São Paulo, 22 de agosto de 2002 n.1032/02.

Um panorama do direito autoral na Internet Estudo da Faculdade de Direito (FD) analisa o funcionamento do direito autoral na Internet. Com a nova tecnologia, a venda de livros e CDs diminuiu e autores buscam alternativas

Estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP analisou o Direito de autor no Brasil e os problemas gerados pelas novas formas tecnológicas de divulgação da produção criativa como livros, desenhos e outras criações artísticas. A pesquisa Os Direitos Autorais na Era da Internet, realizada entre 2000 e 2002 a partir de dados retirados da própria rede mundial de computadores, foi apresentada em maio desse ano na FD pela advogada Mônica Simas de Lima.

O tema foi escolhido, segundo Mônica, pela sua atualidade e por ser um tema ainda pouco explorado. "Sempre gostei desse assunto e queria investigar qual era a proteção dada ao artista, conforme a teoria jurídica e o que ocorre na prática. Só agora surgiram publicações brasileiras. Afinal, as dúvidas também são muito novas."

Além dos dados obtidos na Internet, a pesquisadora também utilizou uma vasta bibliografia internacional e analisou a Lei brasileira de Direitos Autorais. O estudo também envolveu a política de proteção autoral praticada por empresas que veiculam obras protegidas pelo direito autoral, como os sites de MP3 (músicas em formato compacto que podem ser acessadas e copiadas na rede).

A Internet permitiu o acesso on-line a livros e CDs (Compact Disc), sem que ele precisasse comprar o produto. Entretanto, segundo Mônica, com essa "facilidade", as obras passaram a ser copiadas de forma livre, sem respeito às leis autorais. Criou-se um "impasse". "Ao mesmo tempo que o artista quer maior divulgação de sua obra, não pode deixar de ter o retorno financeiro de sua produção, que vem da venda." Outro problema apontado pela pesquisadora é o link (ferramenta que possibilita a passagem de um site a outro) que muitas vezes é disponibilizado sem nenhum critério, permitindo acesso direto a outros sites sem autorização. Segundo a autora, alguns sites dão a impressão a seus usuários de serem a extensão de sites de terceiros.

Segundo Mônica, o cumprimento do Direito de Autor na Internet ficou debilitado pela dificuldade de fiscalização. "A Lei brasileira, apesar de muito avançada, ainda não é específica. Deixa margem à inserção de novas tecnologias de uma forma genérica, até porque com o desenvolvimento tecnológico tão acelerado seria difícil acompanhar sua evolução", explica a pesquisadora. "A Lei diz apenas que cada autor tem direito sobre sua obra, independentemente do meio em que for veiculada, e isso deve ser respeitado. A tendência é resolver os problemas oriundos da divulgação de obras em novas tecnologias caso a caso, conforme os conflitos (e os processos judiciais) forem aparecendo."

O fato de a rede ultrapassar os limites do território nacional também complica a execução do direito de autor. "Os países têm diferentes relações com a tecnologia, não é possível regulamentar o uso da Internet mundialmente". No caso das empresas que divulgam MP3, a maioria é estrangeira, dificultando a cobrança dos direitos de cantores e compositores brasileiros. "Além disso, completa a advogada, há divergências no próprio País quanto à circulação de informações on-line: gravadoras e editoras, autores — os de sucesso e aqueles que estão começando — e público têm interesses distintos".

Para a pesquisadora, o equilíbrio virá com o tempo. "Cada vez que surgem novas tecnologias, a discussão do direito autoral volta à tona. O que se vê é que a proteção acaba encobrindo novamente o autor na nova situação." Ela cita como exemplo o vídeo, que já foi acusado de tirar a renda dos produtores cinematográficos quando surgiu. Hoje é um nicho regulamentado e extremamente rentável aos artistas.

Para os autores, Mônica sugere que primeiro verifiquem os caminhos de circulação de sua obra na rede. Ela ressalta a importância das agências de arrecadação de direitos autorais atuarem também na rede, criando meios efetivos de apoio aos artistas em diversas localidades. "Assim, no Brasil temos o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que deve trocar informações com outros órgãos que desempenham o mesmo papel em outros países, criando uma rede mundial de proteção aos direitos de autor", recomenda.

