São Paulo, 25/07/2004


Acadêmicos debatem sistemas de avaliação do ensino superior

Do USPOnline
Os critérios de avaliação da qualidade do ensino superior brasileiro e europeu foram discutidos por acadêmicos de países lusófonos na tarde deste sábado (24) durante o XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que se realiza na USP até este domingo.

Participaram da mesa de discussão Hélio Nogueira da Cruz, vice-reitor da USP, Antônio José Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra, Pedro Lourtie, docente da universidade Técnica de Lisboa, além de Edson Luiz Riccio, da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.

Na platéia, encontravam-se representantes de universidades brasileiras (USP, Unesp, UFPel, Fatec, FURB, UFS) e portuguesas (Universidade Técnica de Lisboa, do Porto, de Coimbra, além dos institutos politécnicos de Leiria, Potalegre e Bragança). Duas instituições angolanas – Universidade Agostinho Neto e Universidade Católica de Angola -- também estiveram representadas.

Auto-avaliação uspiana
“A auto-avaliação da USP evoluiu da fase departamental à institucional”, afirmou Hélio durante a sua palestra no evento da AULP. “Houve um primeiro ciclo de avaliação interna na universidade, ocorrido na década de 90, focado principalmente na avaliação dos departamentos da universidade; e é consenso atualmente que tratava-se de um processo com falhas, sobretudo se pensarmos em seu longo prazo de aplicação. Atualmente, estamos num segundo ciclo que, entre outros avanços, conta com uma maior participação de unidades de ensino e pesquisa e, ainda, prega uma associação mais forte entre avaliação e planejamento institucionais”.

O primeiro ciclo de auto-avaliação uspiana a que o vice-reitor se refere ocorreu entre os anos de 92 e 98. No ano de 92, a universidade criou a Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Em 2003, após solicitação do Conselho Estadual de Educação (CEE), a USP entrou no chamado segundo ciclo de avaliação interna. Esta segunda fase está programada para durar até 2005, quando a USP deverá entregar um relatório final ao CCE.

“O contínuo processo de avaliação, em ciclos que se sucedem, gera resultados positivos”, comentou o Hélio Nogueira da Cruz. “Chegamos num nível de auto-avaliação descentralizado, participativo e que respeita as especificidades dos departamentos e das unidades de ensino e pesquisa”.

Para o vice-reitor, também presidente da CPA, o principal objetivo da auto-avaliação deve ser analisar a instituição, periodicamente, no que se refere à eficiência do ensino, à importância da pesquisa, à revelância da produção cultural e científica, à eficácia da formação profissional e à qualidade geral da gestão. “Estamos preocupados com a avaliação interna para que possamos fortalecer a identidade institucional” reforçou.

Preocupações
Durante sua esplanação sobre a experiência de avaliação interna da USP, Hélio Nogueira da Cruz ainda apresentou os primeiros retornos que a CPA obteve dos departamentos e das unidades de ensino e pesquisa da USP. A grande surpresa, segundo o vice-reitor, ficou por conta da reformulação dos currículos da graduação. Mais da metade das unidades de ensino (61%) manifestaram interesse em reformular seu projeto pedagógico. Em segundo e terceiros lugares no ranking das preocupações dos diversos setores da universidade, apareceram, respectivamente, “aumentar o número de vagas” (57%) e “reduzir a evasão” (46%).

No âmbito da pós-graduação, a auto-avaliação apontou uma forte necessidade de internalização dos programas (79%), seguida da preocupação de se aumentar a produção e publicação científica (54%). O quesito “internacionalização” também apareceu em destaque (74%) na área de pesquisa. Com relação à cultura e extensão, o retorno apontou a necessidade de ampliação dos cursos (71%) e da divulgação científica (61%).

Até o próximo ano de 2005, a USP tem como metas, com base neste atual segundo ciclo de auto-avaliação, ampliar o número de vagas e diminuir a evasão na graduação, além de instaurar um sistema de avaliação interna continuada na área de pós-graduação. Encontram-se no rol de metas intensificar a internacionalização dos cursos e ampliar o ensino à distância, entre outros.

Avaliação interna não basta
A USP, como outras instituições de ensino superior, é submetida à avaliação interna e externa. “Mas não podemos contar apenas com o olhar externo. Saber avaliar nossos pontos fortes e fracos é fundamental”, afirmou Hélio.

