Destaques
Custos brasileiros de administração dos tributos
federais chegam a 0,36% do PIB nacional
Flávia Souza
O Brasil tem um dos mais altos custos de administração
tributária no mundo: 0,36% do PIB nacional. Nos Estados Unidos,
por exemplo, esse custo equivale à metade do nosso. Segundo
o contador e economista Aldo Vincenzo Bertolucci, autor de pesquisas
sobre os custos de pagamento e administração de tributos,
essa situação se deve à excessiva complexidade
do sistema tributário brasileiro, que freqüentemente cria
novos impostos e altera tributos antigos.
Em sua tese de doutorado, defendida em novembro do ano passado na
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
(FEA) da USP, Bertolucci analisou o quanto é gasto pelo Fisco
brasileiro na administração dos tributos federais -
pagamento de funcionários, despesas gerais, gastos com informática
e procuradorias - e comparou com a situação de outros
países. "Os custos são muito altos. Ficam atrás
apenas dos custos do Fisco português", afirma o pesquisador.
Bertolucci atribui o alto custo brasileiro à nossa complexa
legislação tributária. "É necessário
simplificá-la", defende. As mudanças e as criações
de novos impostos são muito freqüentes no Brasil, e isso
exige a constante assimilação de novos procedimentos
- um processo caro e problemático.
"Um terço do Judiciário, por exemplo, trabalha
exclusivamente para discutir assuntos de natureza tributária",
ressalta Bertolucci. "Não temos um mecanismo que faça
com que uma decisão seja válida para todos os casos.
Cada vez que se propõe uma discussão, é necessário
abrir um novo processo individual." Com isso, a Justiça
brasileira desvia boa parte de suas atenções e deixa
de atender às necessidades de uma grande parcela da população.
O economista também levantou os custos do Fisco de dois municípios:
São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e Cerquilho,
pequena cidade no interior do estado. Nesses locais, os custos equivalem
a cerca de 2% da arrecadação municipal. "É
um valor muito alto, o que indica que os custos de administração
não são exclusividade do governo federal."
Do outro lado do balcão
Em sua dissertação de mestrado, realizada em 2003, Aldo
Bertolucci fez um estudo dos custos de conformidade (custos com burocracia
para pagamento dos tributos) de 30 empresas filiadas à Associação
Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca). Os custos chegavam, na
época, a 0,75% do PIB dessas empresas, valor que pode ser considerado
também para o PIB nacional. Não são custos muito
altos, se comparados aos números encontrados em outros países:
no Reino Unido, chega a 1% do PIB, e na Alemanha, a 2,4%.
A situação, entretanto, torna-se um problema cada vez
maior na medida em que o tamanho das empresas diminui. "As empresas
menores tendem a gastar mais, pois os custos de conformidade são
quase fixos", explica Bertolucci. Segundo ele, essas empresas
foram beneficiadas durante algum tempo pelo Simples, sistema que integra
o pagamento de alguns impostos e contribuições. Contudo,
mudanças na legislação tributária restringiram
a inscrição no Simples a empresas cada vez menores.
Imagem: Marcos Santos
Mais informações: accpbertolucci@terra.com.br,
com Aldo Bertolucci
Benefícios da redução
de impostos não chegam plenamente a compradores de livros
Júlio Bernardes
Em dezembro de 2004, o governo federal editou medida provisória
que isentava as editoras de livros que apuram resultado pelo lucro
real do pagamento da alíquota de 9,25% do PIS-COFINS-PASEP,
a que estavam sujeitas desde 2003. "Tal desoneração
teve impacto principalmente nos custos das grandes empresas, visto
que grande número de editores no Brasil atua no regime Simples",
avalia o economista Francisco Anuatti Neto. "Mas este impacto
não se materializou em redução de preços".
Segundo Anuatti, professor da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP, o preço
médio de 88,9 mil títulos em catálogo em dezembro
de 2004, antes de a desoneração ter efeito, era de R$
34,10. "Em dezembro de 2005 esses mesmos títulos alcançaram
um preço médio de R$ 35,40, um aumento de 3,76%."
Desde o ano passado, a Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração
e Contablidade (FEA) da USP realiza o levantamento da produção
livreira no Brasil, por solicitação da Câmara
Brasileira do Livro (CBL). Anuatti atua como consultor do projeto,
analisando os números apurados pela Fipe.
Mercado
O economista ressalta que os benefícios da redução
de impostos não chegaram plenamente ao consumidor. "A
desoneração foi usada para editoras e livrarias recomporem
as margens de ganho", explica. "Normalmente as tiragens
são pequenas, exigindo preços unitários maiores
para cobrir as despesas de produção, distribuição
e divulgação" A maioria dos livros custa entre
R$ 15,00 e R$ 45,00.
