São Paulo, 
judiciário
18/10/2002
Pesquisa avalia a conduta moral
em traficantes condenados
Mestrado da Faculdade de Direito analisa os estágios de desenvolvimento moral encontrados em traficantes. Foram entrevistados 6 presos que cumprem pena por tráfico de drogas
Pedro
Biava

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" Acho impossível você ganhar essa guerra no campo da repressão. Estamos gastando dinheiro e energia no lugar errado. O lugar certo é a família, a escola, outra área que não a policial. Quando chega na delegacia, na justiça, a guerra já está perdida".
O Poder Judiciário, premido pelas leis, pela quantidade enorme de processos e pelo eventual descaso em fazer uma análise mais cuidadosa de cada fato concreto, acaba produzindo, muitas vezes, decisões que não primam pela proporcionalidade entre conduta e pena aplicada. Muitas vezes, as sentenças não levam em conta, de forma detalhada, as diferenças individuais entre os condenados.

Na dissertação de mestrado Investigação acerca dos valores morais associados à conduta de tráfico de drogas e do juízo moral de seus agentes, o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira, da Faculdade de Direito (FD) da USP, analisa os estágios de desenvolvimento moral encontrados em traficantes presos e mostra que os condenados nem sempre são os "monstros pintados pela mídia".

Em seu trabalho, Oliveira procurou analisar os argumentos normalmente encontrados nos discursos pró e contra o uso e o tráfico de entorpecentes, e ilustrar o problema com algumas entrevistas. Para tanto, ele ouviu 6 presos, que cumprem pena por tráfico de drogas.

Tratando-se de um procurador da República, seria esperado que a conclusão fosse rígida, privilegiando a repressão. Contudo, tentando fugir disso, Oliveira buscou encarar a dissertação da maneira mais desarmada possível. "A conclusão contrariou o que eu pensava de início. Me livrei de preconceitos e cheguei a uma conclusão mais para o lado liberal do que para o conservador".

Segundo Oliveira, "essa não é a conclusão direta do trabalho, mas a idéia que se extrai disso tudo é que a repressão contra o uso e o tráfico de drogas, nos últimos 100 anos, não levou a lugar nenhum e não parece que vai levar". Apesar de a amostragem ser insuficiente para a definição do perfil do homem condenado por tráfico de drogas, fica claro que nenhum preso é igual ao outro.

Novas soluções
"Tenho observado que existe uma diferença em termos de responsabilidade, comportamento, moral e interpretação de valores entre os presos. Se os que estão presos não são iguais, porque devem se sujeitar à mesma rigidez? Essa generalização é injusta. A lei acabou nivelando por baixo. O simples fato de conversar com alguém condenado por tráfico já desmistifica toda uma idéia de que aquela pessoa é um monstro", revela o procurador.

"A idéia normal da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário é no sentido da repressão. Continuo achando que a droga é um mal. Ela é algo imprevisível e é justamente esse o perigo. Acho impossível você ganhar essa guerra no campo da repressão. Estamos gastando dinheiro e energia no lugar errado. O lugar certo é a família, a escola, outra área que não a policial. Quando chega na delegacia, na justiça, a guerra já está perdida".

Essa riqueza do ser humano faz com que uma lei de caráter geral se torne injusta para determinados casos. Talvez um juiz pudesse fazer essa avaliação. Mas o volume de trabalho é tão grande que o seu contato com o traficante é muito pequeno. Como solução para a melhora do sistema judiciário do País, o pesquisador sugere que as leis devem ser feitas com base em estudos de criminologia e não sob a influência de casos concretos isolados. "Em geral elas são feitas de forma muito emocional como no caso do seqüestro de um ônibus no Rio de Janeiro, em que uma mulher foi morta. Não há um estudo científico no Brasil nesse âmbito", lembra ele.



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