Diferenças morais entre condenados Ao analisar argumentos de presos, pesquisador alerta que alguns não devem estar sujeitos à mesma rigidez. Para ele, essa generalização é injusta

O Poder Judiciário, premido pelas leis, pela quantidade enorme de processos e pelo eventual descaso em fazer uma análise mais cuidadosa de cada fato concreto, acaba produzindo, muitas vezes, decisões que não primam pela proporcionalidade entre conduta e pena aplicada. Muitas vezes, as sentenças não levam em conta, de forma detalhada, as diferenças individuais entre os condenados.

Na dissertação de mestrado Investigação acerca dos valores morais associados à conduta de tráfico de drogas e do juízo moral de seus agentes, o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira, da Faculdade de Direito (FD) da USP, analisa os estágios de desenvolvimento moral encontrados em traficantes presos e mostra que os condenados nem sempre são os "monstros pintados pela mídia".

Em seu trabalho, Oliveira procurou analisar os argumentos normalmente encontrados nos discursos pró e contra o uso e o tráfico de entorpecentes, e ilustrar o problema com algumas entrevistas. Para tanto, ele ouviu 6 presos, que cumprem pena por tráfico de drogas.

Tratando-se de um procurador da República, seria esperado que a conclusão fosse rígida, privilegiando a repressão. Contudo, tentando fugir disso, Oliveira buscou encarar a dissertação da maneira mais desarmada possível. "A conclusão contrariou o que eu pensava de início. Me livrei de preconceitos e cheguei a uma conclusão mais para o lado liberal do que para o conservador".

Segundo Oliveira, "essa não é a conclusão direta do trabalho, mas a idéia que se extrai disso tudo é que a repressão contra o uso e o tráfico de drogas, nos últimos 100 anos, não levou a lugar nenhum e não parece que vai levar". Apesar de a amostragem ser insuficiente para a definição do perfil do homem condenado por tráfico de drogas, fica claro que nenhum preso é igual ao outro.

"Tenho observado que existe uma diferença em termos de responsabilidade, comportamento, moral e interpretação de valores entre os presos. Se os que estão presos não são iguais, porque devem se sujeitar à mesma rigidez? Essa generalização é injusta. A lei acabou nivelando por baixo. O simples fato de conversar com alguém condenado por tráfico já desmistifica toda uma idéia de que aquela pessoa é um monstro", revela o procurador.

"A idéia normal da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário é no sentido da repressão. Continuo achando que a droga é um mal. Ela é algo imprevisível e é justamente esse o perigo. Acho impossível você ganhar essa guerra no campo da repressão. Estamos gastando dinheiro e energia no lugar errado. O lugar certo é a família, a escola, outra área que não a policial. Quando chega na delegacia, na justiça, a guerra já está perdida".

Essa riqueza do ser humano faz com que uma lei de caráter geral se torne injusta para determinados casos. Talvez um juiz pudesse fazer essa avaliação. Mas o volume de trabalho é tão grande que o seu contato com o traficante é muito pequeno. Como solução para a melhora do sistema judiciário do País, o pesquisador sugere que as leis devem ser feitas com base em estudos de criminologia e não sob a influência de casos concretos isolados. "Em geral elas são feitas de forma muito emocional como no caso do seqüestro de um ônibus no Rio de Janeiro, em que uma mulher foi morta. Não há um estudo científico no Brasil nesse âmbito", lembra ele.

Mais informações: (0XX11) 3269-5083, ou e-mail soliveira@prsp.mps.gov.br

Lucas Oliveira Telles

Entre os dias 19 e 27 de outubro, o Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) e a empresa Maxi Comunicações promovem no Campus da Cidade Universitária o Festival das Águas. O evento, que conta com o patrocínio da Petrobras, sediará competições nacionais de remo e canoagem e terá exposições de fotos e palestras com o tema da água, como sua importância social e econômica, a preservação ambiental e aventuras esportivas. O prefeito de Poços de Caldas, Minas Gerais, Paulo Tadeu Silva D'Arcadia, e o velejador Robert Sheidt são alguns dos palestrantes do evento, que também comemorará os 30 anos da raia olímpica da USP.

