São Paulo, 12 de fevereiro de 2001 n.681/01.
Estudo de um grupo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo(FAU) da USP mostra que as prefeituras de algumas cidades do Estado de São Paulo pagam altos valores por desapropriações de terras, comprometendo políticas públicas de habitação e outros setores. |
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Geneticista da USP recebe prêmio
Estação Ciência terá apoio de associação de amigos
Curso sobre ISSO 9000
Bruna Fontes
Problemas com terras freqüentemente
são relacionados ao campo, mas podem prejudicar o andamento de políticas
públicas também nas cidades. Segundo o estudo Preço
de desapropriação de terras e limites às políticas
públicas nas áreas de habitação, meio ambiente
e vias públicas em São Paulo, realizado pelo Laboratório
de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, as "superindenizações"
pagas pelas prefeituras em desapropriações de terrenos comprometem
o orçamento e prejudicam as políticas de habitação,
reforma agrária e construção de vias públicas.
"Os altos preços das desapropriações estão
acontecendo de maneira geral, especialmente na região metropolitana
de São Paulo e em grandes cidades", afirma Tomás Antonio
Moreira, um dos autores do estudo.
O estudo do Labhab avalia
áreas em Ubatuba, São Paulo, Santo André e São
Bernardo do Campo, e mostra que as irregularidades nas ações
de desapropriação multiplicam o valor a ser pago pelas terras
e que estas ações representam uma grande parcela das dívidas
judicias dos governos municipais e estaduais. Segundo a pesquisa, o Estado
de São Paulo deve R$ 5,8 bilhões em precatórios e,
se perder as 1200 ações em andamento, pode pagar R$ 50 bilhões.
Em Santo André, o preço da desapropriação de
uma área representa cinco anos do orçamento da cidade. Em
1999, as cidades do Grande ABC deviam em precatórios o equivalente
a 80% da arrecadação anual.
Moreira explica que, desde
o início do processo de desapropriação de uma área
pela prefeitura, métodos irregulares de avaliação
e laudos inadequados fazem com que o preço inicial seja até
vinte vezes mais do que seu valor de mercado, ou seja, de seu "preço
justo". "Alguns peritos fazem análises incorretas de terrenos ou,
apesar de usarem fórmulas de cálculo corretas, usam valores
errados que elevam o preço desde o início". Ele destaca que
uma das irregularidades ocorre quando se avalia separadamente o valor da
terra e de sua cobertura vegetal. "Há avaliações que
dizem que na Mata Atlântica existem árvores típicas
da Amazônia e do cerrado, e que valem de cinco a dez vezes mais do
que as daqui".
Quando começa o processo,
os valores vão se multiplicando. "Se o processo é longo,
existem juros compensatórios, de 6% ao ano, pela não utilização
do terreno, e moratórios, de 12%, pela impossibilidade de ocupação",
explica Moreira. Em Santo André, apesar de chegarem ao preço
justo de uma área, o processo foi tão lento que os juros
duplicaram o valor do terreno. A Prefeitura resolveu, então, devolvê-lo
ao expropriado e pagar os juros de 10 anos — o valor pago foi maior do
que o preço do terreno. "A área mais cara com que trabalhamos
fica em Ubatuba e custa R$ 1 bilhão", ressalta Moreira. "Foi desapropriada
nos anos 70 e, como o processo não terminou, chegou-se a este valor
pelo acúmulo de juros compensatórios e moratórios".
"Dados esses valores, os
prefeitos não podem fazer novas desapropriações porque,
além dos altos custos, as indenizações e precatórios
em andamento engessam o orçamento", observa Moreira. Para liqüidar
os precatórios, em Santo André uma área destinada
à construção de um parque foi passada para a iniciativa
privada, que a transformará em um lixão. Na Assembléia
Legislativa já está em andamento uma CPI para analisar os
precatórios de algumas áreas desapropriadas e, segundo Moreira,
17 foram reanalisadas e não continuarão pagando os precatórios
porque foram observadas irregularidades nos processos.
O LabHab pretende dar um
curso sobre aquisição e desapropriação de terras
para os setores envolvidos no processo, desde as secretarias municipais
e técnicos até advogados e juízes. O programa do curso,
previsto para começar em agosto, pretende melhorar a compreensão
global dos processos de desapropriação, "para que todas as
partes saibam onde têm que intervir". Mas a proposta, segundo Moreira,
não se restringe a especialistas, já que o LabHab também
organiza seminários sobre o problema — o último ocorreu em
dezembro. "Queremos mostrar aos novos governantes que eles precisam colocar
este assunto na pauta de discussões, e nessa área o LabHab
pode ajudar bastante".
