Carta do Centenário discute reforma agrária e do Judiciário
Leila Kiyomura Moreno, do Jornal da USP
O Centro Acadêmico XI de Agosto comemorou os seus 100 anos destacando
a luta contra as mais diversas formas de opressão, pelo direito da cidadania,
da democracia e por um Estado brasileiro soberano. O ato político realizado
na noite desta segunda-feira (11), no salão nobre da Faculdade de Direito
do Largo São Francisco, reuniu estudantes, professores e os ministros
da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rosseto. O encontro foi aberto com a "Carta do Centenário" lida por Laura
Blenda, estudante e secretária geral do XI de Agosto.
No documento, os estudantes apontaram que o capitalismo contemporâneo
atravessa um momento de crise. Nesse sentido, o Centro Acadêmico declarou
seu apoio às lutas antiglobalização e sua união no Fórum Social Mundial
em uma nova ordem política e sócio-econômica. Declarou também sua posição
contra a Área de Livre Comércio das Américas. "Apoiamos uma política externa
que enfoque a aproximação com os outros países da América Latina. Qualquer
passo à frente para a implementação da ALCA representaria o total desmantelamento
da indústria nacional e, em conseqüência, da capacidade produtiva do país,
gerando desemprego e o empobrecimento da população."
Quanto à reforma agrária, os estudantes consideraram que não é nada senão
um instrumento de transformação radical da divisão de terras da nação,
historicamente latifundiária.
Na Carta do Centenário, o Centro Acadêmico XI de Agosto solicitou ao ministro
Miguel Rosseto a realização de uma reforma agrária radical e sem precedentes,
com a certeza de que, devido ao seu passado, ele estará ao lado da luta
dos estudantes. Reivindicou também ao ministro Márcio Thomas Bastos uma
reforma do Poder Judiciário.
Sem palavras
Os ministros ouviram atentos a Carta do Centenário. Puderam repensar os
seus discursos, enquanto o professor Fábio Konder Comparato, titular de
Filosofia de Direito, em poucas palavras reforçou as reivindicações dos
estudantes. "Os alunos ensinam e os professores aprendem", observou. "Concordo
com o XI de Agosto. É preciso lutar contra a desordem estabelecida. Temos
de um lado, a globalização capitalista e de outro, a força humanista.
Importante lembrar que todo ser humano nasce livre em dignidade e direitos."
Ao considerar a Reforma Agrária e a Reforma do Judiciário, Comparato destacou
que o mais importante é considerar o direito ao trabalho que é o principal
direito social.
Miguel Rosseto agradeceu e parabenizou os estudantes pelo conteúdo da
carta e admitiu a urgência e necessidade de se discutir a reforma agrária.
"O tema da terra tem acompanhado todos os grandes debates políticos e
sociais. A nossa meta é combater as gigantescas diferenças sociais", afirmou.
No projeto que pretende desenvolver, Rosseto disse que vai buscar ocupar
todos os espaços possíveis. "Vamos buscar qualidade de vida e, como o
próprio professor Comparato reivindicou, vamos buscar a dignidade do trabalho."
Buscando um tom mais descontraído, o ministro da Justiça, Thomas Bastos,
disse que havia tirado o dia para ficar na Faculdade de Direito, lembrando
o tempo de estudante. "Estamos trabalhando e vamos refazer o Poder Judiciário
para o século 21", prometeu. "E essa construção cabe também ao XI de Agosto.
Vamos nos empenhar para uma Justiça capaz de ajudar o País a ser efetivamente
uma democracia."
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