMRP) da USP, reúne nesta segunda-feira, dia 31, especialistas e autoridades públicas para uma discussão sobre as ações contra a violência sofrida por crianças e adolescentes.
        Participam do encontro profissionais ligados ao Laboratório da Criança da USP, do Centro de Estudos e Prevenção na Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, organização não-governamental, ambos de São Paulo, além de autoridades da Vara da Infância e da Juventude e da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. O objetivo, segundo Catalina Cabrera, uma das organizadoras do evento, é sensibilizar os profissionais de saúde e as autoridades da gravidade do problema. "Os profissionais da saúde precisam ser orientados para saber como identificar uma vítima, atendê-la e agir".
        Mais informações: ( (016) 602-2721 e 602-2730, ou ainda pelo e-mail ceaps@hcrp.fmrp.usp.br
 
VI Congresso Paulista de Saúde Pública
        Vai até dia 5 de junho o prazo para os interessados em mandar trabalhos para o VI Congresso Paulista de Saúde Pública, que acontece de 17 a 20 de outubro, em Águas de Lindóia. O Congresso, cujo tema é A Saúde na Cidade, proporá o diálogo entre os setores que fazem interface com a saúde.
        Mais informações e inscrições: ( (011) 220-6757, ou pela Caixa Postal 62633, CEP 01214-970, São Paulo, SP, ou na homepage do Congresso http://apsp.org.br, e-mail eventus@dginet.com.br
 
Programa oferece capacitação em gestão de projetos
        Estão abertas até 7 de junho as inscrições para o XXV Programa de Treinamento em Administração de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (PROTAP). O PROTAP acontece na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, na Cidade Universitária, e tem como principal objetivo oferecer capacitação em gestão de projetos na área de Ciência e Tecnologia (C&T).
        O Módulo I acontece de 21 de junho a 2 de julho, e, o Módulo II, entre 16 e 27 de agosto. O horário é das 8h30 às 17h30. Os temas contemplados nos dois módulos do curso serão complementados pelo trabalho prático que deve ser realizado pelos participantes.
        Criado há 25 anos, o Programa tem colaborado com a modernização administrativa das organizações do sistema C&T no Brasil, marcada pela difusão de uma nova linguagem e de ferramentas de gestão, novas estratégias de planejamento e negociação, e pela melhoria da qualificação dos profissionais em posição de chefia nas empresas e institutos de pesquisas do país.
        Mais informações: ( (011) 211-4633, 210-4640, 818-5837 e 818-5849, homepage http://www.fea.usp.br/fundacao/pacto/homepacto.htm ou pelo e-mail protap@org.usp.br
 
Cursos Fupam
        A Fundação para a Pesquisa Ambiental (Fupam), entidade ligada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, oferece, entre 10 e 29 de junho, o curso de Corel Draw, cujo pré-requisito é o conhecimento básico em ambiente de Windows 95.
        As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 20 às 23 horas. As inscrições já estão abertas na Fupam, que fica na Rua do Lago, 876, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (011) 818-4566 ou 814-0829.
 
Farmacoepidemiologia é tema de curso
        Dias 1o e 2 de junho acontece, na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP, o curso de Extensão Universitária e Difusão Cultural Farmacoepidemiologia: sua importância, abrangência, conceitos fundamentais e metodologia, com a professora Helena Lutéscia Luna Coelho, da Universidade Federal do Ceará. O evento é aberto a estudantes, docentes e profissionais interessados no tema.
        As inscrições vão até dia 31 de maio, e devem ser feitas na Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão da FCFRP. A taxa é de R$ 10 para estudantes e de R$ 20,00 para profissionais e docentes.
        Mais informações: ( (016) 602-4181.
 
Workshop aborda automação em microbiologia
        Acontece, de 28 a 30 de maio, na Faculdade de Ciência Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP o 4o Workshop Brasileiro de Métodos Rápidos e Automação em Microbiologia. O Workshop será composto de palestras de atualização e aulas teóricas.
        A área de métodos rápidos e automatizados em microbiologia vem crescendo rapidamente no país e o setor vem sendo revolucionado pelo surgimento no mercado de novos kits e equipamentos para análise.
        Mais informações: ( (016) 602-4181.
 
 

Agenda Cultural 
 
Coral canta 75 anos da FORP e FCFRP
        O Coral Madrigal Revivis se apresenta no próximo dia 31, às 21 horas, na capela Cultural do Campus de Ribeirão Preto, como parte das comemorações dos 75 anos de criação da Faculdade de Farmácia e Odontologia, hoje Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP), e da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCFRP), ambas da USP.
        O Revivis mostrará todo o seu repertório e será acompanhado de três convidados: os violonistas Paulo Souza e Álvaro Peterlevitz do grupo Harmônico Tributo, de Campinas, e Júlio Amstalden, presidente da Associação Paulista de Organistas.
        O evento é aberto ao público em geral. A entrada é franca.
        Mais informações: ( (016) 602-3493, com o maestro Sérgio.
 
 

Livros, Revistas e Publicações 

Biblioteca de Saúde Reprodutiva agora na Internet
        Será lançada no próximo dia 7, às 17 horas, em cerimônia no Anfiteatro Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a Biblioteca Virtual de Saúde Reprodutiva (BVSR).
        A BVSR é fruto de uma parceria com o CNPq, por meio do Programa Prossiga, com o objetivo de apresentar de uma forma organizada informações disponíveis na Internet à comunidade acadêmica e científica e aos demais interessados na área.
        A FSP fica na Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo.
 
 

Defesa de Teses 
 
Instituto de Ciências Biomédicas
Doutorado
        Estudo da ação do extrato hidroalcoólico liofilizado de folhas de Maytenus ilicifolia mart. sobre a fertilidade feminina e o desenvolvimento embrionário. Tatiana Montanari. Dia 31/5, 9h30.
        Mais informações: ( (011) 818-7439.
 
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Mestrado
        Dinâmica de aprendizagem voltada para a competitividade: estudo de caso em uma empresa transnacional de bens de consumo. Guilherme Rhinow. Dia 31/5, 14 horas.
        Mais informações: ( (011) 818-5811.
 
 
Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP.  
Tel. 818-4411/818-4691 - Fax: 818-4476/ 818-4426/818-4689 - E-mail: agenusp@edu.usp.br 
Home Page: http://www.usp.br/agen/agweb.html 
Jornalista Responsável: Marcia Furtado Avanza (Mtb 11552) mfrsouza@usp.br  
Repórteres: Antonio Carlos Quinto acquinto@usp.br , Ivanir Ferreira ivanir@usp.br  
Estagiários: Renata Bessi, Henry Koibuchi Sakane, Carolina Cavalcanti e Alvaro Magalhães, Ciro Bonilha
 
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