ISSN 2359-5191

15/12/2009 - Ano: 42 - Edição Nº: 97 - Sociedade - Faculdade de Direito
25 anos do MST é tema de debate na São Francisco

São Paulo (AUN - USP) - Rejeitar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é uma questão cultural. Ao menos é assim que o professor da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato, explica parte do que chama de preconceito contra o movimento camponês surgido nos anos 80.

O movimento que é gerador de grande polêmica foi tema do debate O papel político do MST: 25 anos de lutas, promovido pelo Fórum da Esquerda, Coletivo Dandara e o Saju (todos da FDUSP). Nele, o professor Comparato e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, expuseram sua visões sobre política agrária, agrobusiness e o tratamento dado ao MST na mídia. No final do debate, ao microfone, um dos estudantes ressaltou a importância do debate acerca do movimento, uma vez que, segundo ele, existe uma doutrinação midiática permanente contra o MST e os valores pelos quais o movimento luta.

Segundo Comparato, parte da aversão a certos movimentos sociais, como o MST, surge da incompreensão popular do que é público. ??Desde o início deste país, tudo que é público é sujeito à apropriação. Popularmente não se tem a ideia do que é público?. Ainda segundo o professor, ??apagar um passado de institucionalização do latifúndio e da exploração humana no Brasil não é algo elementar, o que traz resquícios culturais que podem ser vistos até hoje?.

O peso do passado histórico também foi abordado por Stédile, que apontou para o fato do Brasil ser predominantemente um país agroexportador. ??A economia brasileira foi entregue ao capital internacional, que era dissonante da realidade nacional?, comenta Stédile sobre a abertura econômica brasileira nas últimas décadas. A tal abertura econômica teria introduzido o agrobusiness num país em que a reforma agrária ainda era uma pauta em espera e onde ainda milhões de brasileiros passavam (e ainda passam) fome. Segundo Stédile, o agrobusiness concentrado nas mãos dos grandes produtores força o pequeno produtor a tomar medidas que agridem o ambiente rural bem como o seu estilo de vida. Aqueles que não podem acompanhar tais medidas seriam excluídos do sistema de produção rural.

Neste cenário, o professor Comparato argumenta que o MST luta pelo direito ao trabalho, direito fundamental a qualquer cidadão. Já o Estado, tem como obrigação prover trabalho digno e a reforma agrária, como consta na Constituição. Mas para o coordenador do MST, as possibilidades de diálogo com o Estado são diminutas, uma vez que o capital está concentrado numa elite desinteressada pelo tema.

O jornal Folha de S. Paulo realizou, em março de 2009, um levantamento quanto ao número de parlamentares federais que eram também proprietários de terras. De acordo o jornal, oito dos 17 titulares na Comissão de Agricultura do Senado Federal eram grandes proprietários de terra. Na comissão da Câmara, a proporção aumenta para 21 entre os 36 titulares. Por motivos como esse Stédile acredita que a revisão dos índices de produtividade agrária, que buscam compreender se uma propriedade é efetivamente produtiva, tende a ficar esquecida.

No Congresso, a revisão dos índices de produtividade rural está parada desde agosto deste ano quando foi proposta.

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