São Paulo, 12 de março de 2001 n.693/01.
Em seu novo livro, o professor Pedro Jacobi analisa experiências de participação popular nas gestões municipais e avalia os alcances e limites da descentralização de prefeituras. |
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Bruna Fontes
Na próxima quarta-feira
(14), o professor Pedro Jacobi promove o lançamento do seu novo
livro Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania
(Editora FGV), em que analisa experiências de participação
da sociedade civil na gestão pública, ou seja, modos alternativos
às atuais concepções de política e democracia.
"No Brasil ainda é muito forte a prevalência de formas patrimonialistas,
paternalistas e de um conservadorismo nas relações entre
Estado e sociedade", diz. "Precisamos desvincular a decisão dos
benefícios para a população do clientelismo político
e isso só se consegue fortalecendo instâncias mais democráticas
de participação, que garantem mais legitimidade e mais apoio
à administração", opina Jacobi, que é professor
da Faculdade de Educação (FE) da USP e do Programa de Pós-graduação
em Ciência Ambiental.
No livro, Jacobi analisa
quatro estudos de caso, frutos de pesquisas sobre participação
e controle social desenvolvidas durante dez anos, e reflete sobre as dimensões
da participação e as possibilidades de ampliação
da cidadania qualificada, que ele define como "aquela que tem uma clara
consciência de seus direitos e deveres". Itu e Botucatu são
prefeituras que mantiveram políticas mais tradicionais e onde a
descentralização ocorreu de uma forma muito pequena, enquanto
São Paulo e Santo André mostram experiências em que
as prefeituras tiveram vontade política para valorizar a participação
popular. "Em São Paulo houve um enorme esforço da administração
para estimular a participação mas, como o projeto não
teve continuidade, verificou-se que, com pouca institucionalização,
todo o processo vai por água abaixo", afirma, referindo-se à
transição do governo de Luiza Erundina para o de Paulo Maluf
que, segundo Jacobi, não teve nenhum interesse em descentralizar
porque segue os cânones tradicionais do controle político.
Jacobi também analisa
a descentralização das prefeituras, e considera essencial
delegar poderes. "Criam-se novos espaços de poder e, teoricamente,
a proximidade entre o cidadão e o governante estimula uma relação
de mais envolvimento e motivação", explica. Ele afirma que,
no Brasil, as experiências de descentralização (como
o Sistema Único de Saúde e a merenda escolar), ainda são
muito restritas, e faz uma ressalva: "É preciso existir monitoramento
para evitar corrupção e desvio de verbas. O que é
endêmico na sociedade brasileira não é eliminado quando
se implantam programas de descentralização".
Um dos pontos altos da participação
popular em gestões efetivamente democráticas, segundo Jacobi,
é o Orçamento Participativo, implantado pela Prefeitura de
Porto Alegre. "É uma forma da população conhecer como
funciona a administração pública e de haver transparência
na utilização dos recursos. Um governante que mostra as condições
de utilização de recursos públicos é muito
mais democrático". Quanto aos planos da atual prefeitura de São
Paulo de implantar o orçamento participativo a partir do ano que
vem, Jacobi afirma que vê a iniciativa "com bons olhos, assim como
a descentralização em subprefeituras".
No entanto, a tarefa de
implantar e institucionalizar iniciativas como esta em outras cidades ainda
esbarra em alguns obstáculos, como a falta de motivação
para participar. "As pessoas precisam ser estimuladas porque o conflito
entre interesse público e privado é um obstáculo permanente".
Jacobi acha que houve momentos em que os movimentos populares foram mais
fortes, dinâmicos e que as lideranças estavam mais motivadas
a participar. "Hoje há mais dificuldades. A população
está muito alheia a este debate porque está muito preocupada
com soluções imediatas e tem uma enorme desconfiança
da classe política". Entre os políticos, Jacobi vê
falta de vontade de incentivar a participação e também
receio de institucionalizar estas iniciativas. "Para alguns, transformar
essas mudanças em lei é um engessamento".
