São Paulo, 12 de fevereiro de 2001 n.681/01.

Indenizações milionárias empobrecem prefeituras
Estudo de um grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo(FAU) da USP mostra que as prefeituras de algumas cidades do Estado de São Paulo pagam altos valores por desapropriações de terras, comprometendo políticas públicas de habitação e outros setores.

Geneticista da USP recebe prêmio

Estação Ciência terá apoio de associação de amigos

Curso sobre ISSO 9000


Destaques

Estudo avalia superindenizações de terrenos e seu impacto nas políticas públicas em São Paulo

Bruna Fontes

        Problemas com terras freqüentemente são relacionados ao campo, mas podem prejudicar o andamento de políticas públicas também nas cidades. Segundo o estudo Preço de desapropriação de terras e limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo, realizado pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, as "superindenizações" pagas pelas prefeituras em desapropriações de terrenos comprometem o orçamento e prejudicam as políticas de habitação, reforma agrária e construção de vias públicas. "Os altos preços das desapropriações estão acontecendo de maneira geral, especialmente na região metropolitana de São Paulo e em grandes cidades", afirma Tomás Antonio Moreira, um dos autores do estudo.
        O estudo do Labhab avalia áreas em Ubatuba, São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo, e mostra que as irregularidades nas ações de desapropriação multiplicam o valor a ser pago pelas terras e que estas ações representam uma grande parcela das dívidas judicias dos governos municipais e estaduais. Segundo a pesquisa, o Estado de São Paulo deve R$ 5,8 bilhões em precatórios e, se perder as 1200 ações em andamento, pode pagar R$ 50 bilhões. Em Santo André, o preço da desapropriação de uma área representa cinco anos do orçamento da cidade. Em 1999, as cidades do Grande ABC deviam em precatórios o equivalente a 80% da arrecadação anual.
        Moreira explica que, desde o início do processo de desapropriação de uma área pela prefeitura, métodos irregulares de avaliação e laudos inadequados fazem com que o preço inicial seja até vinte vezes mais do que seu valor de mercado, ou seja, de seu "preço justo". "Alguns peritos fazem análises incorretas de terrenos ou, apesar de usarem fórmulas de cálculo corretas, usam valores errados que elevam o preço desde o início". Ele destaca que uma das irregularidades ocorre quando se avalia separadamente o valor da terra e de sua cobertura vegetal. "Há avaliações que dizem que na Mata Atlântica existem árvores típicas da Amazônia e do cerrado, e que valem de cinco a dez vezes mais do que as daqui".
        Quando começa o processo, os valores vão se multiplicando. "Se o processo é longo, existem juros compensatórios, de 6% ao ano, pela não utilização do terreno, e moratórios, de 12%, pela impossibilidade de ocupação", explica Moreira. Em Santo André, apesar de chegarem ao preço justo de uma área, o processo foi tão lento que os juros duplicaram o valor do terreno. A Prefeitura resolveu, então, devolvê-lo ao expropriado e pagar os juros de 10 anos — o valor pago foi maior do que o preço do terreno. "A área mais cara com que trabalhamos fica em Ubatuba e custa R$ 1 bilhão", ressalta Moreira. "Foi desapropriada nos anos 70 e, como o processo não terminou, chegou-se a este valor pelo acúmulo de juros compensatórios e moratórios".
        "Dados esses valores, os prefeitos não podem fazer novas desapropriações porque, além dos altos custos, as indenizações e precatórios em andamento engessam o orçamento", observa Moreira. Para liqüidar os precatórios, em Santo André uma área destinada à construção de um parque foi passada para a iniciativa privada, que a transformará em um lixão. Na Assembléia Legislativa já está em andamento uma CPI para analisar os precatórios de algumas áreas desapropriadas e, segundo Moreira, 17 foram reanalisadas e não continuarão pagando os precatórios porque foram observadas irregularidades nos processos.
        O LabHab pretende dar um curso sobre aquisição e desapropriação de terras para os setores envolvidos no processo, desde as secretarias municipais e técnicos até advogados e juízes. O programa do curso, previsto para começar em agosto, pretende melhorar a compreensão global dos processos de desapropriação, "para que todas as partes saibam onde têm que intervir". Mas a proposta, segundo Moreira, não se restringe a especialistas, já que o LabHab também organiza seminários sobre o problema — o último ocorreu em dezembro. "Queremos mostrar aos novos governantes que eles precisam colocar este assunto na pauta de discussões, e nessa área o LabHab pode ajudar bastante".
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4647, com Tomás Antonio Moreira, ou e-mails: tomasmor@ig.com.br/labhab@edu.usp.br
 
