São Paulo, 21/03/2003 - Boletim nº1155
direito internacional
O Conselho de Segurança da ONU
e a Guerra no Iraque

Imagem e credibilidade da ONU podem
se desgastar com o ataque norte-americano
a Bagdá, garantem especialistas em
Direito Internacional
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Ceuma abre inscrições para
Oficina de Fotografia


FMUSP realiza Workshop
sobre saúde

       
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Destaques


Conselho de Segurança da ONU sofre desgaste com ataque dos EUA ao Iraque

Marcelo Gutierres e Valéria Dias

A imagem da Organização das Nações Unidas (ONU) poderá ficar ainda mais desgastada após a ofensiva dos Estados Unidos ao Iraque. A opinião é do professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, Umberto Celli Júnior. Segundo ele, nos últimos anos, a ONU já vem sofrendo um desgaste, principalmente enquanto Organização que represente com legitimidade todas as nações.

De acordo com Celli, os países membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China) refletem a situação do mundo após a Segunda Guerra e durante o período da Guerra Fria, e não o contexto atual. "Desde então podemos observar outros países que, apesar de não possuírem o mesmo poderio bélico ou econômico, têm grande importância regional, como a Índia e o Brasil", observa o professor, lembrando que duas grandes potências - Alemanha e Japão - também não são membros permanentes.

Celli acredita também que a credibilidade da ONU passará a ser muito mais questionada. Isso porque o ataque ao Iraque acontece sem autorização do Conselho de Segurança. O descumprimento das regras de Direito Internacional pelos EUA deveria sujeitar a superpotência às sanções da ONU, como, por exemplo, um embargo econômico (imposto, aliás, ao Iraque desde 1991). "Mas é impraticável. Como impor uma sanção econômica a um país como os Estados Unidos?", questiona o professor. E complementa: "É bom lembrar também que os EUA são responsáveis por um terço dos recursos da ONU."

Solução pacífica
A ONU foi criada com o propósito primordial de estabelecer a paz e a segurança internacionais. A Carta das Nações Unidas prescreve que todos os membros dessa instituição deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos e deverão evitar, em suas relações, a ameaça ou o uso da força.

Entretanto, o próprio documento admite duas exceções a esse princípio: a legítima defesa e a ação coercitiva do Conselho de Segurança. A validade dessas duas exceções foi objeto de estudo do procurador federal e mestre em Direito Internacional pela USP, Afonso Grisi Neto.

O pesquisador classifica como positiva a ação coercitiva do Conselho de Segurança da ONU, como ocorreu na Guerra do Golfo. Primeiro, porque - entende ele - se trata de uma decisão da maioria; segundo, porque mostra a força de uma instituição supranacional. "A atual ação dos EUA, por não seguir as resoluções do órgão, será do tipo isolada. Isto mostra a força do Conselho, pois mesmo atacando, os EUA não têm respaldo jurídico."

Grisi Neto, que defendeu seu mestrado A legitima defesa e a ação coercitiva do Conselho de Segurança das Nações Unidas como exceções ao princípio da proibição do uso da força nas relações internacionais, na Faculdade de Direito da USP, destaca outro aspecto positivo da existência do Conselho: "hoje há o pluralismo na ONU; no período da Guerra Fria, não havia".

No caso específico do conflito Estados Unidos - Iraque, Grisi Neto explica que não houve resolução do Conselho de Segurança de modo a permitir a ação coercitiva dos países aliados contra o Iraque. "Por essa razão, a intervenção militar norte-americana configura uma violação do Direito Internacional. Assim, em tese, os EUA poderão estar sujeitos às sanções da Organização, inclusive militar."

E complementando a informação levantada pelo professor Umberto Celli de que um terço dos recursos da ONU provêm dos EUA, Grisi Neto admite que, por esta razão, a Organização estaria "engessada".

Mais informações: (0XX11) 3672-7902, com Afonso Grisi Neto; (0XX11) 3168-1799, com Umberto Celli ou e-mail umbcelli@usp.br


Cursos e Palestras


Fotografia com Inaê Coutinho

O Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP realiza a partir de 3 abril a Oficina de Fotografia, ministrada pela fotografa Inaê Coutinho, arte-educadora e mestranda em poéticas visuais na USP. Juntamente com a professora Lúcia Loeb, que já trabalhou com fotojornalismo nos jornais O Estado de São Paulo e Folha de SP, Inaê pretende dar um panorama geral sobre a história da fotografia.

