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eleições 2006 Ciclos eleitorais vêm diminuindo influência sobre voto dos eleitores brasileiros Juliana Cardilli Os ciclos eleitorais consistem na concentração de despesas por parte dos governantes nos anos eleitorais e são parte constante da política brasileira. Nestes anos, gastos com saúde, educação, segurança pública, transporte e funcionalismo público, entre outros, costumam ser maiores. Muitas vezes, porém, a população não se dá conta de que eles atuam como uma estratégia oportunista para ganhar o voto de eleitores mal-informados. Uma pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP avaliou a influência desses ciclos sobre o comportamento do eleitor, e concluiu que o seu impacto sobre o voto vem diminuindo ao longo do tempo, o que mostra um amadurecimento da população. Com o objetivo de estudar se a crença existente no Brasil de que os governantes concentram as despesas nos anos eleitorais, o economista Marcos Yamada Nakaguma, autor da pesquisa, analisou a execução orçamentária dos Estados Brasileiros de 1986 a 2004. Foram avaliadas diversas categorias de gastos públicos, receita e déficits orçamentários, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A idéia foi testar, ao menos em relação aos ciclos, se há fundamento para a afirmação de que os eleitores brasileiros não sabem votar, explica. Com a análise dos dados, comprovou-se a existência dos ciclos, porém foi observado que o seu impacto sobre o comportamento do eleitor, isto é, o seu efeito sobre o voto, diminuiu ao longo do período analisado. Isso pode ser atribuído ao aprendizado e à experiência adquirida pelos eleitores ao longo de sucessivas eleições, explica Nakaguma. Os resultados encontrados para despesas, receitas e déficit orçamentário apontam a presença de ciclos políticos bem definidos, caracterizados por fortes elevações nos anos eleitorais. Nos anos pós-eleitorais foi constatado que tanto as receitas quanto as despesas de capital se reduzem drasticamente, evidenciando a ocorrência de ajustes fiscais cíclicos nestes períodos. Os investimentos diminuem 28% e os empréstimos se reduzem em cerca de 60% no primeiro ano de mandato, quando o governante tem mais apoio popular e de suas respectivas assembléias, resultando num período favorável, do ponto de vista político, para a realização destes tipos de ajustes. Reeleição A Emenda da Reeleição, criada em 1997, trouxe fortes estímulos para as manifestações oportunistas. Quando o governante é candidato à reeleição, são criados ciclos políticos mais intensos, uma vez que o efeito benéfico dos ciclos sobre o voto será sentido pelo próprio candidato, explica Nakaguma. Nesses casos, as receitas e despesas totais tendem a ser 28% mais altas em relação aos demais governantes não candidatos, e as despesas de custeio, referentes aos gastos com funcionalismo público, chegam a ser 47% maiores. Apesar da intensidade maior dos ciclos apresentar compensações para os candidatos, evidenciando uma falta de controle político por parte dos eleitores, o efeito dos ciclos sobre as chances de reeleição tem diminuído. Há neste caso uma evolução do eleitor ao identificar e punir políticas eleitoreiras, explica o economista. Os candidatos à reeleição, porém, já têm uma vantagem inicial de cerca de 10% nos votos simplesmente por estarem no poder, beneficiando-se da máquina administrativa e da visibilidade do cargo público para fazer campanha. Mais informações: myn2105@columbia.edu Este texto faz parte do Especial Eleições 2006, produzido pela Agência USP. Você pode acompanhar as matéria por meio do site http://www.usp.br/agen/eleicoes/index.htm A reprodução do conteúdo informativo desse boletim em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, é permitida mediante a citação nominal da Agência USP de Notícias como sua fonte de origem. |
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