Destaques
Municípios devem atuar junto de Estados e União na proteção
do patrimônio arqueológico
Rafael Veríssimo
De quem é a principal responsabilidade de cuidar do patrimônio
arqueológico de um local: União, Estados ou Municípios?
De acordo com o arqueólogo Plácido Cali, quando existirem
brechas ou lacunas que a Lei Federal não contempla, o município
poderá legislar e atuar.
"Segundo a Constituição Federal, os municípios
têm competência comum com os demais entes federativos
na proteção do patrimônio cultural e os sítios
arqueológicos. E possuem competência para legislar sobre
assuntos de interesse local e suplementar a legislação
federal e a estadual no que couber", afirma o pesquisador, que
estudou o tema para seu doutorado, apresentado ao Museu de Arqueologia
e Etnologia (MAE) da USP. O arqueólogo analisou o tratamento
dado ao assunto em 45 cidades de oito estados (principalmente Minas
Gerais, São Paulo e Santa Catarina).
Atualmente, segundo Cali, há uma confusão, por parte
de prefeituras, no que diz respeito à quem cabe a preservação.
"Muitas prefeituras alegam que a preservação deve
ser feita pelo governo federal, por intermédio do Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
e que por isso não efetuam uma maior ação neste
sentido."
O estudo jurídico do arqueólogo analisou cerca de 50
processos no Superior Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais,
Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais, além
de 157 leis municipais, 17 leis estaduais e algumas leis federais.
Cali afirma ser necessário o desenvolvimento de uma política
municipal de proteção. "E não se pode pensar
em proteger apenas quando aparecer algo. Se o município está
interessado em proteger, é preciso primeiro saber onde está
e qual é este patrimônio."
Parcerias
Para o pesquisador são necessárias quatro etapas para
a construção de uma política municipal: identificar,
preservar, estudar e fazer a promoção do patrimônio.
E completa, dizendo que é fundamental o estabelecimento de
parcerias e programas envolvendo a União (Iphan), Estados (Universidades
e Órgãos ambientais), Municípios, os Ministérios Públicos Federal
e Estadual e a própria sociedade.
"Temos o exemplo da Arquivologia, por meio do Termo de Cooperação
celebrado entre o Ministério Público do Estado de São
Paulo e o Arquivo do Estado de São Paulo, que vem dando bons
resultados. O termo visa à proteção do acervo
arquivístico do estado e o fomento a criação
de arquivos municipais para a gestão da documentação
governamental, conforme estabelece a Constituição Federal
e a Lei de Arquivos n° 8.159/91. Muitos municípios vêem
criando Arquivos Municipais e Sistemas de Arquivo, graças às
ações conjuntas resultantes do Termo citado."
Ele finaliza defendendo a criação de Centros de Arqueologia
ou instituições de referência regionais, que atuariam
na assessoria a esses órgãos nos casos abrangidos pela
sua região. Estes, por sua vez, fariam a ligação
com os municípios menores, sem condições de organizar
o seu patrimônio. Hoje, com doze mil sítios arqueológicos
cadastrados, o Iphan possui apenas seis profissionais para cobrir
o Brasil inteiro.
Mais informações: (0xx12) 9765-7435 ou pcali@uol.com.br
Imagem cedida pelo pesquisador
Evento quer aproximar africanos e brasileiros na busca pela
igualdade nos meios de comunicação
Flávia Souza
Manifestações culturais, questões étnicas
e desigualdades são alguns dos elementos que conectam África
e Brasil. Entretanto, é o distanciamento que dá o tom
do conteúdo produzido pela grande mídia.
Com o objetivo de intensificar o contato entre brasileiros e africanos,
sobretudo em questões que passam pela desigualdade racial,
o Núcleo de Comunicação e Educação
(NCE), da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP,
o SESC-SP e o Instituto Internacional de Jornalismo e Comunicação
de Genebra (Suíça) vão realizar o Encontro
Internacional África-Brasil nos dias 12, 13 e 14 de outubro,
em São Paulo. O evento, que será realizado no SESC Vila
Mariana, deve culminar na elaboração de um documento
conjunto de compromissos.
