São Paulo, 10/08/2006 - Boletim nº1892
direito
Objetividade deve pautar
cobertura do Judiciário

Pesquisadora defende criação de
assessorias de imprensa nos tribunais
e regulação da objetividade por lei para
evitar erros de divulgação pela imprensa
leia...
Curso revela novos talentos
em engenharia mecatrônica
FSP lança manifesto em defesa
do uso medicinal da maconha

       
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Destaques

Divulgação de informações sobre processos judiciais deve ser clara e objetiva

Juliana Cardilli

Depois de observar diversos casos em que a mídia transmitiu informações erradas sobre o andamento de processos de natureza civil, a advogada e professora de Direito Processual Civil Helena Najjar Abdo propôs em sua tese de doutorado a criação de assessorias de imprensa nos tribunais e a inclusão, no Código de Processo Civil, de uma norma que determine a aplicação da objetividade na divulgação destas informações.

"A divulgação de informações envolvendo processos judiciais pelos meios de comunicação deve ser feita com o máximo de objetividade e clareza, características fundamentais para evitar dados equivocados, que prejudicam o andamento dos processos, os direitos das partes envolvidas [autores do processo e réus] e a imagem do Poder Judiciário perante a opinião pública", afirma a advogada, que defendeu a pesquisa em julho na Faculdade de Direito (FD) da USP.

Helena conta que, para auxiliar os jornalistas nesta tarefa, os envolvidos no processo (juízes, promotores, advogados) deveriam dar aos repórteres explicações claras, melhorando seu relacionamento. "Os jornalistas teriam informações menos dependentes da linguagem técnica com o auxílio das assessorias de imprensa que, uma vez instaladas nos tribunais, também poderiam intermediar o contato com juízes e promotores", explica.

Para advogada, é preciso que exista, além do respeito à veracidade da informação, uma seleção do que merece ser objeto de divulgação, que deve coincidir com o interesse público. "Além disso, uma abstenção de juízo de valor é necessária quando aquele que divulga a informação não detiver conhecimento técnico suficiente. A informação deve ser clara e sem abordagens subjetivas", conta.

Efeitos negativos
A regra da objetividade vem conciliar dois valores importantes: a liberdade de comunicação e a garantia de um processo justo, a chamada cláusula do "devido processo legal". A inobservância dessa regra pode ocasionar uma quebra da imparcialidade e da independência do juiz, que viriam a ser afetadas pelas discussões paralelas travadas nos meios de comunicação. "Na mídia, são instaurados juízos e consensos que muitas vezes não coincidem com os fatos e as provas do processo", explica Helena.

A advogada ainda afirma que "o processo é público, todos podem ter acesso. Isso ocorre para evitar julgamentos secretos, que possam tender à arbitrariedade, e para que o público tenha condições de fazer um controle das atividades do Poder Judiciário".

Escola Base e Sergio Naya
Como exemplo de processo em que a divulgação de atos processuais pela mídia foi equivocada, a advogada cita o caso Sérgio Naya (cuja empresa foi acusada de negligência na construção do edifício Palace II, que desabou em 1998, na cidade do Rio de Janeiro, causando a morte de oito pessoas). Ao contrário do que foi amplamente divulgado, em nenhum momento do processo foi citado que a areia utilizada na construção dos prédios era da praia. "A conduta da maior parte dos meios de comunicação afastou-se completamente da objetividade e da veracidade esperadas".

Há outros casos de prejuízos causados, inclusive em situações relevantes para o interesse público, como aqueles que discutem o reajuste das mensalidades dos planos de saúde e das tarifas telefônicas. "Todavia, no Brasil, o episódio mais emblemático nesse âmbito é o da Escola Base. Foi determinada a prisão dos envolvidos com base no clamor da opinião pública, inflamada pelos relatos recebidos dos meios de comunicação", conta Helena.

