São Paulo, 25 de julho de 2002
n.1012/02.
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Cai o número de incorporações
no serviço militar Pesquisa mostra que o número de jovens no serviço militar obrigatório está em queda. Em 2001 foram realizados mais de 1,5 milhão de alistamentos, mas somente 5,14% foram incorporados |
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Na Esalq, reunião sobre Pesquisa de
Soja na Região Central do Brasil
Psicologia realiza curso sobre educação
inclusiva
Destaques
Serviço militar obrigatório no Brasil está em queda
Júlio Bernardes
Estudo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra que o número de jovens que têm realizado o serviço militar obrigatório está em queda. Em sua dissertação de mestrado O Serviço Militar, Democracia e Defesa Nacional: Razões da Permanência do Modelo de Recrutamento no Brasil, Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann analisa a origem, a situação atual e as perspectivas para o futuro do serviço militar obrigatório no Brasil.
Em 1987 foram alistados 1.392.738 jovens e 129.898 foram incorporados — 9,33% do total de alistamentos. Em 2001, apesar de terem sido realizados 1.513.864 alistamentos, apenas 77.761, o que corresponde a 5,14%, foram incorporados às unidades militares. Kuhlmann observa que as Forças Armadas convocam apenas o necessário para completar o efetivo. "A incorporação universal de todos os jovens de 18 anos seria inviável economicamente falando, pois os gastos com alimentação, fardamento, alojamento, soldo, etc. seriam muito grandes", afirma.
Diante da queda do número de alistamentos, discute-se a profissionalização do serviço militar, com base na adesão voluntária. "A profissionalização é característica dos países de tradição democrático-liberal. Na Inglaterra, Canadá e Austrália o sistema é de voluntários e profissionais há bastante tempo; nos EUA, a profissionalização ocorreu após o conflito no Vietnã. Alguns países da Europa estão em processo de mudança de modelo de incorporação, como Portugal, Espanha, Itália e França; na América Latina, o Uruguai, o Peru e a Argentina têm incorporação totalmente baseada no voluntariado", relata. " O Chile flexibilizou a incorporação, priorizando os voluntários; se não são completadas as vagas, é feita a convocação obrigatória. O Brasil poderia adotar um sistema semelhante".
Kuhlmann observa que a profissionalização das Forças Armadas e o fim do serviço obrigatório dependem de questões financeiras, administrativas e políticas. "O receio histórico da perda de contato com a sociedade e a possível dificuldade de atrair os jovens em períodos de prosperidade econômica dificultam a mudança do modelo de serviço militar", afirma. "Os salários dos recrutas são baixos, e os de soldados profissionais necessariamente seriam maiores".
Objeção de consciência
Uma alternativa pouco conhecida para os que não desejam realizar o Serviço Militar Obrigatório é a objeção de consciência, incluída na Constituição de 1988. O dispositivo legal permite que um jovem que, por motivos filosóficos, religiosos ou políticos, não queira servir tenha uma alternativa ao serviço militar, mas observa que a lei que regulamentou a objeção tornou-a inviável. "Nenhum ministério civil se prontificou a abrir estas alternativas, e, mesmo que o jovem realizasse o serviço alternativo, teria de realizar o compromisso à bandeira, o que entra em choque com a convicção religiosa de alguns, pois ainda assim se comprometeriam a defender a Pátria com o sacrifício da vida", afirma. "Além disso, há desconhecimento desta lei por parte dos jovens, no Brasil, diferentemente do que ocorre na Alemanha, onde o índice de recurso à escusa de consciência é alto."
O pesquisador relata que, durante a regulamentação da objeção de consciência, houve a iniciativa no Congresso de criar o serviço civil obrigatório, por meio de emenda constitucional. "Este serviço estaria voltado para todos os que fossem eliminados no processo do serviço militar obrigatório: os isentos, os dispensados e os que alegarem razões religiosas, filosóficas ou políticas para eximirem-se da atividade militar", diz. Entretanto o artigo constitucional não foi alterado. Em substituição, surgiu o serviço civil voluntário, criado pelo Ministério da Justiça.
No serviço civil voluntário, segundo Khulmann, "jovens excluídos socialmente têm sido integrados por meio de aulas de direitos humanos, prestação de serviços à comunidade, elevação da escolaridade básica e qualificação profissional, exercendo-se uma atividade socializante". O pesquisador aponta que o serviço militar tem recrutado a maioria dos jovens que no mínimo já tenham concluído a 7ª série, para poderem cumprir razoavelmente as atividades nos quartéis, enquanto o serviço civil voluntário tem atingido comunidades carentes e pessoas com menor grau de instrução. "É o Estado ocupando espaços, por outras vias, que antes ocupava apenas através das Forças Armadas."
