Destaques
Faltam políticas para coibir a discriminação e leis brasileiras
sobre o tema são pouco atuais
Marina Almeida
A legislação brasileira não está atualizada
de acordo com os novos conceitos de discriminação, que
definem situações extremamente delicadas para vários
trabalhadores. "Além disso, os mecanismos de combate à
discriminação no trabalho também deveriam ser
reforçados e integrados, tanto os legais e administrativos,
bem como as políticas de ação afirmativa",
ressalta o juiz do trabalho Firmino Alves de Lima.
O juiz, que defendeu uma dissertação de mestrado sobre
o tema na Faculdade de Direito da USP, conta que sua pesquisa surgiu
a partir de situações reais de discriminação
vistas nos processos trabalhistas. Firmino comparou os mecanismos
antidiscriminatórios existentes no Brasil, Estados Unidos e
na União Européia. Ele também acompanhou os diários
do Congresso Nacional, para analisar como as leis relacionadas ao
assunto foram propostas e seu caminho até serem aprovadas ou
não, além de tratados internacionais e estatísticas
sobre o tema.
O sistema jurídico é deficiente em avaliar situações
de discriminação. Segundo o juiz, "a lei cita os
casos mais comuns, mas ela pode existir por vários motivos
- como a opção sexual, atuação sindical,
posição política ou até por causa de um
time de futebol -, sem deixarem de ser atos discriminatórios".
No trabalho, a discriminação
pode se manifestar, por exemplo, na negação
de uma promoção ou na própria recusa na admissão
de um candidato a vaga de emprego, devido a motivos diversos dos aspectos
profissionais. A grande dificuldade para a justiça é
conhecer o que verdadeiramente norteou essa escolha.
Lima explica a dificuldade da jurisprudência brasileira (tendência
de decisões de outros tribunais) em julgar casos de discriminação,
uma vez que a matéria é pouco tratada. Os casos mais
comuns são de discriminação aos portadores do
vírus HIV. No entanto, nossos tribunais não tem utilizado
as disposições da Lei 9.029/95, que também poderia
ser aplicada para esses casos.
Outro problema da jurisprudência do País, na opinião
de Lima, é querer que o funcionário prove a existência
de discriminação contra ele. Segundo o pesquisador,
nos Estados Unidos e na União Européia é o empregador
que deve provar que não houve discriminação.
Esses países também prevêem medidas contra formas
de discriminação indireta, que não são
expressamente consideradas pela lei brasileira. O juiz cita como exemplo
uma empresa européia que pagava um suplemento na aposentadoria
somente para os trabalhadores de período integral. As funcionárias
mulheres acabavam prejudicadas, já que devido a sua dupla jornada
(casa e trabalho), a maioria delas trabalhava em período parcial.
A decisão entendeu que essa era uma forma de discriminação
indireta, que ocorre mesmo sem ter a intenção discriminatória.
A empresa teve de mudar seu procedimento.
Ações afirmativas
As políticas de ação afirmativa também
são mecanismos importantes para prevenir e coibir a discriminação.
Lima explica que não se trata apenas de cotas. Muitas ações
podem atuar de forma afirmativa, como as promoções em
favor de grupos historicamente discriminados. Nos Estados Unidos,
o Estado não contrata empresas que não tenham ações
afirmativas e não faz empréstimos financeiros a empresas
judicial ou administrativamente reconhecidas como praticantes de discriminação.
No Brasil, a proposição inicial da Lei 9.029/95 previa
proibições de contratação pelo governo,
no entanto tais proibições acabaram não sendo
aprovadas.
Outras medidas poderiam ser criadas nesse sentido, como acordos coletivos
de trabalho entre empresários e sindicalistas e convênios
do governo com entidades do terceiro setor. O objetivo dessas políticas,
tanto públicas quanto empresariais, é proporcionar condições
de ascensão social a parcelas mais discriminadas da população.
O pesquisador também lembra que o assédio moral e sexual
é considerado, nos Estados Unidos e na Europa, um ato discriminatório
e que pode ter, entre seus motivos, várias modalidades de preconceito.
Lima ressalta ainda a importância de que o combate à
discriminação seja feito em vários níveis
diferentes e que toda a sociedade reconheça a existência
do preconceito e a necessidade de combatê-lo. "É
um problema de toda a sociedade e não apenas do governo",
diz o pesquisador que vai lançar, em novembro, sua pesquisa
em livro pela editora LTr.