O Festival das Águas foi viabilizado por um programa da Petrobras para patrocinar eventos com esportes aquáticos. Ao todo, 89 propostas passaram por uma seleção, que deu a verba máxima para o projeto do Cepeusp. "Nossa idéia foi unir, além do lado esportivo, uma visão social e ambiental do uso da água. Fizemos um evento cheio de atividades, em que as pessoas ficam entretidas por todos os lados. O objetivo foi fazer o trabalho de esportes e palestras, o que chamamos de "homenagem à água", comemorar os 30 anos da raia olímpica e lançar o projeto Nova Raia, para aumentar o aproveitamento", explica o professor Carlos Bezerra de Albuquerque, do Cepeusp e coordenador do programa.

Neste primeiro final de semana do Festival das Águas, ocorrerá na USP a disputa do "Troféu Brasil de Remo", nas categorias Sênior B, para atletas de até 23 anos, e Feminino. Ocorrerão também o "1º Torneio Universitário Regional de Remo" e a "Copa Petrobras de Remoergômetro". Nos dois últimos dias acontecerão o "Campeonato Brasileiro de Canoagem", nas modalidades de velocidade Infantil, Cadete e Menor, e a Etapa USP do "Campeonato Brasileiro de Canoas Havaianas". Também haverá a "Copa Cepeusp de Slalom em Águas Calmas" e a "Copa Petrobras de Caiaque Pólo". O público poderá experimentar os equipamentos de algumas modalidades, usando a raia.

Durante a semana, ocorrerão palestras com vários enfoques. Na terça-feira (22), o presidente da ONG Universidade da Água, Ricardo Montoro, falará sobre a "Água, petróleo do futuro". A palestra será no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), às 19h30. Max Furrier, pós-graduando do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (FFLCH), fará dois encontros voltados para as crianças, chamados "Assoreamento dos rios e a conseqüência na qualidade da água", na quarta (23) e quinta-feira (24), às 9h30, no auditório da Escola de Aplicação. Também na quarta-feira, o hexa-campeão mundial de vela, Robert Sheidt, contará suas experiências em "Vencendo ao sabor do vento", às 19h30, no IPT. A programação teórica se encerra com a participação do prefeito de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D´Arcadia, com a palestra "Gestão Permanente da Água", também no IPT.

Junto da raia, estarão em permanente exposição as seguintes mostras de fotografias: Travessia Fleury Atlântico ao Pacífico, 30 anos de raia olímpica da USP, 1.450 km do Rio Xingu de caiaque, Projeto Navegar, Travessia AXE Adventure no Alaska, e Ciclo da Água e Consumidor Cidadão. O idealizador do evento, professor Bezerra, conclui: "além de toda a programação, a maioria das pessoas que participarão do evento, como a narradora das provas, os palestrantes e a empresa promotora, todas são praticantes de canoagem ou remo, e já usaram a raia".

Entre os dias 28 e 31 de outubro a Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP por intermédio do seu Laboratório de Crítica de Arte o Seminário, e a Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) promovem o seminário Os lugares da crítica de arte. O encontro acontecerá no USP oficina (Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 314, Cidade Universitária, São Paulo). Serão debatidos aspectos da criação da arte e os significados que a sociedade confere a ela. As inscrições podem ser feitas por qualquer interessado até 30 minutos antes do evento. As taxas ficam em R$ 20,00 para membros da ABCA, R$ 30,00 para não membros e R$ 15,00 para estudantes.

