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São Paulo, 13 de setembro de 1999 n.454/99

A história da criança abandonada no Brasil
Durante dez anos, pesquisadores analisaram a história da criança no Brasil. Os resultados mostram que na ainda pequena cidade de São Paulo, entre 1750 e 1850, 15% delas eram abandonadas ao nascer.

Conferência do Mês no IEA trata do tema Comunicação e Informação

Políticas de educação superior na América Latina em debate no PROLAM

Família, infância, adolescência e direitos humanos em debate na USP de Ribeirão Preto

Destaques

Legislação brasileira não consegue proteger as crianças do abandono         O abandono de crianças sempre foi uma prática freqüente no Brasil. A taxa de abandono varia muito de acordo com o tempo e com a região. No século XVIII, por exemplo, cerca de 5% das crianças livres no Brasil eram abandonadas ao nascer. Na ainda pequena cidade de São Paulo, porém, entre 1750 e 1850, a taxa chegou a 15%. Estes dados são resultantes de pesquisa realizada durante dez anos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP sobre a História da Criança no Brasil. Coordenada pela professora de História Social, Maria Luíza Marcílio, o estudo envolveu cerca de 100 pesquisadores e teve parte dedicada à história da criança abandonada no país.
        Ainda no século XVIII, foram criadas no país as primeiras instituições de amparo à criança abandonada, copiadas da Europa. Eram as Rodas dos Expostos, mecanismos em que a criança era depositada e, com a ajuda de uma engrenagem, levada para dentro das Santas Casas, garantindo o anonimato da mãe. "Foi na verdade uma oficialização do abandono, estimulando a prática e levando a um grande aumento da taxa", diz a pesquisadora. Quando as rodas foram fechadas, no começo e em meados do século XX, caiu o número de crianças abandonadas.
        As cifras obtidas na pesquisa ajudaram a professora a descobrir a causa principal da prática de abandonar crianças – a pobreza – e outras características da prática, como o fato de ser mais freqüente em zonas urbanas. O aumento da taxa de abandono entre filhos ilegítimos em algumas sociedades específicas, como a de Minas Gerais do século XVIII, revelou também a dificuldade em formar famílias e a fragilidade da própria estrutura familiar entre a população mais carente.
        A partir de fins do século XIX, juristas brasileiros começaram a preocupar-se com a questão dos abandonados, ampliando o conceito e criando a condição do "moralmente abandonado", crianças que, mesmo tendo família, viviam na rua. Em 1927, a criação do primeiro Código de Menores do Brasil recebeu fortes influências de teorias vindas da européias que igualavam as crianças nesta condição a infratores. "Considerava-se que o moralmente abandonado, se ainda não era bandido, inevitavelmente ia tornar-se um", diz Maria Luíza, revelando que para resolver o problema a legislação previa internações e punições, enfim, a intervenção do Estado na vida familiar.
        A dualidade entre a criança e o menor, "o pobre e desvalido", só começou a ser atenuada no Brasil com a criação, pela ONU, dos documentos internacionais de direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e a Declaração dos Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, de 1959, proclamam vários princípios fundamentais de proteção à criança: proteção integral, a criança como sujeito de direitos, sejam eles lazer, alimentação, família, educação, saúde, e como prioridade absoluta da nação.
        Esses princípios passaram a valer no Brasil com a Constituição Democrática de 1988, mas só foram reforçados e desenvolvidos em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Trata-se de um documento revolucionário, uma das leis mais perfeitas que existem", afirma Maria Luíza. Ela ressalta que o ECA está todo fundamentado nas convenções e declarações dos direitos da criança da ONU e nas chamadas Regras de Beijing, documento internacional que estabelece regras para o tratamento do jovem em conflito com a lei. "Houve um salto qualitativo em termos de lei, e agora a luta toda é para fazê-la valer", diz.
        Os resultados da pesquisa estão no livro A história social da criança abandonada, publicado em 1998 pela editora Hucitec e escrito por Maria Luíza, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da USP e coordena a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, também da Universidade, onde estão todos os documentos internacionais de Direitos Humanos elaborados pelas Nações Unidas, em português. O endereço da biblioteca virtual é www.direitoshumanos.usp.br. A professora participa do evento USP fala sobre Violência, que acontece dia 22, a partir das 9 horas no Auditório da Escola Politécnica da USP.
        Mais informações: ( (0XX11) 282-8550