As inscrições custam R$ 120,00 e vão até o dia 3 de abril. Serão concedidos descontos de 20% para professores e estudantes ativos, de 30% para a Associação de Amigos do Ceuma, e de 40% para aposentados e terceira idade.

Mais informações: (0XX11) 3255-7182 / 5538


Workshop sobre saúde

No próximo dia 23, a Faculdade de Medicina (FM) da USP aproveita a segunda edição da Feira internacional de beleza, cabelos e estética (Hair Brasil) para fazer uma apresentação especial aos participantes do evento. Um grupo de médicos dará uma aula sobre prevenção de doenças, com foco no câncer da pele, como parte de uma disciplina chamada "Telemedicina".

A disciplinada foi lançada em novembro de 2002, junto com a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer da Pele e um site (www.saudetotal.com/prevencao), que contém informações sobre a doença e dicas para identificar as lesões suspeitas. O workshop acontece no Transamérica Expo Center, na Av. Doutor Mário Villas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3032-1092


Modificações paisagísticas na Amazônia

Na próxima terça-feira (25), às 19 horas, dentro da programação Terças Ambientais do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP, acontece o seminário Modificações paisagísticas na Amazônia Central vistas pela arqueologia, com o professor Eduardo Góes Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP. O encontro será aberto ao público em geral, com entrada franca e acontecerá no Favo 13 B, que fica na R. do Anfiteatro, 181, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3235


Compostos ciclopaladados

Nesta sexta-feira (21) às 13 horas, o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP promove o seminário Compostos ciclopaladados como inibidores de cisteíno-proteases e moduladores do sistema imunológico, com o professor Antonio Carlos Fávero Caieres, do Centro Interdisciplinar de Investigação Bioquímica da Universidade de Mogi das Cruzes. O encontro terá lugar no Edifício Biomédicas I do ICB, na Av. Professor Lineu Prestes, 1374, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11)3091-7272 ou pelo e-mailsidaffre@icb.usp.br


Gestão de competências organizacionais
Os interessados em participar do seminário Gestão de Competências Organizacionais, organizado pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA) da USP, poderão se inscrever até o próximo dia 28. O evento, que será no dia 1º de abril, traz para debate os processos de desenvolvimento e compartilhamento intra-empresarial de competências organizacionais, objeto de pesquisa do professor Roberto Sbragia. O público-alvo são acadêmicos e profissionais da área de gestão comunicacional. A participação é aberta a todos os interessados, mediante taxa de R$ 30,00. A entrada é franca para alunos e professores da USP. O evento terá lugar no prédio FEA 1, que fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-5969 ou pelo e-mail npgctusp@edu.usp.br


Semântica II
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP oferece, de 5 de abril a 7 de junho, o curso Semântica II: Expressões Idiomáticas e Convencionais, voltado para professores da rede pública de ensino, professores da rede particular e outros interessados com pleno domínio da língua inglesa, desde que haja vagas. Professores podem se inscrever entre 27 e 31 de março. Demais interessados, entre os dias 1º e 3 de abril. A taxa é de R$ 100,00. As inscrições devem ser feitas na sala 126 do prédio da Diretoria da FFLCH, na rua do Lago, 717, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4645



Agenda Cultural

Exposições individuais no Ceuma
No dia 27 de março, às 20 horas, o Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) da USP abre uma nova série de exposições individuais, dos artistas Leda Catunda, Fernanda Junqueira, Sandra Tucci, Mabe Bethonico e Rafael Campos Rocha.

Juntamente com o vernissage das exposições, a Edusp realiza o lançamento do livro Laura Vinci, da Coleção Artistas da USP. A obra apresenta a trajetória da artista paulista que já expôs no Brasil e no exterior, participando também de coletivas como Arte Cidade e Brasil + 500, entre outras, com reproduções de suas obras e um conjunto de textos críticos escritos por Alberto Tassinari, Lorenzo Mammì, Paulo Venancio Filho e José Miguel Wisnik.

