ISSN 2359-5191

27/09/2013 - Ano: 46 - Edição Nº: 72 - Economia e Poltica - Instituto de Estudos Avançados
Proposta de mudança no processo de escolha do reitor da USP ganha espaço no IEA
No dia 1º de outubro o Conselho Universitário irá discutir efetivamente a questão pela primeira vez

No mês de setembro, o IEA promoveu um debate acerca de duas propostas de mudança do processo eleitoral da USP. A instituição, que funciona também como uma espécie de “ombudsman” da Universidade, promoveu o evento devido às constantes críticas (internas e externas à Universidade) ao mecanismo atual de escolha do reitor e à possibilidade de mudança de tal estrutura, cujas alternativas serão postas a voto no dia 1º de outubro. Uma das propostas foi a elaborada pela Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) - em conjunto com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) e a Associação de Pós-Graduandos - que foi apresentada na discussão pelo ex-presidente da organização Ciro Teixeira Correia, do Instituto de Geociências, enquanto a outra foi exposta por Luiz Nunes Oliveira, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) e representante dos professores titulares no Conselho Universitário. Os debatedores Francisco César de Sá Barreto (UFMG), Lisete Arelaro (Faculdade de Educação), Renato Janine Ribeiro (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e IEA) e Sergio Adorno (FFLCH e IEA) e o jornalista Paulo Saldaña (Jornal O Estado de S.Paulo) também discutiram as propostas.

O processo atual, que surgiu na época de redemocratização do país e é vigente até hoje, acontece em dois turnos. O primeiro consiste na escolha de oito candidatos ao cargo, processo feito pela Assembléia Universitária — composta pelo Conselho Universitário (Co), conselhos centrais, congregações das unidades e conselhos deliberativos dos museus e dos institutos especializados. Destes, três são selecionados e passam para o segundo turno, uma lista tríplice, da qual, indicado pelo governador, o novo reitor é escolhido.

De acordo com Correia, a questão está em pauta há muitos anos pois a partir da Constituição de 1988, a Universidade ficou em descompasso com o que é proposto pela democracia. Em sua visão, deveria-se pensar em mecanismo mais evoluído para definir o patamar mais alto de poder da instituição. Sua proposta visa a extinção do primeiro turno das eleições, o fim da Assembléia Universitária, e, em seu lugar, a implementação de votações paritárias para a escolha do reitor. Nestas, votariam as três principais camadas componentes da Universidade: professores, cujo voto teria peso maior, funcionários, valor intermediário, e alunos, peso menor. A lista tríplice ainda existiria, mas a escolha do governador apenas legitimaria o que foi decidido por parte considerável da Universidade. Para exemplificar seu funcionamento, o professor citou instituições que valem-se de sistemas semelhantes, como a Unicamp e o LDB.

Correia admitiu que a proposta é pouco ambiciosa, se comparada ao pensado anteriormente pelo Adusp, mas defendeu a oficial dizendo que esta visa ser implementada agora, sem que haja empecilhos, como burocracias do Estado (já que é este que dá a palavra final quanto a escolha do reitor).

Luiz Nunes de Oliveira disse que a questão eleitoral é um dos pontos de uma dificuldade maior: o desenvolvimento qualitativo da Universidade. Sua proposta visa a extinção do segundo turno e uma eleição com primeiro turno baseada no voto dos conselhos centrais e das congregações das unidades- organizações de cada faculdade, compostas pelos chefes de departamento, diretores das faculdades, representantes discentes e representante dos funcionários. Esse mecanismo fomentaria a discussão dentro da Universidade e também ajudaria a atrair os melhores candidatos para determinada vaga, já que “isso valeria para qualquer processo eleitoral dentro da Universidade e não só de reitor”. Nunes admite que, hoje, existe um descompasso entre as diversas congregações, mas ressalta que sua importância deve ser valorizada e que deve haver um equilíbrio entre elas, já que representam a estrutura federativa da Universidade.

No dia 1º de outubro acontecerá a primeira discussão efetiva do Conselho Universitário para discutir e votar em propostas de mudança para o processo eleitoral da USP. Esta pode ser a única reunião a decidir isto ou a primeira de várias outras.

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