| São Paulo, 18/09/2006 |
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Comissão finaliza relatório sobre distúrbios em Timor Leste
Júlio Bernardes
A comissão independente de inquérito organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que investiga os distúrbios acontecidos em Timor Leste em abril e maio deste ano deverá concluir seu relatório final até o próximo dia 29 de setembro. O grupo é presidido por Paulo Sérgio Pinheiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
Pinheiro explica que a comissão foi estabelecida pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, atendendo a um pedido do então ministro das relações exteriores do Timor Leste, o atual primeiro-ministro José Ramos-Horta. "Durante três meses, uma equipe de doze investigadores fez a reconstituição dos distúrbios", relata.
"Foram entrevistados todos os atores envolvidos, Forças Armadas, policiais, juízes, promotores, membros do governo, membros de missões internacionais, comunidade diplomática e da missão da ONU". Ao todo, foram realizadas mais de 200 entrevistas e recolhidos mais de 3 mil documentos. "As autoridades locais deram uma colaboração ampla e completa", diz o professor. "Não houve nenhuma dificuldade ou incidente, o que indica a vontade política de levar em conta os resultados da comissão."
Os distúrbios no Timor Leste começaram em abril, após cerca de 600 soldados demitidos terem entrado em choque com tropas do governo. Os maiores incidentes ocorreram nos dias 28 e 29 de abril e entre 23 e 25 de maio. Os confrontos, que terminaram em julho, mataram mais de 35 pessoas e deixaram 145 mil desabrigadas.
Responsabilidades
O relatório final, além da reconstituição dos incidentes, fará uma indicação das responsabilidades institucionais e criminais e recomendações à Justiça daquele país. "A comissão não é um tribunal, nem julga ninguém", alerta Pinheiro. "A responsabilidade pela apuração criminal, processo e julgamento dessas responsabilidades deve ser feita pelas instituições do Timor Leste."
De acordo com o professor, a perspectiva dos direitos humanos está presente na investigação. "Ela deve ser levada em conta na indicação da responsabilidade institucional dos envolvidos e na responsabilidade criminal pela eclosão e atos de violência, distribuição de armas para civis, entre outras."
Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, "a comissão está consciente das dificuldades do funcionamento do sistema judicial local e deverá fazer propostas para que o governo do Timor possa fortalecer esse sistema com apoio internacional".
Os três membros da Comissão - Pinheiro e os relatores Zelda Holtsman, da África do Sul, e Ralph Zacklin, da Grã-Bretanha, se reúnem entre 25 e 29 de setembro em Genebra (Suíça) para elaborar o documento final. O relatório deve ser entregue a Alta Comissária de Direitos Humanas das Nações Unidas, Louise Arbour, para ser encaminhado até o dia 7 de outubro ao secretário-geral da ONU e ao parlamento do Timor Leste.
Mais informações: (0XX11) 3091-4951, no NEV
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