São Paulo, 12 de março de 2001 n.693/01.

Novos desafios para a democracia
Em seu novo livro, o professor Pedro Jacobi analisa experiências de participação popular nas gestões municipais e avalia os alcances e limites da descentralização de prefeituras.

Começa o VI Ciclo de Estudos sobre Cultura e Imaginário na Faculdade de Educação

IME abre inscrições para cursos de computação

USP oferece bolsas de estudos em Técnicas Especializadas para alunos de graduação


Destaques

Participação e democratização da administração municipal

Bruna Fontes
        Na próxima quarta-feira (14), o professor Pedro Jacobi promove o lançamento do seu novo livro Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania (Editora FGV), em que analisa experiências de participação da sociedade civil na gestão pública, ou seja, modos alternativos às atuais concepções de política e democracia. "No Brasil ainda é muito forte a prevalência de formas patrimonialistas, paternalistas e de um conservadorismo nas relações entre Estado e sociedade", diz. "Precisamos desvincular a decisão dos benefícios para a população do clientelismo político e isso só se consegue fortalecendo instâncias mais democráticas de participação, que garantem mais legitimidade e mais apoio à administração", opina Jacobi, que é professor da Faculdade de Educação (FE) da USP e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental.
        No livro, Jacobi analisa quatro estudos de caso, frutos de pesquisas sobre participação e controle social desenvolvidas durante dez anos, e reflete sobre as dimensões da participação e as possibilidades de ampliação da cidadania qualificada, que ele define como "aquela que tem uma clara consciência de seus direitos e deveres". Itu e Botucatu são prefeituras que mantiveram políticas mais tradicionais e onde a descentralização ocorreu de uma forma muito pequena, enquanto São Paulo e Santo André mostram experiências em que as prefeituras tiveram vontade política para valorizar a participação popular. "Em São Paulo houve um enorme esforço da administração para estimular a participação mas, como o projeto não teve continuidade, verificou-se que, com pouca institucionalização, todo o processo vai por água abaixo", afirma, referindo-se à transição do governo de Luiza Erundina para o de Paulo Maluf que, segundo Jacobi, não teve nenhum interesse em descentralizar porque segue os cânones tradicionais do controle político.
        Jacobi também analisa a descentralização das prefeituras, e considera essencial delegar poderes. "Criam-se novos espaços de poder e, teoricamente, a proximidade entre o cidadão e o governante estimula uma relação de mais envolvimento e motivação", explica. Ele afirma que, no Brasil, as experiências de descentralização (como o Sistema Único de Saúde e a merenda escolar), ainda são muito restritas, e faz uma ressalva: "É preciso existir monitoramento para evitar corrupção e desvio de verbas. O que é endêmico na sociedade brasileira não é eliminado quando se implantam programas de descentralização".
        Um dos pontos altos da participação popular em gestões efetivamente democráticas, segundo Jacobi, é o Orçamento Participativo, implantado pela Prefeitura de Porto Alegre. "É uma forma da população conhecer como funciona a administração pública e de haver transparência na utilização dos recursos. Um governante que mostra as condições de utilização de recursos públicos é muito mais democrático". Quanto aos planos da atual prefeitura de São Paulo de implantar o orçamento participativo a partir do ano que vem, Jacobi afirma que vê a iniciativa "com bons olhos, assim como a descentralização em subprefeituras".
        No entanto, a tarefa de implantar e institucionalizar iniciativas como esta em outras cidades ainda esbarra em alguns obstáculos, como a falta de motivação para participar. "As pessoas precisam ser estimuladas porque o conflito entre interesse público e privado é um obstáculo permanente". Jacobi acha que houve momentos em que os movimentos populares foram mais fortes, dinâmicos e que as lideranças estavam mais motivadas a participar. "Hoje há mais dificuldades. A população está muito alheia a este debate porque está muito preocupada com soluções imediatas e tem uma enorme desconfiança da classe política". Entre os políticos, Jacobi vê falta de vontade de incentivar a participação e também receio de institucionalizar estas iniciativas. "Para alguns, transformar essas mudanças em lei é um engessamento".
        Apesar dos obstáculos, Jacobi diz que o balanço das experiências permite uma visão otimista do processo e da própria democracia. "A participação sem dúvida contribuirá para a melhoria da gestão pública. Aumentando a participação da sociedade, o prefeito passa a ter uma ação mais reguladora, normativa e menos indutora e passa a ser mais questionado na forma de conduzir as políticas públicas".
        O evento de lançamento do livro ocorre a partir das 18h30, na Livraria Cultura, que fica na Av. Paulista, 2.073 (Conjunto Nacional).
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-3342, ramal 273.


