São Paulo, 20/10/2005 - Boletim nº1732
direito
Globalização jurídica afeta
o poder dos Estados

As leis internacionais que regulam
as atividades entre países e diversas
instituições afetam o poder estatal, mas
isso não representa o fim dos Estados
leia...
USP realiza VIII Semana
do Livro e das Bibliotecas
HC realiza transplante de uretra
com matriz acelular

       
veja também: Cursos e Palestras  |  Agenda Cultural  |  Publicações  |  Quadro de Avisos
visite nosso site: www.usp.br/agenciausp


A reprodução do conteúdo informativo desse boletim em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou
impresso, é permitida mediante a citação nominal da Agência USP de Notícias como sua fonte
de origem.


Destaques

Globalização afeta poder estatal, mas não representa o fim dos Estados

Valéria Dias

O aumento das relações entre os países e, destes com instituições internacionais, está criando um novo tipo de globalização: a jurídica. Ela surgiu da necessidade da implementação de leis que regulassem essas atividades. "As nações acabam perdendo um pouco de poder, porque devem se submeter a regras e decisões adotadas por estas instituições", afirma o advogado Eduardo Felipe P. Matias.

Em sua tese de doutorado, apresentada à Faculdade de Direito da USP, o advogado analisou como a globalização está afetando o poder dos Estados. O estudo originou o livro A humanidade e suas fronteiras – do Estado soberano à sociedade global (Paz e Terra, 556 pags), lançado no último dia 4 de outubro, em São Paulo.

Ele ressalta que essa perda de poder não significa o fim dos Estados ou a aculturação dos povos e que sempre haverá questões em que o Estado continuará atuando. “Mas é fundamental que os interesses coletivos sejam colocados à frente dos privados e que exista uma valorização das pessoas no plano internacional, sem deixar de lado a pluralidade das culturas”, defende.

Matias explica que tanto a globalização econômica (aumento do comércio entre os países) como a financeira (o mercado financeiro internacional) foram impulsionadas pela revolução tecnológica (comunicação, transportes, internet) e pela atuação de instituições transnacionais. Um exemplo disso são as empresas transnacionais. Elas negociam e elaboram contratos internacionais que definem a lei que se aplicará em suas relações e adotam institutos, como a arbitragem, para resolver suas disputas.

Além disso, nos últimos anos, houve um fortalecimento das instituições internacionais (que envolvem os Estados), principalmente na área econômica, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também surgiram instituições supranacionais, como a Corte Européia de Direitos Humanos, e de integração regional, como a União Européia e o Mercosul; e ainda a proliferação de tratados internacionais, como o Protocolo de Kyoto (acordo mundial que pretende reduzir o lançamento de gases causadores do efeito estufa aos níveis de 1990).

“Todos esses fatores estão contribuindo para uma maior interdependência dos povos e, conseqüentemente, para o surgimento da globalização jurídica", explica o advogado.

Desequilíbrio de poder
Dentro desse quadro, que Matias chama de “sociedade global”, um dos problemas é que muitas vezes acontece um desequilíbrio de poder entre os Estados. “No caso do Conselho de Segurança da ONU, por exemplo, alguns países possuem um poder de veto; o mesmo ocorre com o FMI, onde, pelo número de votos que possuem, os Estados Unidos tem esse mesmo poder. São condições que podem favorecer ou desfavorecer certos países.”

Como aspectos positivos, Matias cita o caso de acordos regionais como o Mercosul e a União Européia. “Ao se unirem nesse tipo de acordo, os Estados podem trazer benefícios diretos para a população.”

Valores universais
Para o advogado, esse modelo de sociedade global — onde determinadas instituições globais cada vez mais se fortalecem e o poder dos Estados diminui — pode se transformar, a longo prazo, em uma “comunidade global”, com valores universais comuns a todas as pessoas, sem deixar de lado a pluralidade dos povos: é o que Matias define como “humanidade sem fronteiras”.

Para realizar o estudo, o pesquisador partiu da análise de mais de 500 livros e artigos publicados sobre o assunto e também da própria experiência como advogado da área de direito internacional. O autor estuda o tema desde o mestrado, realizado na Universidade de Paris II, na França, além de ter sido visiting scholar da Columbia University, em Nova York.

Mais informações: (0XX11) 3044-7791, e-mails mariaclaudia@holofote.com (com Maria Cláudia) ou sergio@holofote.com (com Sérgio), na Holofote Comunicação

Imagem cedida pelo pesquisador (detalhe da capa do livro)




Cursos e Palestras

VIII Semana do Livro e das Bibliotecas na USP
O Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da USP promoverá a VIII Semana do Livro e da Biblioteca, entre os dias 24 e 27. Haverá programação local nas diversas bibliotecas da Universidade, atividades durante o evento e confraternização.