Cerca de 20 africanos convidados - entre jornalistas, historiadores
e pesquisadores - participarão do encontro. "Neste evento,
queremos trazer a África para o centro de nossas preocupações",
afirma o coordenador do NCE, professor Ismar de Oliveira Soares. "O
Brasil tem uma grande dívida cultural, política e econômica
com os países africanos." Nesta segunda (10), em evento
restrito, os convidados visitarão a USP e o Museu Afro-Brasil.
Igualdade racial
Soares apresenta um dado preocupante: enquanto os negros compõem
quase metade da população brasileira, eles são
menos de 5% dos jornalistas. "É papel da mídia
debater a questão do multiculturalismo e da desigualdade, tanto
no Brasil como na África. Precisamos estabelecer uma igualdade
étnica no uso dos meios de comunicação",
defende o professor. É desse quadro que surge o tema central
do encontro: Igualdade racial, um desafio para a mídia.
Outro aspecto que merece crítica é a representação
do negro feita pelos grandes meios de comunicação, nos
quais os estereótipos são recorrentes. Soares também
ressalta a pouca atenção dada pela mídia brasileira
aos fatos de importância para os países africanos, e
vice-versa. "A repercussão desses acontecimentos é
muito lenta e superficial na mídia brasileira, e a África
também olha o Brasil à distância."
Essas discussões serão expostas nos painéis Comunicação
impressa e etnia, Rádio e questões étnicas
e Televisão, imagem e questões étnicas,
entre outros. Também serão apresentadas conclusões
de pesquisas, políticas de inclusão, experiências
e análises de projetos desenvolvidos por órgãos
governamentais, ONGs e centros culturais.
Cobertura do evento
Crianças e adolescentes farão um trabalho de cobertura
jornalística do encontro. São, em sua maioria, estudantes
de escolas públicas e afrodescendentes, participantes de projetos
do NCE. O material produzido será divulgado pelos sites do
SESC, do NCE
e do Colégio
São Luís, cujos alunos também participarão
da cobertura.
O conceito-chave das iniciativas do núcleo é a educomunicação.
"Basicamente, a idéia é realizar ações
educativas para ampliar a voz de minorias e criar um maior espaço
para a população se expressar", define o professor
Ismar Soares.
O SESC Vila Mariana fica na R. Pelotas, nº 141, em São
Paulo. As inscrições custam entre R$35,00 e R$70,00
e podem ser feitas no site
do SESC-SP. A programação
completa está disponível no site
do NCE.
Mais informações: africabrasil@usp.br;
(0XX11) 5080-3000, no SESC Vila Mariana; (0XX11) 3091-4068, com Maria
Eugênia (assessora de imprensa)
Cursos e Palestras
Conferência discute impactos das mudanças globais
na América do Sul
Estão abertas as inscrições para a II
Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América
do Sul que acontece de 6 a 10 de novembro, no Blue Tree Convention
Ibirapuera.
O encontro, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados
(IEA) tem o objetivo de discutir os progressos e as incertezas no
estudo das causas, magnitude e conseqüências da mudanças
globais. Para isso, congregará pesquisadores para a apresentação
de um balanço das atividades sobre o subcontinente do Programa
Internacional Geosfera-Biosfera (IGBP) e do Instituto Interamericano
para Pesquisas em Mudanças Globais (IAI).
Além disso, pretende reunir conhecimento e sugestões
para futuras ações dos comitês nacionais, órgãos
governamentais e ONGs dos países sul-americanos em questões
associadas com as mudanças globais.
Alguns dos temas abordados serão Variabilidade e Mudanças
Climáticas: Passado, Presente e Cenários Futuros, Mudança
Climática Regional e Ecossistemas Terrestres e Aquáticos
e Impacto do Uso do Solo e Aquecimento Global nas Mudanças
Climáticas Regionais.
