São Paulo, 19 de junho de 2002 n.986/02.

Plano Diretor pode e deve ser reformulado Professores da FAU consideram que o Plano Diretor, entregue à Câmara Municipal de São Paulo, precisa de reformulações antes de sua aprovação

Uma série de discussões têm sido levantadas sobre o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Sempla) e entregue à Câmara de Vereadores no último dia 10 de maio. Arquitetos, urbanistas, representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e da sociedade criticam inúmeras questões apresentadas no documento. O Plano Diretor, previsto na Constituição do País e no Estatuto da Cidade, é um instrumento que a sociedade tem em mãos para definir, democraticamente, as transformações estruturais a serem realizadas na cidade e os meios para concretizá-las.

Professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP consideram que, para ser a expressão de toda a população quanto ao que deve ser a cidade nas próximas décadas, mudanças consideráveis — em seu conteúdo — deveriam ser introduzidas no processo de elaboração do Plano Diretor. Segundo o urbanista e professor da FAU Luiz Carlos Costa, é preciso superar alguns preconceitos que envolvem a ativa participação da sociedade em questões relacionadas ao espaço urbano. "A cidade constitui um produto coletivo da sociedade que reflete o sistema de poder dominante, mas que pode ser transformado por um processo democrático promovido pelo poder público", diz o professor. "Uma das virtudes do Plano Diretor deve ser a de propor para os cidadãos a questão básica: como é a cidade desejada para o futuro e de que forma pode ser viabilizada?"

Costa avalia que o Plano Diretor deveria esclarecer que não se trata de um plano de governo em que a administração é a autora legítima. "Ele é estratégico para um período de 10 anos, superior a qualquer administração."

Para Cândido Malta Campos Filho, uma das deficiências apresentadas no Plano é que os principais problemas que afligem a metrópole, como congestionamentos, transporte coletivo, enchentes, perda de mananciais e habitação, não são explicitados com a profundidade necessária.

No caso dos congestionamentos, Malta afirma que o Plano deveria refletir a velocidade de crescimento do problema: diariamente entram em circulação 350 veículos a mais nas ruas da cidade. O Plano deveria propor uma mudança de mentalidade, em que a lógica do autómovel, do transporte individual, fosse substituída pela do transporte coletivo de qualidade, em especial o metrô. Para ele, essa é a melhor alternativa para, em dez anos, transformar radicalmente a cidade. "O metrô deveria ser ampliado dos atuais 50 quilômetros para aproximadamente 200 quilômetros subterrâneos, abrangendo todo o centro expandido numa malha multidirecional, semelhante às de Paris e Londres", explica.

Ele também lembra que no Plano apresentado pela Sempla não é mencionada nenhuma medida que permita realizar um monitoramento da poluição difusa — causada por substâncias químicas e tóxicas arrastadas aos mananciais pelas chuvas, como óleo derramado por veículos e pó derivado de pneus — que pode elevar o nível de toxicidade da água, tornando-a imprópria para consumo.

Luiz Carlos Costa lembra que três qualidades básicas devem ser garantidas por quem promove a elaboração do Plano Diretor: primeiro, a "objetividade" no tratamento das principais questões que afetam a qualidade de vida na cidade, como as do transporte coletivo, congestionamentos, perda de mananciais, enchentes e habitação; segundo a "legitimidade" do Plano face aos diferentes segmentos da sociedade, só assegurada pelas práticas de ativa participação social exigida pelo Estatuto da Cidade; e terceiro, a necessidade de fundamentação técnica para que as soluções locais e metropolitanas propostas se demonstrem eficazes.

Para os professores, o Plano pode e deve atender a esses requisitos se ele for debatido e aprovado em duas etapas. Na primeira, a sociedade seria mobilizada para levantar os objetivos centrais, os princípios e as diretrizes gerais estratégicas a serem atingidas por fases nas décadas abrangidas pelo Plano Diretor. Na segunda etapa, seriam definidos os programas, projetos e normas de valor estratégico para a concretização do Plano, incluindo aquelas que dependerão de estudos técnicos e ajustes políticos demandando vários meses e portanto impossíveis de realização na primeira fase.

Para ambos, um Plano discutido em duas etapas possibilita a participação ativa da população na resolução democrática de todas as questões que se mostraram polêmicas no projeto. Entre essas estarão, por exemplo: alteração da lei de zoneamento; a outorga onerosa de potencial construtivo — a ser permitida pelo poder público, mediante pagamento ao empreendedor imobiliário — e as operações urbanas, instrumento capaz de captar parte dos ganhos do mercado imobiliário para financiar melhorias em determinadas áreas da cidade sem a utilização de recursos públicos.

Em dezembro de 2001, foi realizado na FAU um seminário sobre o Plano Diretor que contou com a participação dos professores Cândido Malta, Ermínia Maricatto, Luiz Carlos Costa, Flávio Villaça, João Whitaker, Maria Lucia R. Martins e da doutoranda Mariana Fix. O material resultante pode ser acessado através do site www.usp.br/fau/eventos/relatorio/planodiretor.doc.

