Destaques
Legislação brasileira trabalhista é voltada para a indenização
Juliana Cardilli
A legislação da Previdência Social brasileira
possui um caráter indenizatório no que se refere às
doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, tornando os processos
lentos e prejudicando trabalhadores e empresas. Na Faculdade de Direito
(FD) da USP, um estudo de mestrado propõe uma ótica
prevencionista sobre esse aspecto.
A advogada Nádia Teresinha Demoliner da Silva, autora do estudo,
conta que há uma visão restrita e negativa em relação
à saúde do trabalhador.
"A legislação não abre espaço para
as descobertas científicas que reconhecem como de natureza
ocupacional doenças que não estão listadas na
previdência, ampliando a eficácia na sua proteção",
explica Nádia. A previdência, hoje, é voltada
para a apuração da responsabilidade das empresas, exerce
o papel de impor multas e não tem a preocupação
de evitar os danos. "Os próprios órgãos
fiscalizadores partem do pressuposto da indenização",
conta.
Propostas
De acordo com a advogada, é preciso atualizar os critérios
para definir e classificar doenças e acidentes ocupacionais,
hoje muito afastados da Medicina do Trabalho, que evolui muito mais
rápido que o Direito. Para que o trabalhador tenha direito
à indenização, além do laudo médico,
é necessário que a doença conste em uma lista
mantida pela previdência.
Porém, algumas delas, como as degenerativas e a síndrome
de Burnout - que pode ser causada pelo estresse do trabalho em atividades
repetitivas - não são reconhecidas. "Desta forma,
o Poder Judiciário dificulta ao não reconhecer direitos
aos portadores de certas doenças, dificultando o recebimento
dos benefícios pelo trabalhador", conta Nádia.
Identificar vantagens e caminhos a serem seguidos para a adoção
de uma linha prevencionista, também na parte jurídica,
é essencial. "Uma solução seriam as ações
judiciais coletivas, com o sindicato organizando processos para favorecer
uma categoria inteira em relação ao meio ambiente de
trabalho, ao invés de cada trabalhador entrar com um pedido",
explica. "Além disso, os órgãos fiscalizadores
teriam uma função de ação preventiva,
fornecendo orientações."
Comparações
No âmbito internacional, há muito tempo já se
caminha para que empresas e a previdência possam garantir medidas
de proteção. Em outros países, o sistema não
é tão rígido como aqui, e uma doença que
não conste como ocupacional pode ser aceita, desde que seja
comprovada como tal por um laudo médico.
Porém, existem os extremos. "Em Cuba, por exemplo, nem
lesões por esforço repetitivo são reconhecidas.
Já na Alemanha, o reconhecimento da doença é
vinculado ao percentual de exposição ao agente causador",
conta a advogada, que utilizou dados referentes a uma pesquisa da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2005,
na qual foi analisada essa questão em diversos países.
Imagem: Marcos Santos
Mais informações: (0XX11) 4502-4158 e (0XX11) 8361-3579, com a
pesquisadora
Cursos e Palestras
Café com Astronomia
aborda evolução do Universo
Na próxima sexta-feira (17), acontecerá um bate-papo
com o tema Introdução à Astrofísica:
a Radiação Cósmica de Fundo em Microondas,
na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de Ribeirão
Preto da USP.
Será abordada a evolução do Universo, desde a
antigüidade até os nossos dias, com ênfase ao modelo
cosmológico considerado hoje padrão, o do Big Bang,
e às observações astronômicas que lhe servem
de suporte, em especial à radiação cósmica
de fundo, cujo estudo valeu o Prêmio Nobel de Física
deste ano para G. Smoot e J. Mather. O evento contará com a
presença de Jorge Mejía Cabeza, astrofísico e
pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e
dos estagiários do projeto “Observação do
céu e Astronomia” do (L@ife), da FFCLRP.
