Democracia e sistema de governo no Brasil Estudo revela que as emendas constitucionais foram decisivas para a implementação das políticas públicas fiscais durante o governo de FHC

Estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra quais foram os mecanismos institucionais e os instrumentos de decisão política que o governo federal utilizou para implementar sua agenda política e qual a importância deles na concretização dessa agenda. A pesquisa, realizada por Cláudio Gonçalves Couto, tomou como base a política fiscal do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de janeiro de 1995 a maio de 2000. "Grande parte das políticas fiscais foram realizadas por meio de emendas constitucionais e tiveram uma importância considerável para o cumprimento da agenda de governo de FHC", afirma o pesquisador.

Segundo Cláudio Couto, trata-se de um caso único na América Latina, pois em nenhum outro país as reformas econômicas foram realizadas por meio de emendas constitucionais. Ele relata que foram aprovadas, de janeiro de 1995 até maio de 2000, um total de 28 emendas. "É um número absurdo quando comparado a países como os Estados Unidos. Lá, de 1795 a 1992, foram aprovadas 17 emendas", diz. Couto salienta que essas duas Constituições apresentam textos muito diferentes. "No americano, são enunciados os princípios gerais de organização do sistema político e os direitos fundamentais. No brasileiro, são relatadas minúcias de políticas públicas", explica. "Nesse sentido, o problema não está em emendar muito a Constituição, mas na necessidade de fazer isso". Os dados constam na pesquisa "Os mecanismos da governabilidade: sistema de governo e democracia no Brasil", tese de doutorado de Couto, defendida no departamento de Ciência Política da FFLCH.

A política fiscal foi escolhida para análise no estudo porque envolve inúmeros aspectos (aumento de impostos, criação da CPMF, aprovação de fundos de estabilização fiscal) e permite observar como a agenda governamental se articula, seja pela utilização de emendas constitucionais ou de outros mecanismos de decisão política. Segundo Couto, cada um desses mecanismos têm custos e impactos diferentes e vão exigir diversos processos de negociação. "Para aumentar o superávit fiscal, por exemplo, o governo pode propor o corte de gastos, o aumento da alíquota de algum imposto ou ainda a criação de um novo imposto", explica. Nesse último caso, é necessário alterar a Constituição. Esse fato obriga o governante a criar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), tipo de decisão que, segundo Couto, exige um esforço político muito grande.

A PEC deverá passar pela Câmara e pelo Senado em, no mínimo, duas votações em cada uma das casas, com aprovação de 60% dos parlamentares. "O fato de o Presidente ter maioria no Congresso é fundamental, mas não é o único mecanismo que ele pode usar para cumprir sua agenda de governo", afirma.

As privatizações, a reforma administrativa do setor público, a reforma previdenciária e uma outra série de políticas foram implementadas por meio de PECs. Para Couto, o grande número de emendas é negativo, pois é um indicativo do grau de dificuldade que existe para governar o País. Por outro lado, vulgariza a Constituição, que pode ser constantemente modificada. "A Constituição se transforma num obstáculo tanto para a governabilidade, como para a democracia. Ela dificulta a mudança do status quo, é conservadora - não no sentido partidário - mas pelo fato de dificultar as mudanças".

Couto dedicou parte de seu estudo a uma análise da Constituição Brasileira. De acordo com o pesquisador, a Constituição é vista por muitos juristas como "prolixa e extremamente detalhista". Seu conteúdo não se limita a questões constitucionais e, na maioria das vezes, traz dispositivos sobre políticas de governo. E, em muitos casos, essas políticas são diferentes da agenda governamental proposta pelo Executivo. "Ela obriga a qualquer governante que pretenda implementar sua agenda política a necessariamente estar mexendo na Constituição", conta. "Isso é extremamente nocivo para a democracia."

