São Paulo, 16 de setembro de 2002 n.1049/02.

Interesses privados e o orçamento da União A aprovação de emendas ao orçamento pelos deputados federais atendem, por vezes, a interesses particulares visando a manutenção de suas bases eleitorais

O estudo Orçamento público, interesses privados? Deputados, emendas e o "personal vote" no Brasil, 1995-98, apresentado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, analisou o suposto comportamento individualista de deputados federais nas eleições e, posteriormente, no Congresso Nacional. "As evidências sugerem que as emendas ao orçamento da União servem para que os deputados conservem suas bases eleitorais", afirma o economista e cientista político Antônio Sérgio Rocha, que defendeu seu doutorado em agosto deste ano.

De acordo com a pesquisa, deputados federais são mais votados em regiões onde levam emendas, como também as direcionam para áreas de seu interesse visando conquistar votos, numa estratégia que supõe um comportamento personalista. Esse comportamento recebe fortes incentivos no momento das eleições graças às características da legislação eleitoral e partidária vigente no Brasil, seja com o voto nominal, que gera a disputa interpartidária; com a quantidade de candidaturas permitidas dentro de um mesmo partido, que traz a disputa intrapartidária; ou com a candidatura nata, por hora suspensa por liminar do Superior Tribunal Eleitoral (STE), que é a garantia automática ao político eleito de disputar eleições futuras.

No entanto, o cientista político ressalta que o fato de esses parlamentares serem "paroquialistas" — atuando primordialmente no benefício de suas regiões depois de eleitos — não significa que eles não estejam seguindo uma orientação partidária. "Pode ser que os partidos, ao montarem suas listas de candidaturas, já os instruam ou mesmo os selecionem de olho no potencial que eles têm em suas regiões."

O tema ultrapassa a mera relação entre eleitor e representante, porque a natureza da atuação dos deputados — individualista ou partidário — tem impacto significativo nas relações entre o Congresso e o Executivo, base do processo governativo. De acordo com Antônio Sérgio, o individualismo pode gerar um impasse entre o Poder Executivo e o Legislativo, pois a votação do orçamento federal geralmente acontece com base num acordo entre as lideranças partidárias e o Presidente da República. Caso ocorra o impasse, surgirão as dificuldades para se governar o País, "que podem acarretar numa quebra institucional, como a que aconteceu em 1964", compara o pesquisador. Na Câmara Federal existe uma forte disciplina partidária, que torna-se um obstáculo ao "paroquialismo". "Em média, 82% dos votos seguem a orientação do líder de partido. Nesse momento podemos notar a importância dos partidos políticos no Brasil e a suas efetivas produções de políticas públicas."

Na pesquisa, que durou seis anos, foi utilizado um software de geoprocessamento de dados que revela as regiões de atuação dos deputados reeleitos em 1998 e que apresentaram emendas posteriormente. O programa cruzou os números de votos recebidos em cada município e as emendas enviadas a essas regiões. Serviram como fonte o TSE e o Prodasem, banco de dados do Senado Federal, que possibilita a recuperação de informação jurídica em âmbito federal: legislação e jurisprudência (ementas dos Tribunais Superiores) e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

"Percebemos que as emendas serviram para manter esses redutos eleitorais. Sem elas provavelmente os deputados não teriam conseguido a votação que obtiveram." Os Estados analisados foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí. A magnitude, ou seja, o limites de deputados eleitos por unidade da federação para a Câmara é de 70, 53, 31, 39 e 10, respectivamente.

Os deputados, além de contarem com uma quantia legalmente destinada aos seus projetos, podem, via Comissão Mista de Orçamento, iniciar a remessa de recursos à área de seu interesse. Desde a Constituição de 1988, eles só podem propor uma emenda cancelando uma outra despesa prévia no orçamento — no caso, ou uma outra emenda sua, ou de outro colega — e que esteja dentro do teto definido pelo Presidente da República.

