São
Paulo, 19 de fevereiro de 2002 n.904/02.
Legislação Penal brasileira é antiquada Pesquisadora da Faculdade de Direito da USP explica que as leis brasileiras não estão preparadas para combater as atuais ondas de violência, porque predomina o caráter punitivo da legislação |
Na Esalq, inscrições para curso de Aperfeiçoamento
de Pastagens
Estação Ciência inaugura nova exposição de
Matemática
Orquestra de Câmara da USP realiza testes para novos músicos
Destaques
Legislação Penal não consegue conter a violência
Humberto de Almeida Costa, do USP on-line
A Legislação Penal Brasileira não está preparada para combater a onda de violência que assola a sociedade. O alerta é da professora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, livre-docente em direito penal e professora associada pela Faculdade de Direito da USP.
Segundo a pesquisadora, a Legislação Penal está baseada num modelo antiquado em que predomina o caráter punitivo das leis. "Esse tipo de legislação só funciona quando o Estado é capaz de controlar a sociedade pelo medo da punição, o que hoje não acontece."
Como o Estado não dá conta de combater a violência punindo todos os criminosos, cria-se uma atmosfera social de impunidade. Para Maria Celeste, é justamente na sensação de impunidade que está o desastre de uma legislação penal marcadamente punitiva, que perde seu principal ponto de amparo quando cessado o medo da pena. "As leis parecem descartáveis".
"Some-se a isso o nosso 'jeitinho brasileiro', que nos faz frear perto de um radar de trânsito, mas acelerar acima do limite de velocidade logo depois", explica a professora, referindo-se à 'inclinação nacional' de tirar vantagens, muitas vezes burlando leis. "Esse tipo de comportamento também encontra terreno fértil com a sensação de impunidade".
Prevenção
Para interromper o ciclo, Maria Celeste chama a atenção para um sistema de leis que tende para a premiação do bom comportamento, uma "Legislação de Ação Social". Nesse sistema, aplicado em grande medida por países como França e Reino Unido, a prevenção da violência acontece por meio da valorização da boa conduta e flexibilidade na escolha da pena.
Dessa forma, o Estado preocupa-se em compensar a sociedade para que cumpra as leis. Um raciocínio, aliás, que já acontece na Legislação Fiscal Brasileira. Quem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) à vista e na data correta, por exemplo, obtém desconto. "É preciso que as pessoas se sintam felizes e satisfeitas por cumprir a lei", diz a professora.
No caso dos criminosos, há uma triagem de acordo com o delito cometido e a pena pode ser repensada. "Os que roubarem por não trabalhar devem ser obrigados a prestar serviços à comunidade", adverte a professora. "Nesse caso, ficar na cadeia não adianta. É um despropósito deixar de aproveitar essa força de trabalho", completa.
Equilibrar os dois sistemas, no entanto, é a forma mais eficaz de combater a violência. "Existem casos extremos. Para psicopatas, que são pessoas frias de sentimento, não há alternativa à prisão", afirma Maria Celeste.
Mais informações: (0XX11) 3111-4015 e 3111-4225
ou pelo email iete73@hotmail.com
Cursos, Seminários e Palestras
Aperfeiçoamento de Pastagens
O Serviço de Cultura e Extensão Universitária da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP de Piracicaba está com inscrições abertas até 1º de março para o 2º Curso de Aperfeiçoamento de Pastagens e Forragens Suplementares. As aulas terão início também no dia 1º de março e prosseguem até 8 de dezembro. O programa é destinado a profissionais de nível superior da área de ciências agrárias que pretendam aperfeiçoar seus conhecimentos em produção de pastagens. O objetivo é oferecer conhecimento para aperfeiçoar e atualizar técnicos graduados que atuem em bovinocultura leiteira ou de corte por meio de discussão e desenvolvimento de temas relacionados a sistemas de produção utilizando forragens como a principal fonte de alimentos. São oferecidas 40 vagas e o preço é de R$ 250,00, valor que pode ser pago em 10 parcelas.
Mais informações: (0XX19) 3417-6604 ou
pelos e-mails ct@esalq.usp.br e
agrohoje@carpa.ciagri.usp.br
. Site: http://www.ciagri.usp.br/~svcex/cur2001.htm
Agenda Cultural
Nova exposição de Matemática na Estação Ciência
No próximo dia 27, a Estação Ciência da USP inaugura sua nova área de Matemática, sendo uma parte composta pela exposição francesa "Maths 2000", do Museu de La Villette, Paris, e outra criada na própria Estação Ciência. Em um espaço de 230 metros quadrados, a ação do visitante será sempre requisitada para manipular as mais de 60 demonstrações e atividades interativas sobre diferentes assuntos: de cálculo e geometria em várias dimensões, a espirais e fractais.
Os aparelhos têm como objetivo apresentar ao público novas formas de conhecer a Matemática e seus conceitos, mostrando suas aplicações no cotidiano e em outras áreas do conhecimento. Por exemplo, o conceito não usual de Superfície Mínima é explorado por meio de películas de água e sabão; a visão espacial e o cálculo das possibilidades de vitória em um jogo são explorados nas diferentes versões de Jogo da Velha em três dimensões, disponíveis para o público jogar. Para receber a exposição "Maths 2000", a Estação Ciência contou com apoio da Fundação Vitae do Governo Francês, por intermédio do Centro Franco-Brasileiro de Documentação Técnica e Científica (Cendotec) e da TV Cultura — Fundação Padre Anchieta, que autorizou a apresentação da série recém lançada Arte e Matemática.
A Estação Ciência fica na rua Guaicurus, 1274/1394, na Lapa, e funciona de terça a sexta feira, das 8 às 18 horas; sábados, domingos e feriados, das 13 às 18 horas. Entrada franca.
Mais informações: (0XX11) 3673-7022 ou pelo
e-mail info@ciencia.usp.br .
Site: http://www.eciencia.usp.br
Quadro de Avisos
Teste para Orquestra de Câmara da USP
Nesta quinta-feira (21) a Orquestra de Câmara (OCAM) da USP realiza o seu teste anual para a admissão de novos músicos em seu corpo de instrumentistas. Como é de praxe, o exame será destinado aos calouros do Departamento de Música da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP e também a todo e qualquer músico da comunidade externa à Universidade que tenha interesse em participar da Orquestra. A partir das 9 horas serão selecionados os aspirantes às vagas dos instrumentos de cordas, (violino, viola, contrabaixo e violoncelo). A partir das 14 horas deste mesmo dia, serão realizados os exames para os concorrentes para os instrumentos de sopro (flauta, oboé, fagote, trompa e trompete).
Os testes serão avaliados por uma banca formada pelo corpo docente do Departamento de Música da ECA, coordenada pelo maestro Gil Jardim, regente e diretor musical da Orquestra. Os candidatos deverão interpretar uma peça erudita de livre escolha e fazer a leitura à 1ª vista de uma partitura a ser sorteada no momento do exame. As inscrições para o teste são gratuitas e se encerram hoje (19). Os interessados devem se dirigir até o Departamento de Música da ECA, que fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, na Cidade Universitária.
Mais informações: (0XX11) 3091-4330, com
Edilena
Teses e Dissertações
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Doutorado
- Validação de método de extração supercrítica das sementes do guaraná (Paullinia cupaná Kunth, Sapindaceae). Aldo Adolar Maul. Dia 20, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-3668
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