A Prefeitura disponibiliza na internet o Plano Diretor da Cidade de São Paulo através do site www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento_urbano/plano_diretor/index.asp .O Estatuto da Cidade pode ser acessado no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento_urbano/plano_diretor/estatuto_cidade/estatuto_cidade_integra.asp

Mais informações: (0XX11) 3091-4535, 3079-7916 ou e-mails lccosta@attglobal.net ou urbepua@uol.com.br

A Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP promove nesta quarta-feira (19), das 11h30 às 13 horas, a conferência sobre A Pós-Graduação na USP: Evolução e Perspectivas, proferida pela pró-reitora de Pós-Graduação da USP, professora Suely Vilela.

O evento é aberto a todos os interessados e será no Anfiteatro Maria Aparecida Pourchet, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 580 - Bloco 13 A, na Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3677 ou pelo site: http://www.fcf.usp.br

Nesta quinta-feira (20), às 8h30, no Centro de Convenções Rebouças do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP, acontece o encontro Humanização no Cuidar, integrando o programa de valorização das relações humanas. O evento será dividido em blocos de debates e palestras, agrupando temas relacionados à integração dos planos de humanização já existentes e as novas propostas

O Centro de Convenções Rebouças fica na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 23- Rebouças, São Paulo.

Estão abertas até sexta-feira (21), as inscrições para o Seminário As Universidades Corporativas no Contexto do Ensino Superior, que será realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP no próximo dia 25 às 11h30. O seminário, que tem como responsável o professor Roberto Sbragia, traz para debate os resultados de um estudo que analisou as universidades corporativas face à possibilidade de concorrência potencial ou de oportunidades estratégicas para as instituições de ensino superior.

A taxa de inscrição é de R$ 30,00, e alunos de graduação, mestrado, doutorado e docentes da USP estão isentos da taxa. A FEA fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - Prédio FEA1, Andar Superior, Sala da Congregação, Cidade Universitária, São Paulo.

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP estará com inscrições abertas no próximo dia 24 para o curso de Francês. Inscrições: para alunos novos, até 16 de julho; para alunos atuais, de 12 a 15 de julho. As aulas terão lugar no prédio da Letras na FFLCH (Av. Prof. Luciano Gualberto, 403, Cidade Universitária). A taxa de matrícula é de R$ 320,00, que pode ser paga em duas parcelas de R$ 160,00, ou R$ 300,00 á vista.

A Escola de Enfermagem da USP de Ribeirão Preto (EERP) promove no próximo dia 24, das 14 às 17 horas, a palestra Novas Tecnologias no Controle da Dor, com a enfermeira Claudia Werneck Alexandre da EERP. O objetivo é oferecer aos estudantes e profissionais de enfermagem acesso às atuais tecnologias de assistência à saúde.

Estudantes pagarão R$ 2,00 e profissionais R$ 5,00. O encontro será no Auditório Proessora Doutora Emilia Luigia Saporiti Angerami na EERP, na Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto.

Neste sábado (22), às 17 horas, a poetisa Mônica Éboli De Nigris estará lançando na Faculdade Sudoeste Paulistano o livro Caderno de Dúvidas: Notas Transitórias, da Editora Nativa. Este é o segundo livro da escritora que cursa doutorado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e também é criadora do projeto de estímulo à leitura, através da Biblioteca Amigos do Parque, no Parque da Água Branca. O evento ainda contará com um ciclo de palestras seguido do lançamento e tarde de autógrafos. O preço do exemplar será R$ 15,00. A Faculdade fica na Av. Prof. Francisco Morato, 1900, Caxingui, São Paulo.

- Análises das políticas e estratégias de preços e revenue managment na indústria de linhas aéreas. António Socorro da Silva. Dia 20, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5811

- Efeitos do exercício e da suplementação com l-glutamina e l-alanil-l-glutamina sobreas concentrações de glutamina no plasma músculo e fígado em ratos. Marcelo Macedo Rogero. Dia 28, às 9 horas.

- A identificação criminal. Mário Sérgio Sobrinho. Dia 28, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3111-4004

- Descrição da estrutura anatômica do lenho e sua aplicação na identificação de espécies arbóreas do cerrado e da mata atlântica do estado de São Paulo. Graziela Cury. Dia 26, às 8 horas.

- Monitoramento de áreas restauradas no interior do estado de São Paulo, Brasil. Ludmila Pugliese de Siqueira. Dia 26, às 14 horas.

Agência USP de Notícias - Divisão de Informação, Documentação e Serviços Online Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, nº 374, conj. 244, São Paulo - SP. Tel.(0xx11) 3091-4411/3091-4691 - Fax: (0xx11) 3091-4476/3091-4689 Home Page: http://www.usp.br/agenciausp E-mail: agenusp@edu.usp.br Diretora da Divisão: Leandra Rajczuk (Mtb 26.915) lerajmar@usp.br Diretor da Agência: Antonio Carlos Quinto (Mtb 15.949) acquinto@usp.br Repórteres: Ivanir Ferreira ivanir@usp.br, Júlio Bernardes jubern@usp.br e Valéria Dias valdias@usp.br Estagiários: Cauê Muraro caueagen@usp.br, Juliana Kiyomura Moreno, Marcelo Gutierres msg@usp.br, Olavo Soares e Pedro Biava