São Paulo, 10 de janeiro de 2000 n.499/00.
Ensino municipalizado mostra o Estado omisso
Professora da Faculdade de Educação afirma que a municipalização do ensino mostra que o Estado brasileiro aprova ou incentiva leis que desajustam a prática educacional, enquanto países desenvolvidos priorizam a educação e usam estudos e pesquisas para aperfeiçoar o ensino.

FFLCH oferece o curso Modalidade na Língua Inglesa para professores
 

FIA realiza cursos na área de gerência financeira de empresas
 

Cepeusp promove Festival de Esportes para jovens


Destaques

Municipalização da educação: omissão do Estado

        Enquanto em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a educação é priorizada utilizando-se de estudos e pesquisas para aperfeiçoar o sistema de ensino público, no Brasil são aprovadas ou incentivadas leis que acabam, quase sempre, desajustando a prática educacional. De acordo com a professora e pesquisadora da Faculdade de Educação (FE) da USP, Lisete Regina Gomes Arelaro, um fato que comprova tal situação é o processo de municipalização que vem sofrendo o ensino brasileiro, maneira encontrada pelo Estado de se desobrigar da educação no País.
        "Os cuidados oferecidos à educação e os recursos a ela destinados estão sofrendo um processo de municipalização acelerado que, na maioria das vezes, vem sendo feito sem uma negociação sólida entre Estado e municípios", explica a professora. Para ela, essa transferência de obrigações deve ser repensada, tendo em vista as condições de cada cidade em assumir tal responsabilidade. "Poucos são os municípios auto-suficientes. A maioria depende do Governo Federal e o ensino, que já era ruim, está se tornando mais deficitário ainda". As cidades esperavam contar com mais recursos para suas tarefas sociais, mas segundo Lisete, como não há uma política de redistribuição de renda, isso não está acontecendo.
        Na média geral brasileira as escolas estaduais atendem 53,3% do ensino funda-mental, que vai da 1a a 8a série, enquanto as municipais atendem 46,7%. O Nordeste, região com problemas graves na qualidade de ensino, apresenta as maiores taxas de municipalização, principalmente nos Estados de Alagoas, Maranhão e Ceará, onde os atendimentos municipais, em 1998, estavam em torno de 72,7%, 71,7% e 68,1%, respectivamente. São Paulo, apesar do alto índice de escolarização, é o Estado com menor índice de municipalização. Mas as taxas estão se alterando acentuadamente nos últimos anos, a favor do atendimento municipal.
        A partir do primeiro governo Mário Covas (1995-98) é que a municipalização do ensino fundamental começa a ter um crescimento significativo. Em 1996, o Estado era responsável por 89,3% das matrículas do ensino fundamental. Em 1997, passa a ser responsável por 81,2% e, em 1998, este percentual cai para 78,8%, o que representa mais de 10% de redução no atendimento do ensino fundamental pelo Estado. Um dos motivos que propulsiona esse processo de municipalização são as reformas implementadas na educação, a partir dos acertos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com o Banco Mundial, que caminham na direção de reduzir a presença do Estado nas políticas sociais. Segundo Lisete, não está levando-se em conta o interesse da sociedade civil em participar de forma mais ativa nas escolas e nos projetos pedagógicos.
        Para ela, na grande maioria das escolas municipais o salário dos professores é igual ou menor ao da rede estadual. Alguns exemplos que fogem a regra são os municípios de Campinas, São José dos Campos, Santos. "Em 1996, segundo da-dos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do governo federal, o gasto público médio em educação no Brasil por aluno no ensino fundamental foi de R$ 584,00".
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3342 ou 9146-9245.


Cursos, Seminários e Palestras

Modalidade na Língua Inglesa
        Estão abertas até o dia 13 de janeiro as inscrições para o curso de difusão cultural Modalidade na Língua Inglesa, realizado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. O curso é destinado a professores que quiserem aprofundar os conhecimentos sobre o tema, e acontecerá de 17 a 21 de janeiro, das 8h30 às 13h30.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-4645.

Gerência financeira das empresas
        A Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade vinculada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, realiza de 15 de fevereiro a 30 de setembro o curso Formação profissional para a gerência financeira das empresas. O curso é dirigido a graduados que atuem na área financeira e que possam vir a exercer o cargo na gerência financeira. Entre outros temas, administração de capital de giro, relação com os bancos, crédito, custos, obrigações e questões de relacionamento.
        As vagas são limitadas e é necessário marcar entrevista seletiva.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-5956/6077.


Agenda Cultural

Férias no Cepeusp
        O Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) promove, entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro, o Festival de Esportes para jovens da comunidade USP e externa de ambos os sexos, entre oito e 14 anos. As atividades, com monitoramento feito por professores especializados, serão realizadas das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 17h30. As modalidades oferecidas serão: basquete, canoagem, futebol, vôlei, ginástica olímpica.
        As inscrições devem ser feitas no Cepeusp, sala 7 do Velódromo, Cidade Universitária.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3362/3361.


Livros, Revistas e Publicações

Prêmio Jabuti
        O livro Mitologia Sanitária, Saúde, Doença, Mídia e Linguagem, do professor da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP Fernando Lefevre, foi um dos títulos indicados pela Editora da USP (Edusp) para concorrer ao Prêmio Jabuti 2000, junto à Câmara Brasileira do Livro, nas categorias de Melhor Livro de Ciências Naturais e Ciências da Saúde.
        Mais informações: ( (0XX11) 881-5091.


Teses e Dissertações

Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Doutorado
        Desenvolvimento e avaliação de comprimidos de pentoxifilina de liberação modificada. Akimi Mori Honda. Dia 13/1, 14h.
        Mais informações: ( (0XX11) 818-3621.

Faculdade de Direito
Mestrado
        Os efeitos civis do casamento religioso. Glória de Fátima Manuel Galbiati. Dia 13/1, 13h.
        Mais informações: ( (0XX11) 3111-4004.
 
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Estagiários: Caco Cardoso, Ciro Bonilha, Júlio Bernardes e Renata Bessi.