São Paulo, 11/07/2006 - Boletim nº1870
direito
Capacitação legal é porta de
entrada para o "mundo público"

Pesquisadora analisa a experiência
de um curso, mantido por ONGs, dirigido
a mulheres e voltado ao esclarecimento
sobre Direito e Justiça
leia...
ICB realiza Congresso
Brasileiro de Cronobiologia
Instituto da Criança oferece
cursos sobre nutrição

       
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Nota da Redação: Informamos que a partir desta semana, a periodicidade dos boletins da Agência USP de Notícias voltará a ser diária.

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Destaques

Momento histórico é propício a iniciativas de esclarecimento legal da população

Flávia Souza

Para muitas mulheres, o Curso de Formação de Promotoras Legais Populares, mantido por organizações não governamentais (ONGs), funciona como um “rito de passagem” para o universo público. Segundo a socióloga Arlene Martinez Ricoldi, autora de uma pesquisa de mestrado sobre a iniciativa, o curso é uma espécie de ensaio do espaço público – em que as mulheres aprendem, por exemplo, a falar para muitas pessoas e a se dirigir a autoridades – e encontra um momento histórico propício, de consolidação democrática e regulamentação das disposições da Constituição de 1988.

O curso dura um ano, é gratuito, não exige nenhum tipo de educação formal e é composto por oficinas, seminários e aulas sobre temas como Direito, saúde da mulher e direitos humanos. Em termos práticos, as participantes aprendem quais órgãos e autoridades devem procurar para denunciar violações a seus direitos e de outras pessoas. “As mulheres são capacitadas para prestar orientações e agir no cotidiano de suas comunidades. Isso contribui para que a atuação delas não se restrinja ao espaço privado, da casa e da família, e vá para o ‘mundo público’, para a ação no Estado”, diz a pesquisadora.

Arlene defendeu seu mestrado em fevereiro deste ano, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Além de reconstituir o histórico da iniciativa, ela fez uma análise das funções e dos objetivos do curso a partir da experiência na cidade de São Paulo, onde já foram formadas mais de duas mil promotoras legais populares. A socióloga, que fez o curso em 2000, acompanhou as turmas de 2003 a 2005 e entrevistou pessoas ligadas à organização do projeto.

Momento propício
Para a pesquisadora, iniciativas como essa encontram no Brasil um contexto histórico propício. "Vivemos uma consolidação democrática, pós-constituinte. A Constituição de 1988 é uma carta de princípios e recentemente vêm sendo elaboradas leis que regulamentam a Constituição, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código do Consumidor e mais recentemente o Estatuto do Idoso”, esclarece a socióloga. “A idéia-base do Curso é que a população tenha mais acesso à Justiça e às suas formas de funcionamento, para que as discussões não sejam restritas aos ‘especialistas’.” A pesquisadora informa que são três as fontes teóricas que sustentam o curso: o feminismo, o direito alternativo e a educação popular, na qual o educador não é o centro do conhecimento, mas um “facilitador” que estimula o debate.

Arlene cita o exemplo de uma participante que, por meio do curso, aprendeu a elaborar um habeas corpus para seu filho preso. “Pouquíssimas pessoas sabem que um habeas corpus pode ser solicitado por qualquer pessoa, e não apenas por um advogado, desde que siga determinadas regras.” Para as mulheres, afirma, a capacitação legal adquire um aspecto de ação afirmativa – afinal, trata-se de um grupo historicamente discriminado. “Grande parte das disposições de 88 foram conquistas do movimento feminista. Para que elas sejam colocadas em prática é necessário que as mulheres participem efetivamente da vida pública.”