Entre os 88,9 mil títulos disponíveis no mercado no
final de 2004, 36,9 mil aumentaram de preço no ano passado.
Apenas 1,5 mil ficaram mais baratos. "Em 2005, o reajuste médio
foi 4,3%, e alguns títulos chegaram a ficar até 8% mais
caros", relata Anuatti. "Trata-se de um ciclo, onde a redução
do preço final depende também do aumento das vendas."
De acordo com o economista, não houve variação
de preço em 50.700 obras. "Por não serem lançamentos,
em sua grande maioria são livros com menor giro no mercado",
afirma. "Normalmente, um livro fica em média 180 dias
na prateleira, o que diminui o ganho das editoras e dos livreiros
e torna mais demorado o efeito de reduções nos custos."
Hábitos
Em 2002, foram produzidos 338,7 milhões de livros e vendidos
320,6 milhões. "Em 2003, o número de exemplares
impressos caiu para 299,4 milhões, e as vendas para 255, 8
milhões", diz Anuatti. O setor livreiro se recuperou em
2004, com tiragem de 320 milhões de exemplares e vendas de
288,6 milhões de obras. "O levantamento com os números
de 2005 deverá ser divulgado no final de abril"
O professor ressalta que o crescimento das vendas de livros depende
também de políticas de estímulo ao hábito
de leitura. "O Ministério da Cultura coordena a implantação
de um fundo com agentes públicos e privados para viabilizar
medidas que aumentem o acesso das escolas aos livros e ampliem o público
leitor", diz. "A idéia é que parte dos recursos
obtidos pelas empresas com a desoneração cheguem a esse
fundo por meio de contribuições voluntárias."
Mais informações: (0XX11) 3602-3882, com Francisco Anuatti Neto
Cursos e Palestras
A inserção do animal doméstico na família
Nesta quinta-feira (16) o Instituto de Física (IF) da USP recebe
o veterinário Mauro Lantzman (PUC-SP) para a palestra A
inserção do animal doméstico na família. O evento acontece às
16 horas no Auditório Norte, no IF (R. do Matão, Travessa R, 187,
Cidade Universitária, São Paulo).
Lantzman vai falar sobre sua experiência como veterinário especialista
em comportamento animal, especialmente sobre a relação homen-animal
no contexto da família urbana contemporânea. A entrada será
aberta ao público.
Mais informações: (0XX11) 3091-6900, no IF
HC promove Congresso de Odontologia Hospitalar
A Divisão de Odontologia do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina (FM) da USP, promove, de 23 a 25 de março,
o III Congresso de Odontologia Hospitalar. O evento tem um
custo que varia de R$ 60,00 (estudantes e residentes) a R$ 120,00
(profissionais da área).
As inscrições podem ser feitas até o dia 22,
por telefone, (0XX11) 3016-4951, e-mail odonto@ffm.br
ou pelo site www.ffm.br/odonto.
No dia 23 as inscrições podem ser feitas pessoalmente
no local do congresso.
O evento será realizado no Centro de Convenções
Rebouças, que fica na Av. Rebouças, 600, São
Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3016-4951; e-mail odonto@ffm.br;
site www.ffm.br/odonto
Chamada de trabalhos para o I Seminário de História do Café
O Museu Paulista (MP) da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga,
está recebendo trabalhos para o I Seminário de História
do Café: História e Cultura Material, que será realizado
no Museu Republicano Convenção de Itu, também da USP, de 13
a 17 de novembro. O evento é promovido tendo em vista o centenário
da assinatura do Convênio de Taubaté.
Serão aceitos trabalhos que abordem os seguintes temas: cultura
material, relações agrárias, meio-ambiente, regimes
de trabalho, população, economia, política e
sociedade, políticas públicas. As inscrições
estão abertas para apresentação de propostas
de trabalho e vão até dia 15 de junho. Os interessados
podem entrar em contato com os organizadores pelo e-mail cafe2006@usp.br
ou pelos telefones (0XX11) 4023-0240 / 2525. A ficha de inscrição
já está disponível no site.
O objetivo do Seminário é promover um diálogo entre
os diferentes campos e seus pesquisadores, oferencendo aos especialistas
um fórum de discussão e balanço do estado atual das pesquisas.
O Centro de Estudos do Museu Republicano fica na R. Barão de Itaim,
67, em Itu.
Mais informações: (0XX11) 4023-0240 / 2525; site
www.mp.usp.br
Agenda Cultural
Duo de violinos se apresenta na Casa
de Dona Yayá
Neste domingo (19), das 11 às 12 horas, os colegas Flávio
Meyer e Helena Piccazio apresentam seu duo de violinos no Centro de
Preservação Cultural (CPC) da USP.
