São Paulo, 30 de julho de 2001
n.786/01.
Estudo avalia mineração e impacto
ambiental em SP
Pesquisa da Poli revela que no Estado de São Paulo
muitas obras não cumprem satisfatoriamente as medidas estipuladas
pelo Estudo de Impacto Ambiental, que condiciona a aprovação
dos projetos. As medidas são imprecisas e a população
afetada não pode opinar durante a obra.
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Frota de ônibus da USP ganha seis novos veículos
Curso na ECA reflete sobre a metodologia de ensino
das artes visuais
MAC promove curso de apreciação musical
para a terceira idade
Destaques
Projetos de mineração em São
Paulo não aplicam medidas de impacto ambiental
Bruna Fontes
Depois de realizar seis
estudos de casos em projetos de mineração no Estado de São
Paulo, a engenheira e professora Elvira Gabriela Ciacco da Silva Dias verificou
que em todos eles não estavam sendo satisfatoriamente aplicadas
medidas previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), condicionantes
para a aprovação dos projetos. Gabriela, que trabalha na
área de engenharia ambiental há dez anos, também afirma
que muitos projetos passaram por um EIA simplificado, apenas para cumprir
exigências da legislação. Estas são as conclusões
de sua tese de doutorado, Avaliação de impacto ambiental
de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a
etapa de acompanhamento, defendida recentemente na Escola Politécnica
(Poli) da USP.
Em São Paulo, os
EIAs de mineração aprovados referem-se a projetos de pequeno
e médio porte e se concentram na extração de minerais
de uso na construção civil — areia, brita e areia industrial
correspondem a 83,1% dos projetos. No início do processo de licenciamento
dos projetos é feita uma triagem para saber quais projetos precisam
elaborar o EIA para obter a licença ambiental. O estudo de impacto
ambiental é feito por uma empresa de consultoria, onde engenheiros,
geólogos, biólogos, economistas e sociólogos, entre
outros especialistas, analisam os impactos que a obra teria sobre o meio
físico, biótico e antrópico do local escolhido para
a extração. "A equipe faz um balanço entre os impactos
negativos e positivos para definir se o empreendimento é ou não
ambientalmente viável", explica Gabriela. Quando o estudo está
pronto, é analisado por uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente,
que emite um parecer técnico, e pelo Conselho do Estado do Meio
Ambiente (Consema), formado por representantes do poder público
e da sociedade civil. A palavra final sobre a liberação do
projeto cabe ao Secretário do Meio Ambiente, que em geral concorda
com a avaliação do Consema.
Gabriela constatou que muitas
das medidas previstas nos EIAs não eram aplicadas adequadamente
no período de implantação dos projetos. "Os estudos
comportam um certo grau de incerteza. Pode ser preciso fazer mudanças
no projeto, mas não há um mecanismo definido para essas alterações",
diz a professora. Quando as empresas querem fazer as mudanças, recorrem
à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) ou ao
Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN).
"Estes órgãos não têm uma visão integrada
do projeto e não participaram da definição dos condicionantes
para sua aprovação", critica. Nos projetos que analisou,
ela constatou irregularidades como a implantação de caixas
de decantação (utilizadas para limpar a água utilizada
na operação da mina) em desacordo com o projeto, barreiras
vegetais que não cumpriam sua função de reduzir a
passagem de poeiras e ruído, pilhas de areia e pedra muito próximas
a córregos e águas de lavagem de brita escoando diretamente
em corpos d'água, entre outros casos. "O acompanhamento das decisões
é falho e compromete todo o processo", conclui.
Outra questão levantada
por Grabriela é que as medidas do EIA não são explicadas
de uma maneira que facilite sua fiscalização, porque os documentos
carecem de precisão e detalhamento. A triagem, segundo a pesquisadora,
também não é satisfatória. Gabriela considera
seus critérios imperfeitos e argumenta que isso faz com que haja
muitos estudos em andamento — de 1987 a 1997, 256 projetos de mineração
apresentaram EIA ao órgão ambiental. Destes, 77 foram aprovados,
num processo que, em alguns casos, demorou até cinco anos. Mesmo
assim, os estudos receberam "um tratamento simplificado, negligenciando
principalmente os aspectos relacionados à participação
pública", como afirma a professora, referindo-se às audiências
realizadas para ouvir as pessoas que moram nas áreas onde seriam
implantados os projetos. A conseqüência é que as comunidades
não têm como exercer seu papel da etapa de acompanhamento
da instalação e operação dos projetos.
Gabriela propõe,
em primeiro lugar, que haja um aperfeiçoamento dos procedimentos
de triagem para que sejam submetidos ao EIA somente os projetos cujos impactos
não possam ser gerenciados pelo licenciamento simples. Isto faria
com que diminuísse o número de estudos realizados, melhorando
sua qualidade. A partir daí, ela propõe que os órgãos
de fiscalização das medidas propostas pelo EIA sejam melhor
definidos e que participem do processo desde o começo, além
de sugerir que os compromissos da EIA sejam melhor registrados para evitar
indefinições das medidas. Na avaliação de Gabriela,
"se os procedimentos não forem aperfeiçoados para garantir
o cumprimento dos compromissos definidos, um poderoso instrumento de política
ambiental poderá ficar desacreditado e converter-se em apenas mais
um dos já numerosos entraves burocráticos que dificultam
o acesso aos bens minerais no país".
Mais informações:
(
(0XX11) 9894-2424 ou pelo e-mail egdias@usp.br,
com Elvira Gabriela Dias.