Imagem: Marcos Santos

Mais informações: e-mail hnabdo@mmso.com.br, com a pesquisadora Helena Najjar Abdo




Escola avançada de mecatrônica revela novos talentos em engenharia entre alunos do ensino médio

Júlio Bernardes

Durante as férias de julho, um grupo de 20 alunos do ensino médio aprenderam sobre computação e mecânica para programarem e montarem protótipos de dispositivos mecatrônicos na Escola Avançada de Engenharia Mecatrônica, realizada na Escola Politécnica (Poli) da USP. O objetivo do curso é levar aos estudantes conhecimentos tecnológicos de alto nível e desenvolver novos talentos e habilidades.

A Escola Avançada foi organizada por alunos de graduação da Poli, que integram o Programa de Educação Tutorial (PET) do Departamento Engenharia Mecatrônica e Sistemas Mecânicos. "No Brasil, desde 2001 são realizadas Escolas Avançadas de Física, Química, Matemática e Biotecnologia, mas esta é a primeira voltada para a engenharia", destaca Gabriel Pedro Ramos Maciel, um dos organizadores do curso.

"Os participantes, vindos de cinco estados brasileiros, foram escolhidos entre jovens que tiveram bons desempenhos em Olimpíadas colegiais de Química, Física e Matemática, com duas bolsas para alunos de escolas públicas". Durante uma semana, entre os dias 23 e 30 de julho, os alunos tiveram princípios de computação, cálculo, eletrônica, resistência de materiais, mecanismos, sistemas mecânicos, microprocessadores, microcontroladores e elementos de máquinas.

Prática
"As aulas foram dadas por professores e pós-graduandos da Poli, que adaptaram o conteúdo e o material didático ao currículo do ensino médio", aponta o aluno da Poli Fernando Torres Pereira da Silva. "Os estudantes também assistiram palestres sobre novas tecnologias em Mecatrônica, visitaram laboratórios e conheceram projetos desenvolvidos na Poli, como o Carro Solar, Aerodesign, Mini Baja e Guerra de Robôs".

Como trabalho prático, os participantes da Escola Avançada montaram um dispositivo mecatrônico. "Trata-se de um servo-motor que aciona uma pequena barra, colocada num minicampo de futebol", explica Gabriel. "Os alunos desenvolveram o programa para acionar o mecanismo e montaram um circuito eletrônico com microcontrolador para operar o servo-motor, por meio de um potenciômetro".

O protótipo montado pelos jovens contém os princípios de funcionamento de um braço mecânico rudimentar, destaca Fernando Silva. "Os alunos também criaram programas de computador para usinagem de metais, testados no Centro de Usinagem de Controle Numérico Computadorizado (CNC) da Poli". Os conhecimentos adquiridos no curso também serão aplicados em feiras de ciências nas escolas e na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace).

Na organização do curso, os alunos do PET tiveram a orientação do professor Lucas Antonio Moscato e o apoio de pesquisadores e técnicos da Poli. "A idéia é realizar o evento anualmente, aumentando o número de bolsas para escolas públicas", planeja Gabriel Maciel. Uma editora especializada em eletrônica doou revistas e livros para os participantes do curso.

Mais informações: (0XX11) 3091-6024, com Gabriel Pedro Ramos Maciel




Cursos e Palestras

Curso de Negociações Internacionais
O Centro Estudos das Negociações Internacionais (Caeni) do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP está com inscrições abertas até sexta-feira (11) para o curso Módulo Avançado em Negociações Internacionais.

O curso ocorre de 26 de agosto a 23 de setembro, aos sábados, das 9 às 13 horas. O objetivo é fornecer instrumental teórico avançado e capacitação técnica na área de negociações internacionais. O curso é voltado para especialistas em comércio exterior e gestão de negócios internacionais, executivos de empresas, assessores governamentais, profissionais do terceiro setor e demais profissionais liberais com atuação internacional, além de estudantes de graduação e pós-graduação em áreas afins às de relações internacionais.

