São Paulo, 16/03/2006 - Boletim nº 1802
economia
Custo de administração de tributos
é muito alto no Brasil

O problema está na complexa legislação
tributária brasileira, atualmente sujeita a
muitas mudanças e à constante criação
de novos impostos
leia...
Desoneração fiscal não
reduz preço de livros
Casa de Yayá traz
Duo de Violinos

       
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Destaques

Custos brasileiros de administração dos tributos federais chegam a 0,36% do PIB nacional

Flávia Souza

O Brasil tem um dos mais altos custos de administração tributária no mundo: 0,36% do PIB nacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse custo equivale à metade do nosso. Segundo o contador e economista Aldo Vincenzo Bertolucci, autor de pesquisas sobre os custos de pagamento e administração de tributos, essa situação se deve à excessiva complexidade do sistema tributário brasileiro, que freqüentemente cria novos impostos e altera tributos antigos.

Em sua tese de doutorado, defendida em novembro do ano passado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, Bertolucci analisou o quanto é gasto pelo Fisco brasileiro na administração dos tributos federais - pagamento de funcionários, despesas gerais, gastos com informática e procuradorias - e comparou com a situação de outros países. "Os custos são muito altos. Ficam atrás apenas dos custos do Fisco português", afirma o pesquisador.

Bertolucci atribui o alto custo brasileiro à nossa complexa legislação tributária. "É necessário simplificá-la", defende. As mudanças e as criações de novos impostos são muito freqüentes no Brasil, e isso exige a constante assimilação de novos procedimentos - um processo caro e problemático.

"Um terço do Judiciário, por exemplo, trabalha exclusivamente para discutir assuntos de natureza tributária", ressalta Bertolucci. "Não temos um mecanismo que faça com que uma decisão seja válida para todos os casos. Cada vez que se propõe uma discussão, é necessário abrir um novo processo individual." Com isso, a Justiça brasileira desvia boa parte de suas atenções e deixa de atender às necessidades de uma grande parcela da população.

O economista também levantou os custos do Fisco de dois municípios: São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e Cerquilho, pequena cidade no interior do estado. Nesses locais, os custos equivalem a cerca de 2% da arrecadação municipal. "É um valor muito alto, o que indica que os custos de administração não são exclusividade do governo federal."

Do outro lado do balcão
Em sua dissertação de mestrado, realizada em 2003, Aldo Bertolucci fez um estudo dos custos de conformidade (custos com burocracia para pagamento dos tributos) de 30 empresas filiadas à Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca). Os custos chegavam, na época, a 0,75% do PIB dessas empresas, valor que pode ser considerado também para o PIB nacional. Não são custos muito altos, se comparados aos números encontrados em outros países: no Reino Unido, chega a 1% do PIB, e na Alemanha, a 2,4%.

A situação, entretanto, torna-se um problema cada vez maior na medida em que o tamanho das empresas diminui. "As empresas menores tendem a gastar mais, pois os custos de conformidade são quase fixos", explica Bertolucci. Segundo ele, essas empresas foram beneficiadas durante algum tempo pelo Simples, sistema que integra o pagamento de alguns impostos e contribuições. Contudo, mudanças na legislação tributária restringiram a inscrição no Simples a empresas cada vez menores.

Imagem: Marcos Santos

Mais informações: accpbertolucci@terra.com.br, com Aldo Bertolucci


Benefícios da redução de impostos não chegam plenamente a compradores de livros

Júlio Bernardes

Em dezembro de 2004, o governo federal editou medida provisória que isentava as editoras de livros que apuram resultado pelo lucro real do pagamento da alíquota de 9,25% do PIS-COFINS-PASEP, a que estavam sujeitas desde 2003. "Tal desoneração teve impacto principalmente nos custos das grandes empresas, visto que grande número de editores no Brasil atua no regime Simples", avalia o economista Francisco Anuatti Neto. "Mas este impacto não se materializou em redução de preços".

Segundo Anuatti, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP, o preço médio de 88,9 mil títulos em catálogo em dezembro de 2004, antes de a desoneração ter efeito, era de R$ 34,10. "Em dezembro de 2005 esses mesmos títulos alcançaram um preço médio de R$ 35,40, um aumento de 3,76%."

Desde o ano passado, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contablidade (FEA) da USP realiza o levantamento da produção livreira no Brasil, por solicitação da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Anuatti atua como consultor do projeto, analisando os números apurados pela Fipe.

Mercado
O economista ressalta que os benefícios da redução de impostos não chegaram plenamente ao consumidor. "A desoneração foi usada para editoras e livrarias recomporem as margens de ganho", explica. "Normalmente as tiragens são pequenas, exigindo preços unitários maiores para cobrir as despesas de produção, distribuição e divulgação" A maioria dos livros custa entre R$ 15,00 e R$ 45,00.