O evento promoverá nove mesas-redondas e nove conferências,
todas seguidas de debates (a programação pode ser conferida
no site),
além da apresentação de 222 pôsteres de
pesquisadores.
Dois terços das vagas já foram preenchidos, restam 250.
As taxas de inscrição (até 4 de novembro) são
R$40,00 para estudantes (graduação e pós-graduação),
R$150,00 para docentes e pesquisadores de instituições
públicas de ensino e pesquisa e R$400,00 para profissionais
da área privada.
Mais informações: site http://www.acquaviva.com.br/mudglobais
Inscrições para Pós-Graduação
em Engenharia Mecânica
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP estará
com as inscrições abertas até o dia 31 de outubro,
para seleção de alunos para os cursos de mestrado e
doutorado.
Os dois cursos são bem avaliados pela Coordenação
de Aperfeiçamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
e os alunos do programa têm boas chances de contarem com uma
bolsa de estudo, com apoio das agências financiadoras de pesquisa
(Capes, CNPq ou Fapesp).
Os candidatos poderão desenvolver suas pesquisas dentro das
seguintes áreas de concentração: Aeronaves, Dinâmica
de Máquinas e Sistemas, Manufatura, Materiais, Projeto Mecânico
e Térmica e Fluídos.
Mais informações sobre a inscrição e os
documentos necessários podem ser obtidas pelo telefone (0XX16)
3373-9401 ou e-mail pgaem@sc.usp.br.
Mais informações: (0XX16) 3373-9401
FMRP promove II Curso Básico de Medicina Esportiva
Estão abertas as inscrições para o
II Curso Básico de Medicina Esportiva, que acontecerá
entre os dias 28 e 30 na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (FMRP) da USP, voltado para alunos de graduação
e profissionais da área da saúde.
Organizado pelo Núcleo de Medicina Esportiva (NUMESP) da Associação
Atlética Acadêmica Rocha Lima da FMRP, o curso
abordará, além de aspectos básicos da fisiologia
do exercício, os benefícios dos exercícios físicos
em doenças crônicas e no envelhecimento. O evento terá
palestra de especialistas de diversas áreas. A programação
completa pode ser conferida no site
.
As inscrições, que variam de R$40,00 a R$70,00, podem
ser feitas diretamente na sede da Associação Atlética
Acadêmica Rocha Lima ( Av. dos Bandeirantes, 3900, Ribeirão
Preto), ou pelo telefone: (0XX16) 3602-3175 com a secretária
Bel (nesse caso o pagamento deverá ser feito por meio de depósito
bancário)
.
Mais Informações: (0XX16) 3602-3175
Programa de pós-graduação em bioengenharia
recebe inscrições
O Programa de Pós-Graduação Interunidades em
Bioengenharia da USP São Carlos está com inscrições
abertas até o dia 31. Elas podem ser feitas de segunda a sexta-feira,
das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Secretaria.
O Programa engloba a Escola de Engenharia de São Carlos, o
Instituto de Química de São Carlos e a Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto.
Podem inscrever-se candidatos graduados nas áreas de Ciências
Exatas, Biológicas ou da Saúde, nas Linhas de Pesquisas:
Biomecânica, Biomateriais, Interação de Agentes
Físicos, Instrumentação Médica e Fonoengenharia.
Para se inscrever é necessário entregar cópias
dos documentos e da ficha de inscrição, disponíveis
no endereço www.eesc.usp.br/bioeng/InscricaoMestrado/index.php
Mais informações: (0XX 16) 3373-9585 ou no site
http://www.sc.usp.br
Palestra discute Receita para Sobrevivência
Investigação e experimentação: receita
para a sobrevivência é a próxima palestra
do Ciclo de Conferências Pan-Gnósio 2005, nesta segunda-feira
(10), às 16 horas. Humberto de Campos, docente aposentado da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), apresentará
o assunto. O professor, que foi diretor da Escola, vai caracterizar
os métodos de investigação e experimentação
na palestra, diferenciando os dois modelos de aplicação
estatística utilizados pela ciência dos cálculos.