O Ciclo de Palestras - 90 Anos FMUSP   será realizado entre os dias 21 e 30 de outubro, como parte das comemorações do aniversário da Faculdade de Medicina (FMUSP). As palestras tratam de temas atuais como emagrecer, transplante de órgãos, saúde da mulher, imagens do coração e do cérebro, pressão alta, colesterol e longevidade, prevenção do câncer e AIDS. O evento tem entrada franca e é voltado ao público leigo. As inscrições podem ser feitas até o dia 21. As atividades acontecerão no teatro e anfiteatro da FM, na avenida Dr. Arnaldo, 455, Pinheiros, São Paulo.

Confira a programação da TV USP para a semana de 21 a 27 de outubro:

A Revolução Não Será Televisionada VII , inédito. Tudo começaria na Agência de Publicidade. Secretárias atendendo, contatos, cafezinho e design alienado. Diretores de ARTE - que transformam a ARTE num lixo colorido - trariam para um cliente de gravata uma enganação jovem. Fotógrafo, modelos e photoshop. Semanas para aprovação e então uma saída num zip -não esqueça de imprimir uma cópia. Motoboy, recibo-assinatura, depto. de marketing. E no fim estaríamos aqui, fazendo mais um anúncio. Segunda-feira (21) às1h30 e 04h30.Reprises sábado às 1h30 e 4h30 e domingo às 1h30 e 4h30.

Olhar da USP Especial,  inédito, traz uma entrevista com o professor João Baptista Borges Pereira, do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP. Ele fala sobre suas raízes interioranas, sua experiência como estudante em São Paulo, sua atuação frente à chefia do Departamento de Antropologia da USP, além de nos falar sobre suas pesquisas de campo com imigrantes italianos e afrodescendentes, que resultaram em livros como "Italianos no Mundo Rural Paulista" e "Cor, Profissão e Mobilidade: O Negro e o Rádio em São Paulo". João Baptista revela também sua admiração pela música do interior e fala dos contos que escreve. Parte I: terça-feira (22) às 12 horas, 16h30 e 20h30. Parte II: terça-feira (22) às 12h30, 17 horas e 21 horas. Reprise sábado às 12 horas.

PGM,  inédito, com os seguintes temas:

"Jovens Trabalho Urbano". Uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP com adolescentes do ensino médio da rede pública mostra que o trabalho de estudantes em escritórios, bancos, telemarketing, lojas etc, pode trazer prejuízos à saúde e ao desenvolvimento educacional e social. O programa mostra o que dizem os pesquisadores e os próprios trabalhadores adolescentes.

"Clínica de bebês FOB/USP", mostra a Clínica de Bebês da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP, que oferece tratamento dentário e fonoaudiólogo para bebês entre 4 meses e 3 anos.

"Atletas na USP", todos os dias, atletas ou praticantes caminham, correm, andam de bicicleta... enfim, aproveitam o espaço do campus para práticas esportivas. Paralelo a isso, a Cidade Universitária serve de espaço para eventos competitivos conhecidos da cidade, como a 19ª. Volta da USP.

"Mar Portuguez", teatro de rua.

O PGM vai ao ar na quarta-feira (23) às 07h30, 12 horas, 16h30, 21 horas, 01h30 e 04h30. Reprise sábado às 1h30 e domingo às 16h30.

Pilotis, Inédito,"Cria!". O programa apresenta três vídeos de alunos do curso de Edição em Vídeo. "BR 6" (Exibição de trechos) conta a história de um grupo vocal. Em "Debaixo dos laranjais" (Exibição de trechos), crianças de uma escola pública do Rio de Janeiro falam sobre casamento, família e profissão. Já "H.Q.E.H" (vídeo na íntegra) é a adaptação de um conto de Luís Fernando Veríssimo, no qual uma jovem analisa os homens a partir do comportamento do próprio namorado. Quinta-feira (24) às 07h30, 11h30, 16 horas e 20h30. Reprises sábado às 7h30 e domingo às 1h30.