As exposições podem ser visitadas até 27 de abril, de segunda a sexta, das 12 às 21 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 9 às 21 horas. A entrada é gratuita. O Ceuma fica na Rua Maria Antonia, 294, Vila Buarque, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3237-1815


Programação da TV USP, semana de 24 a 30 de março


Especial, inédito. Coisas de Mulher para Todos V e VI. A parceria entre a TV USP e a ONG COMulher apresenta esta semana o Coisas de Mulher para todos V, com o vídeo Igualdade de Oportunidades, de Anamaria Egaña. O programa exibe também a animação Chegou a hora, da colombiana Anamaria Ponce. No programa VI, serão exibidos dois vídeos. No primeiro, Suspeitas e Faíscas (Astibos y Destellos; Julia Barco, México). O segundo vídeo, Link (Sarah Williams, Canadá). Terça-feira (25), às 12 horas, 16h30 e 20h30. Sábado (29), às 12 horas.

PGM, inédito. Entre os assuntos do programa estão: a importância das doações de sangue, o perigo da Dengue Hemorrágica, a instalação do campus da USP na Zona Leste, e as novas possiblidades surgidas com a iluminação e aquecimento a gás. Quarta-feira (26), às 7h30, 12 horas, 16h30, 21 horas, 1h30 e 4h30. Sábado (29), às 7h30, 1h30 e 4h30. Domingo, às 7h30, 16h30 e 4h30.

Pilotis, reprise. Da Amélia à Popozuda: Uma história que se faz cantando. O programa Pilotis dessa semana mostra como a mulher é retratada na música popular brasileira. Quinta-feira (27), 7 horas, 11h30, 16 horas e 20h30. Domingo(30), 1h30.

Olhar da USP, inédito. Febem. O programa discutirá a Febem. Entre os temas abordados estão os problemas estruturais da Febem, principalmente a questão da recuperação dos internos, além das expectativas e projetos para a entidade. Quinta-feira (27), às 7h30, 12 horas, 16h30 e 21 horas. Sábado (29), às 21 horas.

4X4, reprise. Casa. A importância de se ter uma moradia é o assunto do debate reprisado nessa semana. Sábado (29), às 16h30. Domingo (30), às 21 horas.

A programação da TV USP pode ser acompanhada pelo CNU, no canal 15 da TV a cabo ou ao vivo pela internet em http://www.cnu.org.br. A TV USP fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374, 2º andar, sala 232, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4101 / 4487 com Adriano ou Carol. Pelo e-mail tvusp@edu.usp.br



Quadro de Avisos

Vaga para doutor em Etologia Social
O Programa de pós-graduação em Psicologia Experimental do Instituto de Psicologia (IP) da USP convoca os interessados para a seleção de uma vaga para docente no Programa de Absorção Temporária de Doutores (Prodoc) da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Professores de Ensino Superior (Capes).

O(a) selecionado(a) deverá exercer docência na graduação e na pós, bem como em atividades de pesquisa. Os candidatos devem ter doutorado compatível com a área de Etologia Social. A apresentação dos documentos pode ser feita até dia 24. A Secretaria do Programa fica na Av. Professor Mello Moraes 1721, Bloco "A", Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-4444, com Emma Ortta



Teses e Dissertações

Instituto de Ciências Biomédicas

Mestrado

Expressão de vinculina, desmoplaquina I/II e da proteína da zônula de oclusão (ZO-1) em células endometriais durante a decidualização em camundongos. Fernanda Angela Correia Barrence. Dia 27, às 14 horas.

Doutorado

Papel de proteínas regulatórias do ciclo celular e enzimas caspases no controle da atividade citostática e citotóxica do TNF-alfa em células He-La-S3. Valéria Ferreira da Silva. Dia 27, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-7439


Escola de Engenharia de São Carlos

Mestrado

Calibração de modelos de redes de distribuição de água para abastecimento considerando vazamentos e demandas dirigidas pela pressão. Alexandre Kepler Soares. Dia 27, às 9 horas.

A nova configuração do façonismo: recurso estratégico para competitividade na indústria têxtil brasileira. Agnaldo Pescelaro Pezzo. Dia 27, às 14h30.

Integração das equações diferenciais do filtro digital de Butterworth mediante algorítmo de quadratura numérica de ordem elevada. Celso de Carvalho Noronha. Dia 27, às 14h30.

Doutorado

Análise teórica e experimental de treliças espaciais. Alex Sander Clemente de Souza. Dia 27, às 10 horas.

Sobre a formulação de um modelo de dano para o concreto. Jose Julio de Cerqueira Pituba. Dia 27, às 13h30.

Mais informações: (0XX16) 273-9235/9250


Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Doutorado

Nitrogênio uréico do leite como indicador de desempenho de rebanhos leiteiros. Kleber da Cunha Peixoto Júnior. Dia 28, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-7667 / 1351





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