O duo, formado em 2005, apresenta tanto repertório clássico
dessa formação instrumental quanto adaptações
de repertórios com outra instrumentação. Interpreta
também peças da música popular, dentre elas as
de Astor Piazzolla, José Eduardo Gramani, Pixinguinha e Bendito
Lacerda. Compõem ainda o repertório da apresentação
os 44 duos de Béla Bartók, além de duos de Viotti,
Mazas, Mozart, Leclair.
A apresentação ocorrerá na parte externa da Casa
de Dona Yayá - CPC/USP, que fica na Rua Major Diogo, 353, Bela
Vista.
Mais informações: (0XX11) 3106-3562; e-mail cpcpublic@usp.br;
site: http://www.usp.br/cpc
Cinusp traz filmes em comemoração ao cinema
de língua francesa
O Cinusp Paulo Emílio apresenta no dia 19 de março quatro
filmes, entre novidades e clássicos, em comemoração
ao Dia da Francofonia. A data é proposta anualmente pelos consulados
da Bélgica, do Canadá, da França e da Suíça
para homenagear o cinema em língua francesa.
Confira a programação para o próximo domingo:
As Invasões Bárbaras (Les Invasions Barbares
- Canadá, 99 min, 2003), de Denys Arcand. À beira da
morte e com dificuldades em aceitar seu passado, Rémy (Rémy
Girard) busca encontrar a paz. Para tanto recebe a ajuda de Sébastien
(Stéphane Rousseau), seu filho ausente, sua ex-mulher e velhos
amigos. Às 11 horas.
Passageiros Clandestinos (Le clandestin - Suíça,
98 min, 1997), de Nicolas Wadimoff e Denis Chouinard. Em um porto
no norte da Europa, Sandu, um menino cigano de 13 anos, e cinco outros
homens e mulheres, todos "ilegais", sonham com o Canadá
e se preparam para a travessia. Escondidos num contêiner de
carga, eles conseguem embarcar no navio, cuja tripulação
segue normas rígidas: nenhum passageiro clandestino deverá
alcançar seu destino. Às 13 horas.
O Filho (Le Fils - Bélgica/França, 103
min, 2002), de Jean-Pierre e Luc Dardenne. Um carpinteiro tem como
aprendiz o jovem que assassinou seu próprio filho. O moço
não sabe que aquele é o pai de sua vítima no
passado. Ambos se relacionam no mesmo ambiente de trabalho até
que o pai decide expor o que sabe sobre o jovem. Às 15 horas.
A Esquiva (L'Esquive - França, 117 min, 2004),
de Abdelattif Kechiche. O jovem Krimo, que vive em um conjunto habitacional
no subúrbio parisiense, é apaixonado pela bela Lydia.
Para conquistá-la, consegue o papel de Arlequim na montagem
escolar de uma peça de Marivaux, da qual Lydia é protagonista.
Mas a astuciosa manobra torna-se verdadeira odisséia para Krimo,
apavorado com a amplitude do texto e as exigências implacáveis
de sua professora de francês. Às 17 horas.
O Cinusp fica na Rua da Reitoria, Colméia favo 4, Cidade Universitária,
São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-3540/3152; site http://www.usp.br/cinusp;
e-mail: cinusp@edu.usp.br
Publicações
Livro do economista José Eli da Veiga é centro
de debate na FEA
A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
(FEA) da USP sediará, na próxima segunda-feira (20),
um debate sobre o livro Meio Ambiente & Desenvolvimento (Ed.
Senac, R$ 37,00), do economista e professor da FEA, José Eli
da Veiga. O evento marca o lançamento dessa obra, que analisa
a compatibilidade entre desenvolvimento humano e crescimento econômico,
a possibilidade de um desenvolvimento ambientalmente sustentável
e os principais ciclos de desenvolvimento da humanidade nos últimos
10 mil anos.
Após uma exposição inicial do autor, o livro
será comentado pelos economistas Eduardo Giannetti da Fonseca
(Ibmec) e Sergio Besserman Vianna (PUC-Rio). Na seqüência,
a palavra será dada ao auditório.
O evento é gratuito e aberto aos interessados. Ocorrerá
às 11 horas, na sala A1, que fica na Av. Professor Luciano
Gualberto, 908, prédio FEA-1, Cidade Universitária,
São Paulo.
Mais informações: (0XX11) 5182-1806 (Printec Comunicação)
Quadro de Avisos
Cepam orienta sobre gestão de saúde em Lindóia
Nesta quinta-feira (16), o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (Cepam), que fica na Cidade Universitária, em São
Paulo, realiza mais um Seminário Regional sobre Racionalização
de Despesas no Setor de Saúde. A palestra acontece às
9 horas no Centro Educacional (Rua Cel. Estevão Franco, 262
- piso superior da prefeitura), em Lindóia e conta com o
apoio da prefeitura local.