Mais informações: firminolima@amatra15.org.br,
com o pesquisador
Quercetina apresenta grande atividade antixoidante na
pele em baixas concentrações
Da redação, Agência USP
A farmacêutica bioquímica Rúbia Casagrande desenvolveu
nos laboratórios da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP um creme e um gel-creme de
quercetina, substância que protege a pele dos radicais livres
formados pela exposição à radiação
ultravioleta do Sol e a poluição. A quercetina, substância
do grupo dos flavonóides encontrada em frutas, hortaliças
e outros vegetais, tem alta atividade antioxidante mesmo em baixas
concentrações.
"A quercetina também neutraliza a ação dos
metais que participam da produção de radicais livres",
conta Rúbia. A pesquisadora desenvolveu produtos que veiculam
a quercetina na pele. "Quando aplicada na pele, ela atravessa
a primeira camada, o estrato córneo, e atinge a epiderme viável
onde deve atuar."
Segundo a professora Maria José Vieira da Fonseca, da FCFRP,
que orientou a pesquisa, o creme e o gel não agem como protetor
solar, pois não impedem a passagem dos raios ultra-violeta.
"Eles vão tratar a pele no caso de processo inflamatório
causado pela exposição ao sol, quando aparece aquele
vermelho na pele".
No trabalho foi utilizada a quercetina já purificada e existente
no mercado. "Ela é facilmente extraída das plantas
e encontra-se em grande quantidade, diminuindo o seu custo",
diz a pesquisadora. Segundo a pesquisadora, a quercetina é
encontrada em várias espécies vegetais, e apresenta
maiores concentrações no chá verde, maçã,
cebola e brócolis. "Ingerir estes alimentos também
ajudam o organismo a ter proteção, mas o creme e o gel
servem para suplementar a pele com um antioxidante", diz.
Antioxidante
Rubia Casagrande ressalta que "a quercetina possui elevada atividade
antioxidante, sequestrando EROS (Espécies Reativas de Oxigênio)
que são radicais livres de oxigênio responsáveis
pela degradação de lipídios, proteínas
e DNA do organismo que levam ao desequilíbrio e instalação
de patologias como câncer e aterosclerose".
O produto foi testado em camundongos da linhagem hairless, que não
têm pêlos. "A quercetina apresenta vários
mecanismos antioxidantes, inibindo enzimas, protegendo antioxidantes
endógenos e impedindo a ação dos metais",
explica Casagrande.
"Os resultados da eficácia in vivo da quercetina mostraram
que a administração das formulações inibe
os danos fotooxidativos-inflamatórios induzidos pela radiação
UV, protegendo a pele de danos causados por radicais livres produzidos
pela exposição ao sol"
"Novos estudos farmacotécnicos e pré-clínicos
serão necessários para aperfeiçoar as formulações
antes dos testes em seres humanos". Rúbia Casagrande pesquisou
a quercetina para sua tese de doutorado, defendida na FCFRP. A pesquisadora
trabalha no departamento de Departamento de Ciências Farmacêuticas
da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná.
Com informações do Serviço de Comunicação
Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto
Mais informações: (0XX43) 3323-4798, com Rúbia Casagrande
Cursos e Palestras
IEA promove oficina sobre nutrição e combate
à pobreza
O Grupo de Estudos sobre Nutrição e Pobreza
do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP realiza, nos
dias 6 e 7 de novembro, a oficina Educação para a
Nutrição e para o Combate à Pobreza.
O evento será aberto ao público apenas no primeiro dia.
O segundo dia será restrito a especialistas convidados, mas
terá a parte da tarde (das 14 às 18 horas) transmitida ao vivo pelo
endereço www.iea.usp.br/aovivo.
O encontro é gratuito e destinado a pesquisadores universitários,
representantes de ONGs, gestores governamentais (dos níveis
federal, estadual e municipal) e representantes da indústria
alimentícia.
As inscrições para a programação aberta
(6 de novembro) devem ser feitas em formulário no site do IEA
(www.iea.usp.br/iea/form.html).
Serão oferecidas 200 vagas aos interessados.
O encontro terá lugar no Auditório da Escola de Aplicação
da Faculdade de Educação (FE) da USP, que fica na Av.
da Universidade, 220, Travessa 11, Cidade Universitária, São
Paulo.
Mais informações: (0XX11) 3091-1684 / 1688; e-mail
sedini@usp.br,
com Sandra Sedini; site www.iea.usp.br
Tratamento ortodôntico precoce é tema de evento
no HRAC
Acontece, no dia 11 de novembro, o Simpósio Internacional
de Ortodontia, organizado pelo Hospital de Reabilitação
de Anomalias Craniofaciais / Centrinho (HRAC) da USP, em Bauru.
