Destaques
Ações do MP da Bahia contra prefeitos não são julgadas pois
sofrem interferências políticas
Marina Almeida
Na Bahia, apesar de mais de 85% das prefeituras apoiarem o governador
- que é quem escolhe o Procurador Geral a partir de uma lista
tríplice - a atuação do Ministério Público
(MP) no combate à corrupção dos prefeitos não
sofre pressões políticas. "Não identifiquei
qualquer tipo de interferência no MP, já que ele não
é um órgão de decisão. Contudo, constatei
que a elite política local exerce influência no Judiciário,
onde muitas ações sequer são julgadas" explica
o sociólogo Alvino de Sanches Filho. Em sua tese de doutorado,
defendida recentemente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador estudou a relação
entre o MP da Bahia e o combate à corrupção política
entre 1995 e 2004.
No período estudado, o sociólogo não identificou
pressões sobre a instituição que tenham resultado
em paralisação do trabalho no MP. "Quando o Procurador
Geral escolhido pelo governador é o mais votado pelos procuradores,
cria-se uma espécie de 'pára-choque' contra as pressões
políticas. Assim, a atuação independente é
estimulada", explica Sanches. Segundo ele, também não
há informações que comprovem a interferência
dos órgãos de direção do MP na atuação
de seus promotores, "se a elite política controla o Judiciário,
para onde vão as ações, porque deveria se preocupar
com o MP?". Ele cita o exemplo da prefeita Márcia Carneiro
Dias (PTB), aliada do governador, que sofreu 12 ações
por improbidade no Ministério Público. Márcia
não foi julgada pela justiça em nenhum dos processos
e ainda conseguiu se reeleger.
Apesar de não serem julgadas, as ações do Ministério
Público implicam em custos para os infratores, como o estrago
feito à imagem de políticos acusados de delitos. "Os
prefeitos não são condenados, mas podem ter problemas
nas eleições porque seus nomes apareceram na imprensa
como sendo alvo de ações do MP", explica Sanches.
Por outro lado, esse custo à reputação também
pode prejudicar políticos que não tenham cometido irregularidades.
"Não se deve deixar toda a discussão nas decisões
judiciais, relegando-se a importância do processo nas ações
do Ministério Público", defende.
Dificuldades
A relação com o Judiciário traz, muitas vezes,
dificuldades para a atuação do MP, sobretudo porque
alguns juízes não aceitam certos procedimentos, como
a quebra de sigilos, por receio de contrariar interesses políticos.
Problemas estruturais, falta de domínio sobre técnicas
contábeis, orçamento e perícias por exemplo,
também atrapalham a ação dos promotores, segundo
a pesquisa. Assim como a própria Lei de Improbidade Administrativa,
que é confusa em muitos aspectos e favorece o adiamento indefinido
de procedimentos judiciais. Outra reclamação dos promotores,
especialmente os que trabalham no interior do estado, é a falta
de recursos materiais. "Eles queixam-se constantemente do excesso
de trabalho e da falta de condição para avaliar ações
na área de improbidade administrativa", explica Sanches.
O trabalho, orientado pela professora Maria Tereza Sadek, analisou
as ações do Ministério Público da Bahia
desenvolvidas nos últimos dez anos. No levantamento, quase
500 dos procedimentos realizados pelo órgão eram contra
prefeitos que cometeram algum tipo de crime. Foram utilizados como
instrumentos jurídicos, o Decreto Lei 201/67, que trata dos
crimes praticados por prefeitos, e a Lei de Improbidade Administrativa
(LIA), ambos com potencial para o combate à corrupção
realizado pelo Ministério Público.
Mais informações: sanchesfil@uol.com.br
, com Alvino de Sanches Filho
Imagem: Marcos Santos
Cursos e Palestras
Seminário com Delfim, Sayad,
Arida e Moura da Silva na FEA
Os ex-ministros Antonio Delfim Netto e João Sayad, o ex-presidente
do Banco Central Pérsio Arida e o ex-professor da FEA, Adroaldo
Moura da Silva (que exerceu a presidência da Comissão
de Valores Mobiliários) participarão nesta segunda (29),
às 11h15, do seminário Desafios e Agendas para o
Desenvolvimento Brasileiro, organizado pelo Departamento de Economia
da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
(FEA) da USP.
O seminário é o primeiro de uma série de eventos
mensais que marca a retomada de uma antiga tradição
da FEA: a presença no debate nacional sobre as principais questões
econômicas do país.
Durante o seminário do dia 29, o Departamento de Economia da
FEA lançará sua nova página na internet, com
textos apresentados em todos os seminários do Departamento
de Economia, informações sobre os professores e suas
atividades, cursos, etc.
Os próximos seminários do Departamento de Economia da
FEA já têm datas marcadas: 26 de setembro (Déficit
Zero para o orçamento da União), 18 de outubro (Restrições
externas ao crescimento) e 18 de novembro (tema de economia regional).
