Destaques
Leis de 1995 e 2002 representam continuidade do processo de
anistia
Olavo Soares
Anistia ampla, geral e irrestrita. Essa reivindicação
marcou o início do processo de abertura política no
Brasil durante o Regime Militar. E muitos julgavam que com essa abertura,
e a Lei da Anistia promulgada em 1979, o Brasil finalmente estaria
voltando à democracia e acabando com a repressão aos
presos políticos no país. Mas a cientista política
Glenda Mezarobba constatou, em sua dissertação de mestrado,
que a anistia não se limitou à lei de 1979, e ainda
está em desenvolvimento nos dias atuais. O trabalho foi defendido
na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)
da USP.
Inicialmente, a pesquisa de Glenda procurava avaliar quais foram as
consequências da lei 6.683, a Lei da Anistia, de 1979. Através
de análises, a pesquisadora concluiu que as demandas dos perseguidos
políticos não foram atendidas pela lei e, principalmente,
Glenda pôde detectar a continuidade do processo. Formulada à
luz da teoria contemporânea de democracia, em um momento em
que a observância dos preceitos de direitos humanos está
intimamente vinculada à definição do que vem
a ser um Estado democrático moderno, a hipótese experimentada
por Glenda Mezarobba levou em consideração o desenvolvimento
do próprio conceito de direitos humanos e sua aplicação.
"A lei de 1979 foi só a primeira parte da anistia, e não
sua totalidade, como se achava na época", explica a cientista
política. Glenda denomina esse momento como o de "reconciliação
pragmática", quando juntamente com a volta dos exilados,
o regime começou a se relacionar com os antes presos políticos.
"Naquele momento, os familiares das vítimas, por exemplo,
não tiveram uma de suas principais reivindicações
atendidas: a localização dos corpos e a emissão
de atestados de óbito dos desaparecidos. Além disso,
muitos funcionários públicos cassados pelo regime não
conseguiram recuperar seus cargos", explica.
Leis posteriores ao Regime
O processo continuou, aponta a cientista política, através
de leis posteriores ao final do Regime Militar. Em 1995, o governo
brasileiro promulgou a lei 9.140, a Lei dos Desaparecidos: "neste
segundo momento, o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade
pelas graves violações dos direitos humanos", aponta
Glenda. De imediato, a lei permitiu que 136 familiares de desaparecidos
pudessem requerer o atestado de óbito das vítimas.
Em 2002, a lei 10.559 iniciou o que Glenda define como o terceiro
momento do processo de anistia no Brasil: "com esta lei, o Estado
se mostrou empenhado em reparar os prejuízos econômicos
sofridos pela vítimas do regime, como os de funcionários
do governo demitidos arbitrariamente".
Para Glenda, o processo de anistia tende a continuar sendo desenvolvido.
Ainda assim, a pesquisadora aponta que falta uma demanda mais efetiva
da sociedade brasileira: "Na época da criação
da lei 6.683, havia um amplo debate sobre o tema. Hoje, a discussão
acontece apenas por parte das vítimas e seus familiares, não
existe uma cobrança maior do resto da população".
A cientista política ressalta que ainda existem muitos passos
na luta para a consolidação da anistia, como a punição
de torturadores e a localização dos corpos dos integrantes
da Guerrilha do Araguaia.
Mais informações: (0XX11) 5542-3521
Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza ganha novo setor
com reforma e expansão de prédio
Da Redação, Agência USP
O Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza, da Faculdade de Saúde
Pública (FSP) da USP reinaugura, no dia 6 de agosto, às
11 horas, prédio que abrigará os serviços de
Dermatologia Sanitária, Saúde do Adulto, Odontologia
Sanitária e o Laboratório de Saúde Pública.
O novo edifício, reformado e expandido, terá também
sala de fisioterapia, vacinação e farmácia.
A obra teve início em julho de 2002, mas em momento nenhum
o órgão interrompeu suas atividades. Em funcionamento
desde 1992, é o primeiro da América Latina e do País
a notabilizar-se por esse conjunto de atividades.
O Centro de Saúde funciona em casa construída em 1908,
a qual pertencera ao escritor Oswald de Andrade e sua esposa, a artista
plástica Tarsila do Amaral. Desde sua venda ao Estado de São
Paulo, a casa sempre funcionou como unidade de saúde inicialmente
como Policlínica para Hanseniano e em 1984, passou a abrigar
o Centro de Saúde.
Com enfoque multiprofissional, o Centro é campo de estágio
e treinamento de profissionais de saúde envolvendo as carreiras
de medicina, enfermagem, fonoaudiologia e nutrição.
