Júlio Bernardes

O projeto de reforma para o ensino superior proposto pelo Governo Federal deve ter mais tempo para que as universidades e a sociedade possam colaborar na sua elaboração. A idéia foi defendida pela pró-reitora de Graduação da USP, professora Sônia Penin, na manhã desta sexta-feira (18), em debate realizado nos estúdios da Rádio USP, na Cidade Universitária.

O programa, que foi ao ar das 8 às 9 horas, contou ainda com as participações de Gerhard Malnic, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, Soraya Soubhi Ismaili, secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Gustavo Petta, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O Ministério da Educação irá receber emendas ao anteprojeto da Lei da Educação Superior até 30 de março, quando o texto deverá ser encaminhado para discussão e votação no Congresso Nacional. "Ampliar o tempo e o espaço de discussão é fundamental para a realização das reformas", disse a pró-reitora. "A reforma proposta pelo Governo para o ensino superior deveria se estender a todos os níveis da educação no Brasil."

Sonia Penin apontou que a reforma deveria ampliar o acesso e melhorar todos os níveis de escolaridade, em especial o ensino médio. "O Governo Federal implantou mudanças no ensino universitário, como o Sistema Nacional de Avaliação (Sinaes), através de Medidas Provisórias, sem debatê-las com as universidades", afirmou. "No processo da reforma, a USP e as demais universidades estaduais têm muito a contribuir."

Autonomia
Para o presidente da UNE, o projeto de reforma é importante para organizar o ensino superior privado, mas insuficiente na questão da assistência estudantil. "Iniciativas como o Programa Universidade Para Todos (Pro Uni) ampliam o acesso, mas como garantir que um aluno que ganha menos que três salários mínimos por mês conclua um curso como Medicina?", disse Gustavo Petta. "A lei precisa incluir um orçamento específico para assistência aos estudantes, ao invés de obter os recursos através de loterias."

Soraya Ismaili afirmou que a proposta garante autonomia de gestão financeira para as universidades federais, reivindicação histórica destas instituições, mas ressaltou que o texto ficou fragmentado ao dedicar 60 dos 100 artigos da lei especificamente para o ensino superior federal. "A existência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) cria uma autonomia tutelada", disse. "Embora o projeto destine 75% das verbas federais para educação ao ensino superior, cerca de R$ 6 bilhões anuais, este valor seria insuficiente para manter as universidades federais, cujas despesas já chegam a R$ 7 bilhões por ano."

Gehard Malnic disse que a proposta muda a administração das universidades, mas aborda pouco o problema da burocracia nas instituições públicas do setor. "O problema é saber se a autonomia irá superar a burocracia", declarou. "A universidade não deve ter uma soberania absoluta, mas manter uma ligação com a sociedade, sendo válida a criação do Conselho Comunitário Social nas instituições, como um órgão opinativo e não decisório."

Malnic informou ainda que, a partir de março, o IEA realizará um ciclo de conferências sobre reforma universitária, além de um workshop no final de abril. Sônia Penin relatou que as pró-reitorias e as comissões do Conselho Universitário deverão organizar um seminário para discutir o projeto do Governo Federal, mas não há uma data definida para sua realização.