Outra iniciativa prática apontada pelo estudo é a redação de contratos entre meios de divulgação e autores. Com relação às empresas de MP3, a sugestão é que elas cobrem por música ‘baixada’ pelo usuário e retransmitam esse valor ao artista. "Isso já está sendo feito em alguns lugares. O valor por música é reduzido, pois não estarão incluídos custos com CD, capa e etc.", diz Mônica.

A advogada entende que o artista deve defender o trabalho em dois caminhos paralelos para resolver a questão: o ideológico, que é o direito do autor de ser protegido em sua criação, e o tecnológico, para barrar as infrações a esse direito. "O problema da ferramenta tecnológica é que ela facilmente ficará ultrapassada e a informação vai estar novamente desprotegida. Por isso, a preocupação maior é com a conscientização dos usuários."

Mais informações: (0XX11) 3741-2908, ou pelo e-mail monica.s.lima@uol.com.br


Ribeirão Preto é sede da escola de neurociências de organização internacional

Da Redação, Agência USP
O Campus da USP de Ribeirão Preto recebe até o dia 26 deste mês, e posteriormente de 2 a 6 de setembro, a First Ibro School in Brazil (ISBRA), o primeiro curso do Brasil de Neurociências implantado pela International Brain Research Organization (IBRO), organização que congrega sociedades de Neurociências do mundo todo. A Escola (como é chamado o curso por sua abrangência) será oferecida anualmente na cidade e é destinada a pós-graduandos e pós-doutorandos, não só do Brasil, mas também da América Latina. O objetivo é fortalecer e melhorar a formação dos neurocientistas e das pesquisas na área, além de abrir novos horizontes e ensinar novas técnicas.

O curso terá duração de três semanas, a primeira e a terceira ocorrerão em Ribeirão Preto e a segunda, em Salvador, durante a 17ª Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE). Será ministrado por 12 professores/pesquisadores, da Hungria, Inglaterra, Itália, Chile, Austrália e EUA, e por 31 brasileiros. Neurônios, células-tronco, sistemas motores, robótica, emoções como medo, ansiedade, estresse e pânico serão abordados por esses profissionais.

Durante a FeSBE, de 28 a 31 de agosto, alunos e conferencistas da ISBRA se integrarão ao evento, participando de seminários, mesas redondas e conferências. Para que um número maior de pós-graduandos brasileiros pudesse ter acesso às conferências, duas disciplinas de pós-graduação foram criadas dentro do programa de Fisiologia da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. Cada uma delas será oferecida a 40 alunos. Os programas destas disciplinas serão compostos pelas palestras dos simpósios matinais acrescidas de palestras extras a serem ministradas às tardes por conferencistas estrangeiros, totalizando 43 conferências.

Pós-graduandos da USP, alunos de outras áreas de pós-graduação de várias regiões do Brasil e do exterior já confirmaram sua participação nestas disciplinas. Além das disciplinas de pós-graduação, foi criado um curso de Extensão pela Comissão de Cultura e Extensão da FORP, que constará de 9 palestras a serem ministradas pelos professores estrangeiros na primeira e terceira semana do curso, no período da tarde.
O ISBRA reunirá estudantes de Cuba, México, Colômbia, Chile, Uruguai e Argentina e de nove estados brasileiros. O apoio financeiro vem da própria IBRO, UNESCO, FAPESP, USP, do PROAP / FMRP-USP e CNPq.

Neurônios, robótica e emoções

Inicialmente, um dos temas será a "Plasticidade", que no geral vai abordar a produção de neurônios. Destaca-se aí a presença da professora. Rosalia Mendez-Otero, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que no início do ano, junto com sua equipe conseguiu um feito inédito no País, transplantar célula-tronco de camundongos para o cérebro dos roedores e novos neurônios surgiram no lugar das células nervosas danificadas. Também marcará presença o professor Miguel Nicolelis, da Universidade de Duke, EUA, que foi destaque na imprensa internacional ao mostrar que um macaco reso, através de centenas de eletrodos conectados ao seu cérebro, é capaz de comandar o braço de um robô.

A segunda semana, de 2 a 6 de setembro, as discussões giram em torno dos temas sobre a emoção, como ansiedade, medo, estresse, agressividade, conduta defensiva e mensuração da resposta emocional de humanos.