Como pré-requisito, é preciso ter noções básicas em Negociações Internacionais, equivalente ao curso de Capacitação em NIs oferecido pelo Caeni. As inscrições podem ser feitas pessoalmente no Caeni. É necessário apresentar documento atualizado que comprove pertencer ao público-alvo, RG e CPF. O custo é de R$150,00 para professores da rede pública, R$210,00 para ex-alunos do Caeni em posse de bônus de descontos e R$300,00 para os demais interessados.

O Caeni fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-2097; www.caeni.com.br


Professora da Universidade do Novo México na FSP
A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP promove no próximo dia 25, às 14 horas, o seminário Mudança nas Relações de Poder e Sustentabilidade dos Programas de Promoção da Saúde, com a professora Nina Wallerstein, da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos.

Nina é uma das principais profissionais que vêm trabalhando com as teorias de Paulo Freire aplicadas à Educação à Saúde. O seminário é gratuito e será oferecido certificado de participação. Para inscrever-se, é necessário preencher a ficha de inscrição no site http://www.fsp.usp.br/files/9/5/081304452006/in.doc e enviá-la para o e-mail cpq@fsp.usp.br

O evento será no Anfiteatro João Yunes da FSP, que fica na Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3061-7779; e-mail cpq@fsp.usp.br; site www.fsp.usp.br


2º Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da FSP
Estão abertas até o dia 18 as inscrições para o 2º Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública  (FSP) da USP. Podem se inscrever alunos e pesquisadores que desenvolvem projetos de pesquisa e que já tenham resultados conclusivos.

O encontro tem como finalidade promover a discussão dos trabalhos em andamento na FSP realizados pelos alunos de iniciação científica, pós-graduação e pesquisadores da unidade, divulgando esta atividade para a comunidade. Para a inscrição, os participantes deverão fazer o download do formulário de resumo no site http://www.fsp.usp.br/encontro/form.doc e encaminhar para o e-mail encontro@fsp.usp.br.

O resumo estruturado deverá conter, no máximo, 1.500 caracteres, em arial 10, e espaço simples. Aqueles que forem aceitos serão apresentados oralmente em 10 minutos (mais 5 minutos para discussão) em sessões temáticas coordenadas por docentes e pesquisadores da FSP.

Mais informações: e-mail encontro@fsp.usp.br; site http://hygeia.fsp.usp.br/encontro/texto.html


Simpósio Brasileiro de Citricultura na Esalq
Acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro o Simpósio Brasileiro de Citricultura: Manejo do pomar e novas tecnologias, na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da USP, em Piracicaba.

O evento tem como objetivo abordar temas relacionados à cadeia de citricultura e ao manejo dos pomares de citricultura. O publico-alvo são profissionais, técnicos, produtores, pesquisadores, instituições, estudantes e empresas ligadas à citricultura.

Estão disponíveis 250 vagas. As inscrições podem ser feitas por meio do site http://www.fealq.org.br, e custam, até o dia 27, R$60,00 para estudantes e R$150,00 para profissionais. Após esta data os preços sobem para R$80,00 e R$200,00, respectivamente.

Mais informações: (0XX19) 3417-6604 / 6601; e-mail eventos@fealq.org.br; site http://www.fealq.org.br


Jornada em Ribeirão Preto aborda saúde e pobreza
A Liga de Assistência Médico-Social (Lams) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP promoverá nos dias 18 e 19 de agosto a sua 3ª Jornada. O tema deste ano é Saúde e Pobreza: Quando as necessidades excedem os recursos.

O objetivo, segundo a comissão organizadora é trazer à discussão um tema que é objetivo de reflexão de grande parte dos estudantes de graduação e dos profissionais na área da saúde: a realidade desse setor quando os recursos a ele destinados são escassos.

