Moradia materializa direitos humanos Professor justifica, em seu estudo, a importância da moradia para uma vida com dignidade. Trabalho utiliza conceitos de Direito, Ciências Biológicas e Literatura

Utilizando conceitos do Direito, História e das Ciências Biológicas, o professor Marcos Ferreira Guedes da Costa expõe e justifica, em sua dissertação de mestrado, a necessidade da moradia para uma vida com dignidade. O estudo Moradia: um direito fundamental foi apresentado à Faculdade de Direito (FD) da USP.

Para o professor, a própria natureza explica a essencialidade de um lar para o ser humano: "nenhum ser vive sem um lugar. Temos os exemplos clássicos do joão-de-barro e do castor, excelentes construtores dos lugares onde vivem". A importância da moradia também se justifica, segundo o trabalho, pelo seu significado para a evolução humana. "Estabelecido em um lugar, o homem pôde se preocupar menos com a natureza e dedicar-se a outras atividades, como a escrita", cita o professor, que também comenta o desenvolvimento da agricultura, possibilitado pela utilização das habitações por parte do homem.

O histórico das moradias no Brasil também é analisado por Guedes. "Não se pode negar que o Brasil passou por uma estrutura de feudos em um período de sua história, quando o 'capitão' exercia o papel do senhor feudal. Este sistema fez com que toda propriedade, e as moradias por conseqüência, ficassem vinculadas à estrutura do 'feudo', o que acarretou no crescimento desordenado das cidades brasileiras", explica. Para o professor, o Brasil somente testemunhou um planejamento urbano com as invasões holandesas na Bahia e em Pernambuco.

O professor também aponta que a moradia, no Brasil, também foi utilizada como um indicador social: "na época do Império, os sobrados do Rio de Janeiro estavam disponíveis apenas para as pessoas da nobreza e às que possuíam melhores condições financeiras". Guedes destaca, inclusive, que o romance "O Cortiço", de Aluísio Azevedo, é um grande retrato desta função da moradia. A obra foi utilizada por ele como uma das bases para a dissertação.

Guedes define a moradia como a "materialização dos direitos humanos". "É com um lar que a pessoa tem acesso a saneamento, higiene pessoal, endereço...", aponta. Em seu trabalho, o professor sugere que a criação de moradias é uma função social do Estado, devendo aparecer em diversas frentes, como a construção de casas populares e a realização da reforma agrária. "Além disso, o Estado pode apoiar a realização de mutirões, e com isso teremos o cumprimento de dois direitos humanos: da moradia e solidariedade", explica o professor. Para Guedes, a construção de moradias pode representar "a concretização da função social da propriedade".

Além da realização destes direitos, o professor enfatiza a habitação como um elemento chave para a "realização da cidadania". "A pessoa que tem sua casa tem sua individualidade preservada, tem mais condições de exercer um papel digno na sociedade", complementa Guedes.

Mais informações: (0XX11) 9259-0971

Contribuir com os novos governos para o processo de desenvolvimento do País sem perder de vista os aspectos culturais e históricos é o objetivo do simpósio O Passado no Presente  - O Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil. O encontro, que acontece nesta quarta-feira (20) às 14h30, na USP, reunirá especialistas e representantes da sociedade para debaterem o desenvolvimento nacional diante de um contexto globalizado. Os resultados serão encaminhados ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, e ao governador de São Paulo reeleito, Geraldo Alckmin.

Uma das preocupações dos organizadores é consolidar a idéia de que o desenvolvimento brasileiro nas diversas áreas é um processo e não um fim. "Não basta fazer previsões tecnocratas, é preciso levar em consideração a histórica do processo de desenvolvimento", ressalta Shozo Motoyama, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador do evento.