No dia 2 de novembro, serão realizadas as seguintes atividades: a palestra Qualidade em Comunicação - Eficácia no tratamento da informação, com a professora Regina Azevedo (Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica); o lançamento da publicação “Qualidade em Serviços de Informação: uma experiência de EAD (Caderno de Estudos do SIBi, Nº 10)", um painel da trajetória do Sistema de Gestão: primeiros resultados e outro com a Avaliação Institucional das Bibliotecas (resultado da análise efetuadas pelo DT/SIBi). Também serão comentadas as novidades na Biblioteca Digital de Dissertações e Teses da USP.

O evento acontecerá no Auditório da Escola de Educação Física e Esportes (EEFE), que fica na Av. Mello Moraes, 65, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: http://www.usp.br/sibi/


Palestra discute forma e projeto da cidade contemporânea
Na próxima sexta (21), será realizada a palestra A forma da cidade e o projeto da cidade contemporânea, com Bernardo Secchi, professor do Instituto Universitário de Architettura di Venezia e ex-diretor e professor da Faculdade de Arquitetura de Milão.

O evento será às 10 horas na FAU Maranhão (Rua Maranhão, 88, Higienópolis, em São Paulo). A palestra é gratuita, aberta aos interessados, e não é necessário fazer inscrição com antecedência.

Mais informações: (0XX11) 3091-4801/4919


Curso de análise fotográfica no Museu Paulista
O Museu Paulista da USP (do Ipiranga) está com inscrições abertas até o dia 17 de novembro para o curso Projetos de história oral e vídeo: metodologias de análise social com documentos fotográficos. O curso tem duração de oito horas e acontece entre os dias 22 e 25 de novembro, da 10 às 12 horas.

O objetivo das aulas é apresentar as bases metodológicas para a construção de fontes de pesquisa histórica, a partir da confluência de depoimentos orais, imagens e registros visuais e audio-visuais já disponíveis em arquivos ou gerados em função das problemáticas e do objeto de estudo. O tema é dirigido a profissionais da área de documentação, arquivistas, historiadores da cultura (visual, material), da fotografia, antropólogos, sociólogos, além de estudantes de graduação e pós-graduação de quaisquer outras áreas.

Os palestrantes serão os professores Maria de Lourdes Roca Ortiz e Fernando Aguayo Hernandez, do Instituto Mora (México).

Para se inscrever é necessário mandar um currículo com no máximo três páginas para o e-mail acadmp@usp.br, com Estela ou para o fax (0XX11) 273-4390. A seleção dos candidatos será feita por meio da análise dos currículos. O curso é inteiramente gratuito.

Mais informações: (0XX11) 6165-8006 ou site http://www.mp.usp.br




Agenda Cultural

Osusp apresenta Glinka e Brahms
A Orquestra Sinfônica da USP (Osusp) se apresentará, na próxima segunda (24), às 12 horas, no Anfiteatro Camargo Guarnieri. A entrada é gratuita.

O evento faz parte da série Concertos comentados ao meio-dia. Serão apresentadas composições de Glinka e J. Brahms. A Russlan e Ludmila farão a abertura e o solista Sérgio Monteiro tocará Concerto nº 1 para Piano. O maestro é Carlos Moreno.

O anfiteatro se localiza na R. do Anfiteatro, 109, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3000




Publicações

Livro aborda depoimentos e discursos na pesquisa
Nesta quinta (20) será lançado o livro Depoimentos e Discursos: uma proposta de análise em pesquisa social (Ed. LiberLivro, R$18,00). Na obra, Fernando Lefevre e Ana Maria Lefevre retomam a temática relativa à metodologia para a obtenção e descrição das opiniões ou representações sociais mais claramente como produções qualiquantitativas.

O livro descreve as operações necessárias para a coleta, processamento e descrição dos depoimentos que serão transformados em Discursos do Sujeito Coletivo; apresenta ensaios sobre a proposta metodológica e uma pesquisa realizada por alunos de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

O lançamento será durante o Seminário De dentro para fora (e também de fora para dentro): Integrando conhecimento científico e senso-comum, às 12 horas, na sala Paula Souza, na Faculdade de Saúde Pública (Av. Dr Arnaldo, 715, em São Paulo).

