Da Redação, Agência USP

A aprovação do projeto de lei de Biossegurança ontem (6), no Senado Federal, causou polêmica entre políticos, pesquisadores, agricultores e ambientalistas. Professores da USP apontam que a lei concentra-se demais na questão do cultivo de plantas transgênicas, devido ao peso econômico do cultivo da soja, e ignora questões ambientais e éticas das pesquisas sobre a criação e o uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

Para a professora Maria Carmem Arroyo Sanchez, presidente da Comissão de Biossegurança do Instituto de Medicina Tropical da USP, a lei é muito centrada no plantio de transgênicos. “O projeto ignora aspectos como a manipulação de microorganismos, questões ambientais, descarte de materiais, pesquisas e utilização de OGMs”, afirmou.

Segundo Maria Carmem, embora exista grande interesse econômico por alguns produtos geneticamente modificados, como a soja, a legislação deveria ser mais ampla. “As normas são fragmentadas e não abrangem os organismos que não são modificados geneticamente”, declarou a professora. Devido às mudanças feitas pelo Senado, o projeto deverá voltar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

Soja
De acordo com Valdir Nakazawa, professor do curso de Gestão Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a sanção da lei pelo governo federal não deverá acontecer antes do dia 20 de outubro, data recomendada pelos especialistas para o início do plantio da soja, principal produto transgênico do País. “O tempo do agricultor é o da natureza e não o do homem. Se esta lei não for votada em tempo, vai haver um descompasso entre a situação legal e o real plantio”, disse.

Segundo o professor, o atraso deve obrigar o governo a editar uma nova Medida Provisória, autorizando o cultivo da próxima safra. “A Lei de Biossegurança deveria ser divida em duas: uma para pesquisas com células-tronco e outra sobre plantas geneticamente modificadas”, apontou. “A discussão em torno das células-tronco envolve questões religiosas e culturais, que vão além da análise técnica exigida no caso das plantas”.

Nakazawa criticou o formato proposto para a criação do Conselho Nacional de Biossegurança. “O órgão fornecerá um parecer posterior à análise técnica da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o que poderá acentuar o caráter político das medidas tomadas”, explicou. “As decisões técnicas devem vir em primeiro lugar e o Brasil precisa definir o que pode e o que não pode ser feito com OGMs”, comentou.

Riscos
De acordo com o professor, o principal perigo de um OGM é o fluxo gênico, quando o gene implantado na planta passa para organismos silvestres, alterando toda a relação ambiental de uma região. “No caso da soja, entretanto, ela não sobrevive sem a ajuda homem e não possui parentes silvestres no Brasil”, explicou. “A espécie original nem existe mais”.

Nakazawa rebate também uma das principais críticas dos ambientalistas, o uso excessivo de agrotóxicos nos transgênicos, que causaria contaminação do solo e dos lençóis freáticos. “A questão não é a quantidade, mas a toxicidade do produto”, afirmou. “O Glifosato, que é o herbicida mais usado nas plantações de soja transgênica, tem uma toxicidade bem menor do que a usada em outros defensivos agrícolas utilizados nas lavouras”, concluiu o professor.

(Com informações de Gustavo Carbonaro, do USP Online)