Voltado para a classe acadêmica da comunidade ortodôntica,
o evento visa não somente o aprimoramento profissional, mas
também a qualificação dos docentes e profissionais
envolvidos com o ensino e pesquisa em nosso país.
O foco será o tratamento ortodôntico precoce e estratégias
de tratamento.
Estará presente o professor sueco Jüri Kurol, PhD em Odontologia
pela Universidade de Gotemburgo. Ele ministrará no evento um
curso de 8 horas.
As inscrições podem ser feitas por meio da ficha de
inscrição que se encontra no site www.centrinho.usp.br/eventos.
O custo é de R$200,00 para professores, R$100 para alunos de
graduação e R$80,00 para pessoas com vínculo
USP. A cópia da ficha deve ser enviada para o fax (0XX14) 3223-2100.
O evento ocorre no teatro da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB)
que fica na Al. Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária,
Bauru.
Mais informações: (0XX14) 3235-8437; site: www.centrinho.usp.br/eventos;
e-mail: eventos@centrinho.usp.br
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Agenda Cultural
Grupo teatral da Esalq apresenta O Pescador de Ilusões
O Grupo de Teatro Hádeuses, da Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP de Piracicaba
estréia, no próximo dia 30, o espetáculo teatral
O Pescador de Lembranças, de Carlos Correia Santos.
A apresentação, que integra os eventos comemorativos
aos 100 Anos do Parque da Esalq, acontecerá durante o 12º
Pirateatrando de Piracicaba.
O espetáculo é uma fábula inspirada no universo
do compositor paraense Mestre Lucindo. Temendo que o esquecimento
faça desaparecer tudo o que se sabe sobre o autor de pérolas
do carimbo nortista, o Tempo e a Memória decidem visitar
um certo Pescador e sua irmã. Assim, o Tempo e a Memória
propõem ao ribeirinho uma missão: pescar em algum
lugar as lembranças de Lucindo. Em sua aventura para cumprir
o acordo, o Pescador encontrará diversos personagens mágicos
que fazem parte do imaginário de Mestre Lucindo. Passarão
por seu caminho a Lua, as Estrelas, a Saudade, o Esquecimento, o
Mar e a Maré.
Para a apresentação em Piracicaba, foi feita uma adaptação
onde serão pescadas as lembranças da cultura local.
A encenação terá participação
especial do Coral Luiz de Queiroz, regido pela maestrina Cíntia
Pinotti e de dançarinos convidados.
A direção é de Bêne Griangrossi e adaptação
de Bêne Giangrossi e Carlos Juhász.
O Grupo Hádeuses é formado por alunos de graduação,
pós-graduação e do Projeto Universidade Aberta
à Terceira Idade, docentes, funcionários e membros
da comunidade piracicabana. Está ligado à Seção
de Atividades Culturais da Esalq (SCAC) e ao Serviço de Cultura
e Extensão Universitária (SVCEx).
A peça teatral, que tem entrada gratuita, será apresentada
às 21 horas, no Teatro Municipal Dr. Losso Netto, que fica
na Av. Independência, 277, esquina com Av. Armando Salles Oliveira,
Piracicaba.
Mais informações: (0XX19) 3429-4392 / 4485 / 4477;
e-mail acom@esalq.usp.br
; site www.esalq.usp.br/acom
Programação da TV USP
Confira a programação da TV USP para a semana de 30
de outubro a 5 de novembro:
Contraponto - Burocracias - Quando o excesso de organização
prejudica a rotina de uma empresa, atrasa o andamento de processos
e o atendimento ao público, está em ação
a burocracia. O Contraponto desta semana discute o porquê
do problema, que deixa o Brasil na 66º posição
do ranking mundial de competitividade. Terça-feira (31),
às 21horas.
Olhar da USP - DNA Brasil – Brasil mais justo - Em uma
série de quatro programas especiais, o Olhar da USP entrevistou
22 intelectuais, líderes e artistas para fazer um diagnóstico
do Brasil, pensar soluções para problemas e apontar
tendências em diversas áreas. O segundo programa, Brasil
mais justo, debate um problema agudo e outro crônico da
economia brasileira: o baixo crescimento e a péssima distribuição
de
renda. Quinta-feira (2) às 21 horas.
Pgm - Uma revista eletrônica de cultura, ciência
e comportamento e o que mais
interessa e faz parte do seu dia-a-dia. Sexta-feira (3) às
21 horas.
Traquitana - O papel que você representa - Confira
no próximo Traquitana a visão dos alunos de jornalismo
da Escola de Comunicações e Artes da USP sobre pessoas
que fingem ser outras no documentário Os Fingidores e sobre
a exposição da vida de pessoas comuns na mídia
no documentário Diante das Câmeras. Domingo (05), às
17 horas.