Antônio Sérgio conta que, no caso dos "Anões do Orçamento", a corrupção se deu pelo fato de um conjunto de deputados com larga experiência no assunto se beneficiarem das emendas obtendo uma porcentagem, em geral de empreiteiras, na realização de obras. "Isso foi sanado e hoje funciona de maneira muito mais institucionalizada."

O cientista político conta que o valor do orçamento da União é determinado pelo Presidente da República e encaminhado às lideranças partidárias da Casa (15 parlamentares) e 8 membros da Mesa Diretória. "Com isso, são 23 pessoas que controlam virtualmente a Câmara dos Deputados, fechando o circuito com as propostas do Executivo. Os 490 deputados restantes limitam-se a pouco mais do que votar uma agenda já previamente definida entre o Executivo e as lideranças partidárias", explica Antônio Sérgio.

O economista conta ainda que, quem pauta a atuação do Congresso, em especial a Câmara do Deputados, é o Presidente da República. "Sobretudo, nos dois mandatos de FHC, onde ele praticamente cria a agenda do Congresso Nacional". Ela é tomada em dois sentidos: o de conteúdo, e o de ritmo de apreciação das propostas legislativas.

Mais informações: (0XX11) 3151-5272, com Antônio Sérgio ou pelo e-mail asergio@usp.br

Projeto finalizado recentemente pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da USP criou um sistema pioneiro para visualização de monitorização de pacientes. O procedimento permite ao médico acompanhar o internado à distância, sem precisar estar dentro do hospital. De qualquer local, ele pode acessar as informações que ficam em um monitor ao lado do leito: pressão arterial, temperatura e batimentos cardíacos, entre outras.

O método já está em uso no Incor e será apresentado no Congresso Internacional de Telemedicina, o Telmed'2002: IV Exposição e Congresso Internacional de Telemedicina, Tecnologias na Área Médica, Treinamento e Educação à Distância, e-Health, e-Learning e Projetos para Área de Saúde, que começa dia 18 de setembro.

Em sua primeira etapa, o projeto, iniciado em 2000, possibilitava que o médico acompanhasse seu paciente de qualquer computador do hospital, desde que o monitor do leito estivesse ligado à rede. O segundo passo foi conseguir o acesso a esses monitores a partir de dispositivos portáteis, ligados a uma rede sem fio, permitindo o controle das informações de qualquer ponto do hospital.

A última etapa, concluída no final do ano passado, criou uma nova tecnologia que permitiu que as informações dos monitores dos leitos pudessem ser vistas em tempo real inclusive de fora do hospital. Isso foi possível devido a um acordo com a Telesp Celular, além do apoio da Siemens, Compaq, 3Com e Microsoft.

O Telmed'2002 vai realizar-se em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Promovido pela Technology Relationship, o encontro discutirá os mais recentes avanços da telemedicina em procedimentos cirúrgicos e tratamento de patologias.

Os participantes terão a oportunidade de acompanhar uma série de cirurgias, inclusive de fora do País, pelo sistema de videoconferência: será apresentada em tempo real uma cirurgia cardíaca, uma oftalmológica, uma ortopédica e uma de oncologia pediátrica. As videoconferências poderão ser acompanhadas também pelos principais hospitais brasileiros, em São Paulo, Minas e Distrito Federal.

Paralelamente ao evento, acontece uma exposição dos setores econômicos contribuintes com o avanço da informática, da telemática e das telecomunicações nos setores da saúde, educação e tecnologia. O objetivo é divulgar novos produtos a hospitais e empresas e trocar tecnologias.

O evento conta com a Parceria Oficial do Ministério da Saúde, e tem prevista uma palestra do Ministro da Saúde, Barjas Negri, sobre o tema "Os Projetos Prioritários de Tecnologia de Informação do Ministério da Saúde".