De acordo com o pesquisador, os futuros governos terão mais dificuldade para implementar suas políticas. "FHC conseguiu isso pois tinha o apoio de mais de 70% do Congresso e o Plano Real foi um dos responsáveis para que essa coalizão tão forte existisse", afirma Couto. "O Presidente foi eleito no primeiro turno nas duas eleições, contou com amplo apoio popular, se comprometeu em manter a estabilidade econômica e alegava que, se as reformas não fossem aprovadas, a estabilidade ficaria comprometida."

Mais informações: (0XX11) 3668-2020 ou e-mails claudio.couto@uol.com.br ou claudio.couto@pucsp.br

Em 2002, quatro ilustres personagens de nossa cultura, arte e política estão comemorando 100 anos de nascimento. Lembrando disso, o número 53 da Revista USP está saindo com um dossiê especial sobre essas importantes figuras do século XX: o arquiteto Lúcio Costa, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda e o poeta Carlos Drummond de Andrade. Especialistas na vida e obra desses nomes foram escolhidos para contar um pouco de sua importância na história brasileira

Para falar a respeito do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda foi escolhido o professor Luiz Costa Lima. Lucio Costa e a notável relação que o arquiteto estabeleceu entre o aspecto clássico da arte colonial com a moderna ficou a cargo dos professores Abilio Guerra e Silvana Rubino. Sobre Juscelino, a professora Maria Victoria Benevides nos dá uma visão distanciada do carismático presidente, criador de Brasília, com destaque para a publicação da foto de sua última aparição pública, em 1976. Por fim, Drummond, o poeta que melhor trabalhou os aspectos sociais do País, tem sua importância ressaltada em 4 textos de autoria da jornalista e professora da ECA Cremilda Medina, do professor Vagner Camilo, da professora Beatriz Resende, e do poeta e professor Aguinaldo José Gonçalves.

Segundo o editor da revista, Francisco Costa, a escolha do tema do dossiê dessa edição foi uma decisão da redação com o Conselho Editorial, tomada devido a forma contundente como essas personalidades marcaram a história do País. Nesse número também se destaca uma nova seção chamada Arquivo. Nela um texto clássico é traduzido e recolocado em circulação, servindo como referencial para estudantes e intelectuais. A revista já estará nas livrarias nesta segunda-feira (12) e a intenção, segundo Francisco, é "formar um binômio com o número 54, que falará de um outro centenário importante para nossa cultura: o da publicação da obra Os Sertões de Euclides da Cunha". O número 53 terá uma tiragem de 3000 exemplares e custará R$ 16,00.

O Programa de Educação Continuada em Administração para executivos, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, promove segunda-feira, dia 12, das 19 às 21h30, a palestra Perspectivas para o Comércio Internacional Brasileiro, no Auditório FEA 5. O evento contará com a presença de Lytha Spíndola, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e é dirigido a todos os executivos do Programa MBA.

Não é necessária inscrição prévia e a atividade é gratuita. A FEA fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3815-7376 ramal 200

Nos dias 16 e 17, no Anfiteatro do Pavilhão de Engenharia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), acontecerá o I Simpósio de Produção e Comercialização Orgânica destinado a estudantes e produtores de orgânicos.

As inscrições podem ser feitas até o primeiro dia do evento e o valor é R$ 10,00 para estudantes e R$ 15,00 para demais interessados. Vagas limitadas. Reservas com Jacqueline pelo telefone (0XX19) 9155-4023 (manhã e tarde) ou (0XX19) 3426-5978 (noite).

Mais informações: e-mail: organico@esalq.usp.br ou pelo site: http://www.agroecologia.com.br/amaranthus

A XXIV Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil (RPSRCB) acontecerá de 13 a 15 de agosto, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, em São Pedro, promovida pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

O evento é considerado como o principal fórum de discussão de resultados de pesquisa em soja e de recomendações técnicas, como apoio tecnológico à produção de soja nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e demais estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Pesquisadores, professores e engenheiros agrônomos que atuam com soja podem se inscrever até o primeiro dia do evento e o valor é de R$ 200,00. A Esalq fica na Av. Carlos Botelho, 1025, Piracicaba- São Paulo.