O evento acontecerá no Espaço Cultural do campus da USP de Ribeirão Preto (Av. Bandeirantes, 3900). As inscrições custam R$15,00 para sócios do Centro Acadêmico Rocha Lima, R$20,00 para os demais alunos da USP e R$30,00 para alunos de outras instituições e podem ser feitas no site www.fmrp.usp.br/jornadalams/, que também traz a programação completa, ou na sede do Centro Acadêmico, no campus da USP.

Mais informações: (0XX16) 3602-3171


Laserterapia é tema de reunião científica no HC de Ribeirão Preto
Acontece neste sábado (12), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCRP) da USP a reunião científica Efeito Antiálgico da Laserterapia de Baixa Intensidade na Disfunção Têmporo-Mandibular, com Renata Campi de Andrade Pizzo, doutoranda em Neurociências da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP).

O evento será às 9 horas, no Anfiteatro da Unidade de Emergência do Hospital (R. Bernardino de Campos, 1000). Os interessados podem fazer inscrição, gratuitamente, no local. A Promoção é da Liga da Dor de Ribeirão Preto.

Mais informações: (0XX16) 3602-3460




Agenda Cultural

Mostra Cinema Feminino Intimista no Cinusp
O Cinusp Paulo Emílio apresenta de 14 de agosto a 15 de setembro a mostra Cinema Feminino Intimista.

Além dos filmes, também será apresentada a palestra O melodrama clássico, as novas tecnologias e o espectador interativo: o caso de Douglas Sirk, com Laura Mulvey, professora da Universidade de Londres e uma das principais críticas de cinema na Inglaterra. A palestra ocorre no dia 23 de agosto, às 19 horas.

Confira a programação:

A liberdade é azul
(1993, ficção, 97 minutos, direção de Krzystof Kieslowski) - Dias 14, 16 e 18, às 16 horas; dias 15 e 17, às 19 horas.

Dançando no Escuro (2000, ficção, 107 minutos, direção de Lars von Trier) - Dias 14, 16 e 18, às 19 horas; dias 15 e 17, às 16 horas.

Longe do paraiso (2002, ficção, 106 minutos, direção de Todd Haynes) - Dias 21, 23 e 24, às 16 horas; dias 22 e 25, às 19 horas.

As horas (2002, ficção, 115 minutos, direção de Stephen Daldry) - Dias 21 e 24, às 19 horas; dias 22 e 25, às 16 horas.

A professora de piano (2001, ficção, 130 minutos, direção de Michael Haneke) - Dias 5, 13 e 15 de setembro, às 16 horas; dias 4, 6 e 14 de setembro, às 19 horas.

O raio verde (1986, ficção, 90 minutos, direção de Eric Rohmer) - Dias 11, 13 e 15 de setembro, às 19 horas; dias 12 e 14 de setembro, às 16 horas.

Tudo sobre minha mãe (1999, ficção, 101 minutos, direção de Pedro Almódovar) - Dias 4, 6 e 11 de setembro, às 16 horas; dias 5 e 12 de setembro, às 19 horas.

O Cinusp fica naRua do Anfiteatro, 181, Colméia, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3091-3540 / 3152; www.usp.br/cinusp


Quinta Essentia se apresenta no Museu Paulista
O Museu Paulista (do Ipiranga) da USP apresenta no domingo (13) o Quinta Essentia, um quarteto de flautas doces criado a partir de um mesmo objetivo: divulgar a flauta doce na formação quarteto - música de câmara, bem como o repertório existente na história da música até os tempos recentes para a mesma.

O grupo é composto por Alfredo Zaine, Guilherme dos Anjos, Gustavo de Francisco e Renata Pereira. A apresentação é gratuita e ocorre às 16h30.

O Museu Paulista fica no Parque da Independência, s/n, Ipiranga, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 6165-8000 / 8026; e-mail dopeju@usp.br




Quadro de Avisos

FSP lança manifesto em defesa do uso medicinal da maconha
Nesta quinta-feira (10), às 10 horas, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, será lançado um manifesto de um grupo interdisciplinar de pesquisadores e cientistas de várias instituições defendendo o uso medicinal da maconha. O manifesto é coordenado pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD).