Mais informações: (0XX11) 3772-0552/ 0611, pelo site www.technologyrelationship.com.br ou pelo e-mail tbek@xpnet.com

No dia 20 de setembro, das 9 às 18 horas, no Anfiteatro do Departamento de Geografia da USP (avenida Professor Lineu Prestes, 338, cidade Universitária, São Paulo) será realizado o seminário O Brasil e a Rio + 10, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da Pró-reitora de Pós-graduação e pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O encontro visa avaliar os resultados da Rio + 10, destacar a repercussão para o Brasil e difundir ao público especializado e leigo as decisões tomadas. As inscrição são gratuitas e podem ser feitas por telefone ou e-mail até o dia 18. Serão fornecidos certificados aos participantes.

Mais informações: (0XX11) 3091-3235, pelo e-mail procam@recad.usp.br ou no site www.usp.br/procam

Gerd Kohlhepp, professor de geografia econômica do Instituto Geográfico da Universidade de Tubingen, da Alemanha, profere palestra dia 24, às 17 horas, no Instituto de Estudos Avançados (IEA). O tema é Estratégias da Política Ambiental e Regional para a Amazônia: o exemplo do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. O evento terá lugar no Auditório do IEA, na avenida Professor Luciano Gualberto, travessa "J", 374, Cidade Universitária, São Paulo. A participação é gratuita e não há necessidade de inscrições.

Até o dia 27 é possível se inscrever para o curso de atualização Gerenciamento dos resíduos de laboratórios clínicos. Realizado pelo Comitê Brasileiro de Análises Cínicas e Diagnóstico in vitro e sob a coordenação da professora Rosário Domingues Crespo Hirata, da Faculdade de Saúde Pública (FCF) da USP, o curso tem 110 vagas. As aulas serão ministradas entre 2 e 4 de outubro, das 14 às 18 horas. Os valores da inscrição variam: para professores e alunos da USP ou sócios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ela custa R$ 150,00. Os demais interessados pagam R$ 200,00. O curso acontece no Anfiteatro Maria Pourchet Campos (Verde), na avenida Professor Lineu Prestes, 580, bloco "13 A", Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3666, pelo fax 3091-3640 ou e-mail lferolla@usp.br

De 25 a 27 de setembro, ocorre o VIII Encontro Científico dos Pós-graduandos no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP de Piracicaba, que terá como tema central "Ciência e Tecnologia: Desafios e Perspectivas", abordando assuntos relacionados à preservação de recursos hídricos e meio ambiente, toxicologia e avanços na área de biotecnologia. Os custos para participação são R$ 15,00, para sócios de qualquer associação de pós-graduação e R$ 25,00 para não sócios. Os interessados em participar apenas dos mini-cursos "Toxicologia e avaliação de risco" e "Introdução ao estudo das ciências da vida e ambiente" pagam R$ 5,00 ou R$ 10,00, segundo o mesmo critério exposto acima. Reservas ou inscrições podem ser feitas por e-mail, ou no momento do início. O encontro ocorrerá no anfiteatro Admar Cervellini, do Cena, na avenida Centenário, 303, Piracicaba, São Paulo.

Mais informações: (0XX19) 3429-4600 ou pelo e-mail ecpg@cena.usp.br

Nesta segunda-feira (16), às 12h30, o Coral da Igreja São Francisco se apresenta no anfiteatro Altino Antunes, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP. A apresentação, com entrada franca, faz parte da Semana Cultural da FMVZ, que acontece até o dia 20. O anfiteatro fica na avenida Professor Doutor Orlando Marques de Paiva, 87, Cidade Universitária, São Paulo.

