São Paulo, 14 de março de 2001 n.695/01.
Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública indica a necessidade urgente de revisão da Lei Municipal que regulamenta a circulação de produtos perigosos em São Paulo. O estudo também mostra as deficiências da fiscalização neste tipo de transporte. |
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Butantan oferece cursos sobre soros e vacinas, animais peçonhentos e anfíbios
Workshop no Incor marca comemorações do Ano Internacional do Voluntariado
Edusp dá descontos de 15% e 30% na Promoção Volta às Aulas
Valéria Dias
De acordo com a Lei Municipal
11.368/93, que regulamenta a circulação de Produtos Perigosos
(PP) na cidade de São Paulo, produtos altamente corrosivos, tóxicos
ou inflamáveis necessitam de Licença Especial para serem
transportados. No entanto, de acordo com a engenheira química Rosângela
Vilarindo Fuzzetti, a legislação, que tem como principal
objetivo reduzir o número de acidentes com este tipo de transporte,
não vem sendo devidamente observada. A constatação
é feita em sua dissertação de mestrado O Poder
Público Municipal e o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
no Município, defendida em dezembro na Faculdade de Saúde
Pública da USP. A pesquisa foi realizada com base nos dados de acidentes
da Associação Brasileira da Indústria Química
e de Produtos Derivados (Abquim), Companhia de Engenharia e Tráfego
(CET), Corpo de Bombeiros da Capital (CBC) e Companhia de Tecnologia e
Saneamento Ambiental (Cetesb), no período de 1993 a 1998.
De acordo com a pesquisadora,
existem atualmente mais de 3.200 produtos listados como perigosos na Organização
das Nações Unidas (ONU). Eles são divididos em nove
classes: explosivos; gases; líquidos inflamáveis; sólidos
inflamáveis; peróxidos orgânicos e substâncias
oxidantes; substâncias tóxicas ou infectantes; materiais radioativos;
corrosivos e substâncias perigosas diversas. A legislação
paulistana dividiu esses produtos em quatro categorias: os de altíssima
periculosidade intrínseca; os de alta frequência de circulação;
os de consumo local e outros, sendo que nos dois primeiros grupos (cerca
de 600 substâncias), há necessidade de Licença Especial
para circulação no município. O principal requisito
para a obtenção dessa licença é a apresentação,
por parte do transportador, de um Plano de Atendimento à Emergência.
Segundo Rosângela,
esse item precisa ser revisto com urgência. "Grande parte dos produtos
envolvidos em acidente não estão incluídos na legislação",
adverte. "De um total de 86 acidentes, que envolveram 39 líquidos
inflamáveis diferentes, apenas três destes produtos necessitavam
do Plano de Emergência". A pesquisadora constatou que o maior número
de acidentes ocorreu com líquidos inflamáveis, seguido pelos
corrosivos e gases, tendência também observada em outros estados
brasileiros e em países como Estados Unidos e Canadá. Outro
dado alarmante é que em 67% dos acidentes houve vazamento do produto
para o meio externo.
Outro problema refere-se
ao reduzido número de licenças requeridas até o momento.
Para Rosângela, isso indica a inobservância da lei por parte
dos transportadores. Ela também adverte para o fato de o Poder Público
Municipal ser responsável pela regulamentação das
condições e restrições à circulação
de Produtos Perigosos, no que se refere a rotas e horários alternativos.
Atualmente, o trânsito desse tipo de produto é proibido na
área do centro expandido e do mini anel viário, de segunda
à sexta, das 17 às 20 horas, com exceção aos
produtos classificados como consumo local (combustíveis automotivos,
gás liquefeito de petróleo e gases do ar). Em relação
às rotas alternativas, a pesquisadora contatou a CET e recebeu a
informação de que ainda não era possível estabelecê-las,
pois era necessário receber dos expedidores informações
quanto ao fluxo de carga e circulação anual desses produtos.
Esses dados seriam encaminhados à Comissão Municipal da Defesa
Civil (Comdec), responsável também pela elaboração
de um Banco de Dados. Rosângela afirma que essa atividade começou
a ser feita em janeiro de 2000, mas as rotas ainda não estão
definidas.
Ela também explica
que, em caso de acidente, cabe à Comdec — coordenadora do Plano
de Emergência do Município — acionar outras entidades como
Corpo de Bombeiros, CET, Abquim, Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
e Cetesb. Segundo Rosângela, durante o estudo dos acidentes, observou-se
que em 60% das ocorrências o atendimento foi realizado por uma única
entidade, fato que contradiz e dificulta a execução do Plano
de Emergência Municipal.