Cursos, Seminários e Palestras

Malícia dos objetos
O Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP promove hoje (13), às 10 horas, a palestra A malícia dos objetos, proferida pela professora Mona Birgit Suhrbier, do Museu für Völkerkunde Frankfurt, Alemanha.
Mais informações: ( (0XX11) 818-4906.

Administração de Eventos
        A Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais (Cecae) da USP, através de seu Projeto Atualização Tecnológica (Atual-Tec), promove o curso Administração de Eventos, de 27 de setembro a 1° de outubro, das 8h30 às 12h30, com os professores da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Mitsuru H. Yanaze e Waldir Ferreira.
        As inscrições devem ser feitas até dia 22 de setembro.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3903 ou 818-4164; ou pelo e-mail atualtec@org.usp.br.

Família e direitos humanos
        Acontece dia 16 (quinta-feira), das 14 às 17h30, no Anfiteatro da Bioquímica, prédio central da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, o seminário Família, infância, adolescência e direitos humanos, com Cenise Monte Vicente, professora-coordenadora executiva do Instituto Ayrton Senna. Haverá ainda um debate entre a palestrante e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira, professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto. O evento integra a série de seminários promovidos pelo Programa e pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP), dirigido a estudantes de psicologia, psicólogos e profissionais interessados na discussão dos direitos humanos.
        As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente no CRP ou na Filosofia.
        Mais informações: ( (0XX16) 620-1377 (CRP) e 602-3793.

Interpretação de histórias
        Richard H. Dana, da Universidade de Portland, EUA, é o professor visitante do curso de pós-graduação O TAT e outros testes de interpretação de histórias, realizado pelo Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia, com apoio da Fapesp.
        Com início no dia 27, o curso vai até o dia 01 de outubro, e pretende dar aos alunos de pós-graduação oportunidade para aprofundar seus conhecimentos nessas técnicas, a partir das pesquisas realizadas. As inscrições podem ser feitas nos dias 15, 16, 17 e 20 na secretaria de pós-graduação do Instituto.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-4183.

Educação na América Latina
        O Programa de Integração na América Latina (PROLAM) da USP promove amanhã, das 9h30 às 12 horas, o seminário Políticas de educação superior na América Latina. O evento acontece na sala do PROLAM, que fica na Rua do Anfiteatro, 181, Colméia, Favo 1, na Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3587, 818-3589 ou 815-0167.

Conferência do mês
        O professor Philip Agre, do Departamento de Estudos de Informação da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, é o convidado para a Conferência do Mês de setembro, promovida pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, no dia 17. A conferência, que trata do tema Comunicação e Informação, acontece às 10 horas, no prédio do IEA, e será proferida em inglês. A entrada é franca.
        O IEA fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, na Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3919 ou 818-4442.

Agenda Cultural

Apresentação musical na Maria Antônia
A artista Zezé Freitas fará uma apresentação musical no Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP. O evento acontece no dia 16 de setembro, quinta-feira, às 20h30, no Ceuma, na Rua Maria Antonia 294, Vila Buarque, São Paulo.
Mais informações: ( (0XX11) 255-5538 / 255-7182, ramal 33.