A atividade faz parte do projeto "Café com Astronomia",
do L@ife, que tem o objetivo de divulgar a Astronomia, a Astrofísica
e as Ciências Espaciais com uma série de reuniões
informais para discussão, de forma simples e amena, assuntos
da atualidade relacionados com a observação do céu,
assim como com a exploração do espaço pelo homem.
O bate-papo ocorrerá às 16h30 no Anfiteatro “André
Jacquemin” da FFLCRP (Av. Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, Ribeirão
Preto).
Mais informações: (0XX16) 3602-3845; e-mail cafeastronomico@yahoo.com.br
Campanha de prevenção
ao câncer de pele em Ribeirão Preto
O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (FMRP) da USP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia,
realiza no próximo sábado (18) a 13ª Campanha
de Prevenção ao Câncer da Pele.
Nesse ano, a Sociedade Brasileira de Dermatologia destaca, principalmente,
os cuidados que os pais devem ter com as crianças, pois, segundo
pesquisas realizadas pela entidade, as chances de desenvolvimento
da doença são reduzidas em até 85% se os cuidados
com a pele forem adotados desde a infância.
Uma equipe de 50 pessoas, entre dermatologistas e pessoal de apoio,
estará mobilizada para prestar orientação, atendimento
e tratamento gratuitos dos casos de câncer detectados. A campanha
acontecerá das 8 às 13 horas, no Ambulatório
do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Não
é preciso se inscrever.
Mais informações: (0XX16) 3602-2612, com Assessoria
de Imprensa do HCRP
Curso de Verão gratuito mostra a abrangência
da Física
O Instituto de Física (IF) da USP oferece, em fevereiro, o
Curso de Verão 2007. Seu objetivo é proporcionar
uma formação de cultura geral em Física a estudantes de final de graduação
e início de pós-graduação e auxiliar nas suas escolhas de áreas de
atuação.
No curso será apresentado um painel da Física atual,
por meio das diferentes linhas de pesquisa do IF, com cursos gerais
e cursos paralelos em áreas específicas, que serão
ministrados por professores do Instituto. Com capacidade para 350
participantes, o Curso de Verão dispõe de recursos para
auxilio com transporte e possibilidade de 80 vagas em alojamento gratuito
no campus da USP. Os interessados devem solicitar o auxílio
no ato da inscrição, que pode ser feita até o
próximo dia 19 no site http://www2.if.usp.br/~verao/veraoinsc.html.
O curso é gratuito ocorrerá de 5 a 9 de fevereiro. Estudantes
com mais de 70% de presença receberão certificado de
participação. O IF fica na R. do Matão, Trav. R, 187,
Cidade Universitária, São Paulo.
Mais informações: e-mail verao@if.usp.br;
site http://www2.if.usp.br/~verao/
Palestra no ICB discute Glandula Pineal, Melatonina e
Exercício Físico
A palestra Glandula Pineal, Melatonina e Exercício Físico,
acontece nesta quinta-feira (16), às 12h30, e será ministrada
por Cristina das Neves Borges Silva, pós-doutoranda
do Laboratório de Fisiologia do Tecido Adiposo do Departamento
de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas
(ICB) da USP.
A palestra é parte da disciplina Seminários Gerais
em Fisiologia e Biofísica e acontece no ICB (Av. Prof.
Lineu Prestes, 1524, Cidade Universitária, São Paulo).
O evento é aberto ao público em geral e a entrada é
franca, sem necessidade de inscrição.
Mais informações: (0XX11) 3091-7253 ou www.fisio.icb.usp.br
Professor dos EUA ministra palestra na FCF
Nesta sexta-feira (17), às 15 horas, será realizada
a palestra The Impossible Dream: Major Discoveries in Medicinal
and Biological Chemistry, que será ministrada pelo professor
Donald J. Abraham, da School of Pharmacy, da Virginia Commonwealth
University (VCU-USA). O evento é organizado pela Comissão
de Cooperação Internacional (CCInt) da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.