O Panorama Amplo de Campos do Conhecimento (Pan-Gnósio) tem
o objetivo de apresentar o histórico, a importância e
as peculiaridades de temas científicos, sob o aspecto de vários
campos do conhecimento. A realização é do Serviço
de Cultura e Extensão Universitária da Escola.
O evento, que acontece no Anfiteatro do Departamento de Química
(Av. Pádua Dias, 11, Piracibaba), é gratuito e aberto
à comunidade em geral.
Mais informações: (0XX19) 3429-4339
Agenda Cultural
Exposição, livro e filme Serpentes Ilhoas
são inauguradas no Butantan
A exposição Serpentes Ilhoas foi inaugurada no
Instituto Butantan nesta quinta-feira (6) junto com o livro e o filme
para comemorar os 75 anos da primeira expedição realizada
na Ilha dos Alcatrazes pelos pesquisadores Hermann Luederwaldt e José
Pinto Fonseca.
O livro Serpentes Ilhoas (Ed. Magma Cultural, 175 págs.,
R$180,00), é bilíngüe (português-inglês)
e convida o leitor a um passeio pelas ilhas Queimada Grande, no litoral
sul de São Paulo, e Alcatrazes, no litoral norte do estado,
reconhecidas como Reservas da Biosfera pela Unesco, e destaca jararacas
especiais da região.
O Butantan testa a eficiência e as diferenças de veneno
dessas serpentes, e quer conhecer a identificação dos
genes responsáveis pela produção da peçonha
em cada espécie. Os venenos da jararaca-ilhoa e da jararaca-de-alcatrazes
possuem representam grande potencial para ser explorado, em busca
de novas toxinas.
Quem visitar os Museus do Butantan, além de conferir a nova
exposição, terá direito a um desconto de R$40
na compra do livro e poderá assistir gratuitamente ao filme
de 20 minutos, dirigido por Luiz Felipe de Moura Aranha.
Mais informações: (0XX11) 3726-9257
FOB apresenta espetáculo de Dança Flamenco
Na próxima segunda-feira (10), será apresentado
o espetáculo Aire Flamenco no Teatro Universitário
da Faculdade de Odontologia de Bauru da USP
Aire Flamenco conta com a participação dos bailarinos,
procedentes do Rio Grande do Sul, Cristina Pedron, Andrea Del Puerto
e Rodrigo Arcari e dos músicos paulistanos, Márcio Bonefon
(cantor) e Rodrigo de Mabel (guitarra flamenca).
O evento, gratuito e aberto à comunidade em geral, será
a abertura do Segundo Simpósio das Escolas Irmãs, realizado
pela Faculdade entre os dias 10 e 11.
O Teatro Universitário da FOB localiza-se na Al. Dr. Otávio
Pinheiro Brisoll, 9-75, Vila Universitária, Bauru.
Mais informações: (0XX54) 453-3768 ou e-mail cris_pedron@hotmail.com
com a professora Cristina Pedron; e (0XX14) 3235-838 / 8203, com a
assessora de imprensa Marianne Ramalho
Publicações
Lançamento de livro de economia voltado para a realidade
brasileira
Nesta sexta (7), às 19 horas, acontecerá na Livraria
Cortez (R. Bartira,317, Perdizes,São Paulo) o evento de lançamento
do livro Economia: Fundamentos e Práticas aplicados à
realidade brasileira, de Carlos Eduardo de Freitas Vian, professor
da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em
Piracicaba.
Elaborado em conjunto com Anderson César Gomes Teixeira Pellegrino
e Cláudio César de Paiva, o livro está organizado
em três grandes partes. A primeira, intitulada Noções
Introdutórias, discute a economia como ciência, ressaltando
os seus métodos de investigação, o uso da matemática
como linguagem e a importância dos conceitos de estatística
e matemática financeira para a análise de questões
econômicas.