Na oportunidade, serão homenageados Tarcísio Damy de Souza Santos, ex-diretor da Escola Politécnica (Poli) da USP, que participou do desenvolvimento da siderurgia no País; Oscar Sala, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do Conselho Superior da Fapesp, na década de 90, além de ser um dos pioneiros da física nuclear no Brasil; Warwick Estevam Kerr, ex-presidente da SBPC, ex-diretor do Instituto de Pesquisa da Amazônia e o introdutor das abelhas africanas no Brasil; Júlio Roberto Katinsky, ex-diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

O reitor da USP, Adolpho José Melfi, abrirá a solenidade. Entre os presentes estarão o Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, Ruy Altenfelder e o presidente da Fapesp, Carlos Vogt. Os interessados deverão se inscrever com antecedência pelo telefone (XX11) 3091-2063 / 3776 ou pelo e-mail chcienca@edu.usp.br. Os presentes receberão certificado de participação. O evento, no prédio da Reitoria, será no Salão Nobre, rua da Reitoria 109, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (XX11) 3091-2063 / 3776 ou pelo e-mail chcienca@edu.usp.br

Nesta quarta-feira (20) das 14 às 17 horas, será realizado na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP o evento Condições de Saúde Bucal e o Programa de Saúde da Família. Nele, serão apresentados o levantamento dos índices de cárie, fluorose, doença periodontal, anomalias dentofaciais e necessidades de tratamento segundo o método da Organização Mundial da Saúde (OMS). Também haverá um debate com palestrantes da Faculdade e de órgãos ligados à Secretaria Estadual de Saúde.

O evento é aberto a participação da comunidade em geral, não necessitando de inscrição prévia. A FOB localiza-se na Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Bauru, São Paulo.

Quinta-feira (21), às 10 horas, no Auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, haverá a palestra Alca  -  Área de Livre Comércio das Américas, com o economista Paulo Nogueira Batista Jr., professor da Fundação Getúlio Vargas e professor visitante do IEA. Serão abordadas desde questões básicas do que será e representará a Alca, até as implicações macro e micro-econômicas que esta área de comércio significará para seus países membros.

O evento é gratuito, aberto a todos, não havendo necessidade de inscrição prévia. O IEA fica na Av. Professor Luciano Gualberto, Travessa J, 374, Cidade Universitária, São Paulo .

Mais informações: (0XX11) 3091-3919 / 4442, ou pelo e-mail iea@edu.usp.br

O curso teórico-prático Tópicos de Biologia Marinha tem inscrições abertas até sexta-feira (22) para a primeira turma. O evento faz parte do programa "Cursos de verão", do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da USP. As aulas serão ministradas de 6 a 17 de janeiro. No programa, estão incluídos os módulos "Introdução ao ambiente marinho" e "Ecologia da zona entre-marés: características, adaptações e métodos de estudo", entre outros. A taxa é de R$ 430,00 e não inclui alojamento e alimentação.

A segunda turma, com aulas entre 17 a 28 de fevereiro, tem as inscrições abertas até dia 29 de novembro. O Cebimar fica na Rodovia Manoel Hyppólito do Rego, km 131,5, São Sebastião, São Paulo.

Mais informações: (0XX12) 3862-7149, ramal 211, pelo e-mail sgalante@usp.br ou pelo site http://www.usp.br/cbm

A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP estará promovendo nesta sexta-feira (22), das 8h30 às 17h45, em seu auditório o Workshop Telecom Management. O objetivo é proporcionar ao corpo de executivos e técnicos das empresas do setor a oportunidade de conhecer novos mecanismos de gestão para, através de alianças, parcerias e fusões, colocar-se em condições de oferecer novos serviços, mais adaptados aos requisitos da demanda; além de discutir parâmetros para negociação de contratos de compartilhamento de infra-estruturas de serviços.

As inscrições podem ser feitas pela internet (http://www.fea.usp.br/) até o dia do evento e custam R$ 300,00 para profissionais e R$ 200,00 para estudantes. Três ou mais pessoas da mesma empresa recebem desconto de 10% cada. No valor está incluso a coffee-break, almoço, material de apoio e certificado.

A FEA está na Av. Profº Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo.

O Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP promove no dia 27, às 20h30, um recital com Everton Gloeden dando continuidade ao Projeto Música na Maria Antonia, que ocorre mensalmente. Ao longo de vinte anos de carreira, o violonista tem se apresentado como solista e camerista ao lado de importantes músicos do cenário nacional. Destas apresentações destacam-se o concerto realizado no Hall of Americas, sede da OEA em Washington (EUA) e a recente abertura do Festival Internacional de Caracas (Venezuela), um dos mais importantes e tradicionais do mundo.