Representantes das áreas de ciências biológicas e humanas, liderados pelo psiquiatra Dartiu Xavier, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), atentam para evidências legítimas da eficácia do uso medicinal da cannabis.

O documento de protesto carregará as assinaturas de Xavier, do farmacologista Elisaldo Carlini, da Unifesp, da psicóloga Lídia Aratangy, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, do jurista Miguel Reale Júnior, da Faculdade de Direito (FD) da USP, do sociólogo Rubens Adorno, da FSP, e do antropólogo americano Edward McRae.

Durante o evento, que é aberto ao público, o professor Adorno fará uma exposição sobre os efeitos da maconha junto à população de jovens excluídos.

O evento acontece no Anfiteatro João Yunes da FSP, que fica na Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo.

Mais informações: (0XX11) 3081-5091


Revista Imaginário recebe artigos
O Núcleo Interdisciplinar do Imaginário e Memória (NIME) e o Laboratório de Estudos do Imaginário (LABI) do Instituto de Psicologia (IP) da USP estão iniciando os trabalhos para a publicação dos números 13 e 14 da Revista Imaginário.

A Revista Imaginário é interdisciplinar e foi publicada, nos últimos 13 anos, anualmente. A partir do segundo semestre de 2005, passou a ser semestral. Alguns números anteriormente publicados podem ser vistos no site www.imaginario.com.br ou www.ip.usp.br. Os interessados em participar da revista podem enviar artigos com a temática Imaginário e Deslocamentos até o dia 30.

Mais informações: (0XX11) 3091-4386 / 4918 site www.imaginario.com.br





Teses e Dissertações

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

Doutorado

Distribuição e abundância de pequenos mamíferos em relação à paisagem da bacia do Rio Passa-Cinco, São Paulo, Brasil. Carla Gheler-Costa. Dia 15, às 8 horas.

Formação de micorriza arbuscular e análise do transcritoma de raízes de cana-de-açúcar colonizadas por Glomus clarum na presença de herbicidas. Pablo Rodrigo Hardoim. Dia 15, às 8 horas.

Fosfatos aluminosos do grupo da crandallita como fonte alternativa de fósforo para a cultura do arroz. Eros Artur Bohac Francisco. Dia 17, às 8 horas.

Mais informações: (0XX19) 3429-4156 / 4282


Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Mestrado

Análise dos biótopos da bacio hidrográfica do córrego Águas Espraiadas - São Paulo - SP. Lucília Blanes . Dia 17, às 9 horas.

Território usado e saúde: respostas do Sistema Único de Saúde à situação geográfica de metropolização em Campinas - SP. Mariana Vercesi de Albuquerque. Dia 18, às 10 horas.

Problemas ambientais urbanos: desafios e possibilidades para a escola pública. Arno Aloisio Goettems. Dia 18, às 14 horas.

Território e macrossistema elétrico nacional. As relações entre privatização, planejamento e corporativismo. Mário Lamas Ramalho. Dia 18, às 15 horas.

Doutorado

Relações entre maturidade simbólica e desenvolvimento lingüístico em crianças com distúrbios específicos de desenvolvimento da linguagem. Noemi Takiuchi. Dia 15, às 14 horas.

Meio ambiente, saneamento e engenharia no período do Império a Primeira República: Fábio Hostílio de Moraes Rego e a comissão federal de saneamento da baixada fluminense. Simone Fadel. dia 18, às 14 horas.

Mais informações: (0XX11) 3091-4626


Instituto de Física de São Carlos

Mestrado

TCP/IP sobre Lane e o seu impacto prático na rede local. Cláudio Massaki Kakuda. Dia 11, às 16 horas.

Mais informações: (0XX16) 3373-9777 / 9589





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