Júlio Bernardes
Aprimorar a atividade do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores é melhorar o Brasil. Assim foi definida a atuação da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unliegis) por seu vice-reitor acadêmico, Heitor Gurgulino de Souza. As atividades e os projetos da instituição foram tema de conferência realizada às 9h de hoje (25), no último dia da XIV Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que acontece na Escola Politécnica (Poli) da USP.

Heitor Gurgulino explicou que a Unilegis surgiu em 2001, e está vinculada ao Senado Federal. "A instituição pretende avaliar e aperfeiçoar os procedimentos legislativos, além de realizar estudos de alto nível sobre assuntos estratégicos para o Brasil", disse.

Segundo o vice-reitor, apesar da Unliegis estar vinculada ao senado Federal, ela é voltada para os 70 mil parlamentares, entre senadores, deputados e vereadores, e 150 mil servidores parlamentares de todo o País. "Uma simples mudança de redação pode mudar todo o espírito de uma lei, causando prejuízos graves, por isso os parlamentares e assessores precisam estar preparados."

Cursos
Os cursos da Unilegis começaram em 2002, em Brasília, e Heitor Gurgulino apontou que já foram atendidos 150 alunos. "A especialização em Direito Legislativo, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, já formou 83 alunos em um ano e meio", relatou. "Em 2004 foi iniciado o curso de Administração Legislativa, feito com a Universidade de Brasília (UnB) e em agosto deverá começar a especialização em Controle da Constitucionalidade, em convênio com o Supremo Tribunal Federal (STF)."

Heitor Gurgulino de Souza lembrou que a Unilegis realizou um ciclo de conferências com ministros de Estado e senadores. "As palestras foram transmitidas por videoconferência para as Assembléias Legislativas dos estados", afirmou. "Também foi feito um seminário internacional sobre ensino à distância".

O seminário serviu como preparação para os cursos de especialização à distância que deverão ser oferecidos pela Unilegis, observou Gurgulino. "Os cursos ainda estão restritas a Brasília, por isso estamos buscando parcerias com as universidades para criar turmas de especialização em todos os estados", declarou. "Será feita uma pesquisa em todo o Brasil para saber quais são as necessidades de formação dos servidores parlamentares".

De acordo com o vice-reitor acadêmico da Unilegis, a instituição usará a infra-estrutura da TV Senado e da Gráfica do Senado realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão. "A universidade pretende ampliar a cooperação com os países de língua portuguesa, e já existe o interesse de Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde", disse. Heitor Gurgulino declarou que a sede própria da Unilegis, projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer, deverá ser construída dentro de dois anos,em Brasília.