O Brasil é o terceiro país da América Latina e o oitavo no mundo a implantar a Escola que já foi instituído pela IBRO em quatro continentes África (Pieterburg), Ásia (Hong Kong), Europa (Tihany na Hungria, Trieste na Itália e Sevilha na Espanha), e América Latina (Queretaro no México e Montevideo no Uruguai). No Brasil, sua organização está a cargo da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). Em Ribeirão Preto, organiza o evento a professora Janete Aparecida Anselmo Franci, da Faculdade de Odontologia (FORP) da USP, secretária da atual diretoria da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Mais informações: (0XX16) 602-3977 ou no endereço http://www.pcarp.usp.br/acsi

Entre agosto e setembro, o Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP estará oferecendo uma série de seminários e palestras com o tema Processamento de Imagens/ Bioinformática.

Dia 22, às 14 horas, na sala 259-A: Linguagens Formais e Biosequências, com a professora Ariane Machado Lima (USP).

Dia 29, às 14 horas, no Auditório L. H. Jacy Monteiro: Evolução morfológica e molecular: Escalas, geometria e energia de deformação, palestrante Sérgio Furtado dos Reis (UNICAMP).

As atividades são gratuitas, não havendo necessidade de inscrição. IME,

Nesta terça-feira (27) de agosto, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), com o apoio institucional do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, pretende discutir temas polêmicos como alimentos geneticamente modificados. Por intermédio de um encontro que reunirá autoridades sobre Biotecnologia, serão discutidos os mais diversos aspectos que envolvem esta nova tecnologia, tão debatida ultimamente.

O encontro pretende discutir questões como a segurança dos alimentos geneticamente modificados e seus aspectos jurídicos, a aplicação da biotecnologia nos alimentos, e a importância de informações fidedignas em temas desta grandeza e complexidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por fax no (0XX11) 3814-6688. As vagas são limitadas. A FSP fica na Avenida Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo.

O Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP estará realizando dois seminários até o início de setembro:

Transtornos ansiosos no Ipq, será nos dias 29 e 30 de agosto, no anfiteatro do Ipq (Rua Dr. Ovídeo Pires de Campos, s/n. 1.andar, Cerqueira César). O seminário é dirigido a médicos e profissionais interessados. Até o dia 23, estudantes pagam R$ 120,00 e profissionais R$ 180,00. Depois dessa data estudantes pagam R$ 160,00 e profissionais R$ 200,00.

Prevenção de álcool e drogas em escolas: uma questão atual, organizado pelo Grupo de Estudos de Álcool e Drogas (GREA) do IPq, acontecerá em dois sábados (31 de agosto e 7 de setembro de 2002), no Colégio Santo Américo (Rua Santo Américo, 275, Morumbi). A inscrição pode ser feita até um dia antes do evento e a taxa é de R$ 120,00 para estudantes e profissinais.

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realiza no próximo dia 29 os seguintes debates:

Alimentos geneticamente modificados, que acontece das 8 às 12h30, irá debater questões como a segurança dos alimentos geneticamente modificados e seus aspectos jurídicos, a aplicação da biotecnologia nos alimentos, e a importância de informações fidedignas em temas desta grandeza e complexidade.

FSP – Livre do tabagismo?, acontece às 9 horas, no Anfiteatro Paula Souza em comemoração ao "Dia Nacional de Combate ao Tabagismo". A Mesa do Debate será composta pelos Chefes de Departamentos e Assessores Administrativo e Acadêmico da FSP/USP.

As atividades são gratuitas e as inscrições podem ser feitas, até um dia antes de seu início, por e-mail ou fax. A FSP localiza-se na Avenida Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3081-5091, fax:(0XX11) 3814-6688, e-mail: dejur.abia@uol.com.br

O Cinusp estará trazendo entre os dias 26 a 30 a mostra que participou do 13º Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo:

Nesta segunda-feira (26), às 12h30, "Cinema em Curso 2": Metástase(Brasil-SP, 11 min, 16mm, 2002), A leiteira de Vermeer(Brasil-RJ, 4 min, 16mm, 2002), Âmago (Brasil-RJ, 19 min, 16mm, 2002), Tabaco(Brasil-SP, 12 min, 16mm, 2001), Não Perca a Cabeça (Brasil-SP, 3 min, 16mm, 2002), Bulbo (Brasil-RJ, 5 min, 16mm, 2002), Artifícios (Brasil-SP, 23 min, 16mm, 2001);