Novos ônibus da USP são movidos a gás
natural
A Reitoria da Universidade de
São Paulo entregou hoje (30) à Prefeitura do Campus da Capital
(PCO) seis novos ônibus movidos a gás natural. Dois deles
são equipados com aparelhos de GPS (Global Position Sistem) que
permitirão aos usuários saber, via Internet, a localização
exata dos veículos dentro do campus. Na mesma cerimônia, que
aconteceu às 14 horas, na Reitoria, o reitor Jacques Marcovitch
entregou certificados a 32 servidores da PCO (quatro mecânicos e
28 motoristas) que participaram de um período de seis dias de treinamento
para utilização dos novos veículos.
Todo o sistema foi desenvolvido
na própria USP. Nos laboratórios da Escola Politécnica,
foi produzido o software que coleta dados dos aparelhos de GPS. Estes dados
são inseridos na internet por intermédio de um outro software
desenvolvido no Instituto de Física. Este sistema deverá
ser estendido a toda a frota de veículos da Universidade, inclusive
nos campi do interior.
Durante a entrega dos certificados,
Marcovitch destacou: "mais importante do que o investimento em si, é
entregar a estes profissionais os certificados de participação
no treinamento". A Universidade investiu R$ 700 mil na aquisição,
treinamento de pessoal e preparação dos veículos.
Outros R$ 130 mil foram gastos na aquisição de equipamentos
para operação do sistema GPS. Um dos objetivos é que
a tecnologia possa ser utilizada por prefeituras para melhor administrarem
seus sistemas de transportes. Atualmente, oito ônibus operam simultaneamente
no campus da Cidade Universitária.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4607 ou 3091-4600, na PCO.
Cursos, Seminários
e Palestras
Ensino de artes
Estão abertas as
inscrições para o curso Metodologias do Ensino das Artes,
que o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão em Promoção
da Arte na Educação (Nace/Nupae) da Escola de Comunicações
e Artes (ECA) da USP realiza de 7 de agosto a 14 de novembro. O curso pretende
refletir sobre a metodologia do ensino das artes visuais, fornecendo elementos
para a definição de conceitos básicos para uma análise
histórica e crítica das concepções de arte
e seu ensino e para o estabelecimento de critérios que possibilitem
a escolha dos métodos e abordagens do ensino. Há 25 vagas
e a mensalidade é de R$ 130,00.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4430 ou pelo e-mail katiery@uol.com.br.
Jung e corpo
Estão abertas de
1 a 9 de agosto as inscrições para o curso Jung e Corpo,
que o Instituto de Psicologia (IP) da USP realiza entre 17 de agosto e
30 de novembro. O curso apresenta uma introdução às
técnicas de trabalho corporal criadas pelo Dr. Sandor Pethö,
enfatizando o aspecto vivencial e também apresenta e discute conceitos
básicos de Jung. A taxa do curso é de R$ 50,00 - há
isenção para alunos, professores e funcionários da
USP.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-4172.
Música e terceira idade
O Museu de Arte Contemporânea
(MAC) da USP abre até quarta-feira (1º) as inscrições
para o curso Apreciação Musical para a Terceira Idade,
curso prático de audição musical com discussões,
análises e freqüências a concertos e shows ao vivo. O
curso será realizado de 1º de agosto a 5 de dezembro para interessados
que tenham mais de 60 anos, sem necessidade de conhecimento prévio
de música. Há 25 vagas e a mensalidade é de R$ 25,00.
Os interessados devem se inscrever das 14 às 17 horas no MAC, que
fica na Rua da Reitoria, 109, Cidade Universitária.
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-3559/3091-3327 ou pelo e-mail
acaomac@edu.usp.br.
Primeiros socorros
Estão abertas as
inscrições para o Programa Continuado de Treinamento em
Suporte Básico da Vida, que a Escola de Educação
Física e Esporte (EEFE) da USP realiza nos dias 6 e 7 ou 13 e 14
de agosto. O curso faz treinamento dos procedimentos de primeiros socorros
e aborda noções de consciência corporal e relaxamento
e desenvolvimento das capacidades físicas e motoras. A carga horária
é de 2 horas de aula teórica e 4 horas de aula prática
em manequim. A taxa é de R$ 50,00 (R$ 25,00 para alunos da EEFE).
Mais informações:
(
(0XX11) 3091-3182.
Teses e Dissertações
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Mestrado
- Personagens femininas
queirosianas e pares da literatura européia. Rosana Afonso Sobral
Dal Fabbro. Dia 2, às 14 horas.
- Deméter: a repulsa
medida. Maria Lúcia Gili Massi. Dia 2, às 14 horas.
Doutorado
- Turismo e excursionismo:
o qualificativa rural - um estudo das experiências e potencialidades
no norte velho do Paraná. Maria De Carmen Huertas Calvente.
Dia 2, às 14 horas.
Mais informações:((0XX11)
3091-4626
Instituto de Geociências
Doutorado
- Evolução
tectono-termal do complexo costeiro (faixa de dobramentos Ribeira) em São
Paulo. Coriolano de Marins e Dias Neto. Dia 2, às 14 horas.
Mais informações:((0XX11)
3091-3973
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto
Doutorado
- Interações
de mediadores químicos (alomônios) produzidos por plantas
de soja [Glycine max (l.) Merrill] injuriadas,
com alguns herbívoros e inimigos naturais. Afonso Takao Murata.
Dia 1o.
Mais informações:((0XX16)
3202 3631
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Mestrado
- Avaliações
físicas, químicas e sensoriais de óleo e gordura de
soja no processo de fritura. Elaine Abrão Assef Sanibal. Dia
1o, às 14 horas.
- Avaliação
do estado nutricional de crianças e estrutura de funcionamento de
creches no município de São Paulo. Elaine Menegon Zaccarelli.
Dia 1o, às 9 horas.
Mais informações:((0XX11)
3091-3656