Mais informações: (0XX19) 3417-6604 ou e-mail agrohoje@esalq.usp.br

O Centro de Informática de Ribeirão Preto (CIRP),da USP, com apoio da Fundação para o Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), estará promovendo dia 20, às 14horas, no Anfiteatro da FEA-RP, duas palestras: Visão Geral da Educação à Distância no Brasil e no Mundo, com Prof. Frederic Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED) e Visão Geral da ABED e o Papel dos Pólos Regionais, com a professora Helena Lúcia Riboli, diretora de Relações Nacionais da ABED.

O evento é aberto à participação da comunidade em geral. A inscrição, gratuita, deve ser feita pela Internet até dia 16, pelo endereço http://www.cirp.usp.br

Em continuidade à iniciativa das Pró-Reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão Universitária a USP realiza, de 26 a 28 de agosto, em Piracicaba, no Ginásio de Esportes da Agronomia da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (USP/ESALQ), a II Feira de Profissões da USP – Campi Interior (FEPUSP).

O evento é destinado aos alunos do ensino médio e vestibulandos e reunirá diversas Faculdades da USP em uma mostra onde serão apresentados os cursos oferecidos, a formação acadêmica, seus conteúdos programáticos e especializações; as Faculdades, suas instalações, seus campi, seus recursos e atividades; as profissões, o campo de trabalho e suas principais características; os vestibulares e a orientação vocacional. O pré-vestibulando, em contato com o meio universitário, pode ter uma impressão mais próxima de como é a carreira acadêmica e quais as perspectivas de cada profissão.

O agendamento para visitação pode ser feito pelo telefone (0XX19) 3429-4485, preferencialmente até dia 23. Visitas individuais podem seguir direto ao Ginásio. Já os grupos formados por Escolas e Cursinhos Preparatórios necessitam de um agendamento anterior. O evento é gratuito.

A ESALQ fica na Av. Pádua Dias, 11 – Piracicaba, São Paulo.

Mais informações: (0XX19) 3429-4485 ou pelo site: http://www.ciagri.usp.br/~svcex/feirapro.htm.

Na próxima quarta-feira, dia 14, às 17 horas na sala do Conselho Universitário da USP, no edifício da Reitoria, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP celebra o 1^º ano do Projeto Cidade do Conhecimento.

A Cidade do Conhecimento já "hospeda" mais de cinco mil participantes numa rede de aprendizado permanente mediada por tecnologias de informação e comunicação, aproximando os mundos da educação e do trabalho.

O Edifício da Reitoria fica na Rua da Reitoria, 109 - Cidade Universitária, Butantã, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4305, falar com Neide

- O núcleo mediano da rafe: aspectos comportamentais, autônomos e motores. Viviane Avanzi de Lima. Dia 16.

- Modelo probabilístico para o cálculo de fluxo de potência em redes de distribuição. Rolando Augusto Rodriguez Aguero. Dia 16, às 14 horas.

- Comutador em atm reconfigurável dinamicamente através de hardware. Edson Lemos Horta. Dia 13, às 14h30.

- A psique e as paixões na 'Oneirokritika' de Artemidoro. Anise de Abreu Gonçalves D'Orange Ferreira. Dia 16, às 14 horas.

- Política e tragédia - Hamlet, entre Maquiavel e Hobbes. Eduardo Francisco Rinesi. Dia 19 de agosto, às 14 horas.

- Uma análise das transformações na informática e seu efeito sobre o desempenho de cadeias e suprimentos. Armando Chaves Corrêa Pinto. Dia 16, às 14 horas.

- A crise monetária coreana de 1997. Sang Ik Lee. Dia 16, 9 horas.

- Duplo caráter do trabalho, valor e economia capitalista. João Machado Borges Neto. Dia 15, às 14h30.

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