Cursos, Seminários e Palestras
Bolsas de estudo
        A Pró-Reitoria de Pesquisa da USP recebe até 6 de abril as inscrições para alunos de graduação (a partir do segundo ano) interessados nas Bolsas de Treinamento de Estudantes de Graduação em Técnicas Especializadas. A bolsa é de R$ 500,00 por mês e dura um ano. Os interessados podem fazer inscrições e obter mais informações no site http://www.usp.br/prpesq/projetos/edit2001.htm.
        Essa nota corrige outra, divulgada no boletim n.º 689, do dia 06 de março.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-3548.

Cursos na Fundação Vanzolini
        A Fundação Vanzolini, ligada à Escola Politécnica (Poli) da USP, oferece os seguintes cursos no mês de março:
        Qualidade & Produtividade (Q&P) Gestão Participativa - dias 14 e 15, taxa de R$ 300,00;
        Necessidades e expectativas dos Clientes: como identificar e atendê-las – dia 15, taxa de R$ 200,00;
        Formação de Auditores para Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS 18001) – dias 15 e 16, taxa de R$ 400,00;
        As Mudanças da ISO 9000 – dia 16, taxa de R$ 250,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5365 ou 3814-7366, ramais 370 e 393.

Cursos de Computação no IME
        O Centro de Ensino de Computação (CEC) do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP oferece os cursos:
        Access Básico - de 19 a 30 de março. Os interessados devem ter o 1º grau completo, no mínimo 15 anos e conhecer o programa Excel. A taxa é de R$ 60,00 para a comunidade USP e R$ 120,00 para a comunidade externa;
        Linux - de 19 a 30 de março. Os interessados devem ter o 1º grau completo, no mínimo 15 anos e conhecer o sistema operacional (Dos/Win). A taxa é de R$ 100,00 para a comunidade USP e R$ 200,00 para a comunidade externa;
        O CEC fica na Rua do Matão, 1.010, sala 138-B, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-6191 ou e-mail cec-inscricao@ime.usp.br.

Cultura e Imaginário em debate na FEUSP
        A partir de quinta-feira (15) começa, na Faculdade de Educação da USP (FEUSP), o VI Ciclo de Estudos: seminários sobre Cultura & Imaginário. O ciclo, que se encerra no dia 22 de novembro, tem como objetivo apresentar e discutir teorias e pesquisas sobre Cultura, Imaginário e Educação. Na abertura do evento os temas abordados serão Orfismo e Psicagogia em Nerval e Pedagogia Angélica, Educação Fática e Gnose: o Relato de Arcanjo Púrpura. A abertura acontece no Bloco B, Ala C, sala 61 da FEUSP, que fica na Av. da Universidade, 308, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 3815-0232 ou e-mail marcosfe@usp.br.


Agenda Cultural
Quarta Cultural
        A próxima "Quarta Cultural" do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP, no dia 14, apresenta Associação Livre, com Célia Demézio, voz e violão, e Sandra Melchior, percussão. A apresentação acontece às 18 horas, no saguão do Bloco B do IME, que fica na Rua do Matão, 1.010, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-6191 ou agchalom@ime.usp.br.


Teses e Dissertações
Escola Politécnica
Mestrado
        O Projeto do Processo na Melhoria da Produtividade da Construção Civil. Elizabeth Neves Cardoso. Dia 14/3, às 13 horas.
        Estudo da Utilização de Energia de Microondas na Redução de Minério de Ferro por Carbono na Forma de Pelotas Auto- Redutoras. Ivan Parreiras de Carvalho Júnior. Dia 14/3, às 14 horas.
Doutorado
        Formação de Barreiras Geoquímicas para Abatimento de Drenagens Ácidas de Pilhas de Estéril Peritoso. Vicente Paulo de Souza. Dia 15/3, às 15h30.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5443.

Faculdade de Direito
Mestrado
        A Proteção do Direito à Privacidade à Luz da Informática: o Direito ao Habeas Data – Liberdade Informática e Autodeterminação de Dados. Wilson Zauhy Filho. Dia 15/3, às 14h30.
        Mais informações: ( (0XX11) 3111-4004.

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
        Contribuição ao estudo da tipificação de fibras musculares em eqüinos da raça Mangalarga Paulista através da técnica de Miosina Adenosina Triphosphatase. Neimar Vanderlei Roncati. Dia 16/3, às 14 horas.
Doutorado
        Segmentação anatomo-cirúrgica arterial e venosa dos ventrículos do coração de cão (Canis familiaris – Linnaeus 1758). Nair Trevisan Machado de Souza. Dia 15/3, às 14 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-7667.

Faculdade de Saúde Pública
Doutorado
        Impacto do Saneamento Básico na Saúde Pública – estudo de caso – Itapetininga – SP – 1980-1997. Getúlio Martins. Dia 14/3, às 9 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3066-7739.
 
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