Às 19 horas, "Foco: Ateliers Varan 1 (Colômbia)": Não há cama para todo mundo (Colômbia/França, 30 min, vídeo, 2000), Encanto discreto (Colômbia/França, 25 min, vídeo, 2000) e Sigo a Voz (Colômbia/França, 26 min, vídeo, 2000)

Na terça-feira (27), às 12h30, "Cinema em Curso 3": O Metro Quadrado(Brasil-RJ, 17 min, 16mm, 2002), Made In China (Brasil-SP, 3 min, 16mm, 2001), Sobreviver (Brasil-RJ, 12 min, 16mm, 2002), Como comi Darlene (Brasil-SP, 9 min, 16mm, 2002), Origami (Brasil-RJ, 5 min, 16mm, 2002).

Às 19 horas, "Programa especial Globalização": Anak Alal (Malasia, 5 min, vídeo, 2002), Terra (Italia, 6 min, vídeo, 2002), Funeral (Inglaterra/Nigeria, 11 min, vídeo, 2002), Guilhotina (Irã, 3 min, vídeo, 2002), Contra o Encouraçado Titanic (Brasil-RJ, 6 min, vídeo, 2002).

Na quarta-feira (28), às 12h30, "Cinema em Curso 4" : O telepata (Brasil-SP, 15 min, 16mm, 2002), Riso-hiena (Brasil-SP, 13 min, 16mm, 2002), Entrega Rápida (Brasil-SP, 3 min, 16mm, 2002), Dó:1/4 de palavra (Brasil-RJ, 8 min, 16mm, 2001), Gosto que me enrosco (Brasil-RJ, 17 min, 16mm, 2001), O Engraxate (Brasil-RJ, 20 min, 16mm, 2001).

Às 19 horas, "Programa especial Festival de Manchester": Pista de dança (País de Gales, 8 min, 35mm, 2001), Engamado (Inglaterra, 6 min, 35mm, 2001), Homem só (Inglaterra, 9 min, 35mm, 2001), Sobre uma garota (Inglaterra, 10 min, 35mm, 2001), Difícil de Amar (Inglaterra, 10 min, 35mm, 1999), List (Inglaterra, 14 min, 35mm, 2001), Mula (Inglaterra, 14 min, 35mm, 2001).

O Cinusp fica na rua do Anfiteatro 181, Favo 4, Colméia, na Cidade Universitária, São Paulo. Entrada franca

- Avaliação de danos e efeito de variáveis ambientais na mancha de alternaria (Alternaria helianthi) em girassol. Regina Maria Villas Bôas de Campos Leite. Dia 27, às 8 horas.

- Abordagem bayesiana na análise genética de populações utilizando dados de marcadores moleculares. Alexandre Siqueira Guedes. Dia 27, às 8 horas.

- O fisioterapeuta: sua formação e os indícios de uma prática educativa. Jaqueline Fernandes Pontes. Dia 26, às 14 horas.

- Acompanhamento e visualização da interatividade em educação à distância baseada na internet. Rachel Miana Bezerra. Dia 27, às 14 horas.

- Indústria nuclear: estratégia tecnológica e parceria com um instituto de pesquisa. Sérgio Almeida Cunha Filgueiras. Dia 29, às 14 horas.

- Atrás dos muros: unidades habitacionais em condomínios horizontais fechados. Denise Monâco dos Santos. Dia 28, às 14 horas.

- Modelo estatístico de estimativa de volatilidade implícita para opções de dólar americano negociadas no Brasil. George Ohanian. Dia 27, às 18h30.

Agência USP de Notícias - Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP. Tel.(0xx11) 3091-4411/3091-4691 - Fax: (0xx11) 3091-4476/3091-4689 Home Page: http://www.usp.br/agenciausp E-mail: agenusp@edu.usp.br Diretora da Divisão: Leandra Rajczuk (Mtb 26.915) lerajmar@usp.br Diretor da Agência: Antonio Carlos Quinto (Mtb 15.949) acquinto@usp.br Repórteres: Júlio Bernardes jubern@usp.br e Valéria Dias valdias@usp.br Estagiários: Beatriz Camargo, Juliana Kiyomura Moreno, Lucas Telles, Marcelo Gutierres msg@usp.br, Olavo Soares e Pedro Biava