Esse tipo de curso, destaca Arlene, é ministrado em países como Peru, Argentina e Equador desde a década de 1980. “Embora também haja cursos como esse em outros continentes, os indícios são de que as pioneiras nessa iniciativa são mesmo as feministas latino-americanas”. A primeira organização brasileira a ter contato com essa idéia foi a União de Mulheres de São Paulo (UMSP), por ocasião de um seminário sobre os direitos da mulher realizado em 1992 pelo Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

No Brasil, o curso foi implementado primeiramente em 1993, no Rio Grande do Sul, pela ONG Thêmis. Em São Paulo, a primeira turma foi criada em 1994, sob a coordenação da UMSP, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

Mais informações: (0XX11) 9411-2007, com Arlene Ricoldi; e-mail aricoldi@uol.com.br




Cursos e Palestras

IX Simpósio Brasileiro de Cronobiologia
Nos dias 21, 22 e 23 de agosto, será realizado em Águas de Lindóia, o IX Simpósio Brasileiro de Cronobiologia (SBCrono), organizado pelo Grupo Multidisciplinar de Desenvolvimento e Ritmos Biológicos (GMDRB), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP. As inscrições, inclusive com envio de resumos, são gratuitas e podem ser feitas até sexta (14).

O objetivo é fortalecer a interação entre pesquisadores de diferentes laboratórios e estimular a formação de jovens cientistas na área da Cronobiologia. Foram programadas as seguintes atividades: apresentações de diferentes linhas de pesquisa de laboratórios do Brasil , discussões de projetos de pesquisa de alunos de iniciação científica e de pós-graduação, mesa-redonda sobre os rumos da Cronobiologia no Brasil, módulos temáticos e apresentações de painéis.

O Simpósio Brasileiro de Cronobiologia (SBCrono) é um evento bienal organizado pelo GMDRB desde 1985; a partir de 1998 o SBCrono tornou-se uma atividade satélite pré-congresso das Reuniões Anuais da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE).

O evento acontecerá no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, em Águas de Lindóia (R. São Paulo, 622). As inscrições podem ser feitas no site http://www.crono.icb.usp.br/sbcrono.htm.

Mais informações: (0XX11) 3091-7254; e-mail crono@icb.usp.br


Ciclo de Palestras em Filosofia da Ciência com Kirk Fitzhugh
O Fórum de Sistemática e Evolução do Museu de Zoologia da USP, em parceria com o Instituto de Biociências (IB) da USP, promove entre os dias 17 a 19 o Ciclo de Palestras em Filosofia da Ciência, com Kirk Fitzhugh.

Fitzhugh, pesquisador do Museu de História Natural de Los Angeles, nos Estados Unidos, abordará nas palestras a sistemática filogenética, ramo da ciência que estuda as relações evolucionárias entre organismos.

Serão apresentadas as palestras The inferential basis of phylogenetic systematics, no dia 17, Testing phylogenetic hypotheses, dia 18, e The inferential structures of semaphoronts, species taxa, and higher taxa, no dia 19. Todas as palestras começarão às 14h30.

Nos dias 17 e 18, o Ciclo acontecerá no auditório da administração do IB (R. do Matão, trav. 14, nº 321, Cidade Universitária, São Paulo); e no dia 19, no auditório do Museu de Zoologia (Av. Nazaré, 481 Ipiranga, São Paulo).

Mais informações: site www.mz.usp.br


Instituto da Criança oferece cursos sobre nutrição
Durante o mês de agosto, o Instituto da Criança realizará os cursos Atuação do Nutricionista em Unidade de Alimentação, nos dias 4 e 5, e Nutrição em Pediatria, nos dias 11 e 12. Os cursos são voltados para profissionais os estudantes da área

Nutrição em Pediatria busca atualizar os conhecimentos de Nutrição na assistência da criança e adolescente. Serão abordados temas como contagem de carboidratos, alergias alimentares, interação entre drogas e nutrientes, entre outros. O curso tem carga horária de 12 horas: no dia 4, das 14 às 18 horas e no dia 5, das 8h30 às 17h30. O custo, para inscrições feitas até o dias 31 é R$120,00 para profissionais e de R$60,00 para estudantes. Após essa data haverá um aumento das taxas.

Atuação do Nutricionista em Unidade de Alimentação e Nutrição abordará temas como os alimentos funcionais, a gastronomia e as experiências em creches, entre outros. A carga horária é 10 horas: no dia 11, das 14 às 18 horas e no dia 12, das 9 às 16h30. O preço até o dia 6 de agosto é de R$120,00 para profissionais e R$60,00 para estudantes. Após esse dia há um acréscimo no custo.

