São Paulo, 14 de março de 2001 n.695/01.

Transportando o Perigo
Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública indica a necessidade urgente de revisão da Lei Municipal que regulamenta a circulação de produtos perigosos em São Paulo. O estudo também mostra as deficiências da  fiscalização neste tipo de transporte.

Butantan oferece cursos sobre soros e vacinas, animais peçonhentos e anfíbios

Workshop no Incor marca comemorações do Ano Internacional do Voluntariado

Edusp dá descontos de 15% e 30% na Promoção Volta às Aulas


Destaques

Transporte de Produtos Perigosos exige fiscalização e revisão da Legislação

 


Valéria Dias
        De acordo com a Lei Municipal 11.368/93, que regulamenta a circulação de Produtos Perigosos (PP) na cidade de São Paulo, produtos altamente corrosivos, tóxicos ou inflamáveis necessitam de Licença Especial para serem transportados. No entanto, de acordo com a engenheira química Rosângela Vilarindo Fuzzetti, a legislação, que tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes com este tipo de transporte, não vem sendo devidamente observada. A constatação é feita em sua dissertação de mestrado O Poder Público Municipal e o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Município, defendida em dezembro na Faculdade de Saúde Pública da USP. A pesquisa foi realizada com base nos dados de acidentes da Associação Brasileira da Indústria Química e de Produtos Derivados (Abquim), Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), Corpo de Bombeiros da Capital (CBC) e Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), no período de 1993 a 1998.
        De acordo com a pesquisadora, existem atualmente mais de 3.200 produtos listados como perigosos na Organização das Nações Unidas (ONU). Eles são divididos em nove classes: explosivos; gases; líquidos inflamáveis; sólidos inflamáveis; peróxidos orgânicos e substâncias oxidantes; substâncias tóxicas ou infectantes; materiais radioativos; corrosivos e substâncias perigosas diversas. A legislação paulistana dividiu esses produtos em quatro categorias: os de altíssima periculosidade intrínseca; os de alta frequência de circulação; os de consumo local e outros, sendo que nos dois primeiros grupos (cerca de 600 substâncias), há necessidade de Licença Especial para circulação no município. O principal requisito para a obtenção dessa licença é a apresentação, por parte do transportador, de um Plano de Atendimento à Emergência.
        Segundo Rosângela, esse item precisa ser revisto com urgência. "Grande parte dos produtos envolvidos em acidente não estão incluídos na legislação", adverte. "De um total de 86 acidentes, que envolveram 39 líquidos inflamáveis diferentes, apenas três destes produtos necessitavam do Plano de Emergência". A pesquisadora constatou que o maior número de acidentes ocorreu com líquidos inflamáveis, seguido pelos corrosivos e gases, tendência também observada em outros estados brasileiros e em países como Estados Unidos e Canadá. Outro dado alarmante é que em 67% dos acidentes houve vazamento do produto para o meio externo.
        Outro problema refere-se ao reduzido número de licenças requeridas até o momento. Para Rosângela, isso indica a inobservância da lei por parte dos transportadores. Ela também adverte para o fato de o Poder Público Municipal ser responsável pela regulamentação das condições e restrições à circulação de Produtos Perigosos, no que se refere a rotas e horários alternativos. Atualmente, o trânsito desse tipo de produto é proibido na área do centro expandido e do mini anel viário, de segunda à sexta, das 17 às 20 horas, com exceção aos produtos classificados como consumo local (combustíveis automotivos, gás liquefeito de petróleo e gases do ar). Em relação às rotas alternativas, a pesquisadora contatou a CET e recebeu a informação de que ainda não era possível estabelecê-las, pois era necessário receber dos expedidores informações quanto ao fluxo de carga e circulação anual desses produtos. Esses dados seriam encaminhados à Comissão Municipal da Defesa Civil (Comdec), responsável também pela elaboração de um Banco de Dados. Rosângela afirma que essa atividade começou a ser feita em janeiro de 2000, mas as rotas ainda não estão definidas.
        Ela também explica que, em caso de acidente, cabe à Comdec — coordenadora do Plano de Emergência do Município — acionar outras entidades como Corpo de Bombeiros, CET, Abquim, Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e Cetesb. Segundo Rosângela, durante o estudo dos acidentes, observou-se que em 60% das ocorrências o atendimento foi realizado por uma única entidade, fato que contradiz e dificulta a execução do Plano de Emergência Municipal.
        Ela ressalta ainda a necessidade de programas de esclarecimentos à população sobre os riscos que envolvem os Produtos Perigosos e propõe a elaboração de campanhas educativas. "No caso de acidente com vazamento, cada produto vai agir de uma determinada maneira, podendo causar náuseas, mal-estar ou até a morte, dependendo da quantidade e do tempo de exposição", avisa. Segundo ela, as pessoas precisam ter noção do tipo de produto que circula ao lado da própria casa e saber quais procedimentos devem seguir em caso de acidente. "O conhecimento do risco é o primeiro passo para evitá-lo", finaliza.
        Mais informações: ( (0XX11) 6459-3033 / 239-3048 / 9947-3081 ou e-mail rvfuzetti@uol.com.br