Mais informações: (0XX11) 3066-7787 ou http://www.ipdsc.com.br/




Quadro de Avisos

HC realiza primeiro transplante de uretra com matriz acelular no Brasil
O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP realizou o primeiro transplante de uretra no Brasil com matriz acelular, em pacientes com estenose de uretra (estreitamento do canal). A técnica dispensa a necessidade de doador e receptor serem compatíveis e o uso de medicamentos imunossupressores para evitar a rejeição do órgão transplantado, o que era um obstáculo ao tratamento de muitos doentes.

Há dois anos em teste no HC, a técnica foi aplicada em cinco pacientes com lesões uretrais graves e intratáveis pelos meios tradicionais. O Hospital é o segundo no mundo a realizar esse tipo de procedimento, desenvolvido pela Universidade da Califórnia em conjunto com a Faculdade de Medicina da USP.

O método consiste na destruição seletiva das células da uretra do doador por enzimas específicas que preservam a estrutura de colágeno e elastina do órgão. Após 15 dias de tratamento em soluções especiais, a uretra é transplantada no paciente. No período de quatro meses, o órgão é gradativamente repovoado pelas células do receptor, adquirindo todas as propriedades morfológicas e funcionais, de forma ordenada e sem problemas de rejeição. O paciente não precisa tomar medicamentos de imunossupressão, mas apenas antibiótico profilático por algumas semanas após o procedimento.

O transplante de matriz acelular é indicado para pacientes que já passaram pelos tratamentos tradicionais e não conseguiram a cura. A estenose de uretra é um problema que afeta 1% da população masculina. O estreitamento do canal impede que o indivíduo urine normalmente. A passagem de uma sonda é a alternativa, em muitos casos, para permitir o esvaziamento da bexiga. Quando a estenose é bastante acentuada, a sonda não passa pela uretra. Neste caso, o paciente é submetido a uma intervenção cirúrgica (cistostomia), com a colocação de sonda na região da bexiga através da parede abdominal, por onde será drenada a urina.

A doença pode se manifestar de diversas formas e ser causada por cirurgias da próstata, por infecção bacteriana (como a gonorréia), por processos inflamatórios crônicos ou pela danificação causada pela passagem de uma sonda pelo canal.

Mais informações: (0XX11) 3069-7879


Candidatos a reitor debatem em Bauru
Nesta sexta-feira (21) haverá debate entre os candidatos a reitor na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP, a partir das 9 horas. O evento é gratuito, aberto à comunidade em geral e busca divulgar a proposta de cada candidato. Os participantes poderão enviar perguntas para os reitoráveis pelo e-mail debate@fob.usp.br, isso permitirá que perguntas sobre um mesmo assunto sejam agrupadas e que sejam discutidos temas de interesse para a comunidade uspiana.

Os candidatos são os professores Adilson Avansi de Abreu, Antonio Marcos A. Massola, Hélio Nogueira da Cruz, Sedi Hirano e Suely Vilela. Foram instalados painéis em diversos pontos do campus de Bauru para que todos possam conhecer suas propostas. O debate será no Teatro Universitário da FOB (Al. Dr. Otávio Brisolla, 9-75, Vila Universitária, Bauru).

Mais informações: www.fob.usp.br/debate




Teses e Dissertações

Escola de Engenharia de São Carlos

Mestrado

Áreas verdes e qualidade térmica em ambientes urbanos: estudos em microclimas de Maceió (AL). Ricardo Victor Rodrigues Barbosa. Dia 21, às 14 horas.

Mais informações: (0XX16) 3373-9235/9250


Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto

Mestrado

Status epilépticos no período neonatal: aspectos clínicos e tratamento associados a avaliação eletroencefalográfica. Fabiana Penedo Leme. Dia 20, às 10 horas.

Imunoglobulinas O-glicosiladas do colostro bovino: Isolamento, caracterização e resistência à digestão por pepsina. Ana Carolina Rusca Corrêa Porto. Dia 8 de novembro, às 13h30.

Doutorado

Ações dos esteróides ovarianos no Locus Coeruleus de ratas. Gisele Vieira Rodovalho.Dia 20, às 14 horas.

Epilepsia do lobo temporal mesial: estudo clínico e histopatológico das formas familiares e esporádicas. Luciana Patrizia Alves Andrade Valença. Dia 21, às 14h30.

Padrão de crescimento dos volumes cardíaco e pulmonares de fetos ao longo da gestação por ultra-sonografia tridimensional. Luciano Silveira Pinheiro Filho. Dia 25, às 13 horas.




sobre a Agência USP de Notícias |  direitos autorais |  créditos |  mande um email

Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J,n.374 Sala 244 CEP05586-000 São Paulo Brasil
(00XX11) 3091-4411  agenusp@usp.br