A entrada é gratuita e os interessados devem estar presentes pelo menos uma hora antes do evento. O Ceuma fica na Rua Maria Antonia, 294, Vila Buarque, São Paulo.

Entre os dias 20 e 22, das 11 às 21 horas, a Universidade estará realizando a 4^ª Festa do Livro, no pátio do prédio da História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Neste ano, o evento contará com a participação de mais de 70 editoras, vendendo livros com descontos de 50% ou mais. A FFLCH fica na Av. Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo.

Durante todo o mês de novembro o Serviço Social da Prefeitura do Campus Administrativo da USP de Bauru (PCAB), estará cadastrando e recadastrando interessados em oferecer hospedagem para estudantes da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) no ano letivo de 2003. O cadastro abrange, entre outros, apartamentos, quitinetes, pensões, pensionatos, pousadas e quartos em residência familiares.

Os interessados deverão se cadastrar no Serviço Social da PCAB, com Christine Habib, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. A FOB localiza-se na Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Bauru, São Paulo.

Mais informações: (0XX14) 235-8316

- Influência de recalques em edifícios de alvenaria estrutural. Osvaldo Gomes de Holanda Júnior. Dia 21, às 9 horas.

- Monitoramento da fertilidade do solo, nutrição mineral e crescimento de um povoamento de Eucalyptus grandis fertilizado com biossólido. Gilberto Neves da Rocha. Dia 25, às 14 horas.

- Caracterização enzimática das celulases XF-810, XF-818 e XF-2708 de Xylella fastidiosa e purificação da proteína XF-818, expressas em Escherichia coli. Nelson Arno Wulff. Dia 29, às 8 horas.

- O ensino de contabilidade introdutória nas universidades públicas do Brasil. Cacilda Soares de Andrade. Dia 27, às 14 horas.

- Dimensões de ensino em sala de aula de administração: um estudo sobre as preferências dos alunos. Anivaldo Tadeu Roston Chagas. Dia 25, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5862

- A dinâmica têmporo-espacial do clima subtropical na região conurbada de Florianópolis/SC. Magaly Mendonça. Dia 26, às 9 horas.

- Construção multicultural: reflexões sobre políticas alternativas para o ensino de língua estrangeira. Katia Costa dos Santos. Dia 27, às 14 horas.

- Rede cerrado de ONGA: novos códigos de sociabilidade e perspectiva de gênero. Eliane Schmaltz Ferreira. Dia 28, às 14 horas.

- Secularização, plurarismo religioso e democracia no Brasil - um estudo sobre a participação dos principais atores evangélicos na política (1998-2001). Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Dia 28, às 14 horas.

- A radicalização do niilismo na obra de Nietzsche: acerca da posição de um novo sentido de criação e aniquilamento. Clademir Luiz Araldi. Dia 29, às 14 horas.

- A produção da arquitetura nas Minas Gerais na província do Brasil. Jaelson Bitran Trindade. Dia 29, às 14 horas.

- O negócio é 'bite-bite': o teatro de revista de Maria Irma Lopes Daniel. Maria Cristina de Souza. Dia 29, às 14 horas.

- Dinâmica da Formação de Bolhas de Ar em Fluídos. Viviane da Silva Mendes Piassi. Dia 19, às 14 horas.

- Transformação Química e Intermediário de Reação: um Estudo das Concepções de Estudantes em uma Disciplina de Química Orgânica Básica. Elisa Aguayo da Rosa. Dia 22, às 14 horas.

Agência USP de Notícias - Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP. Tel.(0xx11) 3091-4411/3091-4691 - Fax: (0xx11) 3091-4476/3091-4689 Home Page: http://www.usp.br/agenciausp E-mail: agenusp@edu.usp.br Diretora da Divisão: Leandra Rajczuk (Mtb 26.915) lerajmar@usp.br Diretor da Agência: Antonio Carlos Quinto (Mtb 15.949) acquinto@usp.br Repórteres: Júlio Bernardes jubern@usp.br e Valéria Dias valdias@usp.br Estagiários: Beatriz Camargo, Juliana Kiyomura Moreno, Lucas Telles, Marcelo Gutierres msg@usp.br, Olavo Soares e Pedro Biava