Mais informações: (0XX19) 3744-2016, com Paulo Khulmann
Cursos, Seminários e Palestras
Congresso Internacional da IASIL
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP realiza entre os dias 28 a 1 de agosto o Congresso Internacional da Associação da IASIL (International Association for the Study of Irish Literatures). O evento é aberto à participação de professores e alunos brasileiros, contando, também, com a presença de docentes estrangeiros. As inscrições poderão ser feitas até um dia antes do início e a taxa é de R$60,00 para estudantes e de R$ 260,00 para professores (valor em que inclui a participação em todos os mini-cursos e certificado de participação).
As atividades serão realizadas no Auditório da Sala de Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, que fica na Av Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações:
(0XX11) 3091-5051,professora Laura de Izarra
Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil
A Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP de Piracicaba promove de 13 a 15 de agosto, no Hotel Fazenda Fonte da Colina Verde, em Águas de São Pedro, interior de São Paulo, a XXIV Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil. Até o dia 31 de julho, o valor da inscrição é de R$ 150,00. De 1º a 13 de agosto, R$ 200,00.
Mais informações: (0XX19) 3471-6604 / 3422-9197, fax (0XX19)
3422-2755 ou pelo e-mail agrohoje@carpa.clagri.sup.br
Educação Inclusiva no IP
O Laboratório de Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância (LEPSI), vinculado à Faculdade de Educação (FE) e ao Insituto de Psicologia (IP) da USP promove, entre agosto e outubro, o curso Elementos de Psicanálise e Educação Inclusiva. O curso é destinado para psicólogos, professores é graduandos em Pedagogia e Psicologia.
Graduandos, graduados FEUSP, ex-alunos do LEPSI, estudantes, funcionários públicos fazem a inscrição com o pagamento de parcela única de R$ 300 ou 4 parcelas de R$ 80,00. Para os demais interessados, parcela única de R$ 370,00 ou 4 parcelas de R$ 100,00. As inscrições podem ser feitas até dia 8 de agosto.
Mais informações: (0XX11) 3815-2410
Práticas Psicológicas em Instituição
O Instituto de Psicologia (IP) da USP recebe entre os dias 5 e 19 de agosto, inscrições para o curso Práticas Psicológicas em Instituição. A idéia é refletir acerca da teoria e da prática de atendimento em instituição por meio do Aconselhamento Psicológico na Abordagem Centrada na Pessoa, numa perspectiva fenomenológica-existencial. O público-alvo são profissionais de Psicologia e alunos de graduação em Psicologia que estejam no 5º ano. O curso terá dois períodos: de 2 de setembro a 16 de dezembro de 2002 e 3 de fevereiro a 09 de junho de 2003. A taxa é de oito parcelas de R$ 140,00. O IP fica Av. Prof. Mello Moraes, 1721, bloco "D", Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-4285 / 4172
Quadro de Avisos
Prêmio USP de Direitos Humanos
A USP recebe até 30 de setembro inscrições para o 3º Prêmio USP de Direitos Humanos. A iniciativa da reitoria da Universidade visa identificar anualmente pessoas e instituições, externas à comunidade acadêmicas da USP, que se destacaram na difusão, disseminação e divulgação dos direitos humanos no Brasil.
O prêmio será entregue em duas categorias: Individual, para pessoas físicas com distinção na pesquisa, estudos ou ações concretas em direitos humanos, e Institucional, para entidades, instituições e grupos de estudo que se destacarem na área.
As inscrições devem ser realizadas no Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP, que fica na Rua Maria Antonia, 294, Vila Buarque, São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3257-2760 ou
pelo e-mail direitoshumanos@usp.br
ou no site www.direitoshumanos.usp.br
Faculdade de Direito terá novo diretor
No próximo dia 9 de agosto, às 19 horas, o professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi toma posse como novo diretor da Faculdade de Direito (FD) da USP. O evento ocorrerá no Salão Nobre da FD, localizado no Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-3402
Teses e Dissertações
Escola Politécnica
Mestrado
-Um estudo da adsorção de poluentes em um latossolo paulista considerado a carga variável e o pronto e carga nula. Paulo Scarano Hemsi. Dia 7 de agosto, às 14 horas.
-Análise simultânea de sistemas de aterramento distribuição de corrente de curto-circuito. Alexandre Nogueira Aleixo. Dia 8 de agosto, às 14 horas.
Doutorado
- Avaliação do desempenho dos nós de pórticos submetidos a carregamentos cíclicos. Luísa Andréa Gachet Barbosa. Dia 29 de julho, às 9 horas.
- Aspectos da estrutura geométrica de sistemas não- lineares implícitos. Carlos Correa Filho. Dia 6 de agosto, às 10h30.
Mais informações: (0XX11) 3091-5443
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Mestrado
- Produções de definições por crianças ou diferentes formas de explicar as coisas... Márcia Regina Curado Pereira Mariano. Dia 8 de agosto, às 14h30.
- O turismo na região de Visconde de Mauá - impacto sobre o meio ambiente. Andréa Aparecida Mussato. Dia 9 de agosto, às 9 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-4626
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Agência USP de Notícias -
Divisão de Informação, Documentação
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