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4647, com Tomás Antonio Moreira, ou e-mails: tomasmor@ig.com.br/labhab@edu.usp.br
Pesquisadora da USP recebe prêmio da Unesco
No próximo dia 28,
Mayana Zatz, professora de Genética Humana e Médica do Instituto
de Biociências (IB) da USP e coordenadora do Centro de Estudos do
Genoma Humano, um dos dez Centros de Pesquisa, Inovação e
Difusão (Cepids) instituídos e financiados pela Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), receberá
da Unesco, em Paris, o prêmio Unesco-Lóreal. O título,
que corresponde a uma premiação de US$ 20 mil, é concedido
às mulheres que se destacam por suas atividades científicas.
Com uma representante por
continente, a cientista concorreu com mais de 400 candidatas. Seu nome
foi indicado por Leopoldo de Meis, pesquisador do Rio de Janeiro. A seleção
ocorreu durante todo o ano passado. "Ao receber a carta avisando que tinha
ganho pelo nosso continente, tive que sentar para relê-la, pois minhas
pernas não paravam de tremer", conta a pesquisadora.
Além das pesquisas,
a docente se destaca por suas ações sociais, voltadas para
o atendimento de pacientes carentes, sofredores de distrofia muscular,
alvo dos estudos da geneticista. Para isso, criou a Associação
Brasileira de Distrofia Muscular, que atende mais de 100 pessoas por semana.
"O contato com os pacientes e suas famílias estimula a consciência
de responsabilidade social", diz Mayana.
ISO 9000: 2000
Entre os dias 19 e 20 de
fevereiro, o Departamento de Engenharia de Produção da Escola
Politécnica da USP estará oferecendo o Curso de Atualização
ISO 9000:2000, destinado a auditores que já tenham feito o curso
de Auditor Interno ISO 9000: 94. O objetivo é atender aos que desejam
conhecer mais sobre a nova versão da Norma. A taxa é de R$
400,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.
Sistema de Gestão Ambiental
A Fundação
Vanzolini, que é ligada ao Departamento de Engenharia de Produção
da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP),
promove, entre o dias 19 e 21 de fevereiro, o curso ISO 14000 - Sistema
de Gestão Ambiental. O objetivo é que o candidato tenha
acesso às ferramentas para implantar esse tipo de sistema. A taxa
é de R$ 550,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.
Mudanças nas normas
Mais um curso oferecido
pela Engenharia de Produção da Escola Politécnica.
Neste caso a meta é fazer uma revisão das normas do ISO 9000,
na qual serão discutidos prazos e ações para a readequação
do sistema. Com duração de oito horas, o curso será
ministrado no próximo dia 21. A taxa é de R$ 250,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-5365/3814-7366, ramais 370 e 393.
Estação Ciência da USP inaugura
Associação
Nesta quinta-feira (15),
às 9h30, será fundada a Associação dos Amigos
da Estação Ciência. A cerimônia de inauguração
terá lugar no Auditório da Estação Ciência
(EC), Centro de Difusão Científica, Tecnologia e Cultural
da Universidade de São Paulo. A nova associação tem
como um dos seus objetivos integrar a comunidade nas atividades da Estação
Ciência, estimulando a popularização da ciência
em nosso País. A Estação Ciência fica na Rua
Guaicurus, 1274/1394, Lapa, São Paulo, SP.
Mais informações:
(
(0XX11) 3673-7022 ou e-mail info@eciencia.usp.br.
Grávidas com problemas cardíacos
Nesta quarta-feira (14),
o médico Januário de Andrade, professor do Departamento de
Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública
da USP estará lançando o livro Patologias Cardíacas
da Gestação. A obra procura orientar e esclarecer cardiologistas,
obstetras, pediatras e anestesistas sobre as diferentes patologias cardíacas
que se manifestam durante a gestação, desde alterações
hemodinâmicas que ocorrem em uma grávida normal até
alterações nas gestantes de alto risco portadoras de cardiopatias.
Lançamento Edusp, 283 páginas, R$ 25,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 5085-4221 ou 287-1488, com professor Januário ou visite
o site da Edusp http://www.usp.br/edusp.
Faculdade de Saúde Pública
Mestrado
Indicadores de sustentabilidade
ambiental para análise de transposições hídricas.
Marta Arantes Godoy. Dia 14/02, às 14h
Mais informações:
(
(0XX11) 3066-7739.
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Doutorado
Efeito da desnutrição
protéica sobre a matriz extracelular da medula óssea de camundongos.
Cidônia de Lourdes Vituri. Dia 15/02, às 14h.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-3621.
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Agência USP de Notícias - Divisão
de Informação, Documentação e Serviços
Online
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