Pesquisa analisa adolescentes infratores em São Paulo O estudo mostra a baixa escolarização como um dos principais fatores para a prática de crimes. Sensação de rejeição, abandono, punição, abuso e falta de calor humano nas relações familiares também contribuem com a criminalidade juvenil.

André Chaves de Melo
        Traçar o perfil sociodemográfico, descrevendo as características do ato infracional no município de São Paulo, relacionando o local de residência dos adolescentes infratores com o Mapa da Exclusão/Inclusão Social, além de outros fatores. Esse foi o objetivo de José Ricardo de Mello Brandão, autor da dissertação de mestrado Adolescentes infratores em São Paulo: retrato da exclusão social?, defendida no Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP. "A meta é entender de que forma estão distribuídos os adolescentes infratores dentro desta colcha de desigualdades e identificar aspectos que possam, no futuro, ser utilizados em programas de prevenção, voltados para as áreas mais afetadas", explica Brandão.
        O mapa, produzido no final de 95, revela dados sobre os abismos sociais da capital paulista. Enquanto no distrito do Morumbi 38,61% dos chefes de família ganham mais de 20 salários mínimos, em Tiradentes somente 0,15% dos chefes de família atingem esse número. O distrito de Marsilac tem 530 vezes mais domicílios precariamente servidos de água do que o Tucuruvi. Outro exemplo: os moradores do bairro do Sapopemba têm 39 vezes menos acesso às creches públicas e privadas do que os habitantes do Alto de Pinheiros. "Entretanto, não parece haver uma relação direta entre a origem dos adolescentes infratores e os distritos administrativos onde existe maior exclusão social", diz o pesquisador.
        A partir das informações sobre o período de agosto de 98 a julho de 99, obtidas junto ao Banco de Dados do Ministério Público, o pesquisador pôde descrever um quadro bastante preciso da atual situação. Segundo Brandão, em julho de 1995 a Febem tinha 2.104 internos. Em agosto de 98 esse número saltou para 3.821, um aumento de 81,6%, chegando a 3.968 em setembro de 1999, o que representa cerca de 53% dos adolescentes internados no País, apesar da população do Estado de São Paulo representar apenas 21,7% da população brasileira. "Esse aumento se explica devido à ação mais severa por parte do Sistema Judiciário paulista, assim como o baixíssimo número de procuradores responsáveis pela defesa destes adolescentes, além de outros fatores", afirma.
        Um dos primeiros resultados da pesquisa é que há um maior número de infratores negros, originários de famílias naturais de São Paulo, com rendas inferiores às médias do município e com um expressivo abandono educacional. "A origem disso está em nosso processo histórico de exclusão social desse grupo e no fato de que, possivelmente, o adolescente negro, independente de estar ou não mais envolvido com a prática de atos infracionais é, freqüentemente, mais encaminhado às instâncias policiais e judiciais do que o adolescente branco", conclui o pesquisador. "Também detectamos que 66% dos familiares dos infratores moravam no município há mais de 15 anos, o que acaba com as afirmações preconceituosas relacionadas a uma suposta maior participação de migrantes nas atividades criminosas."
        Outro dado interessante é que, geralmente, os adolescentes infratores são, em sua maioria, do sexo masculino e apresentam problemas escolares. Para se ter uma idéia, segundo o pesquisador, apenas 2,7% dos menores infratores ao serem internados na Febem estavam acima da 8ª série, o que sugere que quanto maior é o nível de escolaridade, maior é a proteção contra a prática de crimes. No Brasil todo, 96,6% dos menores infratores não concluíram o ensino fundamental. A falta de escolaridade também parece estar relacionada com a reincidência. "Apenas 9,1% dos que estão acima da 8ª série são reincidentes, número três vezes menor do que o daqueles que estudam até a 4ª série", afirma Brandão.
        Ainda com relação à escola, as crianças e adolescentes que têm em suas famílias mães com maior escolaridade e um posicionamento positivo perante a vida acabam se envolvendo menos com infrações, ao mesmo tempo em que mães com menos vivência escolar e/ou com problemas relacionados ao humor depressivo crônico estão associadas com maiores taxas de delinqüência grave (prisões e condenações) e, quase nunca, com delinqüência leve. "Entretanto, quando o crime é contra a pessoa, observamos maior taxa de estudantes e de escolaridade entre os adolescentes, devido ao fato de haver, nesse grupo, maior número de meninas, as quais, normalmente, freqüentam a escola por mais tempo."
        Segundo o pesquisador, sensações de rejeição, abandono, punição, abuso e falta de calor emocional nas relações familiares, advindas principalmente da separação dos pais, também causam, segundo a pesquisa, aumento da criminalidade entre as crianças e adolescentes.
        Mais informações: ( (0XX11) 9979-3570 ou e-mail jrbranda@ig.com.br.

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        A Pró-Reitoria de Pesquisa da USP-Ribeirão Preto recebe até 6 de abril as inscrições para alunos de graduação (a partir do segundo ano) interessados nas Bolsas de Treinamento de Estudantes de Graduação em Técnicas Especializadas. A bolsa é de R$ 500,00 por mês e dura um ano. Os interessados podem fazer inscrições e obter mais informações no site http://143.107.70.222/projetos/edit2001.htm.
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Escola Politécnica
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        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5443.

Faculdade de Direito
Mestrado
        Liberdade Sindical entre Direito e Política. José Rodrigo Rodrigues. Dia 09/03, às 9h.
        Mais informações: ( (0XX11) 3111-4004.

Instituto Astronômico e Geofísico
Mestrado
        A influência da temperatura da superfície do mar no clima de inverno na cidade de São Paulo. Andrea de Oliveira Cardoso. Dia 09/03, às 14h.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4765/5046.
 
 

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