Para inscrever-se nos dois cursos é preciso efetuar o pagamento em nome da Fundação Criança (Banco Real- Agência 0411- conta corrente 1718680-1). Após o depósito do valor do curso é necessário encaminhar comprovante de depósito com nome completo legível, endereço, cópia do CPF e do RG, e-mail e telefone de contato para o fax (0XX11) 3897-3806. Os estudantes devem encaminhar o comprovante para o fax também. É preciso confirmar o recebimento pelo telefone (0XX11) 3897-3812. As inscrições podem ser feitas até o término das vagas.

Os cursos serão realizados no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, que fica na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 647, Consolação, em São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3897-3812, e-mail cursosfc@icr.hcnet.usp.br ou no site www.icr.hcnet.usp.br


Encontro de Medicina Esportiva em Ribeirão Preto
A Associação Atlética Acadêmica Rocha Lima (AAARL), da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, realizará nos dias 26, 27 e 28 de outubro seu 10º Encontro de Medicina Esportiva.

Na programação, discussões sobre treinamento esportivo, traumatologia e prevenção e reabilitação pelo exercício físico. Alguns dos tópicos abordados serão dopping, nutrição, psicologia e hipertensão.

As inscrições para assistir ao evento custam, até o dia 6 de outubro, R$100,00 para profissionais, R$65,00 para sócios da AAARL e R$80,00 para acadêmicos e membro AExA. As inscrições de trabalhos a serem apresentados podem ser feitas até o dia 8 de setembro. O site do evento (http://www.encontroaaarl.com.br/) traz orientações sobre o processo de inscrição e a programação completa.

Neste ano será oferecido o Curso Pré-Congresso de Fisiologia do Exercício, em parceria com o Núcleo de Medicina Esportiva da AAARL (Numesp). Além disso, o melhor trabalho exposto será premiado com o IV Prêmio Galeano.

A FMRP fica na Av. dos Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, em Ribeirão Preto.

Mais informações: (0XX16) 3602-3175, na AAARL; site www.encontroaaarl.com.br


Pós-graduação em Integração da América Latina
O Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam) da USP divulga o edital referente ao processo de seleção para mestrado e doutorado em 2007.

O edital pode ser encontrado no site www.usp.br/prolam. As inscrições para o exame de proficiência devem ser feitas de 31 de julho a 14 de agosto

Mais informações: (0xx11) 3815-0167 / 3091-3589 / 3587; site www.usp.br/prolam


Evento no IO aborda modelagem morfodinâmica
O pesquisador Marcos Bernardes fará nesta sexta (14) às 15h30, no Instituto Oceanográfico (IO) da USP, a palestra Modelagem morfodinâmica (ordem de meses a anos) de um sistema estuarino complexo.

Bernardes desenvolveu o tema em seu doutorado, realizado na Universidade de Plymouth (Inglaterra) entre 2001 e 2005.

A entrada será gratuita e aberta aos interessados, sem necessidade de inscrição. O IO fica na Pça. do Oceanográfico, 191, Cidade Uiversitária, São Paulo.

Mais infoemações: (0XX11) 3091-6536; e-mail esiegle@io.usp.br




Publicações

Revista Estilos da Clínica publica novo número neste mês
A publicação semestral Estilos da Clínica - Revista sobre a Infância com Problemas, da Pré-Escola Terapêutica Lugar de Vida, do Instituto de Psicologia (IP) da USP, terá um novo número neste mês de julho, com o dossiê 10 anos de Estilos da Clínica.

A publicação, lançada em dezembro de 1996, é um espaço editorial de natureza interdisciplinar em torno do eixo da psicanálise, voltado à discussão de questões relativas aos problemas do desenvolvimento infantil. A revista apresenta textos sobre diferentes temáticas vinculadas à infância, como o tratamento psicanalítico de crianças, a clínica e a escolarização na psicose e autismo infantil, o campo da psicopedagogia, a abordagem clínica de questões lingüísticas, a discussão de experiências institucionais, bem como as implicações teórico-clínicas próprias do desdobramento das conexões da psicanálise com outros campos do conhecimento.

Cada número de Estilos é composto de um dossiê temático, artigos variados, relatos de experiências institucionais, resenhas bibliográficas e informações sobre as atividades acadêmicas promovidas pelo Lugar de Vida. Os autores atuam no meio clínico e educacional e desenvolvem atividades acadêmicas em universidades do Brasil e no exterior.

