São Paulo, 22/07/2004 - Boletim nº 1452
história
Justiça militar foi mais severa
contra Lamarca

Análise de processos mostram que a justiça
militar foi mais rigorosa com Lamarca e réus
ex-miltares. Julgado à revelia, militar chegou
a ser condenado à morte
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IPq promove jornada sobre
drogas da era moderna
Heróis Olímpicos é tema de exposição no MAC

       
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Destaques

As ações da justiça militar contra Lamarca e a VPR

Antonio Carlos Quinto

Durante o regime militar, a ausência do capitão Carlos Lamarca nos julgamentos da justiça militar foi contraditória. Julgado e condenado à revelia em vários processos, seu nome era presença constante nos tribunais. "As argumentações de procuradores (promotores) e defensores tanto auxiliaram na defesa de outros militantes quanto influenciaram a justiça em decisões mais severas", conta a historiadora Wilma Antunes Maciel.

A pesquisadora estudou, durante quatro anos, nove processos da justiça militar, referentes ao período entre 1969 e 1971, contra Lamarca e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), organização comandada pelo militar até 1971. Os documentos constam no dossiê Brasil Nunca Mais, pesquisa que foi coordenada por Dom Paulo Evaristo Arns e pelo pastor Jaime Wright.

Esses processos da Justiça Militar referem-se ao período em que teve início o Ato Institucional 2 (AI-2). De acordo com a deliberação, civis que cometiam crimes contra a segurança nacional passaram a ser julgados pela justiça militar, podendo ser condenados, inclusive, à morte. "Os militantes presos ficavam incomunicáveis por longos períodos, quando eram torturados. Assim, não existiam judicialmente", conta Wilma. "Somente após fornecerem as informações é que os presos eram encaminhados à justiça militar, que se mostrou mais rigorosa, principalmente com militantes da linha de frente da VPR e com os réus ex-militares. Na maioria das vezes, as informações eram obtidas sob tortura e serviam como base no oferecimento das denúncias contra os próprios réus."

Denúncias
Nos julgamentos, muitas foram as denúncias de torturas e seqüestros sofridos pelos réus. Foi aí que a figura de Carlos Lamarca exerceu uma dupla influência sobre as sentenças. "Mesmo ausente, o nome do capitão servia tanto aos advogados de defesa quanto aos procuradores da Justiça Militar", relata Wilma. Ela relembra o caso do seqüestro do embaixador da Suíça, em 1970.

Wilma conta que a promotoria considerou todos os participantes culpados pelo seqüestro e pela morte de um dos seguranças do embaixador. "Os advogados de defesa responsabilizaram Lamarca como chefe da ação. Inclusive pelo disparo que tirou a vida do segurança", relata a pesquisadora.

Alguns militantes chegaram a ser condenados à morte, em primeira instância. Mas a ausência do militar influiu nas decisões em outras instâncias, beneficiando estes réus. Em contrapartida, a justiça militar também foi extremamente dura com militantes da VPR ou militares ligados ao "traidor da pátria", como era chamado Lamarca pelo regime militar. "Houve um caso em que a pessoa foi condenada simplesmente por prestar uma ajuda a Lamarca. Neste caso, a ligação com o capitão, apesar da sua ausência, foi prejudicial ao réu", analisa Wilma.

A pesquisadora lembra ainda que nos depoimentos dos militantes presos e interrogados analisados nesses processos não há referências a Carlos Lamarca, tentando responsabilizá-lo. Dos 9 processos analisados em sua dissertação de mestrado, 6 foram relacionados ao capitão. "Em dois, ele foi condenado a 30 e 24 anos, respectivamente. Em outro, Lamarca foi condenado à pena de morte, e num quarto processo, condenado a quatro anos de prisão. Todos, em primeira instância", relembra a pesquisadora. Carlos Lamarca foi assassinado no interior da Bahia, em 17 de setembro de 1971.

Mais informações: (0XX11) 3675-4102, com Wilma Antunes Maciel; e-mail: wilma_antunes@yahoo.com.br




Cursos e Palestras

IPq promove jornada sobre drogas da era moderna
O Grupo de Estudos de Álcool e Drogas (Grea) do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP realiza no dia 7 de agosto a jornada Club Drugs, As drogas da era moderna.

Club Drugs, ou clube de drogas, são festas dançantes originadas no EUA, embaladas por drogas sintéticas e música eletrônica. As principais drogas utilizadas nessas festas e que serão abordadas durante a jornada são: Êxtase, GHB, K e Metanfetamina.

Êxtase: distribuída na forma de comprimidos, é um estimulante do Sistema Nervoso Central (SNC) e produz alterações sensoriais que podem levar à alucinação. A droga aumenta o número de batimentos cardíacos, eleva a pressão arterial e a temperatura e pode ocasionar acessos convulsivos.

GHB (gamahidroxibutirato): líquido incolor e sem cheiro. É uma substância depressora do SNC e está associada a casos de morte por overdose. Não existe no Brasil.

K (ketamina, vitamina K, Valium de Gato): é um anestésico veterinário que produz efeitos como sonhar acordado ou alucinações. Em doses maiores produz delirios, amnésia, altera a função motora e pode acarretar problemas respiratórios fatais. Não se sabe se ocorre o uso no Brasil.

Metanfetamina (ice, speed, glass, crank): potente estimulante do SNC, encontrado na forma de um pó branco cristalino e inodoro. Produz aumento de atividades em geral, fala acelerada, insônia, diminuição do apetite. Seu abuso está associado a agressividade, violência, perda de memória, aumento da pressão arterial, taquicardia.

Os interessados em participar devem se inscrever pelo site do Grea (http://www.grea.org.br). Até o dia 30 será cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00 e R$ 50,00 para estudantes. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito no Banespa (agência: 0201 e conta: 13002185-3) e o comprovante enviado para o fax (0XX11) 3069-7891.