Entre os 88,9 mil títulos disponíveis no mercado no final de 2004, 36,9 mil aumentaram de preço no ano passado. Apenas 1,5 mil ficaram mais baratos. "Em 2005, o reajuste médio foi 4,3%, e alguns títulos chegaram a ficar até 8% mais caros", relata Anuatti. "Trata-se de um ciclo, onde a redução do preço final depende também do aumento das vendas."

De acordo com o economista, não houve variação de preço em 50.700 obras. "Por não serem lançamentos, em sua grande maioria são livros com menor giro no mercado", afirma. "Normalmente, um livro fica em média 180 dias na prateleira, o que diminui o ganho das editoras e dos livreiros e torna mais demorado o efeito de reduções nos custos."

Hábitos
Em 2002, foram produzidos 338,7 milhões de livros e vendidos 320,6 milhões. "Em 2003, o número de exemplares impressos caiu para 299,4 milhões, e as vendas para 255, 8 milhões", diz Anuatti. O setor livreiro se recuperou em 2004, com tiragem de 320 milhões de exemplares e vendas de 288,6 milhões de obras. "O levantamento com os números de 2005 deverá ser divulgado no final de abril"

O professor ressalta que o crescimento das vendas de livros depende também de políticas de estímulo ao hábito de leitura. "O Ministério da Cultura coordena a implantação de um fundo com agentes públicos e privados para viabilizar medidas que aumentem o acesso das escolas aos livros e ampliem o público leitor", diz. "A idéia é que parte dos recursos obtidos pelas empresas com a desoneração cheguem a esse fundo por meio de contribuições voluntárias."

Mais informações: (0XX11) 3602-3882, com Francisco Anuatti Neto




Cursos e Palestras

A inserção do animal doméstico na família
Nesta quinta-feira (16) o Instituto de Física (IF) da USP recebe o veterinário Mauro Lantzman (PUC-SP) para a palestra A inserção do animal doméstico na família. O evento acontece às 16 horas no Auditório Norte, no IF (R. do Matão, Travessa R, 187, Cidade Universitária, São Paulo).

Lantzman vai falar sobre sua experiência como veterinário especialista em comportamento animal, especialmente sobre a relação homen-animal no contexto da família urbana contemporânea. A entrada será aberta ao público.

Mais informações: (0XX11) 3091-6900, no IF


HC promove Congresso de Odontologia Hospitalar
A Divisão de Odontologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (FM) da USP, promove, de 23 a 25 de março, o III Congresso de Odontologia Hospitalar. O evento tem um custo que varia de R$ 60,00 (estudantes e residentes) a R$ 120,00 (profissionais da área).

As inscrições podem ser feitas até o dia 22, por telefone, (0XX11) 3016-4951, e-mail odonto@ffm.br ou pelo site www.ffm.br/odonto. No dia 23 as inscrições podem ser feitas pessoalmente no local do congresso.

O evento será realizado no Centro de Convenções Rebouças, que fica na Av. Rebouças, 600, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3016-4951; e-mail odonto@ffm.br; site www.ffm.br/odonto




Chamada de trabalhos para o I Seminário de História do Café
O Museu Paulista (MP) da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, está recebendo trabalhos para o I Seminário de História do Café: História e Cultura Material, que será realizado no Museu Republicano Convenção de Itu, também da USP, de 13 a 17 de novembro. O evento é promovido tendo em vista o centenário da assinatura do Convênio de Taubaté.

Serão aceitos trabalhos que abordem os seguintes temas: cultura material, relações agrárias, meio-ambiente, regimes de trabalho, população, economia, política e sociedade, políticas públicas. As inscrições estão abertas para apresentação de propostas de trabalho e vão até dia 15 de junho. Os interessados podem entrar em contato com os organizadores pelo e-mail cafe2006@usp.br ou pelos telefones (0XX11) 4023-0240 / 2525. A ficha de inscrição já está disponível no site.

O objetivo do Seminário é promover um diálogo entre os diferentes campos e seus pesquisadores, oferencendo aos especialistas um fórum de discussão e balanço do estado atual das pesquisas.

O Centro de Estudos do Museu Republicano fica na R. Barão de Itaim, 67, em Itu.

Mais informações: (0XX11) 4023-0240 / 2525; site www.mp.usp.br




Agenda Cultural

Duo de violinos se apresenta na Casa de Dona Yayá
Neste domingo (19), das 11 às 12 horas, os colegas Flávio Meyer e Helena Piccazio apresentam seu duo de violinos no Centro de Preservação Cultural (CPC) da USP.