Já foram publicamos 19 números, cujos sumários estão disponíveis no endereço http://www.ip.usp.br/laboratorios/lvida/revistas.htm. Os exemplares avulsos custam R$30,00 e a assinatura anual, R$60,00. Para efetuar a compra, é necessário preencher o formulário disponível no site.

Mais informações: (0XX11) 3091-4396 / 4918 / 7640-4092, com Bia Albano; e-mail lugvida@edu.usp.br ou bialv@usp.br




Quadro de Avisos

Inscrição para os Prêmios Santander podem ser feitos no Universia
Os candidatos interessados em participar dos Prêmios Santander Banespa de Empreendedorismo e de Ciência e Inovação podem se inscrever durante o mês de julho pelo portal Universia, no endereço www.universia.com.br/premiosantander.

Realizados pelo Santander Banespa, com desenvolvimento e gestão do Universia Brasil, os prêmios visam estimular a atitude empreendedora e a pesquisa científica no meio acadêmico.

Podem se inscrever estudantes de graduação, pós-graduação e doutores, em modalidade individual ou equipe. O melhor projeto entre as quatro categorias específicas de cada prêmio receberá R$50 mil para viabilização do projeto. No total, serão oito premiações. Na edição passada foram inscritos 897 projetos de mais de 166 universidades parceiras do Universia e do Santander Banespa, envolvendo 244 cidades de todo o País.

Para esse ano, haverá a categoria Cultura, que visa contemplar o melhor projeto ligado à criação e à difusão das belas-artes, ciências humanas e afins, e que utilize o universo de formas culturais, como por exemplo, a música, a literatura, o cinema, a arte cênica, entre outros, para o bem comum social. Além disso, o cunho em Responsabilidade Social será requisito em todos os planos de negócios do Prêmio.

Para conferir a 1ª edição dos Prêmios Santander Banespa – 2005, que traz informações sobre a cerimônia de premiação, depoimentos dos vencedores, discursos das autoridades presentes no evento, basta acessar o site www.universia.com.br/santandereducacao/especial.

Mais informações: (0XX11) 3179-0748, na Assessoria de Imprensa do Universia; site www.universia.com.br




Teses e Dissertações

Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Mestrado

A organização hospitalar e o gerenciamento de resíduos de uma instituição privada. Karina Fonseca de Souza Leite. Dia 18, às 15 horas.

Experiências de pais de crianças e adolescentes, após o término do tratamento de câncer: subsídios para o cuidado de enfermagem. Maria Carolina Alves Ortiz. Dia 19, às 14 horas.

Mais informações: (0XX16) 3602-3394


Escola Politécnica

Mestrado

Modelagem numéricaa da circulação de correntes de maré na Baía de Marajó e rio Pará (PA). Rogério Riker de Souza. Dia 17, às 9 horas.

Escavação de rochas com furos de grande diâmetro na mineração a céu aberto. Renan Collantes Candia. Dia 17, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-5214 / 5443


Faculdade de Medicina

Mestrado

Estudo experimental da ação da metilprednisolona utilizada antes do traumatismo raquimedular em ratos Wistar. Raphael Martus Marcon. Dia 18, às 8 horas.

Estudo da proliferação linfocitária em pacientes sensibilizados ao bicromato de potássio. Luis Eduardo Agner Machado Martins. Dia 18, às 14 horas.

Doutorado

Análise crítica e estimativa dos valores preditivos positivos das calcificações de aspecto mamográfico não benigno. Marilia Chaves Vieira de Campos. Dia 18, às 9 horas.

Mais informações: (0XX11) 3066-7000


Instituto de Matemática e Estatística

Doutorado

Números de Reidemeister relativos. Aldemir José da Silva Pinto. Dia 18, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-6122


Instituto de Química

Mestrado

Processos de Agregação e fusão de nanopartículas de ouro: Uma abordagem química. Leonardo da Silva Bonifácio. Dia 14, às 13h30.

Doutorado

Investigação de modos de extração aplicados a plantas de uso fitoterápico e tópico. Neide Mitsue Fujiya. Dia 12, às 13h30.

Mais informações: (0XX11) 3091-3844



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