Júlio Bernardes
O risco de fraudes no voto eletrônico é real.
Mudanças nos programas que fazem a contagem, totalização
e transmissão dos votos podem adulterar os resultados,
como foi denunciado na cidade de Guarulhos, na Grande São
Paulo, nas últimas eleições para prefeito,
em 2004. O problema pode ser minimizado? Especialistas em
informática afirmam que é possível reduzir
significativamente os riscos de fraudes adotando medidas como
a impressão dos votos dados na urna eletrônica
para conferência dos resultados.
"No Brasil, o voto eletrônico não é
auditável, ou seja, não há um comprovante
físico de cada voto que possa ser checado em caso de
suspeita de fraudes", afirma o professor Routo Terada,
do Instituto de Matemática e Estatística (IME)
da USP. "Na votação em papel, é
possível fazer a conferência por meio da recontagem
manual, mas a urna eletrônica sempre fornecerá
o mesmo resultado."
De acordo com Walter del Picchia, professor aposentado da
Escola Politécnica (Poli) da USP, a programação
das urnas pode ser alterada para desviar votos. "Entre
a confirmação do voto pelo eleitor e a gravação
na memória, há um processamento de dados",
explica. "Um programador desonesto poderia alterar o
programa de processamento e os votos dados para um candidato
seriam computados para um concorrente".
Desde 2.000, Del Picchia participa do Fórum do Voto
Eletrônico (www.votoseguro.org),
que discute o sistema de votação e apresenta
sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
impedir fraudes. "O terminal onde o mesário digita
o número do título de eleitor está ligado
à urna por um cabo e a identificação
pode ficar gravada na urna", alerta. "Quem tivesse
acesso aos programas usados na urna poderia programá-la
para saber em quem cada pessoa votou, podendo transformar
o direito constitucional ao voto secreto numa mera concessão".
Segurança
Terada, que também é especialista em segurança
de dados, ressalta que o TSE disponibiliza para os técnicos
dos partidos políticos antes das eleições,
por alguns dias, os programas de computador usados na votação
eletrônica. "O prazo dado para verificação,
porém, é muito curto para analisar softwares
extensos, que possuem milhões de linhas de programação",
observa. "No caso das eleições, o nível
de segurança dos programas precisa ser muito alto."
Para reduzir o risco de fraudes, os especialistas sugerem
a impressão dos votos eletrônicos. "A urna
já possui uma impressora, seria necessário apenas
adaptá-la à parte frontal, com um visor onde
o eleitor pudesse conferir o voto impresso", conta Del
Picchia. "Em seguida, esse voto seria automaticamente
depositado na própria urna eletrônica".
A proposta do Fórum é que 2% das urnas, sorteadas
após a apuração, sejam submetidas obrigatoriamente
a auditoria, que atualmente não é feita pelo
TSE.
Terada lembra que nos Estados Unidos a comprovação
em papel é obrigatória na maioria dos estados
que adotam o voto eletrônico. "Em Minnesota, os
eleitores votam em cédulas, mas antes de elas serem
depositadas nas urnas, um scanner recebe o voto e o envia
a um computador para fazer a totalização",
relata. "Se houver denúncias de fraudes, os votos
são contados manualmente".
Outra proposta do Fórum do Voto Eletrônico é
que os boletins de urna sejam disponibilizados na internet.
"Hoje, o acesso a estes boletins é muito restrito",
diz Del Picchia. "Com eles, seria possível fazer
uma totalização paralela dos votos, que poderia
detectar interferências de hackers na transmissão
dos votos para totalização".
O professor aponta que o Fórum, no "Manifesto
dos Professores", pede que o TSE forneça urnas
eletrônicas para a realização de testes
públicos por especialistas, o que tem sido negado.
Terada lembra que alguns tipos de fraudes, presentes em outras
eleições, podem ocorrer também com o
voto eletrônico. "Ainda é possível
um eleitor usar o título de outra pessoa e votar por
ela, ou os casos de compra de votos, especialmente no interior
do País."
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