Ela ressalta ainda a necessidade
de programas de esclarecimentos à população sobre
os riscos que envolvem os Produtos Perigosos e propõe a elaboração
de campanhas educativas. "No caso de acidente com vazamento, cada produto
vai agir de uma determinada maneira, podendo causar náuseas, mal-estar
ou até a morte, dependendo da quantidade e do tempo de exposição",
avisa. Segundo ela, as pessoas precisam ter noção do tipo
de produto que circula ao lado da própria casa e saber quais procedimentos
devem seguir em caso de acidente. "O conhecimento do risco é o primeiro
passo para evitá-lo", finaliza.
Mais informações:
(
(0XX11) 6459-3033 / 239-3048 / 9947-3081 ou e-mail rvfuzetti@uol.com.br
Cursos no Butantan
O Instituto Butantan está
com inscrições abertas para os seguintes cursos básicos
que ocorrem em abril:
Animais peçonhentos,
que ocorre no dia 19 e aborda biologia e reconhecimento de artrópodes
e serpentes, primeiros socorros e prevenção;
Soros & vacinas,
que ocorre no dia 24 e debate produção de soros e vacinas
e programas de imunização;
Biologia de anfíbios,
que ocorre no dia 27 e trata de biologia e reconhecimento de anfíbios,
prevenção e cultura popular.
Todos os cursos incluem
visitas ao Museu Biológico. Os interessados devem fazer a inscrição
com antecedência mínima de 30 dias. A taxa para todos os cursos
é de R$ 10,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3726-7222 ramal 2117 ou e-mail
cultbut@bol.com.br
Gerenciamento de projetos
A Fundação
para Pesquisa Ambiental (Fupam), ligada à Faculdade de Arquitetura
(FAU) da USP, abre inscrições para o curso Gerenciamento
e Marketing de Projetos, que acontece entre os dias 20 e 28. O curso,
destinado a profissionais e estudantes de arquitetura e engenharia, visa
preparar o profissional para gerenciar o projeto no escritório,
conquistar mercados e definir preços adequados. A taxa é
de R$ 290,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4566/ 3814-0829 ou e-mail
cursos@fupam.com.br
Incor promove Workshop sobre Voluntariado
A Associação
Amigos do Coração, entidade de apoio a pacientes carentes
do Incor, promove amanhã (15), às 15 horas, o workshop Voluntário,
um parceiro indispensável. O evento, que faz parte das comemorações
do Ano Internacional do Voluntariado, terá as presenças de
Milú Vilella e Maurício de Souza. O Incor fica na Av. Dr.
Enéas de Carvalho Aguiar, 44.
Mais informações:
(
(0XX11) 3069-5218
Promoção da Edusp
No mês de março,
a rede de livrarias Edusp fará uma promoção especial
de volta às aulas, concedendo descontos de 30% em qualquer livro
da Edusp e 15% em livros de outras editoras, como Companhia das Letras,
Artes Médicas, Ática, Nova Fronteira, Vozes e Hucitec. O
pagamento pode ser feito em 3 vezes.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4149/3091-4008 ou e-mail divulga@edu.usp.br
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
Contribuição
ao Estudo da Tipificação de fibras musculares em eqüinos
da raça mangalarga paulista através da técnica de
miosina adenosina triphosphatase. Neimar Vanderlei Roncati. Dia 16,
às 14 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-7667
Escola de Enfermagem
Mestrado
Compreendendo as necessidades
do familiar acompanhante que tem uma criança internada na UTI pediátrica
em fase terminal da doença. Rosângela Martins Garcia.
Dia 15, às 9 horas.
Diagnóstico de
débito cardíaco diminuído: validação
clínica no pós-operatório de cirurgia cardíaca.
Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz. Dia16, às 9 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3066-7533
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Doutorado
Boa retórica e
má retórica no 'Orestes' de Eurípides. Flávio
Ribeiro de Oliveira. Dia 16, às 14 horas.
Do original às
traduções: Abordagem da obra de Samuel Beckett através
de 'Como é'. Ana Helena Barbosa Bezerra de Souza. Dia16, às
14 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4584/4626
Instituto Astronômico e Geofísico
Doutorado
Efeitos de campos magnéticos
na estrutura e evolução de jatos HERBIG-HARO. Adriano
Hoth Cerqueira. Dia 16, às 10 horas.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4765/5046
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