Desde a sua criação tem sido um campo de pesquisa aplicada
na área de saúde pública, principalmente em Dermatologia
Sanitária, Tisiologia, Hanseníase, Saúde Materna,
Saúde da Criança, Saúde Ocular, Odontologia Sanitária,
Saúde Mental e Vacinação. Ao longo do tempo,
ele expandiu suas atividades para as áreas de hebiatria, nutrição,
fonoaudiologia, saúde da mulher no climatério, homeopatia,
acupuntura e o Programa de Atenção à Violência
Sexual (Pavas).
Centro de Referência
Com a reforma, pretende-se tornar a área de Dermatologia Sanitária
um "centro de referência". O protocolo de intenções
já foi assinado com a OMS e acredita-se que agora, com as novas
atividades implementadas, as negociações poderão
ser reatadas para que esse objetivo possa ser alcançado. Outro
objetivo desta reforma é desenvolver o ensino da geriatria
em saúde pública, para isso, iniciaram-se tratativas
com o Departamento de Geriatria da Faculdade de Medicina da USP e
a Secretaria Municipal de Saúde, para ser implantado estágio
de residência médica no Centro. Estágios em acupuntura,
já realizados, serão ampliados e os estágios
em homeopatia estão em acertos finais para seu início.
Em 2002, a equipe do Centro realizou 56.082 atendimentos dentre os
quais 32.874 (58,6%) por profissionais de nível superior e
23.208 (41,4%) por profissionais de nível médio. Recebeu,
aproximadamente, 100 estagiários de medicina, dez de fonoaudiologia,
quatro aprimorandos de psicologia para o serviço de Saúde
Mental e um, de nutrição. Foi também campo de
estágio para técnicos de enfermagem do HU, do Hospital
Sírio-Libanês, entre outros, além de receber 12
alunos de pós-graduação em Saúde Pública
para que coletassem dados para suas dissertações e teses.
Mais informações: (0XX11) 3081-5091
Cursos e Palestras
Jogo Teatral
Estão abertas, até o dia 11 de agosto, no Departamento
de Artes Cênicas da Escola de Comunicação e Artes
(ECA) da USP, as inscrições para o curso Jogo Teatral,
que será ministrado pela coreógrafa Célia Gouvêa
entre os dias 12 de agosto e 4 de dezembro.
Desenvolvido pelo professor Fons Goris, o método se baseia
em exercícios que têm por fundamento os princípios
da observação e da metamorfose. Trata-se de um trabalho
que proporciona o envolvimento do corpo do ator na sua totalidade,
provocando descobertas e percepções. O custo é
de R$ 350,00 para comunidade USP e R$ 400,00 para comunidade externa.
Célia Gouvêa fez sua formação em Bruxelas,
no Centro Europeu de Aperfeiçoamento e Pesquisa dos Intérpretes
do Espetáculo, dirigido por Maurice Béjart.
Mais informações: (0XX11) 3091-4127 / 4345
Mídia para jovens
A IV Cúpula Mundial de Mídia para Crianças
e Adolescentes receberá, até 15 de agosto, as inscrições
de relatos de experiências e conclusões de trabalhos
acadêmicos que serão feitas por formulário. A
solicitação deve ser feita pelo e-mail nce_summit2004@yahoo.com.br
para os professores Ismar de Oliveira Soares, da Escola de Comunicações
e Artes (ECA) da USP, e Solange Jobim, da PUC do Rio de Janeiro, coordenadores
do fórum de pesquisadores do evento.
Promovida pela World Summit on Media for Children Foundation, a Cúpula
é preparada no Brasil pela Multirio - Empresa de Multimeios
da Prefeitura do Rio de Janeiro e pela ONG Midiativa. O encontro busca
discutir a qualidade da mídia para crianças e adolescentes.
Seu público-alvo são os profissionais da indústria
da mídia, os governos e demais interessados.
As inscrições para assistir o evento ainda não
foram abertas, mas os preços podem ser conferidos no site http://www.riosummit2004.com.br
O evento será realizado entre 19 e 23 de abril de 2004 na Escola
Naval, Ilha de Villegagnon, centro, Rio de Janeiro.
Mais informações: (0xx21) 2537-3218 / 2528-8205
ramais 8314 / 8315 / 8204
Iniciação nos esportes coletivos
A Escola de Educação Física e Esportes (EEFE)
da USP estará com inscrições abertas até
20 de agosto para o curso Iniciação nos esportes
coletivos: teoria e prática, que acontece de 8 de agosto
a 28 de outubro.