A segunda parte do livro, Noções de Microeconomia,
apresenta uma seqüência de capítulos que permite
ao estudante um aprendizado consistente e prático do instrumental
microeconômico necessário ao entendimento da formação
de preços em diferentes estruturas de mercado. A terceira parte,
Noções de Macroeconomia, trata dos principais
tópicos necessários à compreensão da economia
brasileira e sua interação com outras economias.
Mais informações: (0XX19) 3429-4485, com a assessoria
de imprensa da Esalq
Quadro de Avisos
USP discute o papel da universidade
na formação de cidadãos
Na próxima terça (11), a USP será palco
de um debate histórico sobre as mudanças ocorridas no
papel da universidade na formação de profissionais socialmente
responsáveis e sua inserção no mundo do trabalho.
O encontro é organizado pelas Coordenadorias de Cooperação
Universitária (Cecae) e de Comunicação Social
(CCS), e pelas Pró-Reitorias e pela Editora da USP (Edusp).
Para discutir essa temática, estarão reunidos oito ex-reitores
da USP: Miguel Reale (reitor no período de 1949/1950 e 1969
a 1973), Waldyr Muniz Oliva (1978 a 1982), Antonio Hélio Guerra
Vieira (1982 a 1986), José Goldemberg (1986 a 1990), Roberto
Leal Lobo e Silva Filho (1990 a 1993), Ruy Laurenti (1993), Flávio
Fava de Moraes (1993 a 1997) e Jacques Marcovitch (1997 a 2001). A
mediação do debate será do reitor Adolpho José
Melfi.
Essa atividade será seguida de dois outros debates com alunos
e ex-alunos da Universidade e representantes da sociedade civil. A
programação prevê ainda o lançamento do
livro "Universidade: formação e transformAção",
organizado por Marcello Rollemberg, que reúne entrevistas com
os ex-reitores e artigos de diversos autores com
diferentes abordagens.
O evento será realizado a partir das 9h30, no Auditório
Francisco Romeu Landi, no Prédio da Administração
da Escola Politécnica (Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa
3, nº 380, Cidade Universitária, São Paulo).
As plenárias também terão transmissão
on-line pelo endereço http://www.emm.usp.br/vivo-reitoria.asx
As inscrições para o encontro podem ser feitas no e-mail
cecae.pisces@usp.br
até segunda (10).
Mais informações: (0XX11) 3091-4495 / 3901 ou site
http://www.cecae.usp.br
Fuvest comunica que Manual do Candidato 2006 possui incorreção
A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest)
comunicou na última terça-feira (4) que o Manual do
Candidato para o vestibular 2006 apresenta uma incorreção
na Seção de Carreiras, página 6.
O curso interunidades de Design (carreira 228) possui a duração
de 10 semestres, e não 8, como estava escrito. O curso é
oferecido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), pela Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), pela
Escola de Comunicação e Artes (ECA) e pela Escola Politécnica
(EP).
Mais informações: (0XX11) 3091-3200 ou site http://www.fuvest.br
Teses e Dissertações
Escola de Engenharia de São Carlos
Doutorado
Avaliação dos efeitos ecotoxicológicos dos
metais cádmio e cromo em organismos planctônicos. Suzelei
Rodgher. Dia 13, às 13h30.
Mais informações: (0XX16) 3373-9235 / 9250
Escola de Comunicação e Artes
Mestrado
Oficina de Informação: conhecimento e cultura na
Educação Infantil. Rose Mara Gozzi. Dia 7, às
14 horas.
Videoclipe Brasileiro - História, Características
e Internacionalidade. Guilherme Bryan. Dia 7, às 14 horas.
Da cena ao texto: dramaturgia em processo colaborativo. Adelia
Maria Nicolete. Dia 10, 14 horas.
Doutorado
A Fotografia na imprensa diária paulistana nas primeiras
décadas do século XX: O Estado de São Paulo.
Telma Campanha de Carvalho Madio. Dia 7, às 10 horas.
|
|
