A USP inaugura nesta terça-feira (21), às 17 horas, a nova sala de Direitos Humanos no Centro Universitário Maria Antonia (Ceuma), com a realização de um debate sobre Acesso à Justiça. O local servirá como sede da Comissão de Direitos Humanos da USP e abrigará a equipe que mantém e atualiza a Biblioteca Virtual sobre o tema, a maior em língua portuguesa e a quinta maior do mundo na Internet.

A professora Maria Luiza Marcílio, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) que preside a Comissão de Direitos Humanos da USP, explica que a entidade já realizava suas atividades no Ceuma, e está se transferindo para uma nova sala no edifício da Maria Antonia, com mobiliário e computadores renovados. "A sala vai abrigar uma equipe de quatro pessoas, duas delas voluntárias, que cuidam da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos", relata a professora. "Também será utilizada para receber autoridades, contatos com a comunidade externa à USP e para as reuniões da Comissão", aponta.

De acordo com Maria Luiza, a Biblioteca Virtual possui material de pesquisa sobre Direitos Humanos, incluindo leis e documentos produzidos no Brasil e também por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). "O site é consultado por delegados policiais, estudantes de Direito, alunos de ensino fundamental e médio e até mesmo por prefeitos que buscam subsídios para adotar políticas de Direitos Humanos", afirma. A professora ressalta que apesar da Comissão ter objetivos essencialmente acadêmicos, todas as queixas recebidas sobre violação de Direitos Humanos são registradas e encaminhadas para o governo.

Acesso à Justiça
A questão da defensoria pública será o tema do debate sobre Acesso à Justiça, que será realizado no Ceuma na próxima terça-feira (21), às 17 horas, na reinauguração da Sala de Direitos Humanos. "Todo cidadão que não possa pagar por um advogado de defesa tem direito a um defensor público", explica a professora. "Mas o serviço ainda não funciona de forma eficiente no Brasil, prejudicando as pessoas mais pobres".

O evento, que acontecerá no auditório do Ceuma, contará com a presença do Reitor da USP, Adolpho José Melfi e do Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, Adilson Avansi de Abreu. A questão dos defensores públicos será discutida por José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, e pelos professores Henrique Levandowski, da Faculdade de Direito e Maria Luiza Marcílio.

A Comissão de Direitos Humanos da USP foi criada em 1997, sendo composta por sete professores da Universidade e um representante da sociedade civil. Além de manter o site da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos, a Comissão seleciona anualmente uma pessoa e uma instituição para receberem o Prêmio USP de Direitos Humanos. A professora Maria Luiza Marcílio informa que a cerimônia de premiação deste ano deverá acontecer em 9 de dezembro. O Ceuma está localizado na Rua Maria Antonia 284, Vila Buarque. A Biblioteca Virtual de Direitos humanos pode ser acessada na página www.direitoshumanos.usp.br .

Mais informações: (0XX11) 3082-8550, com Maria Luiza Marcílio