O programa está dividido tem oito módulos. Cada um custa
R$ 35,00, mas há desconto para quem cursar mais de um. A coordenação
é dos professores da EEFE Dante De Rose Jr. e Maria Tereza
Silveira Böhme.
As aulas acontecem na EEFE, que fica na Av. Prof. Mello Moraes, 65,
Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-3182 ou pelo e-mail
edfisica@usp.br
Agenda Cultural
176 anos da Faculdade de Direito e 100 anos do CA XI de Agosto
No próximo dia 11 de agosto, a Faculdade de Direito (FD) da
USP completa 176 anos e o Centro Acadêmico XI de Agosto comemora
o centenário de fundação.
O evento em comemoração às datas começa
as 9h15, no Salão Nobre da Faculdade. Entre os presentes, o
reitor da USP, Adolpho José Melfi, e o diretor da FD, Eduardo
Cesar Silveira Vita Marchi. Na oportunidade, o professor Antônio
Junqueira de Azevedo (FD) ministrará a conferência Aspectos
históricos sobre a fundação dos Cursos Jurídicos
no Brasil. O programa inclui ainda a entrega do prêmio "Spencer
Vampré" às pessoas que prestaram ajuda à
Academia, e a apresentação do Coralusp XI de Agosto,
sob a regência do maestro Eduardo Gonçalves Fernandes.
A Orquestra Sinfônica da USP (Osusp), com o maestro Carlos Moreno,
se apresentará às 11horas, no pátio das arcadas.
Após o concerto, haverá uma homenagem da Câmara
Municipal, a inauguração da placa do centro acadêmico
e o lançamento do livro A Heróica Pancada: cem anos
de lutas. Estão previstas falas da prefeita Marta Suplicy
e de Alexandre de Moraes, professor da FD e secretário de Estado
da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Às 19 horas, no Salão Nobre, ocorrerá o Ato político
do Centro Acadêmico XI de Agosto, estão previstos os
discursos dos ministros Márcio Thomaz Bastos, Miguel Rosseto
e do reitor da USP, entre outros.
Mais informações: (0XX11) 3111-4083, no CA ou (0XX11)
3111-4044, na diretoria da FD
Publicações
As famílias Karipuna em livro
No dia 7 de agosto de 2003, às 19 horas, na Livraria da Vila,
acontece o lançamento do livro No Bom da Festa: o processo
de construção cultural das famílias Karipuna
no Amapá. da antropóloga Antonella Maria Imperatriz
Tassinari.
Editado pela Edusp, o livro trata dos Karipuna, um grupo social formado
por famílias de procedências diversas que habita o norte
do Estado do Amapá. A autora procura descrever e analisar o
conjunto de festas dessa população para compreender
sua cultura.
A Livraria da Vila fica na Rua Fradique Coutinho, 915, na Vila Madalena,
São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3814-5811, na Livraria
da Vila; ou (0XX11) 3091-4008, na Edusp.
Teses e Dissertações
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão
Preto
Mestrado
A relação com o feminino em narrativas de duas crianças
de rua. Carolina Molena. Dia 11 de agosto, às 14 horas.
Mais informações: (0XX16) 602-3675 / 3681
Escola de Engenharia de São Carlos
Mestrado
Investigação da produção e dispersão
de poluentes do ar no ambiente urbano: determinação
empírica e modelagem em rede neural da concentração
do CO. Monica Kofler Freitas. Dia 14 de agosto, às 9h30.
Alternativas de transporte rodo-marítimo na distribuição
de cargas frigoríficas no Brasil. Rafael José Rorato.
Dia 11 de agosto, às 9 horas.
A gestão do conhecimento: estudo de caso em uma indústria
fabricante de móveis rústicos. Cleide Maria da Silva.
Dia 12 de agosto, às 14 horas.
Doutorado
Contribuição ao estudo de danos e falhas progressivas
em estruturas de material compósito polimérico. Volnei
Tita. Dia 13 de agosto, às 14 horas.
Avaliação da degradação ambiental por
meio de testes de toxicidade com sedimento e de análises histopatológicas
em peixes. Paulo Cesar Meletti. Dia 14 de agosto, às 13
horas.
Mais informações: (0XX16) 273-9235
Escola Politécnica
Mestrado
Influência da densidade de partículas no desempenho
do ciclone. Ramon Linsini Finkie. Dia 12 de agosto, às
14 horas.
Análise do funcionamento de dispositivos gc soi mosfet em
altas temperaturas. Milena Galetti. Dia 22 de agosto, às
14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-5443
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Doutorado
Cotidiano das classes populares na cidade de Fortaleza durante
o Estado Novo. Erick Assis de Araújo. Dia 8, às
14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-4626
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