A palestra será no Auditório Paulo Carvalho Ferreira,
bloco 13 A, da FCF (Av. Prof. Lineu Prestes, 580, na Cidade Universitária,
em São Paulo). O evento será em inglês e não
haverá tradução s imultânea.
A palestra é gratuita e aberta a todos os interessados,
não é necessário inscrever-se com antecedência.
Mais informações: (0XX11) 3091-3660 (c/ profª
Rosário) ou dpv@usp.br
Agenda Cultural
"Matrix" no 3º Ciclo de
Palestras e Filmes Científicos da FFLCRP
O filme “Matrix” será exibido na próxima quinta-feira
(16) na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLRP) de
Ribeirão Preto da USP. O evento faz parte do 3º Ciclo
de Palestras e Filmes Científicos do Departamento de Química
da FFCLRP.
Após a exibição haverá comentários
com o professor Osame Kinouchi Filho, do Departamento de Física
e Matemática da FFCLRP. O evento é gratuito e aberto
ao público em geral.
"Matrix" poderá ser assistido das 16 às 17h30
no Anfiteatro do bloco das Exatas, no Departamento de Química.
A FFLCRP fica na Av. Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, Ribeirão
Preto.
Mais informações: (0XX16) 3602-3757 / 4366
Ensaio aberto em Bebedouro de ópera de Mário
de Andrade
Nesta sexta-feira (17), haverá um ensaio aberto da ópera
Café, Tragédia Coral em Três Atos, no Teatro
Municipal de Bebedouro. O primeiro e parte do segundo ato
(são três ao todo), da ópera de Mário de
Andrade, serão mostrados para convidados, imprensa e patrocinadores,
às 20h30. O maestro Sérgio Alberto-de-Oliveira está
musicando a obra, que não foi concluída por Mário
de Andrade.
A ópera, que deve estrear em meados de 2007, é resultado
da pesquisa desenvolvida pelo maestro Sérgio Alberto-de-Oliveira,
da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto (PCARP) da USP. Ele
é também regente do Madrigal Revivis, que integra o
Coral da USP Ribeirão e que participará do projeto.
A montagem aborda a queda da cultura do café na região
de Ribeirão Preto. A música é composta por outro
maestro da PCARP, José Gustavo Julião de Camargo. A
direção cênica é de José Maurício
Cagno e a cenografia de Constantino Sarantopoulos. O quarteto é
o mesmo que realizou o espetáculo Zumbi, Comandante Guerreiro,
em 2003, também com participação do Revivis.
O projeto é uma parceria da Coopercitrus, de Bebedouro, com
o Coral Coopercitrus-Credicitrus, e o Coral Municipal da cidade. Dançarinos,
atores e grupos infantis de organizações não-governamentais
(ONGs) da região, também participam da produção
que levará aos palcos cerca de 150 pessoas.
A ópera busca resgatar uma parte esquecida da obra de Mário
de Andrade. Foi escrita em 1942 com quatro divisões: introdução;
a 'concepção melodramática', conhecida como 'libretto';
a terceira parte, com o poema que é o texto da ópera
e a marcação de cena. Ficou faltando a musicalização,
que está sendo feita pelo maestro.
Mais informações: (0XX16) 3602-3510
Teses e Dissertações
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Mestrado
Equipe atuante no programa saúde da família: conceitos e possibilidades
de assistência em saúde mental. Melissa dos Santos Paschoalato
Franco. Dia 22, às 13 horas.
Mais informações: (0XX16) 3602-3394 / 3468
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Mestrado
Processamento mínimo de mamão (Carica papaya L.): efeitos
de aditivos químicos e atmosfera modificada na qualidade do produto.
Silvana Rodrigues Rabelo de Andrade. Dia 22, às 14 horas.
Doutorado
Quantificação dos impactos econômicos e ambientais decorrentes
do estado de conservação das rodovias brasileiras. Daniela Bacchi
Bartholomeu. Dia 21, às 8 horas.
Mais informações: (0XX19) 3429-4156 / 3429-4282
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