O objetivo do seminário é apresentar e discutir o
quadro de financiamento e os instrumentos de gestão municipal
do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a racionalização
das despesas de uma saúde universal.
O seminário é dirigido a prefeitos, vereadores, secretários
municipais de saúde, técnicos da área de finanças
da prefeitura, procuradores jurídicos e interessados. A finalidade
é assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
de forma compatível com o estabelecido no planejamento local.
Mais informações: (0XX11) 3811-0336; e-mail escola@cepam.sp.gov.br
Projeto Construindo Sorrisos estará em Heliópolis
neste sábado
Neste sábado (18) será realizada a terceira edição
do Projeto Construindo Sorrisos. Trata-se de uma parceria entre
a Faculdade de Odontologia da USP, a OdontoUSP Júnior e a
Fundação para o Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da Odontologia (Fundecto), que visa atender
crianças com idade entre 6 e 12 anos, das comunidades carentes,
por meior de palestras, atividades recreativas, educativas e aplicação
de flúor.
Este ano o Projeto atenderá os moradores de Heliópolis,
em São Paulo, com o apoio do UNAS, uma ONG da própria
comunidade que desenvolve atividades de educação,
esporte, cultura, lazer, tecnologia e habitação.
Durante todo o dia, a equipe da OdontoUSP Júnior, composta
por cerca de 20 alunos e professores responsáveis, fará
uma triagem em, aproximadamente, mil crianças na sede do
UNAS. Quinhentas destas, cujos danos bucais estiverem mais graves,
serão atendidas, de forma gratuita, na clínica da
Faculdade de Odontologia no dia 1º de abril. Os atendimentos
oferecidos às crianças serão: restaurações,
pequenas cirurgias, tratamento de canal e reconstruções
estéticas.
Nas edições anteriores do Projeto mais de 800 crianças
das comunidades Embu, Alba e São Remo foram atendidas.
Mais informações: (0XX11) 3816-4163, na OdontoUSP
Júnior
Dia da Água é comemorado com manifesto em
Ribeirão Preto
Em homenagem ao Dia Internacional da Água, a Comissão
Interna de Racionalização do Uso da Água (CIRA)
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (HCFMRP) da USP promove, no próximo dia 22, um manifesto
em prol da conscientização da necessidade de economia
no uso da água.
Os membros da CIRA distribuirão panfletos informativos a
partir das 8 horas na Portaria Principal do Hospital, na Unidade
de Emergência e na Fundação Hemocentro de Ribeirão
Preto. Em seguida, às 9 horas, o engenheiro e presidente
da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente (SODERMA), professor
Paulo Finotti, ministrará uma palestra sobre o tema no Anfiteatro
do Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional
em Saúde (CEAPS), do HCFMRP. Durante o evento, ocorrerá
um concurso de frases feitas por funcionários sobre racionalização
da água. As escolhidas serão coladas em torneiras
e outros pontos estratégicos.
O HCFMRP fica na Av. Bandeirantes, 3.900, Campus Universitário,
Monte Alegre, Ribeirão Preto.
Mais informações: (0XX16) 3602-2612; e-mail imprensa@hcrp.fmrp.usp.br
Teses e Dissertações
Escola Politécnica
Doutorado
Modelo de negócio para mobilidade e interatividade em ambientes
convergentes heterogêneos. Dib Karam Junior. Dia 23, às
15 horas.
Contribuição para a aplicação do concreto
reforçado com fibras de aço em elementos de superfície
restringidos. Nelson Lucio Nunes. Dia 24, às 13 horas.
Sistemas locais de produção e cadeias produtivas
globais. Estudo de diversa formas de inserção da indústria
de móveis nos mercados e os impactos nas estruturas produtivas
locais. Flávia Gutierrez Motta. Dia 24, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-5214 / 3091-5443
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Doutorado
Zeus e a poderosa indiferença. Maria Lúcia Gili
Massi. Dia 23, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-4626 / 3091-4623
Instituto de Biociências
Doutorado
Bases bio-tecnológicas para o cultivo de Chondracanthus
chamissoi, uma alga vermelha de importância econômica
da costa chilena. Cristian Ruben Bulboa Contador. Dia 23, às
13 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-7517 / 3091-7490
Instituto Oceanográfico
Mestrado
Estudo da dinâmica populacional do caranguejo-uçá,
Ucides cordatus cordatus (LINNAEUS, 1763) (CRUSTACEA-DECAPODA-BRACHYURA),
e dos efeitos de uma mortalidade em massa desta espécie em
manguezais do Sul. Anders Jensen Schmidt. Dia 24, às 9
horas.
Registros de variações ambientais no Canal de São
Sebastião (Estado de São Paulo), durante o último
ciclo glacial. Daniel Andreas Klein. Dia 24, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-6528
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