Confira a programação da TV USP para a semana de 16 a 22 de setembro:

Especial, inédito, traz "A Revolução não será televisionada III". Gabriela Inue, Juliana Russo, Tiago Judas, Fabiana Serroni e Ondina de Castro, Daniel Lima, Lia Chaia, Cibele Lucena e Joanna Zatz. O que teriam esses artistas em comum? Todos eles apresentam seus trabalhos no terceiro episódio da série independente A Revolução Não Será Televisionada, o anti-programa de tv. Impondo-se contra os padrões dos programas convencionais, a série se aprofunda na experimentação, tendo como originalidade o ponto central de criação. Segunda-feira (16): 1h30 e 04h30

Olhar da USP Especial, reprise, "Ana Mae Barbosa I e II". A professora titular aposentada do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Ana Mae Barbosa, que hoje atua na Pós-Graduação, fala ao apresentador Francisco Costa sobre sua experiência acadêmica e seu trabalho com arte-educação. Terça-feira (17) Parte I- 12h, 16h30 e 20h30. Parte II- 12h30, 17h e 21horas.

PGM, inédito, trata dos seguintes assuntos:

"Novos Cursos". A USP oferece, a partir do próximo ano, 520 novas vagas, distribuídas entre as carreiras já existentes e trezes novos cursos. Entre as novidades estão a Informática Biomédica, a Engenharia Mecatrônica e a Química Ambiental. Além disso, o vestibulando se deparará com outra inovação: a primeira fase se resumirá em uma só prova. Acompanhe a entrevista com o diretor da Fuvest.

"Veteranos de Cursinho". Escolher uma profissão e enfrentar o "monstro" vestibular é uma fase bastante difícil na vida de qualquer pessoa. Mais difícil do que isso, só passar pela mesma experiência repetidas vezes. Nessa reportagem, o PGM conversou com os "veteranos de cursinho", que batalham há alguns anos pela sonhada vaga na universidade.

"Exposição Mário de Andrade". Mário de Andrade, paulistano, escritor, "designer aprendiz". Leitor de revistas expressionistas alemãs, conseguiu dar linhas modernistas até ao seu mobiliário pessoal. Conheça alguns dos móveis "batutas" de Mário de Andrade em exposição no Instituto de Estudos Brasileiros da USP.

"Pesquisa Consumo". Em conjunto com o PROVAR, Luiz Villela realizou um pesquisa sobre a compra por impulso, sob a coordenação de João Paulo Siqueira. O estudo descobriu que as pessoas são influenciadas a gastar mais do que o pretendido quando saem às compras, e um dos fatores é a publicidade intensa das grandes lojas.

"Mar Portuguez: Presidenciáveis-Brasil". Em tempos de mundo globalizado, eleições para presidente tomam dimensões além dos oceanos. Em Portugal, o Consulado do Brasil recenseou dois mil eleitores até agora, e a previsão é de que pelo menos 4 mil pessoas cheguem às urnas no próximo dia 04 de outubro em Lisboa.

"Entrelaçar-Suíça". Ao todo, vivem na Suíça mais de 150 mil portugueses, que somam cerca de 250 associações. A primeira delas surgiu em Zurique e completou 40 anos. Conheça um pouco sobre a história e os costumes desses grupos.

O PGM vai ao ar quarta-feira (18), às 7h30, 12 horas, 16h30, 21 horas, e 1h30. Sábado (21), 1h30. Domingo (22), 16h30.

Pilotis, inédito, com o tema "Experimentos". O programa apresenta três trabalhos produzidos por alunos da disciplina Edição em Vídeo. Em "Quero um batom", a inusitada trajetória de um pequeno objeto de desejo. Em "A máquina", a engrenagem do corpo se movimenta ao som do tango. "Senhora de ferro" conta a história da Maria Fumaça e traz depoimentos emocionante a de quem tem na locomotiva uma referência de vida. Quinta-feira (19), às 7h30, 11h30, 16 horas e 20h30. Sábado (21), às 7h30. Domingo (22), às 1h30.

Olhar da USP, inédito, aborda "Mídia e Eleições". Será que o jornalista consegue a isenção na cobertura eleitoral? Como agir quando a convicção pessoal não condiz com os interesses do veículo de comunicação? Essas e outras questões serão abordadas no Olhar da USP desta semana, que conta com a presença de Jair Borin (Chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP) e Paulo Moreira Leite (Diretor de Redação da Época). Quinta-feira (19), às 12 horas, 16h30, 21 horas e 1h30. Sábado (21), às 21 horas. Domingo (22), às 7h30.

