ISSN 2359-5191

20/12/2011 - Ano: 44 - Edição Nº: 119 - Sociedade - Instituto de Relações Internacionais
Pesquisador em Segurança Pública analisa presença das polícias em universidades do Brasil e dos EUA

São Paulo (AUN - USP) - O professor do Instituto de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP, Leandro Piquet Carneiro, auxiliou no preparo de aproximadamente 60 policiais militares que farão o policiamento ostensivo na Cidade Universitária, conforme prevê o convênio firmado entre a Reitoria e a Secretaria de Segurança Pública, em setembro.

Os policiais, que em sua maioria são recém-formados na Academia, com exceção de alguns oficiais mais experientes, farão o policiamento em turnos. Na visão do professor, eles estão ??bem preparados? e o fato de serem jovens auxiliará no policiamento. ??Isso é bom, porque vão aprender na prática como policiar a USP, que é um ambiente relativamente tranquilo?, ressaltou o professor. Os oficiais passaram por treinamento para atender às especificidades da segurança na universidade.

Diante das recentes polêmicas geradas pelo confronto entre estudantes da USP e a Polícia Militar, em outubro, e das violentas repressões da polícia em universidades que apoiam o movimento Occupy, como na Universidade da Califórnia (UC Davis) e em Harvard, nos EUA, a comunidade universitária passou a questionar a presença da PM no Campus ?? e uma parcela exige sua saída imediata. O professor explica que jurisdição policial em cada país (Brasil e EUA) é diferente, apesar de terem semelhanças em relação aos problemas de segurança pública (países com tráfico de drogas pronunciado, etnicamente diversificados e muito violentos).

No Brasil, o policiamento ostensivo é feito exclusivamente pela Polícia Militar e está previsto na Constituição brasileira. Na USP, Carneiro explica que não existe ??novidade? em relação à presença da polícia no Campus. ??Ela foi menos intensa no período recente, porque assim foi entendido em um acordo entre a polícia e a universidade - de que não era necessário deslocar para cá um efetivo extraordinário?. Devido ao aumento da violência na Cidade Universitária, que atingiu o ápice com o assassinato do estudante Felipe Ramos Paiva, da FEA, houve uma demanda da Reitoria em aumentar o policiamento na USP.

Esta medida gerou insatisfação em uma parcela de estudantes, que afirmam que a presença da Polícia Militar no Campus inibe a liberdade de expressão e reflexão dentro da Universidade. Para o pesquisador, a presença da polícia em manifestações políticas é necessária. ??[A insatisfação] ? um processo que tem a ver com uma incompreensão do que é a presença do ilícito, do crime e do que é segurança publica por parte de um grupo ??reduzido?? de estudantes?, diz o pesquisador. ??Manifestações na USP - sejam políticas, sindicais, estudantis- e em qualquer universidade de primeira linha, a polícia não entra?.

Do ponto de vista do policiamento, segundo Carneiro, a presença da PM é necessária para garantir a manutenção do trânsito e impedir conflitos entre grupos contrários.

Segurança no Exterior
Enquanto no Brasil a Polícia Militar é encarregada, constitucionalmente, pelo policiamento ostensivo do espaço público, nos EUA, a sociedade pode se organizar para prover a segurança. ??A constituição americana não estabelece regras para o policiamento. Qualquer grupo da sociedade pode se policiar; o que não pode fazer é o processo penal, que é público?, afirma Carneiro. Ele menciona a polícia da Universidade de Chicago que, ??por ser uma policia competente e bem aparelhada?, também ficou encarregada de policiar a área em torno da universidade, além do campus.

Em Harvard, acontece uma situação semelhante, porém em menor escala que em Chicago. No campus localizado em Cambridge, a polícia universitária tem autonomia para lidar com qualquer infração e abordar pessoas que circulam pelo espaço. ??A universidade tem regras muito claras de convivência. O que vale são as leis do município, estado e as federais. A polícia recebe um treinamento para aquelas leis e além disso um treinamento específico para atuar no ambiente universitário?.

Militarização da Polícia
Com a entrada da PM, a sociedade civil e universitária questionam-se sobre o por quê de ser uma patrulha ??militarizada?, que segue uma rígida hierarquia de patentes e porta-se como um braço do Exército. O pesquisador, especializado em políticas de segurança pública, argumenta que o ??militar? é uma herança histórica, pois na realidade está sujeita a um comando civil, que é o Governo Estadual.

A Guarda Universitária, que apresenta um caráter civil, por exemplo, tem funções limitadas. Compete a ela orientar ações relacionadas a posturas especificas da universidade com relação à ocupação de áreas públicas, de áreas comuns, de acordo com o professor.

Porém, tanto no Brasil quanto nos EUA, foram questionados os métodos utilizados pelas polícias no tratamento dos estudantes do movimento estudantil e do Occupy. Abordagens violentas e consideradas ??excessivas? foram realizadas pelas guardas a fim de conter as manifestações civis. No caso da USP, Carneiro disse que a prática utilizada no dia da reintegração de posse foi estratégica para evitar conflitos. ??Muitas vezes a pessoa que não entende de policiamento pensa se era ??realmente necessário??, mas a polícia tem que empregar um efetivo grande e mostrar claramente suas intenções, porque isso acaba com o potencial de conflito e inibe a reação?.

Segundo o jornalista do The New York Times, Al Baker, no artigo ??Quando a polícia age como os militares?, publicado em O Estado de S. Paulo (8/12), a polícia norte-americana tem adotado ??táticas e equipamentos militares mais típicos de um exército quando enfrentam cidadãos? e que as polícias estão adquirindo uma ??mentalidade militarista? em suas atribuições.

Baker conclui citando o especialista Chuck Wexler, diretor executivo do Fórum de Pesquisa da Polícia, que defende o ??bom senso? da instituição. ??Você pode ter todo o equipamento sofisticado do mundo, mas ele não substitui o bom senso, a discrição e a possibilidade de encontrar soluções pacíficas para resolver certas situações. Não se pode falar em policiar a comunidade e, no dia seguinte, agir de maneira incoerente com os valores do nosso departamento?, afirmou Wexler.

Um dos eixos defendidos pelo Movimento Estudantil da USP é por uma Guarda Universitária melhor capacitada, com treinamento baseado nos Direitos Humanos e com maior efetivo feminino para tratar de crimes sexuais.

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