São Paulo, 24/07/2003


Editores de língua portuguesa pedem menos taxas para aumentar circulação de livros

Do Jornal da USP

A criação de uma Associação das Editoras Universitárias de Língua Portuguesa foi a principal proposta destacada entre os professores, diretores e proprietários de editoras que estiveram presentes, no sábado (24), às 10 horas, durante a reunião sobre A circulação de livros de língua portuguesa nos diversos países membros da CPLP, no XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP).

O objetivo principal da reunião foi discutir uma política de redução das tarifas alfandegárias de comércio internacional para que as produções editoriais dos países de língua portuguesa possam circular com maior amplitude entre todos. O professor da USP Benjamin Abdala Jr., coordenador da reunião, afirmou que o governo federal se mostrou disposto a incentivar e promover que um maior público tenha contato com as produções brasileiras bem como as de Moçambique, Angola, Timor Leste, Macau, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe.

Os participantes presentes destacaram a importância de se criar metodologias que organizem um fluxo de acesso dos livros em língua portuguesa entre os países lusófonos. Uma questão importante levantada pela pesquisadora Débora Leite David diz respeito à legislação brasileira que mantém impostos altos que recaem sobre as importações.

Isencão
Uma boa notícia foi que o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou, nos últimos dias, a medida provisória 183 que isenta os livros da taxa do Cofins. "Essa medida vai baratear o custo do livro", afirmou Débora. Já para Isis Valéria Gomes, representante da Câmara Brasileira do Livro, além da Cofins é preciso liberar a taxa alfandegária que ajuda a manter os preços altos.

Débora David diz ainda que várias atitudes estão sendo tomadas pelo governo federal para melhorar a circulação do livro brasileiro dentro e fora do país. Em 2003 foi promulgada a Lei de Política Nacional do Livro, com o objetivo de ampliar a circulação da produção editorial brasileira. "A lei dispensa as editoras da ação alfandegária prévia, também permite que sejam elaborados mais eventos e feiras internacionais e estabelece uma tarifa postal reduzida para o livro brasileiro", afirmou a pesquisadora.

Um outro passo a ser tomado será a criação de uma página na Internet para a venda dos livros. "Embora saibamos que o e-commerce cobre apenas uma elite cultural e econômica, acreditamos que seja um bom medidor de demanda e o princípio de uma atitude positiva frente à produção editorial portuguesa", explicou Susanna Ramos Ventura, pesquisadora da USP.

Intercâmbio
As pesquisadoras Débora e Susanna fizeram um levantamento de sugestões junto a vários editores para os problemas que envolvem a circulação dos livros portugueses considerando os países Africanos de língua portuguesa. Segundo Plínio Martins Filho, diretor da Editora da USP (Edusp), é importante que se crie um coeficiente de preço médio padrão para equalizar os preços em todos os países. "Assim, o livro brasileiro não chegaria muito barato a Portugal e os portugueses não chegariam excessivamente caros ao Brasil", explicou.

Para o diretor da Fundação da Editora da Unesp, José Castilho Marques Neto, desenvolver mais feiras nacionais e internacionais buscando envolver profissionais da área como também fomentar uma ação governamental efetiva, como é o caso do Programa Fome de Livro do governo federal, são ações que só têm a contribuir para aumentar a demanda.

O Intercâmbio de artes-finais entre os países para a produção da obra fora do país de origem, participação dos editores em eventos como o encontro da AULP e incentivar co-autorias bem como co-edições, criando acordos bilaterais, foram outras propostas importantes apresentadas durante a reunião.



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