Você acompanha a programação da TV USP pelo Canal Universitário
de São Paulo (CNU) nos canais 11 da NET ou 71 da TVA.
Mais informações: (0XX11) 3091-4101 ou site http://www.usp.br/tv
Quadro de Avisos
HU inicia grupo antitabágico
Terá início na próxima segunda (30) o novo grupo
antitabágico do Hospital Universitário (HU) da USP.
O grupo será formado por fumantes da comunidade USP e funcionários
do Museu do Ipiranga que desejarem parar de fumar. O grupo terá
duração de quatro semanas no Hospital Universitário
da USP. Em funcionamento desde 2004, o grupo já atendeu cerca
de 400 pessoas.
Durante esse período, o grupo será acompanhado por equipe
médica multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos,
nutricionistas e fisioterapeutas, com reuniões semanais. Os
participantes que necessitarem de medicação antitabágica
poderão recebê-la com controle médico.
É imprescindível a participação semanal
no curso. Dessa forma, podem ser avaliadas a freqüência
nas sessões, a eficácia do tratamento em relação
ao número de cigarros consumidos e cessação do
tabagismo. As reuniões ocorrem toda segunda das 8h30 às
10 horas. Não é mais possível se inscrever.
Mais informações: (0XX11) 3039-9311
Universia divulga finalistas de prêmio de ciência
e inovação
Dia 29 de novembro, o portal Universia publica os nomes dos
16 finalistas da segunda edição do Prêmio Santander
Banespa de Ciência e Inovação no endereço
www.universia.com.br/premiosantander.
Os vencedores serão anunciados, no mesmo dia, durante cerimônia
de premiação, realizada em São Paulo, e também
serão divulgados no Portal.
Realizado pelo Santander Banespa, com desenvolvimento e gestão
do Universia Brasil, o objetivo do prêmio é incentivar
a pesquisa científica no meio acadêmico e no País.
Dividido em quatro categorias (Indústria, Serviços,
Tecnologia e Responsabilidade Social), o prêmio contempla doutores
que produzirem as melhores pesquisas de caráter tecnológico
inovador. O vencedor de cada categoria receberá R$ 50 mil.
A avaliação e o julgamento dos projetos estão
sendo realizados por especialistas da comunidade científica,
sob a coordenação do professor e pesquisador Adolpho
Melfi e com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq).
Inscreveram-se nesse Prêmio doutores de universidades parceiras
do Universia e do Santander Banespa. Os 16 finalistas pertencem as
seguintes universidades: Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Universidade de São Paulo (USP),
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal
do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Paraná (UFPR),
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais informações: site www.universia.com.br/premiosantander
Teses e Dissertações
Escola Politécnica
Mestrado
O trabalho em produção contínua: uma abordagem ergonômica na industria
do petróleo. Luciano do Valle Garotti. Dia 6, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-5214 / 5443
Escola de Engenharia de São Carlos
Mestrado
A influência do conhecimento tradicional na formulação de políticas
públicas: o caso da pesca artesanal do Rio São Francisco. Sandro
Augusto Teixeira De Mendonça. Dia 6, às 8 horas.
Mais informações: (0XX16) 3373-9235 / 9250
Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas
Mestrado
La Tempesta: l`addio di Eduardo al palcoscenico della vitta.Enza
Maffia. Dia 30, às 9 horas.
Giusepe Saleiro, um comediógrafo veneziano na São Paulo de 1900:
análise e tradução de Un ammalato per forza. Ivan Aparecido Gotardelo
Pacheco Junior. Dia 30, às 14 horas.
O mercado da dádiva: formas biopolíticas de um controle das populações
periféricas urbanas. José César de Magalhães
Junior. Dia 30, às 10 horas.
Doutorado
Arte, ensino, utopia e revolução: os ateliês artísticos Vkhutemas/Vkhutein
(Rússia/URSS, 1920-1930). Jair Diniz Miguel. Dia 30, às
9h30.
Maracatu: a centralidade da periferia. Paola Verri de Santana.
Dia 30, às 14 horas.
Da relação médico-paciente: aspectos semióticos de paixão e persuasão.
Vitor França Galvão. Dia 30, às 14 horas.
Mais informações: (0XX11) 3091-4626
Faculdade de Medicina
Mestrado
As casas de apoio no contexto das políticas públicas de saúde para
as DST/HIV/Aids no estado de São Paulo, no período de 1996 a 2003.
Ciomara de Freitas Gonçalves. Dia 6, às 10 horas.
Mais informações: (0XX11) 3066-7000
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