O duo, formado em 2005, apresenta tanto repertório clássico dessa formação instrumental quanto adaptações de repertórios com outra instrumentação. Interpreta também peças da música popular, dentre elas as de Astor Piazzolla, José Eduardo Gramani, Pixinguinha e Bendito Lacerda. Compõem ainda o repertório da apresentação os 44 duos de Béla Bartók, além de duos de Viotti, Mazas, Mozart, Leclair.

A apresentação ocorrerá na parte externa da Casa de Dona Yayá - CPC/USP, que fica na Rua Major Diogo, 353, Bela Vista.

Mais informações: (0XX11) 3106-3562; e-mail cpcpublic@usp.br; site: http://www.usp.br/cpc


Cinusp traz filmes em comemoração ao cinema de língua francesa
O Cinusp Paulo Emílio apresenta no dia 19 de março quatro filmes, entre novidades e clássicos, em comemoração ao Dia da Francofonia. A data é proposta anualmente pelos consulados da Bélgica, do Canadá, da França e da Suíça para homenagear o cinema em língua francesa.

Confira a programação para o próximo domingo:

As Invasões Bárbaras (Les Invasions Barbares - Canadá, 99 min, 2003), de Denys Arcand. À beira da morte e com dificuldades em aceitar seu passado, Rémy (Rémy Girard) busca encontrar a paz. Para tanto recebe a ajuda de Sébastien (Stéphane Rousseau), seu filho ausente, sua ex-mulher e velhos amigos. Às 11 horas.

Passageiros Clandestinos (Le clandestin - Suíça, 98 min, 1997), de Nicolas Wadimoff e Denis Chouinard. Em um porto no norte da Europa, Sandu, um menino cigano de 13 anos, e cinco outros homens e mulheres, todos "ilegais", sonham com o Canadá e se preparam para a travessia. Escondidos num contêiner de carga, eles conseguem embarcar no navio, cuja tripulação segue normas rígidas: nenhum passageiro clandestino deverá alcançar seu destino. Às 13 horas.

O Filho (Le Fils - Bélgica/França, 103 min, 2002), de Jean-Pierre e Luc Dardenne. Um carpinteiro tem como aprendiz o jovem que assassinou seu próprio filho. O moço não sabe que aquele é o pai de sua vítima no passado. Ambos se relacionam no mesmo ambiente de trabalho até que o pai decide expor o que sabe sobre o jovem. Às 15 horas.

A Esquiva (L'Esquive - França, 117 min, 2004), de Abdelattif Kechiche. O jovem Krimo, que vive em um conjunto habitacional no subúrbio parisiense, é apaixonado pela bela Lydia. Para conquistá-la, consegue o papel de Arlequim na montagem escolar de uma peça de Marivaux, da qual Lydia é protagonista. Mas a astuciosa manobra torna-se verdadeira odisséia para Krimo, apavorado com a amplitude do texto e as exigências implacáveis de sua professora de francês. Às 17 horas.

O Cinusp fica na Rua da Reitoria, Colméia favo 4, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3540/3152; site http://www.usp.br/cinusp; e-mail: cinusp@edu.usp.br




Publicações

Livro do economista José Eli da Veiga é centro de debate na FEA
A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP sediará, na próxima segunda-feira (20), um debate sobre o livro Meio Ambiente & Desenvolvimento (Ed. Senac, R$ 37,00), do economista e professor da FEA, José Eli da Veiga. O evento marca o lançamento dessa obra, que analisa a compatibilidade entre desenvolvimento humano e crescimento econômico, a possibilidade de um desenvolvimento ambientalmente sustentável e os principais ciclos de desenvolvimento da humanidade nos últimos 10 mil anos.

Após uma exposição inicial do autor, o livro será comentado pelos economistas Eduardo Giannetti da Fonseca (Ibmec) e Sergio Besserman Vianna (PUC-Rio). Na seqüência, a palavra será dada ao auditório.

O evento é gratuito e aberto aos interessados. Ocorrerá às 11 horas, na sala A1, que fica na Av. Professor Luciano Gualberto, 908, prédio FEA-1, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 5182-1806 (Printec Comunicação)




Quadro de Avisos

Cepam orienta sobre gestão de saúde em Lindóia
Nesta quinta-feira (16), o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), que fica na Cidade Universitária, em São Paulo, realiza mais um Seminário Regional sobre Racionalização de Despesas no Setor de Saúde. A palestra acontece às 9 horas no Centro Educacional (Rua Cel. Estevão Franco, 262 - piso superior da prefeitura), em Lindóia e conta com o apoio da prefeitura local.

