Editores de língua portuguesa pedem menos taxas para aumentar circulação
de livros
Do Jornal da USP
A criação de uma Associação das Editoras Universitárias
de Língua Portuguesa foi a principal proposta destacada entre os
professores, diretores e proprietários de editoras que estiveram
presentes, no sábado (24), às 10 horas, durante a reunião
sobre A circulação de livros de língua portuguesa
nos diversos países membros da CPLP, no XIV Encontro da
Associação das Universidades de Língua Portuguesa
(AULP).
O objetivo principal da reunião foi discutir uma política
de redução das tarifas alfandegárias de comércio
internacional para que as produções editoriais dos países
de língua portuguesa possam circular com maior amplitude entre
todos. O professor da USP Benjamin Abdala Jr., coordenador da reunião,
afirmou que o governo federal se mostrou disposto a incentivar e promover
que um maior público tenha contato com as produções
brasileiras bem como as de Moçambique, Angola, Timor Leste, Macau,
Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe.
Os participantes presentes destacaram a importância de se criar
metodologias que organizem um fluxo de acesso dos livros em língua
portuguesa entre os países lusófonos. Uma questão
importante levantada pela pesquisadora Débora Leite David diz respeito
à legislação brasileira que mantém impostos
altos que recaem sobre as importações.
Isencão
Uma boa notícia foi que o presidente Luis Inácio Lula
da Silva sancionou, nos últimos dias, a medida provisória
183 que isenta os livros da taxa do Cofins. "Essa medida vai baratear
o custo do livro", afirmou Débora. Já para Isis Valéria
Gomes, representante da Câmara Brasileira do Livro, além
da Cofins é preciso liberar a taxa alfandegária que ajuda
a manter os preços altos.
Débora David diz ainda que várias atitudes estão
sendo tomadas pelo governo federal para melhorar a circulação
do livro brasileiro dentro e fora do país. Em 2003 foi promulgada
a Lei de Política Nacional do Livro, com o objetivo de ampliar
a circulação da produção editorial brasileira.
"A lei dispensa as editoras da ação alfandegária
prévia, também permite que sejam elaborados mais eventos
e feiras internacionais e estabelece uma tarifa postal reduzida para o
livro brasileiro", afirmou a pesquisadora.
Um outro passo a ser tomado será a criação de uma
página na Internet para a venda dos livros. "Embora saibamos
que o e-commerce cobre apenas uma elite cultural e econômica, acreditamos
que seja um bom medidor de demanda e o princípio de uma atitude
positiva frente à produção editorial portuguesa",
explicou Susanna Ramos Ventura, pesquisadora da USP.
Intercâmbio
As pesquisadoras Débora e Susanna fizeram um levantamento
de sugestões junto a vários editores para os problemas que
envolvem a circulação dos livros portugueses considerando
os países Africanos de língua portuguesa. Segundo Plínio
Martins Filho, diretor da Editora da USP (Edusp), é importante
que se crie um coeficiente de preço médio padrão
para equalizar os preços em todos os países. "Assim,
o livro brasileiro não chegaria muito barato a Portugal e os portugueses
não chegariam excessivamente caros ao Brasil", explicou.
Para o diretor da Fundação da Editora da Unesp, José
Castilho Marques Neto, desenvolver mais feiras nacionais e internacionais
buscando envolver profissionais da área como também fomentar
uma ação governamental efetiva, como é o caso do
Programa Fome de Livro do governo federal, são ações
que só têm a contribuir para aumentar a demanda.
O Intercâmbio de artes-finais entre os países para a produção
da obra fora do país de origem, participação dos
editores em eventos como o encontro da AULP e incentivar co-autorias bem
como co-edições, criando acordos bilaterais, foram outras
propostas importantes apresentadas durante a reunião.
A reprodução do conteúdo informativo desse boletim em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, é permitida mediante a citação nominal da Agência
USP de Notícias como sua fonte de origem. |