 

Pesquisadora da USP recebe prêmio da Unesco

        No próximo dia 28, Mayana Zatz, professora de Genética Humana e Médica do Instituto de Biociências (IB) da USP e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano, um dos dez Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) instituídos e financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), receberá da Unesco, em Paris, o prêmio Unesco-Lóreal. O título, que corresponde a uma premiação de US$ 20 mil, é concedido às mulheres que se destacam por suas atividades científicas.
        Com uma representante por continente, a cientista concorreu com mais de 400 candidatas. Seu nome foi indicado por Leopoldo de Meis, pesquisador do Rio de Janeiro. A seleção ocorreu durante todo o ano passado. "Ao receber a carta avisando que tinha ganho pelo nosso continente, tive que sentar para relê-la, pois minhas pernas não paravam de tremer", conta a pesquisadora.
        Além das pesquisas, a docente se destaca por suas ações sociais, voltadas para o atendimento de pacientes carentes, sofredores de distrofia muscular, alvo dos estudos da geneticista. Para isso, criou a Associação Brasileira de Distrofia Muscular, que atende mais de 100 pessoas por semana. "O contato com os pacientes e suas famílias estimula a consciência de responsabilidade social", diz Mayana.


Cursos, Seminários e Palestras

ISO 9000: 2000
        Entre os dias 19 e 20 de fevereiro, o Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP estará oferecendo o Curso de Atualização ISO 9000:2000, destinado a auditores que já tenham feito o curso de Auditor Interno ISO 9000: 94. O objetivo é atender aos que desejam conhecer mais sobre a nova versão da Norma. A taxa é de R$ 400,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.

Sistema de Gestão Ambiental
        A Fundação Vanzolini, que é ligada ao Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), promove, entre o dias 19 e 21 de fevereiro, o curso ISO 14000 - Sistema de Gestão Ambiental. O objetivo é que o candidato tenha acesso às ferramentas para implantar esse tipo de sistema. A taxa é de R$ 550,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.

Mudanças nas normas
        Mais um curso oferecido pela Engenharia de Produção da Escola Politécnica. Neste caso a meta é fazer uma revisão das normas do ISO 9000, na qual serão discutidos prazos e ações para a readequação do sistema. Com duração de oito horas, o curso será ministrado no próximo dia 21. A taxa é de R$ 250,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.
 



Agenda Cultural

Estação Ciência da USP inaugura Associação
        Nesta quinta-feira (15), às 9h30, será fundada a Associação dos Amigos da Estação Ciência. A cerimônia de inauguração terá lugar no Auditório da Estação Ciência (EC), Centro de Difusão Científica, Tecnologia e Cultural da Universidade de São Paulo. A nova associação tem como um dos seus objetivos integrar a comunidade nas atividades da Estação Ciência, estimulando a popularização da ciência em nosso País. A Estação Ciência fica na Rua Guaicurus, 1274/1394, Lapa, São Paulo, SP.
        Mais informações: ( (0XX11) 3673-7022 ou e-mail info@eciencia.usp.br.


Livros, Revistas e Publicações

Grávidas com problemas cardíacos
        Nesta quarta-feira (14), o médico Januário de Andrade, professor do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP estará lançando o livro Patologias Cardíacas da Gestação. A obra procura orientar e esclarecer cardiologistas, obstetras, pediatras e anestesistas sobre as diferentes patologias cardíacas que se manifestam durante a gestação, desde alterações hemodinâmicas que ocorrem em uma grávida normal até alterações nas gestantes de alto risco portadoras de cardiopatias. Lançamento Edusp, 283 páginas, R$ 25,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 5085-4221 ou 287-1488, com professor Januário ou visite o site da Edusp http://www.usp.br/edusp.


Teses e Dissertações

Faculdade de Saúde Pública
Mestrado
        Indicadores de sustentabilidade ambiental para análise de transposições hídricas. Marta Arantes Godoy. Dia 14/02, às 14h
        Mais informações: ( (0XX11) 3066-7739.

Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Doutorado
        Efeito da desnutrição protéica sobre a matriz extracelular da medula óssea de camundongos. Cidônia de Lourdes Vituri. Dia 15/02, às 14h.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-3621.
 
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