O objetivo do seminário é apresentar e discutir o quadro de financiamento e os instrumentos de gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a racionalização das despesas de uma saúde universal.

O seminário é dirigido a prefeitos, vereadores, secretários municipais de saúde, técnicos da área de finanças da prefeitura, procuradores jurídicos e interessados. A finalidade é assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde de forma compatível com o estabelecido no planejamento local.

Mais informações: (0XX11) 3811-0336; e-mail escola@cepam.sp.gov.br


Projeto Construindo Sorrisos estará em Heliópolis neste sábado
Neste sábado (18) será realizada a terceira edição do Projeto Construindo Sorrisos. Trata-se de uma parceria entre a Faculdade de Odontologia da USP, a OdontoUSP Júnior e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (Fundecto), que visa atender crianças com idade entre 6 e 12 anos, das comunidades carentes, por meior de palestras, atividades recreativas, educativas e aplicação de flúor.

Este ano o Projeto atenderá os moradores de Heliópolis, em São Paulo, com o apoio do UNAS, uma ONG da própria comunidade que desenvolve atividades de educação, esporte, cultura, lazer, tecnologia e habitação.

Durante todo o dia, a equipe da OdontoUSP Júnior, composta por cerca de 20 alunos e professores responsáveis, fará uma triagem em, aproximadamente, mil crianças na sede do UNAS. Quinhentas destas, cujos danos bucais estiverem mais graves, serão atendidas, de forma gratuita, na clínica da Faculdade de Odontologia no dia 1º de abril. Os atendimentos oferecidos às crianças serão: restaurações, pequenas cirurgias, tratamento de canal e reconstruções estéticas.

Nas edições anteriores do Projeto mais de 800 crianças das comunidades Embu, Alba e São Remo foram atendidas.

Mais informações: (0XX11) 3816-4163, na OdontoUSP Júnior


Dia da Água é comemorado com manifesto em Ribeirão Preto
Em homenagem ao Dia Internacional da Água, a Comissão Interna de Racionalização do Uso da Água (CIRA) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) da USP promove, no próximo dia 22, um manifesto em prol da conscientização da necessidade de economia no uso da água.

Os membros da CIRA distribuirão panfletos informativos a partir das 8 horas na Portaria Principal do Hospital, na Unidade de Emergência e na Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto. Em seguida, às 9 horas, o engenheiro e presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente (SODERMA), professor Paulo Finotti, ministrará uma palestra sobre o tema no Anfiteatro do Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional em Saúde (CEAPS), do HCFMRP. Durante o evento, ocorrerá um concurso de frases feitas por funcionários sobre racionalização da água. As escolhidas serão coladas em torneiras e outros pontos estratégicos.

O HCFMRP fica na Av. Bandeirantes, 3.900, Campus Universitário, Monte Alegre, Ribeirão Preto.

Mais informações: (0XX16) 3602-2612; e-mail imprensa@hcrp.fmrp.usp.br




Teses e Dissertações


Escola Politécnica

Doutorado

Modelo de negócio para mobilidade e interatividade em ambientes convergentes heterogêneos. Dib Karam Junior. Dia 23, às 15 horas.

Contribuição para a aplicação do concreto reforçado com fibras de aço em elementos de superfície restringidos. Nelson Lucio Nunes. Dia 24, às 13 horas.

Sistemas locais de produção e cadeias produtivas globais. Estudo de diversa formas de inserção da indústria de móveis nos mercados e os impactos nas estruturas produtivas locais. Flávia Gutierrez Motta. Dia 24, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5214 / 3091-5443


Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Doutorado

Zeus e a poderosa indiferença. Maria Lúcia Gili Massi. Dia 23, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-4626 / 3091-4623


Instituto de Biociências

Doutorado

Bases bio-tecnológicas para o cultivo de Chondracanthus chamissoi, uma alga vermelha de importância econômica da costa chilena. Cristian Ruben Bulboa Contador. Dia 23, às 13 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-7517 / 3091-7490


Instituto Oceanográfico

Mestrado

Estudo da dinâmica populacional do caranguejo-uçá, Ucides cordatus cordatus (LINNAEUS, 1763) (CRUSTACEA-DECAPODA-BRACHYURA), e dos efeitos de uma mortalidade em massa desta espécie em manguezais do Sul. Anders Jensen Schmidt. Dia 24, às 9 horas.

Registros de variações ambientais no Canal de São Sebastião (Estado de São Paulo), durante o último ciclo glacial. Daniel Andreas Klein. Dia 24, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-6528




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