Cursos, Seminários e Palestras
Atividade física e doença cardiovascular
        A Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da USP promove entre 16 de março e 19 de maio o curso Atividade Física nas Doenças Cardiovasculares e nos Fatores de Risco: Obesidade, Dislipidemia, Hipertensão, Diabetes e Estresse. O objetivo é transmitir ao aluno conhecimentos atualizados sobre os efeitos dos exercícios na prevenção e controle das doenças cardiovasculares e seus fatores de risco. O curso é destinado a alunos e profissionais de Educação Física e de outras áreas da saúde. A EEFE fica na Av. Prof. Mello Moraes, 65, na Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-3182

Cursos no Butantan
        O Instituto Butantan está com inscrições abertas para os seguintes cursos básicos que ocorrem em abril:
        Animais peçonhentos, que ocorre no dia 19 e aborda biologia e reconhecimento de artrópodes e serpentes, primeiros socorros e prevenção;
        Soros & vacinas, que ocorre no dia 24 e debate produção de soros e vacinas e programas de imunização;
        Biologia de anfíbios, que ocorre no dia 27 e trata de biologia e reconhecimento de anfíbios, prevenção e cultura popular.
        Todos os cursos incluem visitas ao Museu Biológico. Os interessados devem fazer a inscrição com antecedência mínima de 30 dias. A taxa para todos os cursos é de R$ 10,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3726-7222 ramal 2117 ou e-mail cultbut@bol.com.br

Gerenciamento de projetos
        A Fundação para Pesquisa Ambiental (Fupam), ligada à Faculdade de Arquitetura (FAU) da USP, abre inscrições para o curso Gerenciamento e Marketing de Projetos, que acontece entre os dias 20 e 28. O curso, destinado a profissionais e estudantes de arquitetura e engenharia, visa preparar o profissional para gerenciar o projeto no escritório, conquistar mercados e definir preços adequados. A taxa é de R$ 290,00.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4566/ 3814-0829 ou e-mail cursos@fupam.com.br

Incor promove Workshop sobre Voluntariado
        A Associação Amigos do Coração, entidade de apoio a pacientes carentes do Incor, promove amanhã (15), às 15 horas, o workshop Voluntário, um parceiro indispensável. O evento, que faz parte das comemorações do Ano Internacional do Voluntariado, terá as presenças de Milú Vilella e Maurício de Souza. O Incor fica na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 44.
        Mais informações: ( (0XX11) 3069-5218
 



Quadro de Avisos

Promoção da Edusp
        No mês de março, a rede de livrarias Edusp fará uma promoção especial de volta às aulas, concedendo descontos de 30% em qualquer livro da Edusp e 15% em livros de outras editoras, como Companhia das Letras, Artes Médicas, Ática, Nova Fronteira, Vozes e Hucitec. O pagamento pode ser feito em 3 vezes.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4149/3091-4008 ou e-mail divulga@edu.usp.br


Teses e Dissertações
Escola Politécnica
Mestrado
        Estudo da resistência ao escoamento em canais de fundo fixo. Yannick Vália Romero Ruaréz. Dia 16, às 9 horas.
        Desenvolvimento de um processo de corrosão de polímeros por plasma e sua aplicação em micromáquinas. Antônio Carlos dos Santos de Arruda. Dia 16, às 10 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-5443

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
        Contribuição ao Estudo da Tipificação de fibras musculares em eqüinos da raça mangalarga paulista através da técnica de miosina adenosina triphosphatase. Neimar Vanderlei Roncati. Dia 16, às 14 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-7667

Escola de Enfermagem
Mestrado
        Compreendendo as necessidades do familiar acompanhante que tem uma criança internada na UTI pediátrica em fase terminal da doença. Rosângela Martins Garcia. Dia 15, às 9 horas.
        Diagnóstico de débito cardíaco diminuído: validação clínica no pós-operatório de cirurgia cardíaca. Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz. Dia16, às 9 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3066-7533

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Doutorado
        Boa retórica e má retórica no 'Orestes' de Eurípides. Flávio Ribeiro de Oliveira. Dia 16, às 14 horas.
        Do original às traduções: Abordagem da obra de Samuel Beckett através de 'Como é'. Ana Helena Barbosa Bezerra de Souza. Dia16, às 14 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4584/4626

Instituto Astronômico e Geofísico
Doutorado
        Efeitos de campos magnéticos na estrutura e evolução de jatos HERBIG-HARO. Adriano Hoth Cerqueira. Dia 16, às 10 horas.
        Mais informações: ( (0XX11) 3091-4765/5046
 
 

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