Olhar da USP,  inédito, "Exclusão Digital". Hoje em dia, qualquer lugar tem um computador, qualquer loja tem um endereço na internet, qualquer pesquisa passa pelos sites da web. Num mundo tão digitalizado, se olharmos para o Brasil, apenas 6% da população tem acesso à informática. O programa discute um novo tipo de exclusão: a exclusão digital. Mais uma vez, aqueles que detêm os meios de informação podem dominar o conhecimento? Quinta-feira às 12 horas, 16h30, 21 horas, 1h30 e 4h30. Reprise domingo às 7h30.

4X4  inédito, trata do assunto "Pirataria". Para cada 2 pares de tênis Nike e Mizuno à venda nas lojas nacionais, um é falso. Um terço dos cigarros tragados no País é contrabandeado. As confecções produzem meio milhão de peças de roupa falsificadas ao mês. Ao contrário de outros países, nos quais a pirataria cresceu por 2 anos consecutivos, por aqui a prática diminuiu de 58%, em 1999 e 2000, para 56% em 2001. A pirataria no mundo atingiu 36% em 1999, cresceu 37% em 2000 e 40% em 2001. Sábado (26) 16h30 e domingo (27) 21 horas.

A programação da TV USP pode ser acompanhada pelo CNU (Canal Universitário de São Paulo), no canal 15 da TV a cabo ou ao vivo pela internet em http://www.cnu.org.br

A TV USP fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374, 2º andar, sala 232, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4101 / 4487 com Adriano ou Carol. Pelo e-mail tvusp@edu.usp.br

O Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp), está realizando avaliação da composição corporal para quem está interessado em ver como está a saúde por intermédio do percentual estimado de gordura corporal. O agendamento para consulta deve ser feito na sala 7 do velódromo. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 20 horas. Alunos do Cepeusp pagam R$ 15,00. Comunidade USP R$ 20,00 e outros R$ 30,00.

A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP estará prestando uma homenagem póstuma ao professor João Yunes no Anfiteatro Paula Souza, no próximo dia 25, às 8h45. O Anfiteatro fica na FSP na avenida Doutor Arnaldo,715, São Paulo, SP.

- Possibilidade de manifestação da autonomia do paciente internado em um Hospital Universitário. Dulce Regina Batista Carmo. Dia 25, às 14 horas.

- Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão: o caso do reservatório de Salto Grande (Americana, SP). Carlos Alberto Perdigão Pessoa. Dia 25, às 14 horas.

- Metodologia para escolha de fluídos de corte não agressivos ao meio ambiente para aplicações em usinagem do metais. Aldo Braghini Junior. Dia 25, às 14 horas.

Mais informações: (0XX16) 273-9235 ou 273-9250

- Nos rascunhos de L'Ange, os movimentos da criação de Paul Valéry. Celina Borges Teixeira. Dia 25, às 9 horas.

- A família baseadora dos sentidos: domicílio e violência no Ceará (1780-1850). Antonio Otaviano Vieira Junior. Dia 25, às 14 horas.

- Tumores fibroepiteliais da mama: estudo da expressão imuno-histoquímica da proteína p53, isoformas das sintases do óxido nítrico, fator de crescimento do endotélio vascular, fator de crescimento plaquetário e da galectina3. Dia 21, às 14 horas.

Agência USP de Notícias - Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP. Tel.(0xx11) 3091-4411/3091-4691 - Fax: (0xx11) 3091-4476/3091-4689 Home Page: http://www.usp.br/agenciausp E-mail: agenusp@edu.usp.br Diretora da Divisão: Leandra Rajczuk (Mtb 26.915) lerajmar@usp.br Diretor da Agência: Antonio Carlos Quinto (Mtb 15.949) acquinto@usp.br Repórteres: Júlio Bernardes jubern@usp.br e Valéria Dias valdias@usp.br Estagiários: Beatriz Camargo, Juliana Kiyomura Moreno, Lucas Telles, Marcelo Gutierres msg@usp.br, Olavo Soares e Pedro Biava