O evento será realizado no Anfiteatro da Escola de Enfermagem (EE) da USP, que fica na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419, Cerqueira César, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3069-7892, e-mail grea@edu.usp.br ou site www.grea.org.br


Ceuma oferece dois novos cursos de literatura
O Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma) abre um novo horário de cursos, no período da tarde, procurando dinamizar ainda mais sua atuação nessa área. Às quartas-feiras, das 16 às 18 horas, o crítico Manuel da Costa Pinto coordena o ciclo Literaturas da Modernidade.

O conteúdo do curso é composto por um panorama das principais tradições literárias que se constituíram ao longo do século XX e que continuam a reverberar na atualidade. Literaturas da Modernidade focaliza autores, obras e tendências das literaturas italiana, argentina, francesa e inglesa, tendo como professores, respectivamente, Andrea Lombardi, Ana Cecilia Olmos, Leda Tenório da Motta e Sandra Vasconcelos.

Às segundas-feiras, no mesmo horário, Marco Antônio Pâmio - ator, diretor e professor da Escola de Artes Dramáticas (EAD) da USP, apresenta O teatro de William Shakespeare. O curso aborda a universalidade da linguagem do autor e dos diferentes períodos em que suas obras se dividem, abrangendo desde as primeiras comédias, passando pelos dramas históricos e as grandes tragédias até as tragicomédias de sua última fase.

As aulas terão início em agosto e as inscrições até o esgotamento das vagas. Será cobrada uma taxa de R$ 120,00. Os interessados devem se inscrever pessoalmente na sala de cursos do 3º andar do Ceuma, de segunda à sexta, das 10 às 17 horas. O endereço do local é R. Maria Antonia, 294, Vila Buarque, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3237-1815 / 3255-7182 - ramal 32




Agenda Cultural

Três exposições em cartaz no MAC
Até o dia 8 de agosto, está em cartaz, no Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP, a exposição Heróis Olímpicos: O Imaginário Esportivo Contemporâneo. O MAC prorrogou também, até o dia 1º de agosto, as exposições Arteconhecimento e Arte como Idéia.

No ano dos Jogos Olímpicos, a idéia da exposição Heróis Olímpicos: O Imaginário Esportivo Contemporâneo é restabelecer o diálogo entre práticas esportivas e artísticas existente desde o período grego, aplicando uma linguagem estética contemporânea.

Para marcar a presença da arte nas comemorações dos 70 anos da USP, o MAC prorrogou a exposição Arteconhecimento, que apresenta cerca de 120 obras exponenciais do acervo do Museu. Entre os artistas brasileiros estão Tarsila do Amaral, Rego Monteiro, Anita Malfatti, Ismael Nery, Hélio Oiticica, Antônio Bandeira, Nelson Leirner e Leonilson, além da série Trágica, nove desenhos em que Flávio de Carvalho retrata a agonia da mãe no leito de morte. Entre os artistas estrangeiros, a exposição traz obras de Chagall, Matisse, Picasso, De Chirico, Morandi, Modigliani e Kandinsky. A exposição também destaca a presença dos "artistas da USP". Nesse contexto, a exposição Arte Como Idéia homenageia Julio Plaza (1938-2003), artista multimídia e professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.

O Museu de Arte Contemporânea da USP está localizado à rua da Reitoria, 160, Cidade Universitária, São Paulo. Em julho, o horário de funcionamento do MAC é de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, das 10 às 16 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-3220 / 3300




Quadro de Avisos

Universia reúne informações sobre reunião da SBPC
O portal Universia Brasil está acompanhando a 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que ocorre, em Cuibá, até o dia 23.

A cobertura especial reúne informações sobre a programação do evento, detalhes sobre as principais discussões e palestras, expectativas sobre o evento, acesso à página oficial e um resumo da reunião realizada ano passado em Recife.

Entre os destaques até agora, estão: a palestra de Hans Van Ginkel, reitor da Universidade das Nações Unidas, sediada em Tóquio, no Japão; o seminário sobre a preservação ambiental; a produção de biocombustíveis no Brasil; a Amazônia; o Programa Ciência Móvel e os estudos a respeito das células-tronco, entre outros temas. Acesse e confira www.universiabrasil.net/sbpc.jsp.

Mais informações: (0XX11) 3254-2893




Teses e Dissertações

Escola de Engenharia de São Carlos

Mestrado

Efeito do cobre e cromo na comunidade zooplanctônica: um estudo experimental em mesocosmos. Luiz Felipe Mendes de Gusmão. Dia 28, às 9 horas.

Doutorado


Controle H ∞ não linear de robôs manipuladores subatuados
. Adriano Almeida Gonçalves Siqueira. Dia 23, às 13h30.

Mais informações: (0XX16) 3373-9235 / 9250


Escola Politécnica

Mestrado

Controle da suspensão eletromagnética de um veículo maglev. Eduardo Alves da Costa. Dia 30, às 9 horas.

A percepção dos hóspedes quanto aos atributos oferecidos pelos hotéis voltados para o turismo de negócios na Cidade de São Paulo. Henrique Wanderley. Dia 30, às 10h30.

Doutorado

Engenharia da qualidade na mineração: modelo de controle estatístico de processo para brita e areia industrial. Amilton dos Santos Almeida. Dia 30, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5443


Instituto de Matemática e Estatística

Mestrado

Superálgebras de Jordan de dimensão finita. Faber Alberto Gómez González. Dia 2 de agosto, às 11 horas.

Amostragem por linhas transectas e pontos transectos: uma comparação dos estimadores da densidade populacional. Diana Milena Galvis Soto. Dia 2 de agosto, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-6121



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