Apesar dos obstáculos,
Jacobi diz que o balanço das experiências permite uma visão
otimista do processo e da própria democracia. "A participação
sem dúvida contribuirá para a melhoria da gestão pública.
Aumentando a participação da sociedade, o prefeito passa
a ter uma ação mais reguladora, normativa e menos indutora
e passa a ser mais questionado na forma de conduzir as políticas
públicas".
O evento de lançamento
do livro ocorre a partir das 18h30, na Livraria Cultura, que fica na Av.
Paulista, 2.073 (Conjunto Nacional).
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-3342, ramal 273.
Cursos na Fundação Vanzolini
A Fundação
Vanzolini, ligada à Escola Politécnica (Poli) da USP, oferece
os seguintes cursos no mês de março:
Qualidade & Produtividade
(Q&P) Gestão Participativa - dias 14 e 15, taxa de R$ 300,00;
Necessidades e expectativas
dos Clientes: como identificar e atendê-las – dia 15, taxa de
R$ 200,00;
Formação
de Auditores para Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional (OHSAS 18001) – dias 15 e 16, taxa de R$ 400,00;
As Mudanças da
ISO 9000 – dia 16, taxa de R$ 250,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-5365 ou 3814-7366, ramais 370 e 393.
Cursos de Computação no IME
O Centro de Ensino de Computação
(CEC) do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP
oferece os cursos:
Access Básico
-
de 19 a 30 de março. Os interessados devem ter o 1º grau completo,
no mínimo 15 anos e conhecer o programa Excel. A taxa é de
R$ 60,00 para a comunidade USP e R$ 120,00 para a comunidade externa;
Linux - de 19 a 30
de março. Os interessados devem ter o 1º grau completo, no
mínimo 15 anos e conhecer o sistema operacional (Dos/Win). A taxa
é de R$ 100,00 para a comunidade USP e R$ 200,00 para a comunidade
externa;
O CEC fica na Rua do Matão,
1.010, sala 138-B, Cidade Universitária.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-6191 ou e-mail cec-inscricao@ime.usp.br.
Cultura e Imaginário em debate na FEUSP
A partir de quinta-feira
(15) começa, na Faculdade de Educação da USP (FEUSP),
o VI Ciclo de Estudos: seminários sobre Cultura & Imaginário.
O ciclo, que se encerra no dia 22 de novembro, tem como objetivo apresentar
e discutir teorias e pesquisas sobre Cultura, Imaginário e Educação.
Na abertura do evento os temas abordados serão Orfismo e Psicagogia
em Nerval e Pedagogia Angélica, Educação Fática
e Gnose: o Relato de Arcanjo Púrpura. A abertura acontece no
Bloco B, Ala C, sala 61 da FEUSP, que fica na Av. da Universidade, 308,
Cidade Universitária.
Mais informações:
(
(0XX11) 3815-0232 ou e-mail marcosfe@usp.br.
Faculdade de Direito
Mestrado
A Proteção
do Direito à Privacidade à Luz da Informática: o Direito
ao Habeas Data – Liberdade Informática e Autodeterminação
de Dados. Wilson Zauhy Filho. Dia 15/3, às 14h30.
Mais informações:
(
(0XX11) 3111-4004.
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
Contribuição
ao estudo da tipificação de fibras musculares em eqüinos
da raça Mangalarga Paulista através da técnica de
Miosina Adenosina Triphosphatase. Neimar Vanderlei Roncati. Dia 16/3,
às 14 horas.
Doutorado
Segmentação
anatomo-cirúrgica arterial e venosa dos ventrículos do coração
de cão (Canis familiaris – Linnaeus 1758). Nair Trevisan Machado
de Souza. Dia 15/3, às 14 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-7667.
Faculdade de Saúde Pública
Doutorado
Impacto do Saneamento
Básico na Saúde Pública – estudo de caso – Itapetininga
– SP – 1980-1997. Getúlio Martins. Dia 14/3, às 9 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3066-7739.
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Agência USP de Notícias - Divisão
de Informação, Documentação e Serviços
Online
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