4X4, inédito, fala sobre "Energia". Em junho de 2001, a crise energética chegou ao Brasil, por causa do alarmante nível baixo das águas nas hidrelétricas. Para tentar vencer a crise o governo federal lançou o Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica, com investimentos de 31 bilhões de dólares para a geração de mais 19 mil megawatts até 2003. Para o futuro, algumas alterações devem ocorrer nos investimentos em energia, incluindo a instalação de centrais termelétricas a gás natural, que exigem prazos de implementação e investimentos menores que as hidrelétricas. Todas as etapas da indústria energética até a utilização de combustíveis provocam algum impacto ao meio ambiente e à saúde humana. A transformação da economia energética mundial dependerá dos preços dos combustíveis fósseis e da capacidade de a sociedade superar a oposição das empresas de petróleo e de energia a um novo sistema. Sábado (21), às 16h30 e domingo (22), às 21 horas.

A programação da TV USP pode ser acompanhada pelo CNU (Canal Universitário de São Paulo), no canal 15 da TV a cabo ou ao vivo pela internet em http://www.cnu.org.br

A TV USP fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374, 2º andar, sala 232, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4101 / 4487 com Adriano ou Carol. Pelo e-mail tvusp@edu.usp.br

Dia 19 acontece o 2º Encontro de Qualidade e Produtividade da Reitoria. O evento pretende contribuir para a melhoria da comunicação interna da USP e promover maior interação entre os diversos setores. Na ocasião também será apresentado o folheto "Perfil da Reitoria- Órgãos e atividades", sobre a estrutura da administração do campus e suas principais. A participação é livre e gratuita. O encontro começa às 9 horas, no Auditório FEA "5" da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, na avenida Professor Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3230

- Um estudo sobre a noção de tempo na criança deficiente auditiva do Centro Educacional do Deficiente Auditivo (Cedau). Relma Urel Carbone Carneiro. Dia 23, às 14 horas.

- Uma solução de micropagamentos. Pedro Ancona Lopez Mindlin. Dia 18, às 17 horas.

- Fatores e subfatores para avaliação da segurança em software de sistemas críticos. João Eduardo Proença Páscoa. Dia 20, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5443

- Efeitos da concentração de matéria seca e do uso de inoculante bacteriano-enzimático na silagem de tifton 85 (Cynodon spp.) sobre a digestão de nutrientes, parâmetros ruminais e comportamento ingestivo em novilhos de corte em crescimento. Rodrigo Michelini Coelho. Dia 20, às 14 horas.

- Dieta e uso do habitat no guaxinim Procyon cancrivorus na Baixada Santista, São Paulo (Carnivora, Procynidae). Dalton Marques Novaes. Dia 18, às 14 horas.

- Diversidade e padrões de atividade de mamíferos de médio e grande porte em diferentes fisionomias de Cerrado na Estação Ecológica de Itirapina, SP. Alexandro Marques Tozetti.

- Partenogênese nos Metazoa: histórico e proposta de uma nova classificação dos seus diversos tipos. Elineí Araújo de Almeida. Dia 17, às 13h30.

Agência USP de Notícias - Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP. Tel.(0xx11) 3091-4411/3091-4691 - Fax: (0xx11) 3091-4476/3091-4689 Home Page: http://www.usp.br/agenciausp E-mail: agenusp@edu.usp.br Diretora da Divisão: Leandra Rajczuk (Mtb 26.915) lerajmar@usp.br Diretor da Agência: Antonio Carlos Quinto (Mtb 15.949) acquinto@usp.br Repórteres: Júlio Bernardes jubern@usp.br e Valéria Dias valdias@usp.br Estagiários: Beatriz Camargo, Juliana Kiyomura Moreno, Lucas Telles, Marcelo Gutierres msg@usp.br, Olavo Soares e Pedro Biava