Pedro Lourtie, docente da universidade Técnica de Lisboa, nesta linha, reforçou, em sua palestra, que os diversos sistemas de avaliação podem caminhar juntos. “A auto-avaliação é um processo de auto-conhecimento, por isso, fundamental. Sem a avaliação externa, entretanto, pode ficar manco. Daí ser fundamental a complementariedade”.

Avaliação externa no Brasil
O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que substitui o “Provão”, o extinto Exame Nacional de Cursos, será aplicado no próximo dia 7 de novembro. Nesta primeira edição, serão avaliados estudantes do primeiro e do último ano de treze graduações distintas -- entre elas medicina, agronomia e serviço social – os quais tiverem concluído ao menos 80% da carga horária mínima do curso. Ao contrário do antigo Provão, nem todos os alunos serão submetidos à prova. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação) selecionará alguns graduandos, trabalhando num sistema de amostragem representativa.

Com o novo exame, o governo federal pretende avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previsto nas diretrizes dos cursos de graduação e o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional. Intenciona, ainda, verificar o nível de atualização dos graduandos com relação à realidade brasileira e mundial.

O Enade, entretanto, é apenas uma face da avaliação que o governo elaborou para aferir a qualidade do ensino superior brasileiro. O denominado Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), criado de 14 de abril de 2004, conta com outros quatro instrumentos: Auto-avaliação, Avaliação externa, Condições de Ensino e Instrumentos de informação (censos). Estes processos avaliativos serão operacionalizados pelo Inep e supervisionados pela Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior).

O Sinaes é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes objetiva avaliar todos os aspectos que giram em torno desses três eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos

A experiência européia
O “boom” dos sistemas de avaliação do ensino superior na Europa ocorreu na década de 80. Nos anos seguintes, começou a se pensar na qualidade dos cursos de graduação e no contexto europeu como um todo. “Ainda continua acesa a discussão sobre se a Europa deve padronizar seus sistemas de avaliação, criando uma espécie de plataforma européia, ou tentar manter as particularidades do ensino de cada país”, comentou Lourtie.

Especificamente em Portugal, Lourtie explicou que a necessidade de avaliação do sistema de ensino superior começou a ser reconhecida no final dos anos 80. “Baseamo-nos à época no sistema holandês”, explicou. Atualmente, é o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), ligado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior de Portugal, o responsável pela avaliação das instituições de ensino universitário e politécnico.

Propostas de cooperação
Na tarde deste sábado foram ainda apresentadas ao público algumas propostas para a efetiva cooperação entre universidades de países de língua portuguesa. Abaixo, seguem as principais sugestões propostas por alguns dos grupos de trabalho que participaram do evento:

Grupo de Formação de Professores de Língua Portuguesa: Formar um grupo de acadêmicos de diversos países para discussão permanente do tema; criar um site para troca de informações e experiências; formular modelos próprios de formação de professores; elaborar programas de educação continuada e intercâmbio de docentes.

Grupo de Ensino da Língua Portuguesa: Criar material didático e paradidático que leve em conta as particularidades de cada país; fomentar cursos, estágios, intercâmbios e convênios internacionais; implementar um fórum constante de discussão sobre o tema; garantir o ensino do idioma para todas as crianças nascidas em países em que o português seja a língua oficial; incentivar a cooperação entre as universidades para fortalecimento de uma política de ensino do idioma; criar um site para troca de dados e experiências; formar uma rede de pesquisadores; incluir as literaturas brasileira, portuguesa e africana nos currículos das escolas; criar de bibliotecas; criar o ensino formal de língua portuguesas no Timor Leste a partir da cultura popular brasileira.

Grupo da Universidade Virtual da Língua Portuguesa: Criar uma comissão internacional que defina os conceitos, os objetivos e as atribuições da universidade virtual, e que, posteriormente, faça um levantamento das necessidades tecnológicas exigidas pela iniciativa e elabore uma calendarização do projeto.

Grupo de estudantes lusófonos: Formalizar de um currículo padronizado entre os países lusófonos; facilitar a obtenção de vistos para estudantes dos países em cooperação; elaborar ações que combatam o fenômeno discriminatório entre os povos irmãos; criar condições de subsistência para estudantes estrangeiros; criar uma associação internacional dos estudantes lusófonos; adotar sistema de tutoria para estudantes.

Grupo de currículo e avaliação: Incentivar o sistema de duplo diploma; investir na internacionalização dos programas; buscar a uniformização dos currículos.

Cultura
Ao final do sábado, estudantes dos nove países participantes do evento realizaram apresentações artísticas populares de seus países. O show marcou o final do II Encontro dos Estudantes Lusófonos, que acontecia concomitantemente ao XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP).



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