Apresentações do Projeto Nascente
        O Projeto Nascente, prêmio de incentivo oferecido pela USP em parceria com a Editora Abril, continua com as apresentações teatrais dos concorrentes:
        Fala comigo doce como a chuva. Peça de teatro concorrendo como interpretação de grupo, de Antônio Augusto Dezidério Gomes e Luciana Saul, da ECA-EAD/USP. Dia 16.
        3x4 Paredes (sampler de Jean-Paul Sartre). Peça de teatro concorrendo como direção, de Arthur Eduardo Araújo Belloni, da ECA/USP. Dia17.
        Um credor da fazenda nacional - notas para uma comédia. Peça de teatro concorrendo como interpretação de grupo, de Cátia de Oliveira Pires e Patrícia Giggord, da ECA-EAD/USP, e Paula Maria Garulo y Klein e Ana Cristina Lemos Petta, da ECA/USP. Dia 18.
        Quando despertarmos de entre os mortos. Peça de teatro concorrendo como direção, de René Marcelo Piazentin Amado, da ECA/USP. Dia 19.
        As apresentações acontecem às 21h30 no Anfiteatro de Convenções Camargo Guarnieri, que fica na Rua do Anfiteatro, n^o109, Cidade Universitária. A entrada é franca.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3277.

Teses e Dissertações

Faculdade de Direito
Doutorado
        O conceito de Direito Internacional em Kant e sua recepção na Filosofia Política do Direito Internacional e das Relações Internacionais. Soraya Dib Abdul-Noir. Dia 17/09, 9 horas.
Mestrado
        A evolução do monopólio estatal do petróleo. Paulo Valois Pires. Dia 21/09, 9 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3111-4004.

Escola de Enfermagem
Mestrado
Estudo da trajetória interna de pacientes em unidade de emergência hospitalar. Patrícia da Silva Pires. Dia 22/09, 9 horas.
Mais informações: ( (0XX11) 3066-7533

Instituto de Psicologia
Mestrado
Contribuições da psicanálise para a reflexão sobre a função materna em mães de crianças com deficiência. Maria Aparecida Hiroko Hirakava. Dia 17/09, 11 horas.
Mais informações: ( (0XX11) 818-4183/4178

Instituto de Ciências Biomédicas
Doutorado
        Identificação de dois tipos funcionalmente distintos de anticorpos IgG1 murinos e regulação de sua síntese por citocinas. Eliana Faquim de Lima Mauro. Dia 20/09, 9 horas.
Mestrado
        Efeito do Brometo de Potássio sobre a estrutura, ultraestrutura e microvascularização da glândula tiróide em ratos wistar. Milton Fortes Cozzolino. Dia 20/09, 9 horas.
        Malassezia furfur: avaliação da atividade alergênica de extratos obtidos nas diferentes fases de crescimento. Rinaldo Ferreira Gandra. Dia 21/09, 14 horas.
        Detecção e genotipagem de rotavírus presentes em amostras de águas e de córrego da cidade de São Paulo, através da reação de RT-PCR.. Ana Paula Spolidoro Queiroz. Dia 22/09, 14 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-7439.

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Doutorado
        O argumento emocional na publicidade. Tânia Marcia Cesar Hoff. Dia 14/09, 14 horas.
Mestrado
        Contribuições ao estudo dos manguezais como indicadores biológicos das alterações geomórficas do estuário do Rio São Mateus (ES). Cláudia Câmara do Vale. Dia 16/09, 9 horas.
        Fonte para o estudo da história colonial: leitura paleográfica de um processo da inquisição portuguesa referente ao Brasil - Miguel de Mendonça Valladolid. Claudeteane Braga Rodrigues. Dia 16/09, 9 horas.
        O sertão no universo poético de João Guimarães Rosa - O recado cifrado da canção. Hélio Rosa de Miranda. Dia 16/09, 14 horas.
Mais informações: ( (0XX11) 818-4626.

Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP.
Tel. 818-4411/818-4691 - Fax: 818-4476/ 818-4426/818-4689 - E-mail: agenusp@edu.usp.br
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Jornalista Responsável: Marcia Furtado Avanza (Mtb 11552) mfrsouza@usp.br
Repórteres: Antonio Carlos Quinto acquinto@usp.br , Ivanir Ferreira ivanir@usp.br
Estagiários: Caco Cardoso, Ciro Bonilha, Júlio Bernardes e Renata Bessi.

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