Já estão convidados, entre outros, os economistas Carlos
Eduardo Soares Gonçalves, Edmar Bacha, Eduardo Haddad e Gilberto
Tadeu Lima.
O encontro desta segunda, gratuito e aberto ao público, será
realizado na Sala da Congregação do Prédio 1
da FEA, que fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária,
São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-5802
Física Nuclear e a origem
do Universo em debate
A Estação Ciência promove no dia 3 de setembro
a palestra Fabricando Estrelas, ministrada pelo professor Alejandro
Szanto Toledo, do Instituto de Física (IF) da USP. Será
abordada a questão da origem do Universo e o papel da física
nuclear em sua evolução. O enfoque serão pesquisas
recentes que têm conseguido, em laboratório, reproduzir
situações semelhantes às que presumivelmente
ocorreram bilhões de anos atrás.
O evento, que se dirige ao público em geral, faz parte do projeto
Física para Todos, em comemoração ao Ano
Mundial da Física. Os interessados devem se inscrever (gratuitamente)
até um dia antes pelo telefone (0XX11) 3675-8828 ou e-mail
eventos@eciencia.usp.br.
O Estação Ciência fica na R. Guaicurus, 1394,
Lapa, São Paulo
Mais informações: (0XX11) 3675-7022
Professor da Concordia University ministra palestra na Psicologia
Nesta quarta (31), às 15 horas, o Instituto de Psicologia (IP)
da USP oferece a palestra Dando algo de volta a Mauss: nova perspectiva
sobre o Dome o Sacrifício, que será ministrada pelo
especialista em história do cristianismo, teoria da religião,
religião e sociedade na França, o professor Michel Despland
(Concordia University, Montreal, Canadá).
A palestra, organizada pelo Laboratório de Estudos do Imaginário
(Labi), será ministrada em francês, com tradução
simultânea para o português.
O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado
no Salão Nobre do IP, que fica na Av. Prof. Lúcio Martins
Rodrigues, 399, trav. 4, Bloco 23, Cidade Universitária, São
Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-4386 ou http://www.usp.br/ip/cursoseventos/mauss
Agenda Cultural
Coral MPB na FAU Maranhão
Acontece nesse domingo (28), às 19 horas, o espetáculo
Coral MPB, na FAU/Maranhão (Rua Maranhão, 88,
Higienópolis, São Paulo). A apresentação
será do Grupo Vocal TRATO no TOM.
O evento faz parte da programação FAU em concerto/AGOSTO-2005,
que promove atrações ao menos uma vez ao mês.
Não é necessário fazer reservas. Entrada e o
estacionamento são gratuitos.
Mais informações: (0XX11) 3091-4801 ou e-mail
Quadro de Avisos
Centrinho leva experiências para África do Sul
De 4 a 8 de setembro, uma comitiva formada por 27 profissionais do
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais
da USP (HRAC / Centrinho) estará em Durban, África do
Sul, para debater e buscar soluções no campo das deformidades
craniofaciais durante o 10º Congresso Internacional de Fissura
Labiopalatal e Anomalias Craniofaciais.
O principal objetivo é ampliar o debate sobre síndromes
(casos mais graves), com a convicção de que qualquer
anomalia deve ser atendida de forma integral pelo sistema público.
Além disso, conhecer o que se faz em outros países é
um passo para adaptar à realidade brasileira experiências
bem-sucedidas em outros contextos.
Os pesquisadores do Centrinho apresentarão na África
41 pôsteres científicos elaborados nos últimos
meses. Há trabalhos das áreas de genética, cirurgia
plástica, ortodontia, fonoaudiologia, nutrição,
enfermagem, serviço social, psicologia e até mesmo da
área do direito. É o caso da advogada Cláudia
Berbert - consultora jurídica da Funcraf (Fundação
para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais) - instituição
parceira do Centrinho/USP desde 1985. O trabalho aborda os direitos
individuais e sociais do paciente com fissura já previstos
na Constituição, mas nem sempre cumpridos à risca.
Mais informações: (0XX14) 3235-8156 ou e-mail
imprensa@centrinho.usp.br
Teses e Dissertações
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Doutorado
A percepção coletiva, pelo setor regulado, da resolução
brasileira que determina a fortificação de farinhas
de trigo com ferro e ácido fólico. William Cesar
Latorre. Dia 30 de setembro, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-3656
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Mestrado
Comparação das concentrações de progesterona
sérica e progestinas fecais em cadelas. Monique Rodrigues
Cesario Silva. Dia 27 de setembro, às 14 horas.
Doutorado
Estudo comparativo da utilização de membranas
amnióticas de coelha e humana como enxerto em caratoplastia
lamelar em coelhos. Cíntia Aparecida Lopes Godoy Esteves.
Dia 23 de setembro, às 9 horas.
Ocorrência de bactérias em trutas arco-íris
(Oncorhynchus mykiss) criadas na região produtora situada na
Serra da Mantiqueira e Serra do Mar nos Estados de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro. Carlos Massatoshi Ishikawa. Dia
30 de setembro, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-1351 / 7667 / 1350
|
|
